REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

GABINETE DA SECRETÁRIA PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA

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Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 23/2026

Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do n.º 2 do artigo 3.º e do n.º 1 do artigo 4.º do Regulamento Administrativo n.º 4/2014 (Conselho do Património Cultural), a Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

1. É renovado o mandato de Cheong Iat Hei e Choi Kin Long, como membros do Conselho do Património Cultural, a que se referem as alíneas 3) e 7) do n.º 1 do artigo 3.º do Regulamento Administrativo n.º 4/2014.

2. É renovado o mandato dos seguintes membros do Conselho do Património Cultural, a que se refere a alínea 8) do n.º 1 do artigo 3.º do Regulamento Administrativo n.º 4/2014:

1) Sio Chi Veng;

2) Ieng Weng Fat;

3) Ieong Hoi Keng;

4) Maria José do Carmo de Freitas;

5) Lok Nam Tak;

6) Wong Un In;

7) António Rossano de Jesus Monteiro.

3. São designados os seguintes como membros do Conselho do Património Cultural, a que se refere a alínea 8) do n.º 1 do artigo 3.º do Regulamento Administrativo n.º 4/2014:

1) Chan Hou Seng;

2) Lin Guangzhi;

3) Leong Sin Man;

4) Luo Tao;

5) Si Kun Hong.

4. O presente despacho produz efeitos a partir do dia seguinte ao da sua publicação.

23 de Abril de 2026. 

A Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, O Lam.

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Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, aos 24 de Abril de 2026.

A Chefe do Gabinete, Lin Yuan.