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| Descrição | B.O. n.º: |
|---|---|
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 7/2026, Renova o mandato do membro do Conselho de Educação. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2026/02/04 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 6/2026, Renova o mandato do presidente e do membro do Conselho Profissional do Pessoal Docente. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2026/02/04 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 3/2026, Aprova as tabelas de taxas de actividades e de utilização das instalações, equipamentos e espaços desportivos afectos ao Instituto do Desporto e a este cedidos para gestão. |
B.O. n.º: 5, I Série, 2026/02/02 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 4/2026, Designa o membro efectivo do Grupo de Coordenação para os Espectáculos de Grande Dimensão. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2026/01/28 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 2/2026, Subdelega as competências na presidente do Conselho de Administração do Fundo de Desenvolvimento da Cultura. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2026/01/28 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 5/2026, Aprova as Tabelas de taxas de utilização do Local de Espectáculos ao Ar Livre de Macau. |
B.O. n.º: 4, I Série, 2026/01/26 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 1/2026, Designa o membro da Comissão de Luta contra a SIDA. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2026/01/21 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 143/2025, Subdelega no reitor da Universidade de Macau todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato a celebrar com a «Macau Zhongxin Dayou Tecnologia Limitada», relativo ao fornecimento e instalação de dois sistemas de neuroimagiologia funcional de alto desempenho, um de magnetoencefalografia e o outro de electroencefalografia quantitativa, para o Instituto de Inovação Colaborativa da Universidade de Macau – Lista de aquisição II. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2026/01/21 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 142/2025, Renova a nomeação do coordenador do Centro de Mediação de Litígios Médicos. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2026/01/21 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 141/2025, Dá por finda a comissão eventual de serviço de um indivíduo no Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas – Centro Médico de Macau do Peking Union Medical College Hospital. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2026/01/21 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 139/2025, Altera os artigos 3.º, 4.º, 8.º a 10.º, 15.º e 16.º do Regulamento de atribuição do subsídio para cuidadores, aprovado pelo Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 95/2023. |
B.O. n.º: 3, I Série, 2026/01/19 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 140/2025, Designa dois representantes da Santa Casa da Misericórdia de Macau como vogais efectivo e suplente da Comissão para os Assuntos de Reabilitação. |
B.O. n.º: 53, II Série, 2025/12/31 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 138/2025, Nomeia, em comissão eventual de serviço, duas trabalhadoras dos Serviços de Saúde para exercerem funções no Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas – Centro Médico de Macau do Peking Union Medical College Hospital. |
B.O. n.º: 53, II Série, 2025/12/31 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 137/2025, Nomeia, em comissão eventual de serviço, dois trabalhadores dos Serviços de Saúde para exercerem funções no Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas – Centro Médico de Macau do Peking Union Medical College Hospital. |
B.O. n.º: 53, II Série, 2025/12/31 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 134/2025, Aprova a extinção do curso de mestrado em Letras (Aquisição de Segunda Língua), da Faculdade de Letras da Universidade de Macau, publicado no aviso constante do Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 51, II Série, de 22 de Dezembro de 2016. |
B.O. n.º: 53, II Série, 2025/12/31 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 133/2025, Renova a nomeação de um indivíduo como representante do Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura no Conselho Geral da Universidade de Turismo de Macau. |
B.O. n.º: 53, II Série, 2025/12/31 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 136/2025, Actualiza os montantes dos apoios referidos nos artigos 3.º a 5.º do Regulamento do Apoio Especial para as Famílias em Situação Vulnerável. |
B.O. n.º: 52, I Série, 2025/12/29 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 135/2025, Altera o artigo 5.º do Regulamento do Programa de Inclusão e Harmonia na Comunidade, aprovado pelo Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 24/2022. |
B.O. n.º: 52, I Série, 2025/12/29 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 132/2025, Nomeia o representante do Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura no Conselho Geral da Universidade Politécnica de Macau. |
B.O. n.º: 51, II Série, 2025/12/17 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 131/2025, Nomeia os vogais efectivos e o vogal suplente do Conselho de Juventude. |
