Associação Comercial de Macau

澳門中華總商會
The Macao Chamber of Commerce
Associação Comercial Geral dos Chineses de Macau
澳門商/Ou Mun Chong Wa Chong Seong Vui / Ou Mun Seong Vui

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Despacho do Chefe do Executivo n.º 113/2025, Renova e designa os vogais e os respectivos substitutos da Comissão Consultiva de Estatística.
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 106/2024, Designa e renova os vogais do Conselho para os Assuntos das Mulheres e Crianças.
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 90/2024, Renova o mandato e designa os membros do Conselho de Educação.
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 63/2024, Renova o mandato e designa os membros da Comissão para o Desenvolvimento de Convenções e Exposições.
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 38/2024, Renova e designa os vogais do Conselho de Juventude.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 5/2024, Designa os membros e a secretária-geral da Comissão de Avaliação das Remunerações dos Trabalhadores da Função Pública.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 178/2023, Designa os membros da Comissão Consultiva para as Substâncias Perigosas.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 124/2023, Designa os membros do Conselho para o Desenvolvimento Económico.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 101/2023, Renova o mandato e designa os vogais e o secretário da Comissão Consultiva de Estatística.
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 95/2022, Designa os vogais do Conselho para os Assuntos das Mulheres e Crianças.
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 67/2022, Renova o mandato e designa os membros da Comissão para o Desenvolvimento de Convenções e Exposições.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 195/2021, Designa os membros e secretária-geral da Comissão de Avaliação das Remunerações dos Trabalhadores da Função Pública.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 123/2021, Renova o mandato e designa os vogais e um substituto da Comissão Consultiva de Estatística, bem como renova o mandato do secretário da mesma Comissão.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 115/2021, Renova e nomeia os membros do Conselho para o Desenvolvimento Económico.
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 110/2020, Designa os vogais do Conselho para os Assuntos das Mulheres e Crianças.
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 82/2020, Renova a designação dos membros do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior e designa os membros do mesmo Conselho.
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 76/2020, Renova o mandato e designa os membros da Comissão para o Desenvolvimento de Convenções e Exposições.
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 45/2020, Designa os vogais do Conselho de Juventude.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 19/2020, Designa membros da Comissão de Avaliação das Remunerações dos Trabalhadores da Função Pública.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 119/2019, Nomeia os vogais e o secretário da Comissão Consultiva de Estatística.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 118/2018, Renova a designação dos membros do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior e designa os membros do mesmo Conselho.
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 35/2018, Revê a concessão, por arrendamento, de um terreno situado na península de Macau, na Avenida do Conselheiro Borja n.os 480 e 496, na Rua Leste da Ilha Verde n.os 11, 63 e 69, e na Travessa dos Lótus n.º 30.
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 69/2018, Nomeia vários membros da Comissão para o Desenvolvimento de Convenções e Exposições.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 76/2018, Designa vários vogais do Conselho de Juventude.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 3/2018, Designa os membros e secretária-geral da Comissão de Avaliação das Remunerações dos Trabalhadores da Função Pública.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 299/2017, Nomeia um membro e renova as nomeações dos membros do Conselho para o Desenvolvimento Económico.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 159/2017, Nomeia e renova os vogais da Comissão Consultiva de Estatística, bem como renova o secretário da mesma Comissão.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 361/2016, Nomeia os vogais efectivo e suplente da Comissão Consultiva de Estatística, em substituição dos outros vogais.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 103/2016, Renova a designação dos membros do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior e designa os membros do mesmo Conselho.
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 76/2016, Nomeia os membros da Comissão para o Desenvolvimento de Convenções e Exposições.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 65/2016, Designa os vogais do Conselho de Juventude.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 91/2016, Designa dois membros da Comissão de Avaliação das Remunerações dos Trabalhadores da Função Pública, em substituição dos outros membros.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 22/2016, Designa os membros da Comissão de Avaliação das Remunerações dos Trabalhadores da Função Pública.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 237/2015, Nomeia os membros do Conselho para o Desenvolvimento Económico.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 44/2015, Nomeia os vogais e secretário da Comissão Consultiva de Estatística.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 165/2014, Renova a nomeação dos membros do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior e nomeia membros para o mesmo Conselho.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 96/2014, Designa os vogais do Conselho de Juventude.
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 81/2014, Nomeia os membros da Comissão para o Desenvolvimento de Convenções e Exposições.
