Total: 45436 - Pág.: 309/ 455
| Descrição | B.O. n.º: |
|---|---|
| Despacho n.º 144/SATOP/96, Subdelega no capitão dos Portos de Macau e presidente do Conselho Administrativo das Oficinas Navais diversas competências. |
B.O. n.º: 44, II Série, 1996/10/30 |
| Despacho n.º 89/GM/96, Dá por finda a comissão de serviço de um juiz dos tribunais de 1ª instância de Macau. |
B.O. n.º: 44, II Série, 1996/10/30 |
| Portaria n.º 273/96/M, Concede a um guarda da Polícia Marítima e Fiscal a Medalha de Mérito Profissional. |
B.O. n.º: 44, I Série, 1996/10/28 |
| Portaria n.º 272/96/M, Concede a um guarda da Polícia Marítima e Fiscal a Medalha de Mérito Profissional. |
B.O. n.º: 44, I Série, 1996/10/28 |
| Portaria n.º 271/96/M, Concede a um guarda da Polícia Marítima e Fiscal a Medalha de Mérito Profissional. |
B.O. n.º: 44, I Série, 1996/10/28 |
| Portaria n.º 270/96/M, Concede a em subchefe da Policia Marítima e Fiscal a Medalha de Mérito Profissional. |
B.O. n.º: 44, I Série, 1996/10/28 |
| Portaria n.º 269/96/M, Concede a um chefe da Polícia Marítima e Fiscal a Medalha de Mérito Profissional. |
B.O. n.º: 44, I Série, 1996/10/28 |
| Portaria n.º 268/96/M, Concede a um chefe da Polícia Marítima e Fiscal a Medalha de Mérito Profissional. |
B.O. n.º: 44, I Série, 1996/10/28 |
| Portaria n.º 267/96/M, Concede a em chefe da Polícia Marítima e Fiscal a Medalha de Mérito Profissional. |
B.O. n.º: 44, I Série, 1996/10/28 |
| Portaria n.º 266/96/M, Concede a um chefe da Polícia Marítima e Fiscal a Medalha de Dedicação. |
B.O. n.º: 44, I Série, 1996/10/28 |
| Portaria n.º 265/96/M, Aprova a tabela de honorários pelo patrocínio oficioso no âmbito do apoio judiciário. — Revoga a Portaria n.º 168/94/M, de 1 de Agosto. |
B.O. n.º: 44, I Série, 1996/10/28 |
| Portaria n.º 264/96/M, Emite e põe em circulação selos postais alusivos à emissão extraordinária «Brinquedos tradicionais chineses». |
B.O. n.º: 44, I Série, 1996/10/28 |
| Despacho n.º 32/SAAEJ/96, Subdelega no presidente da Câmara Municipal das Ilhas competência para conceder autorização para a importação de mercadorias constantes do Grupo A do Anexo B do Decreto-Lei n.º 66/95/M, de 18 de Dezembro. |
B.O. n.º: 43, II Série, 1996/10/23 |
| Despacho n.º 31/SAAEJ/96, Subdelega no presidente do Leal Senado competência par conceder autorização para a importação de mercadorias constantes do Grupo A do Anexo B do Decreto-Lei n.º 66/95/M, de 18 de Dezembro. |
B.O. n.º: 43, II Série, 1996/10/23 |
| Despacho n.º 24/SAASO/96, Sobre nova composição da comissão administrativa do fundo permanente atribuído ao Gabinete do Secretário-Adjunto para a Segurança. |
B.O. n.º: 43, II Série, 1996/10/23 |
| Despacho n.º 23/SAASO/96, Sobre nova composição da comissão administrativa do fundo permanente atribuído ao Gabinete do Secretário-Adjunto para a Administração, Educação e Juventude. |
B.O. n.º: 43, II Série, 1996/10/23 |
| Despacho n.º 143/SATOP/96, Respeitante à revisão do contrato de concessão, por arrendamento, de um terreno sito na Zona Industrial do Pac-On, Taipa. |
B.O. n.º: 43, II Série, 1996/10/23 |
| Despacho n.º 142/SATOP/96, Respeitante à rectificação das áreas sucessivamente desanexadas do terreno, sito na Rua dos Pescadores. |
B.O. n.º: 43, II Série, 1996/10/23 |
| Despacho n.º 141/SATOP/96, Louva diversos dirigentes dos Serviços e organismos públicos. |
B.O. n.º: 43, II Série, 1996/10/23 |
| Despacho n.º 140/SATOP/96, Subdelega no presidente da Autoridade da Aviação Civil de Macau poderes para representar o Território na alteração do contrato para a aquisição de um radar meteorológico de apoio ao Aeroporto Internacional de Macau. |
