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| Descrição | B.O. n.º: |
|---|---|
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 505/2016, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 71/2011. |
B.O. n.º: 52, I Série, 2016/12/28 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 504/2016, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Obra de Arruamentos e Redes de Drenagem Junto da Estrada Flor de Lótus, Cotai — Fiscalização» |
B.O. n.º: 52, I Série, 2016/12/28 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 503/2016, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Arruamentos e Redes de Drenagem da Zona E2 dos Novos Aterros Urbanos — Fiscalização». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2016/12/28 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 502/2016, Autoriza a celebração do contrato para a execução de «Empreitada de construção da nova sede do pelotão Cinotécnico do UTIP». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2016/12/28 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 501/2016, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Via de Acesso da Zona A dos Novos Aterros Urbanos para a Península de Macau — Empreitada de Construção de Ponte de Ligação — Fiscalização». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2016/12/28 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 500/2016, Reduz o montante global inicial do contrato fixado no Despacho do Chefe do Executivo n.º 162/2013 e altera o respectivo escalonamento. |
B.O. n.º: 52, I Série, 2016/12/28 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 499/2016, Autoriza a prestação dos serviços de «Realização de Espectáculo de Lançamento de Fogo-de-Artifício no Dia da Fraternidade Universal». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2016/12/28 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 498/2016, Autoriza a celebração do contrato para a prestação de «Serviços de consultadoria de gestão do projecto para as novas instalações da Direcção dos Serviços de Turismo». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2016/12/28 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 497/2016, Reduz o montante global inicial do contrato fixado no Despacho do Chefe do Executivo n.º 428/2011 e altera o respectivo escalonamento. |
B.O. n.º: 52, I Série, 2016/12/28 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 496/2016, Autoriza a execução de «Obras de Construção do Novo Centro de Operações de Protecção Civil». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2016/12/28 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 495/2016, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 257/2012. |
B.O. n.º: 52, I Série, 2016/12/28 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 494/2016, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 222/2012. |
B.O. n.º: 52, I Série, 2016/12/28 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 493/2016, Autoriza a celebração do contrato para a execução de «Empreitada de reconstrução do posto operacional de Coloane do Corpo de Bombeiros». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2016/12/28 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 492/2016, Reduz o montante global inicial do contrato fixado no Despacho do Chefe do Executivo n.º 46/2012 e altera o respectivo escalonamento. |
B.O. n.º: 52, I Série, 2016/12/28 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 491/2016, Autoriza a execução de «Obra de Melhoramento das Instalações do Edifício do Posto Fronteiriço das Portas do Cerco». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2016/12/28 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 490/2016, Autoriza o fornecimento de «Artigos à Prova de Bala e Antimotim» para a Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. |
B.O. n.º: 52, I Série, 2016/12/28 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 489/2016, Autoriza a celebração do contrato para a execução de «Empreitada de Reordenamento e Actualização das Instalações do Parque de Estacionamento Subterrâneo do Novo Terminal Marítimo da Taipa». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2016/12/28 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 488/2016, Autoriza a celebração do contrato para a execução de «Obra de Arruamentos e Redes de Drenagem junto da Estrada Flor de Lótus, Cotai — Instalação de Hidrantes e Tubagens». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2016/12/28 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 487/2016, Actualiza as tabelas relativas a Lei do Comércio Externo. |
B.O. n.º: 52, I Série, 2016/12/28 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 486/2016, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 207/2011. |
B.O. n.º: 52, I Série, 2016/12/28 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 485/2016, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Produção da Publicação Electrónica da “Macao Travel Talk” de 2017». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2016/12/28 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 484/2016, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Uma Campanha Publicitária sobre o Turismo de Macau nos Canais Subordinados à “Television Broadcasts Limited”». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2016/12/28 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 483/2016, Autoriza a celebração do contrato para a «Construção de Uma Lancha de Assistência de 25 Metros». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2016/12/28 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 482/2016, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Estabelecimento do Planeamento do Projecto e da Avaliação do Impacto Ambiental para a Reparação do Aterro de Cinzas Volantes de Ka-Ho». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2016/12/28 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 481/2016, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Botes de borracha e seus apetrechos» para a Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. |
B.O. n.º: 52, I Série, 2016/12/28 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 480/2016, Autoriza o fornecimento de «Renovação da Licença de Oracle de 2017» para a Direcção dos Serviços de Identificação. |
