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REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

GABINETE DA SECRETÁRIA PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA

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Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 34/2026

Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do artigo 5.º do Regulamento Administrativo n.º 18/2013 (Conselho para os Assuntos Médicos), a Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

1. São designados como membros do Conselho para os Assuntos Médicos:

1) Lai Kai Seng, como vice-presidente;

2) Profissionais de saúde:

(1) Che Sio Ieng;

(2) Cheang Man Chin;

(3) Chin Wai;

(4) Choi Nim;

(5) Hong Lai Kei;

(6) Lai U Seak;

(7) Lao Pou Lam;

(8) Lao Tai Hang;

(9) Lei Sai Ian;

(10) Lei Wai Ip;

(11) Leong Chong Chi;

(12) Leong Iek Hou;

(13) Liang Sung Wen;

(14) Si Tou Iok Fan;

(15) Siu Chi Fong;

(16) Wong In;

(17) Wong Kit Cheng;

(18) Wong Shing Ngai;

(19) Wong Sio Sio;

(20) Wong Wai Sam;

3) Representantes de unidades hospitalares da Região Administrativa Especial de Macau:

(1) Lao Hio Fai;

(2) Yu Hon Ho;

4) Representante de instituições de ensino superior em medicina tradicional chinesa:

(1) Sun Zhiguang;

5) Representantes de instituições de ensino superior em enfermagem:

(1) Dai Hongxia;

(2) Wang Sichen;

6) Figuras públicas:

(1) Chio Lan Ieng;

(2) Kuan Peng Kun;

(3) Lao Cheng;

(4) Vong Keng Hei.

2. É renovado o mandato dos seguintes membros do Conselho para os Assuntos Médicos:

1) Lo Iek Long, como presidente;

2) Profissionais de saúde:

(1) Chan Hio Loi;

(2) Chang Tou;

(3) Cheong Chi Hong;

(4) Ip Chi Tat;

(5) Lao Sio Wa;

(6) Lao Wai Man;

(7) Lou Hang Cheong;

(8) Vong Kit Mei;

(9) Wong Wan;

3) Representante de unidades hospitalares da Região Administrativa Especial de Macau:

(1) Leong Man Kin;

4) Representante de instituições de ensino superior em medicina tradicional chinesa:

(1) Zhao Youghua;

5) Figura pública:

(1) Cheung Pui Peng Grace.

3. O presente despacho produz efeitos a partir de 23 de Julho de 2026.

5 de Junho de 2026.

A Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, O Lam.

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Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 35/2026

Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos dos n.^os 2 e 4 do artigo 13.º do Regulamento Administrativo n.º 18/2013 (Conselho para os Assuntos Médicos), a Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

1. É renovada a nomeação de Leong Pui San para exercer, em regime de acumulação, as funções de secretária-geral do Conselho para os Assuntos Médicos, pelo período de dois anos.

2. O exercício das funções referidas no número anterior é remunerado pela quantia mensal equivalente ao valor do índice 80 da tabela indiciária da função pública.

3. O presente despacho produz efeitos a partir de 23 de Julho de 2026.

5 de Junho de 2026.

A Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, O Lam.

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Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 38/2026

Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos dos n.^os 2 e 3 do artigo 2.º do Regulamento Administrativo n.º 11/2026 (Regulamentação do regime de supervisão e administração de dispositivos médicos), a Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

1. São designados como membros da Comissão de especialistas e assessores para a apreciação de dispositivos médicos, doravante designada por Comissão:

1) Zhang Kai, que preside;

2) Lu Hong;

3) Peng Liang;

4) Wang Chunren;

5) Shi Yanping;

6) Huang Jiahua;

7) Yi Zhun;

8) Wei Zengjiang;

9) Li Jun;

10) Pang Fong Kuong;

11) Kong Soi Chau;

12) Mak Pui In;

13) He Yao.

2. O mandato dos membros da Comissão é de três anos.

3. O presente despacho produz efeitos a partir do dia 1 de Julho de 2026.

8 de Junho de 2026.

A Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, O Lam.

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Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 39/2026

Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos da alínea 3) do n.º 4 e dos n.^os 6, 7 e 9 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 307/2007, a Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

1. É renovado o mandato da vogal da Comissão para os Assuntos do Cidadão Sénior, Leong Veng Hang, a representante do Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura.

2. É renovado o mandato dos seguintes vogais da Comissão para os Assuntos do Cidadão Sénior:

1) Chan Pac Meng (efectivo) e Lam Ka Vai Carlos (suplente) da Associação de Beneficência Tung Sin Tong;

2) Chan Sao Fan (efectivo) e Gisela Maria de Assis Fernandes Nunes (suplente) da Santa Casa da Misericórdia de Macau;

3) Ho I Lam Elam (efectivo) e Fok Im Hong (suplente) da Associação Geral das Mulheres de Macau;

4) Leong Weng Ian (efectivo) e Hoi Choi Han (suplente) da União Geral das Associações dos Moradores de Macau;

5) Lee Tak Lim (efectivo) da Cáritas de Macau;

6) Leong Sok Man (efectivo) e Lei Wai In (suplente) do Instituto de Enfermagem Kiang Wu de Macau;

7) Tse Paulo (efectivo) e Lio Lai Keng (suplente) da Associação Geral dos Chineses Ultramarinos de Macau;

8) Chan Kin Sun;

9) Lo Siu Ha;

10) Ho Teng Iat.

3. São designados vogais da Comissão para os Assuntos do Cidadão Sénior:

1) Lee Hou Sun, da Cáritas de Macau, como suplente do vogal referido na alínea 5) do número anterior;

2) Ma Wan Nei (efectivo) e Wong Chan Nga (suplente) da Federação das Associações dos Operários de Macau;

3) Wong Hoi Leng (efectivo) e Wong U Kuan (suplente) da Obra das Mães;

4) Wong Wai Man (efectivo) e Ng Un Ieng (suplente) da Associação dos Assistentes Sociais de Macau;

5) Lai Chan Keong;

6) Iu Iu Cheong.

4. O mandato dos vogais referidos nos números anteriores é de dois anos.

5. O presente despacho produz efeitos a partir do dia 18 de Junho de 2026.

10 de Junho de 2026.

A Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, O Lam.

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Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, aos 11 de Junho de 2026.

A Chefe do Gabinete, Lin Yuan.