REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

GABINETE DA SECRETÁRIA PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA

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Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 28/2026

Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do n.º 2 e das alíneas 8) e 9) do n.º 4 do artigo 2.º do Regulamento Administrativo n.º 12/2002 (Regula a composição, estrutura e modo de funcionamento do Conselho de Juventude), e da alínea 1) do n.º 1 do artigo 5.º do Regulamento Administrativo n.º 6/1999 (Organização, competências e funcionamento dos serviços e entidades públicos), a Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

1. São renovados, pelo período de dois anos, os mandatos dos representantes das seguintes associações ou organismos, como vogais do Conselho de Juventude:

1) Associação dos Escoteiros de Macau: Lin I Man (efectiva) e Kuan Chon Hang (suplente);

2) Associação Geral Internacional de Jovens Empresários Macau, China: Ng Ngou Lam (efectivo) e Chan Ka Chon (suplente);

3) Federação das Associações dos Operários de Macau: Cheng Ka Man (efectiva);

4) Associação Geral de Estudantes Chong Wa de Macau: Sio Hin Wa (suplente);

5) Federação da Juventude de Fukien de Macau: Wong Io Heng (efectivo) e Leong Ka Kit (suplente);

6) Associação Geral das Mulheres de Macau: Ao Ieong Ut Seng (efectiva) e Choi Pou Man (suplente);

7) Associação Industrial de Macau: Fong Man Tou (efectivo) e Wong Yu Fei (suplente);

8) Associação de Voluntários de Serviço Social de Macau: O Lai San (efectiva) e Cheang Hang Tai (suplente);

9) Associação dos Jovens Cristãos de Macau: Cheuk Chin Kao (efectivo) e Lin Wai Wang (suplente);

10) Diocese de Macau: Wong Kuok Leong (efectivo) e Ho Hoi Kit António (suplente);

11) Federação de Juventude de Macau: Lei Sio Chou (efectivo).

2. São designados vogais do Conselho de Juventude, pelo período de dois anos, os representantes das seguintes associações ou organismos:

1) Associação Comercial de Macau: Io Meng Lai (efectivo) e Sou Chong Man (suplente);

2) Federação das Associações dos Operários de Macau: Chang Hoi Chong (suplente);

3) União Geral das Associações dos Moradores de Macau: Tang Ka Fai (efectivo) e Leong Kit Wan (suplente);

4) Associação Geral de Estudantes Chong Wa de Macau: Chu On Kio (efectiva);

5) Associação de Nova Juventude Chinesa de Macau: Su Baijing (efectiva) e Lio Ion In (suplente);

6) Gabinete Coordenador dos Serviços Sociais Sheng Kung Hui Macau: Yip Mei Kun (efectiva) e Hong Un Teng (suplente);

7) Federação de Juventude de Macau: Cheong In Cheng (suplente).

3. São renovados, pelo período de dois anos, os mandatos das seguintes individualidades, como vogais do Conselho de Juventude:

1) Tong Ho Laam;

2) Chan Teng Fong;

3) Cheong Leong;

4) Lao Chi Long;

5) Ieong Chon;

6) Lao Ka U;

7) Vong Keng Hei.

4. São designadas vogais do Conselho de Juventude, pelo período de dois anos, as seguintes individualidades:

1) Ho Ieng Ieng;

2) Ma Chi Yung;

3) Ieong Kun Kit.

5. O presente despacho produz efeitos a partir de 10 de Junho de 2026.

15 de Maio de 2026.

A Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, O Lam.

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Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 31/2026

Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos da alínea 1) do n.º 1 do artigo 5.º do Regulamento Administrativo n.º 6/1999 (Organização, competências e funcionamento dos serviços e entidades públicos), do artigo 5.º da Lei n.º 3/2024 (Regime Jurídico da Universidade Politécnica de Macau), da alínea 2) do artigo 4.º e dos n.^os 2 e 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 12/2024 (Estatutos da Universidade Politécnica de Macau), da alínea c) do n.º 1 e dos n.^os 2, 6 a 8 do artigo 30.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e do n.º 1 da Ordem Executiva n.º 94/2024, a Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

1. É nomeada, em comissão eventual de serviço, Diamantina Luíza do Rosário Sá Coimbra, trabalhadora da Universidade de Turismo de Macau, para exercer o cargo de vice-reitora da Universidade Politécnica de Macau, pelo período de um ano.

2. A remuneração mensal do cargo a desempenhar pela nomeada, em regime de comissão eventual de serviço, é a fixada para o cargo de vice-reitora, nos termos do Estatuto do Pessoal Docente do Instituto Politécnico de Macau, aprovado pelo Despacho n.º 29/SAAEJ/99, sendo suportada pela Universidade Politécnica de Macau.

3. Os descontos que a nomeada continua a proceder para efeitos de assistência na doença e do regime de aposentação e sobrevivência são calculados com base no vencimento do lugar em comissão eventual de serviço, sendo os encargos relativos à entidade patronal suportados pela Universidade Politécnica de Macau.

4. O presente despacho produz efeitos a partir do dia 20 de Maio de 2026.

20 de Maio de 2026.

A Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, O Lam.

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Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, aos 21 de Maio de 2026.

A Chefe do Gabinete, Lin Yuan.