REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

GABINETE DA SECRETÁRIA PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA

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Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 15/2026

Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos dos n.^os 2 e 3 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 68/2016, alterado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 38/2021 e pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 22/2023, a Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

1. São designados como membros da Comissão Organizadora do Grande Prémio de Macau para o ano de 2026, nos termos das alíneas 1) a 15) do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 68/2016:

1) Lei Si Leng, coordenadora;

2) Vong Ka Kun, secretário-geral;

3) Vong Iao Lek, em representação do Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura;

4) Maria Helena de Senna Fernandes e Cheng Wai Tong, ambos em representação da Direcção dos Serviços de Turismo;

5) Leong Wai Man, em representação do Fundo de Desenvolvimento da Cultura;

6) Chang Tam Fei, em representação dos Serviços de Saúde;

7) Maria Natércia Augusta Gil, em representação do Gabinete de Comunicação Social;

8) Luis Leong, em representação dos Serviços de Polícia Unitários;

9) José Pou, em representação dos Serviços de Alfândega;

10) Lao Hou Wai, em representação do Corpo de Bombeiros;

11) Ng Hong, em representação da Direcção dos Serviços de Obras Públicas;

12) Mok Soi Tou, em representação da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego;

13) Ng Chi Lun, em representação do Instituto para os Assuntos Municipais;

14) Roberto Carlos Osorio, em representação da Associação Geral de Automóvel de Macau-China.

2. São designadas as seguintes individualidades de reconhecido mérito na área do turismo e do desporto de Macau como membros da Comissão Organizadora do Grande Prémio de Macau para o ano de 2026, nos termos da alínea 16) do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 68/2016:

1) Chong Coc Veng;

2) Chan Chak Mo;

3) Ho Wai Kun;

4) Chao Hio Tong;

5) Ng Wah Wai;

6) Wong Ka Lon.

3. O mandato dos membros referidos nos dois números anteriores termina no dia 31 de Dezembro de 2026.

4. O presente despacho produz efeitos no dia seguinte ao da sua publicação.

15 de Abril de 2026.

A Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, O Lam.

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Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 16/2026

Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos da alínea 5) do n.º 1 do artigo 5.º do Regulamento Administrativo n.º 6/1999 (Organização, competências e funcionamento dos serviços e entidades públicos), da alínea 7) do n.º 1 do artigo 2.º e do n.º 1 do artigo 12.º do Regulamento Administrativo n.º 33/2003 (Composição, estrutura e modo de funcionamento do Conselho de Acção Social), a Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

1. São nomeadas Wong Ka Wai e Lo Lai Peng, representantes da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, como vogais efectiva e suplente do Conselho de Acção Social, em substituição de Chan Chi Ieong e de Ma Lei Cheong, respectivamente.

2. O presente despacho produz efeitos a partir do dia seguinte ao da sua publicação.

10 de Abril de 2026.

A Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, O Lam.

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Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 17/2026

Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos da alínea 4) do n.º 1 do artigo 5.º do Regulamento Administrativo n.º 6/1999 (Organização, competências e funcionamento dos serviços e entidades públicos), da alínea c) do n.º 1 e dos n.^os 2, 7 e 8 do artigo 30.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e do n.º 1 da Ordem Executiva n.º 94/2024, a Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

1. É renovada a comissão eventual de serviço de Wong Wang Kang, Ao Chon Fong, Choi Ka Chon, Lao Wai Ieng, Ung Wai Man e Iong I Teng, trabalhadores dos Serviços de Saúde, para exercerem funções no Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas – Centro Médico de Macau do Peking Union Medical College Hospital, doravante designado por Centro Médico de Macau Union, pelo período de um ano, com efeitos a partir de 1 de Maio de 2026.

2. As remunerações mensais dos trabalhadores referidos no número anterior são fixadas pelo Centro Médico de Macau Union. Os descontos que os trabalhadores continuam a proceder para efeitos de assistência na doença e do regime de previdência são calculados com base no vencimento de origem, sendo os encargos relativos à entidade patronal e as remunerações mensais suportados pelo Centro Médico de Macau Union.

3. O presente despacho produz efeitos a partir de 1 de Maio de 2026.

10 de Abril de 2026.

A Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, O Lam.

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Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 22/2026

Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do n.º 2 e das alíneas 7) e 8) do n.º 4 do artigo 2.º do Regulamento Administrativo n.º 12/2002 (Regula a composição, estrutura e modo de funcionamento do Conselho de Juventude), conjugados com a alínea 1) do n.º 1 do artigo 5.º do Regulamento Administrativo n.º 6/1999 (Organização, competências e funcionamento dos serviços e entidades públicos), a Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

1. É renovado o mandato de Wong Ka Ki, subdirector dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude, como vogal do Conselho de Juventude, de 1 de Maio de 2026 a 30 de Abril de 2027.

2. É designado Ng Ngou Lam, representante da Associação Geral Internacional de Jovens Empresários Macau, China, como vogal efectivo do Conselho de Juventude, em substituição de Wang Chan, até ao termo do respectivo mandato.

3. É designado Chan Ka Chon, representante da Associação Geral Internacional de Jovens Empresários Macau, China, como vogal suplente do Conselho de Juventude, em substituição de Ng Ngou Lam, até ao termo do respectivo mandato.

4. O presente despacho produz efeitos a partir do dia seguinte ao da sua publicação.

16 de Abril de 2026.

A Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, O Lam.

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Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, aos 17 de Abril de 2026.

A Chefe do Gabinete, Lin Yuan.