B.O. n.º: 43, II Série, 1996/10/23 |
| Despacho n.º 139/SATOP/96, Subdelega no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes poderes para representar o Território no contrato para a execução da empreitada«Concepção/construção do Laboratório de Saúde Pública de Macau». |
B.O. n.º: 43, II Série, 1996/10/23 |
| Despacho n.º 138/SATOP/96, Subdelega no director dos Serviços de Cartografia e Cadastro poderes para representar o Território no contrato de aquisição de material informático para um sistema de arquivo digital de documentos. |
B.O. n.º: 43, II Série, 1996/10/23 |
| Despacho n.º 88/GM/96, Nomeia o comando conjunto da protecção civil. |
B.O. n.º: 43, II Série, 1996/10/23 |
| Despacho n.º 87/GM/96, Nomeia o delegado do Governo junto da Sociedade de Abastecimentos de Água de Macau, S.A.R.L. |
B.O. n.º: 43, II Série, 1996/10/23 |
| Despacho n.º 53/96/CPSP, Sobre subdelegação de competências em várias chefias. |
B.O. n.º: 43, II Série, 1996/10/23 |
| Rectificação, Rectificação aos Decretos do Presidente da República n.os 28-A e 28-B/96. |
B.O. n.º: 43, I Série, 1996/10/21 |
| Regulamento, Regulamento Interno do Conselho Superior de Advocacia. |
B.O. n.º: 43, I Série, 1996/10/21 |
| Despacho n.º 34/SAAEJ/96, Aprova os planos curriculares dos Cursos de Técnicas Administrativas e Comerciais e de Técnicas de Electromecânica de Manutenção Industrial do ensino secundário-complementar técnico-profissional, a funcionar em regime pós-laboral. |
B.O. n.º: 43, I Série, 1996/10/21 |
| Despacho n.º 33/SAAEJ/96, Aprova o modelo de diploma para o ensino primário recorrente. |
B.O. n.º: 43, I Série, 1996/10/21 |
| Portaria n.º 263/96/M, Aprova o 2.º orçamento suplementar do Instituto de Habitação de Macau, relativo ao ano económico de 1996. |
B.O. n.º: 43, I Série, 1996/10/21 |
| Portaria n.º 262/96/M, Autoriza a Universidade Aberta Internacional da Ásia (Macau) a leccionar, em regime de ensino à distância e segundo a norma portuguesa, o curso de Línguas e Literaturas Modernas, variante em Estudos Portugueses e Franceses. |
B.O. n.º: 43, I Série, 1996/10/21 |
| Portaria n.º 261/96/M, Aprova o Regulamento Oficial do Jogo «Super Pan 9». — Revoga as Portarias n.os 188/91/M, de 14 de Outubro, e 73/92/M, de 30 de Março. |
B.O. n.º: 43, I Série, 1996/10/21 |
| Portaria n.º 260/96/M, Autoriza a Taikoo Royal Insurance Company Limited a explorar novos ramos de seguro. |
B.O. n.º: 43, I Série, 1996/10/21 |
| Decreto-Lei n.º 65/96/M, Altera o artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 54/91/M, de 21 de Outubro (Estabelece regras de autorização da actividade das empresas de segurança privada). |
B.O. n.º: 43, I Série, 1996/10/21 |
| Despacho n.º 137/SATOP/96, Louva os colaboradores do mesmo Gabinete. |
B.O. n.º: 42, II Série, 1996/10/16 |
| Despacho n.º 136/SATOP/96, Louva o chefe do mesmo Gabinete. |
B.O. n.º: 42, II Série, 1996/10/16 |
| Despacho n.º 135/SATOP/96, Subdelega no director dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos diversas competências. |
B.O. n.º: 42, II Série, 1996/10/16 |
| Despacho n.º 86/GM/96, Nomeia o coordenador do Secretariado Executivo da Presença de Macau na EXPO98. |
B.O. n.º: 42, II Série, 1996/10/16 |
| Despacho n.º 85/GM/96, Nomeia o coordenador-adjunto do Secretariado Executivo da Presença de Macau na EXPO98. |
B.O. n.º: 42, II Série, 1996/10/16 |
| Despacho n.º 84/GM/96, Designa os membros da Comissão Consultiva da Presença de Macau na EXPO98. |
B.O. n.º: 42, II Série, 1996/10/16 |