B.O. n.º: 51, II Série, 2025/12/17 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 130/2025, Subdelega no reitor da Universidade de Macau todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato a celebrar com o «建信工程—建信發展—建信置業合作經營», relativo às obras de construção das Residências de Estudantes de Pós-Graduação S5 e S6 da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 51, II Série, 2025/12/17 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 129/2025, Altera o n.º 2 do Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 31/2024. |
B.O. n.º: 50, I Série, 2025/12/15 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 127/2025, Renova a nomeação da secretária-geral do Conselho dos Profissionais de Saúde. |
B.O. n.º: 50, II Série, 2025/12/10 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 128/2025, Renova o mandato dos membros e da presidente da Comissão de Especialidades de Enfermagem. |
B.O. n.º: 48, II Série, 2025/11/26 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 126/2025, Renova a comissão eventual de serviço de uma trabalhadora do Instituto Cultural para exercer funções na Sociedade Orquestra de Macau, Limitada. |
B.O. n.º: 47, II Série, 2025/11/19 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 125/2025, Renova a comissão eventual de serviço de dois trabalhadores do Instituto Cultural para exercerem funções na Sociedade Orquestra de Macau, Limitada. |
B.O. n.º: 47, II Série, 2025/11/19 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 124/2025, Designa o membro efectivo e membro suplente do Grupo de Coordenação para os Espectáculos de Grande Dimensão. |
B.O. n.º: 46, II Série, 2025/11/12 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 123/2025, Renova e nomeia o presidente e os membros do Grupo de Peritos para a Avaliação de Qualidade. |
B.O. n.º: 46, II Série, 2025/11/12 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 122/2025, Nomeia o vice-presidente do Instituto do Desporto. |
B.O. n.º: 45, II Série, 2025/11/05 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 121/2025, Nomeia, em comissão eventual de serviço, dois trabalhadores dos Serviços de Saúde para exercerem funções no Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas – Centro Médico de Macau do Peking Union Medical College Hospital. |
B.O. n.º: 45, II Série, 2025/11/05 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 120/2025, Nomeia o membro da Comissão Organizadora da Zona de Competição de Macau da 15.ª edição dos Jogos Nacionais e da 12.ª edição dos Jogos Nacionais para Pessoas Portadoras de Deficiência e 9.ª edição dos Jogos Olímpicos Especiais Nacionais. |
B.O. n.º: 44, II Série, 2025/10/30 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 119/2025, Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 119/2025, que aprova o Regulamento de abono de aquisição de produtos de apoio e equipamentos domésticos especiais para pessoas portadoras de deficiência. |
B.O. n.º: 43, I Série, 2025/10/27 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 118/2025, Renova o mandato do presidente do Conselho Profissional dos Assistentes Sociais, bem como renova e designa os vogais do mesmo Conselho. |
B.O. n.º: 43, II Série, 2025/10/22 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 116/2025, Designa a coordenadora da Comissão Organizadora do Grande Prémio de Macau para o ano de 2025. |
B.O. n.º: 42, II Série, 2025/10/15 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 115/2025, Subdelega as competências na presidente, substituta, do Instituto do Desporto. |
B.O. n.º: 42, II Série, 2025/10/15 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 114/2025, Inscreve na Lista do Património Cultural Intangível várias manifestações. |
B.O. n.º: 41, I Série, 2025/10/13 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 113/2025, Subdelega as competências no director do Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas – Centro Médico de Macau do Peking Union Medical College Hospital. |
B.O. n.º: 40, II Série, 2025/10/03 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 112/2025, Nomeia e renova o presidente e os membros do Conselho Fiscal do Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas – Centro Médico de Macau do Peking Union Medical College Hospital. |
B.O. n.º: 40, II Série, 2025/10/03 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 111/2025, Renova as nomeações dos representantes da Direcção dos Serviços de Finanças como membros da Comissão Financeira do Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas – Centro Médico de Macau do Peking Union Medical College Hospital. |
B.O. n.º: 40, II Série, 2025/10/03 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 110/2025, Renova a nomeação e nomeia dois trabalhadores dos Serviços de Saúde, para desempenharem, respectivamente, o cargo de subdirector e o cargo equiparado à categoria de subdirector, no Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas – Centro Médico de Macau do Peking Union Medical College Hospital. |
B.O. n.º: 40, II Série, 2025/10/03 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 109/2025, Nomeia o director do Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas – Centro Médico de Macau do Peking Union Medical College Hospital. |
B.O. n.º: 40, II Série, 2025/10/03 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 107/2025, Subdelega no reitor da Universidade Politécnica de Macau todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato a celebrar com a «Vast Limitada», relativo à aquisição de equipamentos avançados para o laboratório de investigação sobre descoberta nutracêutica impulsionada pela inteligência artificial para apoiar a longevidade saudável da Universidade Politécnica de Macau (Tipo 1: Laboratório para o Movimento IA). |