B.O. n.º: 52, I Série, 2016/12/28 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 479/2016, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Lancha de fiscalização com comprimento cerca de 6 Metros» para os Serviços de Alfândega da Região Administrativa Especial de Macau. |
B.O. n.º: 52, I Série, 2016/12/28 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 478/2016, Autoriza a celebração do contrato para a execução de «Arruamentos e redes de drenagem da zona E2 dos novos aterros urbanos». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2016/12/28 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 477/2016, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado da Índia». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2016/12/28 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 476/2016, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado da Tailândia». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2016/12/28 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 475/2016, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado da Austrália e Nova Zelândia». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2016/12/28 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 474/2016, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Empreitada de Construção do Edifício do Ministério Público (1.ª Fase) — Fiscalização». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2016/12/28 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 473/2016, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Empreitada de Reconstrução da Carreira de Tiro da DSFSM Coloane — Elaboração do Projecto». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2016/12/28 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 472/2016, Reduz o montante global inicial do contrato fixado no Despacho do Chefe do Executivo n.º 193/2011 e altera o respectivo escalonamento. |
B.O. n.º: 52, I Série, 2016/12/28 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 471/2016, Autoriza a celebração do contrato para a execução de «Obra de substituição das rampas de embarque no Terminal Marítimo do Porto Exterior». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2016/12/28 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 470/2016, Autoriza a celebração do contrato para o «Fornecimento e instalação de um equipamento para biópsia aspirativa transbrônquica por agulha guiada pela ultrassonografia endobrônquica aos Serviços de Saúde». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2016/12/28 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 469/2016, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado do Reino Unido e Irlanda». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2016/12/28 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 468/2016, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos «Serviços de Circuitos Alugados de Dados Locais e de Acesso à Internet mediante Circuitos Alugados do “Sistema de Banda Larga sem Fios — WiFi GO” (Ano de 2017)». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2016/12/28 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 467/2016, Autoriza a celebração do contrato para a prestação do serviço de organização da «Parada de celebração do Ano Novo Chinês do ano 2017». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2016/12/28 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 466/2016, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado da Malásia». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2016/12/28 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 465/2016, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado da Rússia». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2016/12/28 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 464/2016, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado de Hong Kong». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2016/12/28 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 463/2016, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado dos Estados Unidos da América». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2016/12/28 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 462/2016, Autoriza a celebração do contrato para a execução de «Obra de Decoração das Instalações da Polícia Judiciária». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2016/12/28 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 461/2016, Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços de «Produção do mensário “What’s On”, em versão chinesa e versão inglesa em 2017». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2016/12/28 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 460/2016, Autoriza a celebração do contrato para a execução de «Empreitada de construção do Armazém da DSF situado na Ilha Verde». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2016/12/28 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 459/2016, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado do Japão». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2016/12/28 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 458/2016, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado da Coreia». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2016/12/28 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 457/2016, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Obra de Arruamentos e Redes de Drenagem Junto da Estrada Flor de Lótus, Cotai — Controlo de Qualidade (Civil)». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2016/12/28 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 456/2016, Autoriza a celebração do contrato para a execução de «Obra de arruamentos e redes de drenagem junto da Estrada Flor de Lótus, Cotai». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2016/12/28 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 455/2016, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Produção e Inserção de Suplemento Especial sobre a Promoção Turística de Macau no Jornal “Diário de Macau”». