澳門特別行政區政府法務局
Governo da Região Administrativa Especial de Macau
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça
澳門特別行政區公報
Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau

Conselho do Património Cultural

Categorias Relacionadas

Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼
Ordem Executiva n.º 62/2015, Delega as competências executivas do Chefe do Executivo no Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura. 2015/11/23
Ordem Executiva n.º 14/2014, Delega no Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura as competências executivas do Chefe do Executivo no âmbito dos assuntos relativos ao secretariado do Conselho do Património Cultural. 2014/03/24
Regulamento Administrativo n.º 4/2014, Conselho do Património Cultural. 2014/02/24

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 3/2025, Designa o membro do Conselho do Património Cultural. 2025/01/15
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 6/2023, Renova o mandato e designa os membros do Conselho do Património Cultural. 2023/03/01
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 85/2022, Aprova as Orientações de Gestão do Património Cultural Intangível. 2022/11/21
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 16/2022, Designa um representante do Instituto Cultural, como membro do Conselho do Património Cultural, em substituição do outro membro. 2022/02/23
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 83/2021, Designa um representante do Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura como membro do Conselho do Património Cultural, em substituição do outro membro. 2021/12/22
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 111/2020, Nomeia um membro do Conselho do Património Cultural, em substituição do outro membro. 2020/12/16
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 18/2020, Renova o mandato e designa vários membros do Conselho do Património Cultural. 2020/02/26
Regulamento Administrativo n.º 18/2019, Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 4/2014 — Conselho do Património Cultural. 2019/05/20
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 162/2018, Nomeia o membro do Conselho do Património Cultural, em substituição do outro membro. 2018/12/19
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 48/2017, Nomeia um membro do Conselho do Património Cultural, em substituição do outro membro. 2017/06/07

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 3, II Série, Extracto de despacho. 2019/01/16
B.O. n.º: 42, II Série, Extracto de despacho. 2017/10/18
B.O. n.º: 36, II Série, Extracto de despacho. 2017/09/06
B.O. n.º: 30, II Série, Extracto de despacho. 2017/07/26
B.O. n.º: 30, II Série, Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 1.ª classe e uma de adjunto-técnico de 1.ª classe. 2017/07/26
B.O. n.º: 28, II Série, Extracto de despacho. 2017/07/12
B.O. n.º: 25, II Série, Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 1.ª classe e uma de adjunto-técnico de 1.ª classe. 2017/06/21
B.O. n.º: 24, II Série, Listas classificativas dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 1.ª classe e uma de adjunto-técnico de 1.ª classe. 2017/06/14
B.O. n.º: 22, II Série, Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 1.ª classe e uma de adjunto-técnico de 1.ª classe. 2017/05/31
B.O. n.º: 20, II Série, Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 1.ª classe e uma de adjunto-técnico de 1.ª classe. 2017/05/17

Informação

Tutela Sec. para os Assuntos Sociais e Cultura
01/11/2025 06:22:59 BO22