REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

GABINETE DA SECRETÁRIA PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA

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Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 31/2025

Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 5.º do Regulamento Administrativo n.º 6/1999 (Organização, competências e funcionamento dos serviços e entidades públicos), republicado pelo Regulamento Administrativo n.º 2/2021 e no n.º 3 do artigo 12.º do Regulamento Administrativo n.º 36/2023 (Estatutos do Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas — Centro Médico de Macau do Peking Union Medical College Hospital), conjugados com o n.º 1 da Ordem Executiva n.º 94/2024, a Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

1. É exonerado, a seu pedido, O Heng Wa do cargo de presidente do Conselho Fiscal do Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas — Centro Médico de Macau do Peking Union Medical College Hospital.

2. O presente despacho produz efeitos no dia seguinte ao da sua publicação e os seus efeitos retroagem ao dia 1 de Fevereiro de 2025.

11 de Fevereiro de 2025.

A Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, O Lam.

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Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 32/2025

Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do n.º 2 e das alíneas 8) e 9) do n.º 4 do artigo 2.º do Regulamento Administrativo n.º 12/2002 (Regula a composição, estrutura e modo de funcionamento do Conselho de Juventude), e da alínea 1) do n.º 1 do artigo 5.º do Regulamento Administrativo n.º 6/1999 (Organização, competências e funcionamento dos serviços e entidades públicos), a Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

1. É designado Wang Chan*, representante da Associação Geral Internacional de Jovens Empresários Macau, China, como vogal efectivo do Conselho de Juventude, em substituição de Pun Sio Nam, até ao termo do respectivo mandato.

2. É designado Ng Ngou Lam*, representante da Associação Geral Internacional de Jovens Empresários Macau, China, como vogal suplente do Conselho de Juventude, em substituição de Wang Chan, até ao termo do respectivo mandato.

* Substituído, consulte também Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 22/2026

3. É designado Vong Keng Hei como vogal do Conselho de Juventude, até 9 de Junho de 2026.

4. O presente despacho produz efeitos a partir de 1 de Março de 2025.

11 de Fevereiro de 2025.

A Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, O Lam.

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Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, aos 11 de Fevereiro de 2025. — A Chefe do Gabinete, Lin Yuan.