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2016/12/28 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 454/2016, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Produção e Inserção de Pacotes Publicitários sobre a Promoção Turística de Macau na Revista “Macau Monthly”». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2016/12/28 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 453/2016, Autoriza a celebração do contrato para a execução de «Obra de melhoramento dos passeios na Estrada Governador Nobre de Carvalho». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2016/12/28 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 228/2016, Autoriza a instalação e utilização de 5 câmaras de videovigilância a instalar no 1.º andar do Terminal Marítimo do Porto Exterior. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2016/12/28 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 227/2016, Autoriza a instalação e utilização de 24 câmaras de videovigilância a instalar nos pilares metálicos junto à fronteira da Ilha Verde. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2016/12/28 |
| Ordem Executiva n.º 79/2016, Delega poderes no Secretário para a Economia e Finanças, em representação da Região Administrativa Especial de Macau, para outorgar na escritura pública de prorrogação do prazo até 31 de Dezembro de 2017, e alteração do contrato de concessão celebrado para a exploração de lotarias chinesas. |
B.O. n.º: 52, I Série, 2016/12/28 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 226/2016, Autoriza a instalação e utilização de 37 câmaras de videovigilância a instalar no Posto Alfandegário de Policiamento das Ilhas. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2016/12/28 |
| Lei n.º 10/2016, Alteração à Lei n.º 17/2009 — Proibição da produção, do tráfico e do consumo ilícitos de estupefacientes e de substâncias psicotrópicas. |
B.O. n.º: 52, I Série, 2016/12/28 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 89/2016, Nomeia a secretária-geral do Conselho Permanente de Concertação Social. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2016/12/28 |
| Lei n.º 9/2016, Alteração à Lei n.º 3/2001 — Regime Eleitoral da Assembleia Legislativa da Região Administrativa Especial de Macau. |
B.O. n.º: 52, I Série, 2016/12/28 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 88/2016, Subdelega poderes na coordenadora do Gabinete de Informação Financeira, na celebração do memorando de entendimento para a troca de informação financeira relativa à prevenção e repressão dos crimes de branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2016/12/28 |
| Lei n.º 8/2016, Alteração do montante do subsídio de residência. |
B.O. n.º: 52, I Série, 2016/12/28 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 53/2016, Revê a concessão, por aforamento, de um terreno situado na península de Macau, onde se encontram construídos os prédios com os n.os 20 e 22 da Rua das Estalagens. |
B.O. n.º: 51, II Série, 2016/12/22 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 218/2016, Louva uma guarda do Corpo de Polícia de Segurança Pública. |
B.O. n.º: 51, II Série, 2016/12/22 |
| Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 17/2016, Subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, como outorgante, no contrato da «Obra de repavimentação parcial com asfalto da Avenida Dr. Sun Yat-Sen». |
B.O. n.º: 51, II Série, 2016/12/22 |
| Ordem Executiva n.º 78/2016, Designa a Secretária para a Administração e Justiça para exercer interinamente as funções de Chefe do Executivo. |
B.O. n.º: 51, I Série, Sup., 2016/12/19 |
| Ordem Executiva n.º 77/2016, Designa o Secretário para os Transportes e Obras Públicas para exercer interinamente as funções de Chefe do Executivo. |
B.O. n.º: 51, I Série, Sup., 2016/12/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 452/2016, Reduz o montante global inicial do contrato fixado no Despacho do Chefe do Executivo n.º 196/2012 e altera o respectivo escalonamento. |
B.O. n.º: 51, I Série, 2016/12/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 451/2016, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Empreitada de Construção da Escola de Polícia e Estadio — Elaboração do Projecto». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2016/12/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 450/2016, Reduz o montante global inicial do contrato fixado no Despacho do Chefe do Executivo n.º 322/2012 e altera o respectivo escalonamento. |
B.O. n.º: 51, I Série, 2016/12/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 449/2016, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Consultadoria para a Direcção dos Serviços de Turismo no Mercado de Taiwan, China». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2016/12/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 448/2016, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Produção e Inserção de Suplemento Especial sobre a Promoção Turística de Macau no Jornal “Hou Kong” em 2017». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2016/12/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 447/2016, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Gestão dos Balcões de Informações Turísticas da Direcção dos Serviços de Turismo em Hong Kong para o Ano de 2017». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2016/12/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 446/2016, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Automóveis de passageiros» para a Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. |
B.O. n.º: 51, I Série, 2016/12/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 445/2016, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Sistema de visão nocturna» para os Serviços de Alfândega da Região Administrativa Especial de Macau. |
B.O. n.º: 51, I Série, 2016/12/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 444/2016, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Circuitos Redundantes para Acesso à Internet mediante Circuitos Alugados do “Sistema de Banda Larga sem Fios — WiFi Go” (Ano de 2017)». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2016/12/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 443/2016, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «C580R — Fiscalização de Empreitada de Construção da Superestrutura do Parque de Materiais e Oficina do Metro Ligeiro — C385R». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2016/12/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 442/2016, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «C500 — Fiscalização de Sistemas e Equipamentos Electromecânicos da Linha da Taipa do Metro Ligeiro» |