B.O. n.º: 40, II Série, 2025/10/03 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 108/2025, Nomeia membros da Comissão Organizadora da Zona de Competição de Macau da 15.ª edição dos Jogos Nacionais e da 12.ª edição dos Jogos Nacionais para Pessoas Portadoras de Deficiência e 9.ª edição dos Jogos Olímpicos Especiais Nacionais. |
B.O. n.º: 39, II Série, 2025/09/24 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 106/2025, Nomeia o vice-presidente do Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social. |
B.O. n.º: 38, II Série, 2025/09/17 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 105/2025, Subdelega no reitor da Universidade de Macau todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato a celebrar com a «Internacional Candor de Zhuang (Macau) Companhia Lda.», relativo ao fornecimento e instalação do sistema de monitorização em tempo real da qualidade de água nas áreas marítimas de Macau, para a Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 38, II Série, 2025/09/17 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 104/2025, Nomeia, em comissão eventual de serviço, um trabalhador dos Serviços de Saúde para exercer funções no Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas – Centro Médico de Macau do Peking Union Medical College Hospital. |
B.O. n.º: 37, II Série, 2025/09/10 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 101/2025, Nomeia o vogal suplente do Conselho de Acção Social. |
B.O. n.º: 34, II Série, 2025/08/20 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 99/2025, Nomeia o membro da Comissão Organizadora da Zona de Competição de Macau da 15.ª edição dos Jogos Nacionais e da 12.ª edição dos Jogos Nacionais para Pessoas Portadoras de Deficiência e 9.ª edição dos Jogos Olímpicos Especiais Nacionais. |
B.O. n.º: 34, II Série, 2025/08/20 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 103/2025, Cria na Universidade de São José o curso de mestrado em Estudos Cristãos e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 33, I Série, 2025/08/18 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 102/2025, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Estudos Cristãos da Universidade de São José, e aprova a nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 33, I Série, 2025/08/18 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 100/2025, Designa o membro efectivo e os membros suplentes do Grupo de Coordenação para os Espectáculos de Grande Dimensão. |
B.O. n.º: 32, II Série, 2025/08/06 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 95/2025, Nomeia o vice-presidente do Instituto do Desporto. |
B.O. n.º: 32, II Série, 2025/08/06 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 94/2025, Subdelega na presidente do Instituto Cultural todos os poderes necessários para celebrar, em nome do Governo da Região Administrativa Especial de Macau, o «Regulamento da Aliança das Cidades para a Protecção da Rota da Seda Marítima e Candidatura Conjunta ao Património Cultural Mundial». |
B.O. n.º: 32, II Série, 2025/08/06 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 97/2025, Subdelega no director dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude todos os poderes necessários para celebrar, em representação da Região Administrativa Especial de Macau, com a Fundação da Universidade da Cidade de Macau, o acordo de arrendamento das instalações situadas na Taipa, na Avenida Padre Tomás Pereira, no antigo campus da Universidade de Macau, e a Convenção dos Indicadores de Desempenho do Desenvolvimento Universitário, que faz parte integrante do mesmo acordo. |
B.O. n.º: 31, II Série, 2025/07/30 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 98/2025, Altera a organização científico-pedagógica e os planos de estudos do curso de licenciatura em Estudos de Arquitectura e do curso de mestrado em Arquitectura da Universidade de São José, e aprova a nova organização científico-pedagógica e os novos planos de estudos dos dois referidos cursos. |
B.O. n.º: 30, I Série, 2025/07/28 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 96/2025, Nomeia o membro da Comissão Organizadora da Zona de Competição de Macau da 15.ª edição dos Jogos Nacionais e da 12.ª edição dos Jogos Nacionais para Pessoas Portadoras de Deficiência e 9.ª edição dos Jogos Olímpicos Especiais Nacionais. |
B.O. n.º: 29, II Série, 2025/07/16 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 93/2025, Renova a comissão eventual de serviço de um trabalhador do Instituto Cultural para exercer funções na Sociedade Orquestra de Macau, Limitada. |
B.O. n.º: 29, II Série, 2025/07/16 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 92/2025, Subdelega as competências no secretário-geral da Comissão de Desenvolvimento de Quadros Qualificados. |
B.O. n.º: 28, II Série, 2025/07/09 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 91/2025, Nomeia, em comissão eventual de serviço, vários trabalhadores dos Serviços de Saúde para exercerem funções no Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas – Centro Médico de Macau do Peking Union Medical College Hospital. |