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 24/2014, Renova a nomeação dos membros da Comissão Consultiva das Pescas.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 7/2014, Designa os membros e o secretário-geral da Comissão de Avaliação das Remunerações dos Trabalhadores da Função Pública.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 287/2013, Altera os n.os 3 a 6 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 9/2012.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 397/2012, Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «Centenário da Associação Comercial de Macau».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 368/2012, Nomeia os vogais e o secretário da Comissão Consultiva de Estatística.
Ordem Executiva n.º 51/2012, Concede à Associação Comercial de Macau a Medalha de Honra Lótus de Ouro.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 205/2012, Renova a nomeação dos membros do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 117/2012, Designa os vogais do Conselho de Juventude.
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 5/2012, Renova a nomeação dos membros da Comissão Consultiva das Pescas.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 44/2012, Nomeia os membros do Conselho para o Desenvolvimento Económico.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 13/2012, Designa os membros e secretário-geral da Comissão de Deliberação das Remunerações dos Trabalhadores da Função Pública.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 9/2012, Cria, na dependência da Secretaria para a Administração e Justiça, a Comissão de Deliberação das Remunerações dos Trabalhadores da Função Pública.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 388/2010, Nomeia os vogais e secretário da Comissão Consultiva de Estatística.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 150/2010, Designa os membros do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior.
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 36/2010, Nomeia um membro e renova a nomeação dos membros da Comissão Consultiva das Pescas.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 88/2010, Designa os dirigentes ou representantes de várias entidades e individualidades, como vogais do Conselho de Juventude.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 57/2010, Nomeia os membros do Conselho para o Desenvolvimento Económico.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 56/2010, Cria a Comissão para o Desenvolvimento de Convenções e Exposições.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 441/2009, Designa a Associação Comercial de Macau como associação emissora e responsável dos livretes A.T.A. a que se referem as alíneas e) e f) do artigo 1.º da Convenção Aduaneira sobre o Livrete A.T.A. para a Importação Temporária de Mercadorias, feita em Bruxelas, em 6 de Dezembro de 1961.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 346/2008, Nomeia os vogais e a secretária da Comissão Consultiva de Estatística.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 62/2008, Designa os dirigentes ou representantes de várias entidades e individualidades, como vogais do Conselho de Juventude.
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 14/2008, Renova a nomeação dos membros da Comissão Consultiva das Pescas.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 297/2007, Nomeia os membros do Conselho para o Desenvolvimento Económico.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 264/2007, Determina as associações de interesses económicos
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 79/2006, Renova a nomeação dos membros da Comissão Consultiva das Pescas.
Ordem Executiva n.º 48/2002, Concede à Associação Comercial de Macau a Medalha de Mérito Industrial e Comercial.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 70/2002, Designa os vogais do Conselho da Juventude.
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 50/2002, Revê a concessão, por arrendamento, de um terreno, sito na península de Macau.
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 48/2002, Nomeia os membros da Comissão Consultiva das Pescas.
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 39/2002, Cria a Comissão Consultiva das Pescas, com a função de formular recomendações ao Governo que possam contribuir para a promoção e desenvolvimento do sector piscatório.
Portaria n.º 243/99/M, Concede ao director executivo da Associação Comercial de Macau a Medalha de Mérito Industrial e Comercial.
Portaria n.º 239/99/M, Concede ao administrador da Associação Comercial de Macau a Medalha de Mérito Industrial e Comercial.
Portaria n.º 223/99/M, Concede ao director executivo da Associação Comercial de Macau a Medalha de Valor.
Despacho n.º 55/GM/98, Aprova o Regulamento do « Programa-Piloto de Apoio ao Surgimento de Novos Empresários ».
Despacho n.º 4/SACE/97, Nomeia um membro suplente do Conselho Permanente de Concertação Social, representante da Associação Comercial de Macau.
Portaria n.º 152/90/M, Autoriza a «Associação Comercial de Macau» a instalar e utilizar uma rede de radiocomunicações, do serviço móvel terrestre.
Portaria n.º 284/80/M, Aprova e põe em execução, a partir de 1 de Janeiro de 1981, o orçamento ordinário da Associação Comercial de Macau, relativo ao ano económico de 1981.
Portaria n.º 203/78/M, Aprova e põe em execução, a partir de 1 de Janeiro de 1979, o orçamento ordinário da Associação Comercial de Macau, relativo ao ano económico de 1979.
Portaria n.º 211/77/M, Aprova o põe em execução, a partir de 1 Janeiro de 1978, o orçamento ordinário da Associação Comercial de Macau, relativo ao ano económico de 1978.
Portaria n.º 233/76/M, Aprova e põe em execução, a partir de 1 de Janeiro de 1977, o orçamento ordinário da Associação Comercial de Macau, relativo ao ano económico de 1977.

Publicações em B.O.

Descrição	B.O. n.º:	Data
Alteração dos estatutos.	B.O. n.º: 8, II Série	2014/02/19
Alteração dos estatutos.	B.O. n.º: 37, II Série	2010/09/15
Alteração dos estatutos.	B.O. n.º: 29, II Série	2006/07/19
Alteração dos estatutos.	B.O. n.º: 29, II Série	2003/07/16
Alteração dos estatutos.	B.O. n.º: 20, II Série	2000/05/17
Alteração dos estatutos.	B.O. n.º: 51, II Série	1994/12/21
Estatutos.	B.O. n.º: 25, II Série	1994/06/22
Estatutos.	B.O. n.º: 8,	1987/02/23