| Despacho n.º 83/GM/96, Nomeia o presidente da Presença de Macau na EXPO98. |
B.O. n.º: 42, II Série, 1996/10/16 |
| Despacho n.º 82/GM/96, Designa os membros do Conselho do Desporto. |
B.O. n.º: 42, II Série, 1996/10/16 |
| Despacho n.º 80/GM/96, Exonera o delegado do Governo junto da CPM — Companhia de Parques de Macau, S.A.R.L. |
B.O. n.º: 42, II Série, 1996/10/16 |
| Despacho n.º 17-I/SATOP/96, Designa o representante do Território no Conselho de Administração da Macauport — Sociedade de Administração da Portos, S.A.R.L. |
B.O. n.º: 42, II Série, 1996/10/16 |
| Despacho n.º 8/PMF/96, Sobre subdelegação de competências no segundo-comandante. |
B.O. n.º: 42, II Série, 1996/10/16 |
| Despacho n.º 1/DSFSM/96, Sobre a subdelegação de competências no chefe do Departamento de Administração . |
B.O. n.º: 42, II Série, 1996/10/16 |
| Rectificação, (À versão em língua chinesa do n.º 1 do Despacho n.º 74/GM/96, de 25 de Setembro.) |
B.O. n.º: 42, I Série, 1996/10/14 |
| Despacho n.º 81/GM/96, Cria a Comissão para o Acompanhamento da Transição Jurídica. |
B.O. n.º: 42, I Série, 1996/10/14 |
| Despacho n.º 79/GM/96, Dá nova redacção ao n.º 4 do Despacho n.º 32/GM/92, de 18 de Março (Criação do Gabinete de Inspecção e Auditoria Técnica). |
B.O. n.º: 42, I Série, 1996/10/14 |
| Portaria n.º 259/96/M, Delega no Secretário-Adjunto para os Transportes e Obras Públicas diversas competências. |
B.O. n.º: 42, I Série, 1996/10/14 |
| Portaria n.º 258/96/M, Aprova o 2.º orçamento suplementar da Câmara Municipal das Ilhas, relativo ao ano económico de 1996. |
B.O. n.º: 42, I Série, 1996/10/14 |
| Portaria n.º 257/96/M, Nomeia estagiários com vista ao acesso às magistraturas judicial e do Ministério Público. |
B.O. n.º: 42, I Série, 1996/10/14 |
| Portaria n.º 256/96/M, Emite e põe em circulação selos postais alusivos à emissão extraordinária «Papagaios de Papel». |
B.O. n.º: 42, I Série, 1996/10/14 |
| Portaria n.º 255/96/M, Emite e põe em circulação selos postais alusivos à emissão extraordinária «XX Aniversário da Assembleia Legislativa». |
B.O. n.º: 42, I Série, 1996/10/14 |
| Portaria n.º 254/96/M, Aprova os planos de estudos e a organização científico-pedagógica do curso de bacharelato em Comércio. |
B.O. n.º: 42, I Série, 1996/10/14 |
| Portaria n.º 253/96/M, Aprova os planos e a organização científico-pedagógica do curso de bacharelato em Tradução e Interpretação. |
B.O. n.º: 42, I Série, 1996/10/14 |
| Portaria n.º 252/96/M, Aprova os planos de estudos e a organização científico-pedagógica do curso de bacharelato em Serviço Social. |
B.O. n.º: 42, I Série, 1996/10/14 |
| Portaria n.º 251/96/M, Aprova os planos de estudos e a organização científico-pedagógica do cursos de bacharelato e de diplomas em Informática. |
B.O. n.º: 42, I Série, 1996/10/14 |
| Portaria n.º 250/96/M, Aprova o plano de estudos do curso de mestrado em Estudos Ingleses da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas. |
B.O. n.º: 42, I Série, 1996/10/14 |
| Portaria n.º 249/96/M, Aprova o plano de estudos do curso de mestrado em Ciências Sociais e Humanas. |
B.O. n.º: 42, I Série, 1996/10/14 |
| Decreto-Lei n.º 64/96/M, Aprova a Norma de Aços para Armaduras Ordinárias. — Revogações. |
B.O. n.º: 42, I Série, 1996/10/14 |
| Decreto-Lei n.º 63/96/M, Aprova a Norma de Cimentos. — Revogações. |
B.O. n.º: 42, I Série, 1996/10/14 |
| Decreto-Lei n.º 62/96/M, Define o quadro normativo de desenvolvimento do Sistema de Informação Estatística de Macau. — Revoga os artigos 1.º a 28.º do Decreto-Lei 74/87/M, de 31 de Dezembro. |