B.O. n.º: 28, II Série, 2025/07/09 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 90/2025, Autoriza o funcionamento do curso de mestrado em Educação de Ciência e de Tecnologia da South China Normal University com um novo plano de estudos, nos termos e nas condições constantes do anexo ao mesmo despacho, considerando que o referido curso se mantém o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau. |
B.O. n.º: 27, I Série, 2025/07/07 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 89/2025, Cria na Universidade de Macau o curso de mestrado em Design de Comunicação Visual, bem como aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 27, I Série, 2025/07/07 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 88/2025, Cria na Universidade de Macau o curso de doutoramento em Design de Comunicação Visual (Profissional), bem como aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 27, I Série, 2025/07/07 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 87/2025, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Design da Universidade de São José, e aprova a nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 26, I Série, 2025/06/30 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 86/2025, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Comunicação e Média da Universidade de São José, e aprova a nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 26, I Série, 2025/06/30 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 85/2025, Renova e designa os membros e os suplentes dos membros da Comissão para os Assuntos de Reabilitação. |
B.O. n.º: 26, II Série, 2025/06/25 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 84/2025, Autoriza o funcionamento do curso de mestrado em Gestão Empresarial da Huaqiao University com um novo plano de estudos, nos termos e nas condições constantes do anexo ao mesmo despacho, considerando que o referido curso se mantém o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau. |
B.O. n.º: 25, I Série, 2025/06/23 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 52/2025, Nomeia o presidente do Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social. |
B.O. n.º: 25, II Série, 2025/06/18 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 80/2025, Designa uma licenciada em Direito para servir como notária privativa do Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas – Centro Médico de Macau do Peking Union Medical College Hospital. |
B.O. n.º: 24, II Série, 2025/06/11 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 83/2025, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Educação da Universidade de São José, bem como aprova a nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 23, I Série, 2025/06/09 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 82/2025, Cria na Universidade de São José o curso de mestrado em Serviço Social (Saúde Mental), bem como aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 23, I Série, 2025/06/09 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 81/2025, Cria na Universidade de São José o curso de mestrado em Aconselhamento, bem como aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 23, I Série, 2025/06/09 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 79/2025, Renova e nomeia os membros da Comissão de especialistas e assessores para a apreciação dos medicamentos tradicionais chineses. |
B.O. n.º: 23, II Série, 2025/06/04 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 78/2025, Dá por terminada a comissão eventual de serviço de um indivíduo para desempenhar funções no Departamento de Apoio Operacional do Secretariado das Nações Unidas, em Nova Iorque, Estados Unidos da América, bem como nomeia o mesmo, em comissão eventual de serviço, para exercer funções na Agência Internacional da Energia Atómica. |
B.O. n.º: 23, II Série, 2025/06/04 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 77/2025, Cria na Universidade da Cidade de Macau o curso de mestrado em Estudos Culturais Chineses, bem como aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 22, I Série, 2025/06/03 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 76/2025, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Psicologia da Universidade de São José, bem como aprova a nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 22, I Série, 2025/06/03 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 75/2025, Subdelega no reitor da Universidade de Macau todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato a celebrar com a «Empresa de Construção e Fomento Predial Nam Fong, Limitada», relativo às obras de construção de pisos adicionais no Colégio Residencial W14 da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 22, II Série, 2025/05/28 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 74/2025, Subdelega no reitor da Universidade de Macau todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato a celebrar com a «Empresa de Construção e Fomento Predial Nam Fong, Limitada», relativo às obras de construção de pisos adicionais no Colégio Residencial W13 da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 22, II Série, 2025/05/28 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 73/2025, Cessa as funções de uma docente como membro substituto de membro do Conselho Profissional do Pessoal Docente, bem como designa um docente como membro substituto de membro do mesmo Conselho. |
B.O. n.º: 21, II Série, 2025/05/21 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 72/2025, Designa os membros do Grupo de Coordenação para os Espectáculos de Grande Dimensão. |
