Conselho de Juventude
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| Descrição | Data ▼ |
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| Regulamento Administrativo n.º 6/2012, Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 12/2002, que regula a composição, estrutura e modo de funcionamento do Conselho de Juventude. | 2012/02/20 |
| Regulamento Administrativo n.º 12/2002, Define a composição, estrutura e modo de funcionamento do Conselho de Juventude. — Revoga o Decreto-Lei n.º 65/92/M, de 14 de Setembro. | 2002/06/10 |
Revogado/Determinação de não vigência
Decreto-Lei n.º 65/92/M,  - Actualiza a composição, estrutura e modo de funcionamento do Conselho da Juventude. — Revoga o Decreto-Lei n.º 103/88/M, de 30 de dezembro. |
1992/09/14 |
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Decreto-Lei n.º 103/88/M, - Cria o Conselho da Juventude. |
1988/12/30 |
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Informação
| Tutela | Sec. para os Assuntos Sociais e Cultura |