B.O. n.º: 42, I Série, 1996/10/14 |
| Decreto-Lei n.º 61/96/M, Reestrutura a orgânica da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos. Revoga os artigos 29.º a 65.º do Decreto-Lei n.º 74/87/M, de 31 de Dezembro, e a Portaria n.º 46/90/M, de 19 de Fevereiro. |
B.O. n.º: 42, I Série, 1996/10/14 |
| Portaria n.º 248/96/M, Nomeia vogais do Conselho Consultivo. |
B.O. n.º: 41, I Série, Sup.3, 1996/10/10 |
| Despacho n.º 104/SAS/96, Subdelega no comandante da Polícia Marítima e Fiscal diversas competências. |
B.O. n.º: 41, II Série, 1996/10/09 |
| Despacho n.º 30/SAAEJ/96, Subdelega no presidente do Conselho de Gestão da Fundação Macau poderes para representar o Território no contrato para a prestação de serviços de coordenação geral, assessoria técnica e fiscalização da obra «Construção do Edifício Administrativo da Universidade de Macau». |
B.O. n.º: 41, II Série, 1996/10/09 |
| Despacho n.º 13/SACE/96, Subdelega na coordenadora do Gabinete para a Análise e Avaliação de Recursos diversas competências. |
B.O. n.º: 41, II Série, 1996/10/09 |
| Despacho n.º 77/GM/96, Nomeia os membros da comissão que procederá à classificação das moradias da propriedade do Território. |
B.O. n.º: 41, II Série, 1996/10/09 |
| Despacho n.º 1/ICM/96, Sobre delegação e subdelegação de competências numa chefe de divisão. |
B.O. n.º: 41, II Série, 1996/10/09 |
| Portaria n.º 247/96/M, Nomeia deputados da Assembleia Legislativa. |
B.O. n.º: 41, I Série, Sup.2, 1996/10/08 |
| Tribunal de Competência Genérica, Apuramento geral da eleição de Deputados para a Assembleia Legislativa e membros do Conselho Consultivo por sufrágio directo e indirecto. |
B.O. n.º: 41, I Série, 1996/10/07 |
| Despacho n.º 78/GM/96, Regula a emissão e a utilização do Cartão de Benefícios Especiais para Idosos. |
B.O. n.º: 41, I Série, 1996/10/07 |
| Portaria n.º 246/96/M, Delega no Secretário-Adjunto para os Assuntos Sociais e Orçamento uma competência. |
B.O. n.º: 41, I Série, 1996/10/07 |
| Portaria n.º 245/96/M, Delega no Secretário-Adjunto para a Administração, Educação e Juventude as competências próprias do Governador para a prática dos actos previstos na Lei n.º 11/96/M, de 12 de Agosto. |
B.O. n.º: 41, I Série, 1996/10/07 |
| Portaria n.º 244/96/M, Aprova a 1.º orçamento suplementar do Fundo de Cultura, relativa ao ano económico de 1996. |
B.O. n.º: 41, I Série, 1996/10/07 |
| Decreto-Lei n.º 60/96/M, Aprova o Regulamento de Estruturas de Betão Armado e Pré-esforçado. Revogações. |
B.O. n.º: 41, I Série, Sup., 1996/10/07 |
| Despacho, Ratifica o Acordo de Transporte Aéreo entre o Governo de Macau e o Governo da República Federal da Alemanha. |
B.O. n.º: 41, I Série, 1996/10/07 |
| Despacho n.º 99/SAS/96, Subdelega no director,substituto, dos Serviços das Forças de Segurança de Macau diversas competências. |
B.O. n.º: 40, II Série, 1996/10/02 |
| Despacho n.º 98/SAS/96, Subdelega no director da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau diversas competências. — Revoga o Despacho n.º49/SAS/95, de 30 de Maio. |
B.O. n.º: 40, II Série, 1996/10/02 |
| Despacho n.º 97/SAS/96, Subdelega no comandante do Corpo de Bombeiros diversas competências. -Revoga o Despacho n.º47/SAS/95, de 30 de Maio. |
B.O. n.º: 40, II Série, 1996/10/02 |
| Despacho n.º 96/SAS/96, Subdelega no comandante do Corpo de Polícia de Segurança Pública diversas competências. -Revoga o Despacho n.º46/SAS/95, de 30 de Maio. |
B.O. n.º: 40, II Série, 1996/10/02 |
| Despacho n.º 95/SAS/96, Subdelega no comandante da Polícia Marítima e Fiscal diversas competências. -Revoga o Despacho n.º45/SAS/95, de 30 de Maio. |