B.O. n.º: 21, II Série, 2025/05/21 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 71/2025, Designa o coordenador-adjunto da Comissão Organizadora do Grande Prémio de Macau para o ano de 2025. |
B.O. n.º: 21, II Série, 2025/05/21 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 70/2025, Nomeia o membro da Comissão Organizadora da Zona de Competição de Macau da 15.ª edição dos Jogos Nacionais e da 12.ª edição dos Jogos Nacionais para Pessoas Portadoras de Deficiência e 9.ª edição dos Jogos Olímpicos Especiais Nacionais. |
B.O. n.º: 20, II Série, 2025/05/14 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 67/2025, Nomeia os vogais efectivos e o vogal suplente do Conselho de Acção Social. |
B.O. n.º: 20, II Série, 2025/05/14 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 68/2025, Renova a comissão eventual de serviço de vários trabalhadores dos Serviços de Saúde para exercerem funções no Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas – Centro Médico de Macau do Peking Union Medical College Hospital. |
B.O. n.º: 19, II Série, 2025/05/07 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 66/2025, Cria na Universidade de São José o curso de licenciatura em Biologia e Biotecnologia, bem como aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 18, I Série, 2025/05/06 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 61/2025, Cria na Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau o curso de doutoramento em Educação, bem como aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 18, I Série, 2025/05/06 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 59/2025, Cria na Universidade da Cidade de Macau o curso de doutoramento em Gestão Hoteleira, bem como aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 18, I Série, 2025/05/06 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 58/2025, Cria na Universidade da Cidade de Macau o curso de mestrado em Relações Internacionais e Gestão Governamental, bem como aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 18, I Série, 2025/05/06 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 65/2025, Nomeia o suplente do membro da Comissão Organizadora da Zona de Competição de Macau da 15.ª edição dos Jogos Nacionais e da 12.ª edição dos Jogos Nacionais para Pessoas Portadoras de Deficiência e 9.ª edição dos Jogos Olímpicos Especiais Nacionais. |
B.O. n.º: 17, II Série, 2025/04/23 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 63/2025, Nomeia o vice-presidente do Instituto Cultural. |
B.O. n.º: 16, II Série, 2025/04/16 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 62/2025, Designa o membro da Comissão Organizadora do Grande Prémio de Macau para o ano de 2025. |
B.O. n.º: 16, II Série, 2025/04/16 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 57/2025, Renova o mandato do vogal do Conselho de Juventude. |
B.O. n.º: 16, II Série, 2025/04/16 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 60/2025, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências do Ambiente da Universidade de São José, e aprova a nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 15, I Série, 2025/04/14 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 56/2025, Subdelega as competências no Conselho Administrativo do Fundo do Desporto. |
B.O. n.º: 15, II Série, 2025/04/09 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 55/2025, Subdelega no reitor da Universidade de Macau todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato a celebrar com a «Tecnologia Master Concept (Macau) Lda.», relativo ao fornecimento e instalação de plataformas de computação paralela, destinadas à simulação de computação de circuitos integrados, e de plataformas de equipamentos de redes, para o Instituto de Microelectrónica da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 15, II Série, 2025/04/09 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 48/2025, Subdelega no reitor da Universidade Politécnica de Macau todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato a celebrar com a «Professional Health Importação Exportação Lda.», relativo à aquisição de equipamentos avançados para os laboratórios de investigação científica do novo edifício da Universidade Politécnica de Macau (Tipo 1: Equipamento para síntese química e Tipo 2: Equipamento para experiências biológicas). |
B.O. n.º: 14, II Série, 2025/04/02 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 54/2025, Aprova as tabelas de taxas de actividades e de utilização das instalações, equipamentos e espaços desportivos afectos ao Instituto do Desporto e a este cedidos para gestão. |
B.O. n.º: 13, I Série, 2025/03/31 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 53/2025, Aprova o Regime de utilização das instalações desportivas afectas ao Instituto do Desporto e a este cedidas para gestão. |
B.O. n.º: 13, I Série, 2025/03/31 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 51/2025, Designa e renova o presidente e os membros do Conselho de Especialidades da Academia Médica. |
B.O. n.º: 13, II Série, 2025/03/26 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 50/2025, Designa um médico como membro e presidente do Conselho dos Profissionais de Saúde. |
B.O. n.º: 13, II Série, 2025/03/26 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 49/2025, Nomeia uma representante da Direcção dos Serviços de Finanças, como membro do Conselho Administrativo do Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica. |
B.O. n.º: 13, II Série, 2025/03/26 |