B.O. n.º: 51, I Série, 2016/12/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 441/2016, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Estudo relativo à Escolha do Local para Deposição do Material Dragado, situado nas Águas na Área de Jurisdição da RAEM». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2016/12/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 440/2016, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Monitorização da Qualidade do Ar em Ka Ho, Aterro Temporário de Deposição de Cinzas Volantes». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2016/12/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 439/2016, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Operação na Zona de Depósito de Cinzas Volantes». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2016/12/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 438/2016, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Operação e manutenção da Estação de Tratamento de Águas Residuais da Península de Macau». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2016/12/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 437/2016, Autoriza a celebração do contrato para a execução da empreitada e a prestação dos serviços de «Modernização, operação e manutenção da Estação de Tratamento de Águas Residuais do Parque Industrial Transfronteiriço de Macau». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2016/12/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 436/2016, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Operação do Posto de Armazenamento de Resíduos Sólidos Inertes Resultantes de Demolição e Remoção de Construções». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2016/12/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 435/2016, Reduz o montante global inicial do contrato fixado no Despacho do Chefe do Executivo n.º 200/2011 e altera o respectivo pagamento. |
B.O. n.º: 51, I Série, 2016/12/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 434/2016, Autoriza a celebração do contrato para a execução de «Obra de nivelamento e pavimentação na zona B no NAPE». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2016/12/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 433/2016, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Empreitada de Construção da Escola de Bombeiros — Elaboração do Projecto». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2016/12/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 432/2016, Autoriza a celebração do contrato para a execução da empreitada de «Reparação das Vigas Principais e dos Pedestais de Apoio da Ponte da Amizade (2016)». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2016/12/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 431/2016, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Obra de Construção do Edifício Policial de Coloane e do Complexo para Instrução da Unidade Táctica de Intervenção da Polícia — Elaboração do Projecto». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2016/12/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 430/2016, Autoriza a celebração do contrato para a execução de «Montagem de elevadores da passagem superior ao lado do Edifício Nam Fong na Avenida de Amizade». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2016/12/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 429/2016, Reduz o montante global inicial do contrato fixado no Despacho do Chefe do Executivo n.º 148/2002 e altera o respectivo pagamento. |
B.O. n.º: 51, I Série, 2016/12/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 428/2016, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Melhoramento das Instalações Electromecânicas da Passagem Superior para Peões na Rua de Ferreira do Amaral — Fiscalização». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2016/12/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 427/2016, Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Empreitada de construção do Edifício do Ministério Público (1.ª fase)». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2016/12/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 426/2016, Autoriza a celebração do contrato para a execução de «Estrada na Zona do Aterro Resíduo Matérias de Construção — Instalação de Bocas e Tubagens de Incêndio». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2016/12/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 425/2016, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 437/2013. |
B.O. n.º: 51, I Série, 2016/12/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 424/2016, Dispensa de visto e de autorização de entrada na Região Administrativa Especial de Macau os nacionais da República da Arménia. |
B.O. n.º: 51, I Série, 2016/12/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 423/2016, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Estrada na Zona do Aterro Resíduo Matérias de Construção — Fiscalização». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2016/12/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 422/2016, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Operação e Manutenção do Sistema da Báscula do Aterro para Resíduos de Materiais de Construção». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2016/12/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 421/2016, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Testes Relativos ao Ambiente do Aterro para Resíduos de Materiais de Construção». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2016/12/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 420/2016, Autoriza a celebração do contrato para a «Prestação dos serviços aos passageiros no Terminal Marítimo do Porto Exterior». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2016/12/19 |