B.O. n.º: 40, II Série, 1996/10/02 |
| Despacho n.º 94/SAS/96, Subdelega no chefe do Gabinete diversas competências. |
B.O. n.º: 40, II Série, 1996/10/02 |
| Despacho n.º 134/SATOP/96, Delega no capitão dos Portos e presidente do conselho Administrativo das Oficinas Navais diversas competências. |
B.O. n.º: 40, II Série, 1996/10/02 |
| Despacho n.º 133/SATOP/96, Rectifica o Despacho n.º 107/SATOP/93 (Revisão dos contratos de concessão por arrendamento de terrenos sitos na Estrada Marginal do Hipódromo). |
B.O. n.º: 40, II Série, 1996/10/02 |
| Despacho n.º 132/SATOP/96, Subdelega no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes poderes para representar o Território no contrato para a prestação de serviços de coordenação, assessoria técnica e fiscalização da empreitada «Construção do Silo Automóvel junto à ETAR de Macau». |
B.O. n.º: 40, II Série, 1996/10/02 |
| Despacho n.º 131/SATOP/96, Subdelega no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes poderes para representar o Território no contrato para a execução dos trabalho a mais da empreitada«Posto Operacional de Bombeiros na Areia Preta». |
B.O. n.º: 40, II Série, 1996/10/02 |
| Despacho n.º 130/SATOP/96, Subdelega no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes poderes para representar o Território no contrato para a prestação de serviços de monitorização das muralhas da Fortaleza do Monte. |
B.O. n.º: 40, II Série, 1996/10/02 |
| Despacho n.º 12/SACE/96, Nomeia uma vogal do Conselho Geral do Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau. |
B.O. n.º: 40, II Série, 1996/10/02 |
| Despacho n.º 11/SACE/96, Subdelega no chefe do Gabinete diversas competências. |
B.O. n.º: 40, II Série, 1996/10/02 |
| Despacho n.º 76/GM/96, Designa um vogal da Comissão de Classificação de Espectáculos. |
B.O. n.º: 40, II Série, 1996/10/02 |
| Despacho n.º 74/GM/96, Renova a prestação de serviço dos docentes e nomeia outros do Centro de Formação de Magistrados. |
B.O. n.º: 40, II Série, 1996/10/02 |
| Despacho n.º 71/GM/96, Nomeia o vice-presidente e o secretário do Conselho Coordenador da Formação Profissional. |
B.O. n.º: 40, II Série, 1996/10/02 |
| Despacho n.º 75/GM/96, Afecta as instalações do Kartódromo de Coloane ao Instituto dos Desportos. |
B.O. n.º: 40, I Série, 1996/09/30 |
| Despacho n.º 73/GM/96, Define a estrutura da «Presença de Macau na EXPO 98». |
B.O. n.º: 40, I Série, 1996/09/30 |
| Despacho n.º 72/GM/96, Determinando que o presidente do Instituto Português do Oriente e o presidente da Comissão Territórial de Macau para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses façam parte da Comissão de Organização do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas. Oriente |
B.O. n.º: 40, I Série, 1996/09/30 |
| Portaria n.º 243/96/M, Autoriza a celebração do aditamento ao segundo contrato adicional ao contrato do projecto de estruturas da escola primária do Bairro Social do fai Chi Kei. — Revoga a Portaria n.º 284/95/M, de 23 de Outubro. |
B.O. n.º: 40, I Série, 1996/09/30 |
| Portaria n.º 242/96/M, Autoriza a celebração do aditamento ao segundo contrato para a empreitada de «Ligação da Avenida Comendador Ho Yin à Avenida Horta e Costa — Projecto». |
B.O. n.º: 40, I Série, 1996/09/30 |
| Portaria n.º 241/96/M, Autoriza a celebração do contrato para execução da empreitada de «Integração de duas escadas rolantes na passagem superior para peoes na Avenida do Dr. Rodrigo Rodriguês». |
B.O. n.º: 40, I Série, 1996/09/30 |