Total: 45438 - Pág.: 292/ 455
| Descrição | B.O. n.º: |
|---|---|
| Despacho n.º 109/GM/98, Aprova a tabela a que se refere o n.º 4 do artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 29/96/M, de 11 de Junho. |
B.O. n.º: 47, I Série, 1998/11/23 |
| Portaria n.º 240/98/M, Autoriza o Consórcio das Empresas CESL — Ásia, Consultores de Engenharia SARL/Young's Engineering (Macau) Company Ltd., a prestar serviços de operação e manutenção de sistemas e equipamentos no Centro Cultural de Macau. |
B.O. n.º: 47, I Série, 1998/11/23 |
| Portaria n.º 239/98/M, Autoriza a Sunshine Cleaning Services Ltd., a prestar serviços de limpeza e desinfestaçào no Centro Cultural de Macau. |
B.O. n.º: 47, I Série, 1998/11/23 |
| Portaria n.º 238/98/M, Autoriza a Companhia Securicor Macau, Limitada, a presetar serviços de segurança no Centro Cultural de Macau. |
B.O. n.º: 47, I Série, 1998/11/23 |
| Decreto-Lei n.º 56/98/M, Altera a redacção do artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 80/90/M, de 31 de Dezembro de (cria um novo órgão da função notarial). |
B.O. n.º: 47, I Série, 1998/11/23 |
| Decreto-Lei n.º 55/98/M, Aprova um regime específico para a arbitragem comercial externa. |
B.O. n.º: 47, I Série, 1998/11/23 |
| Despacho n.º 65/GP/98, Delegação de competências no chefe da Divisão de Equipamento Desportivo do Instituto dos Desportos. |
B.O. n.º: 46, II Série, 1998/11/18 |
| Despacho n.º 64/GP/98, Delegação de competências no chefe da Divisão de Desenvolvimento Desportivo do Instituto dos Desportos. |
B.O. n.º: 46, II Série, 1998/11/18 |
| Despacho n.º 63/GP/98, Delegação e subdelegação de competências no vice-presidente do Instituto dos Desportos de Macau. |
B.O. n.º: 46, II Série, 1998/11/18 |
| Despacho n.º 32/SACTC/98, Subdelega no presidente do Instituto Cultural de Macau todos os poderes para representar o território de Macau, como outorgante, no contrato referente à execução da «coordenação e fiscalização geral da obra de consolidadção estrutural e restauro arquitectónico da Igreja do Seminário de S. José». |
B.O. n.º: 46, II Série, 1998/11/18 |
| Despacho n.º 121/SATOP/98, Subdelega poderes no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes para representar o Território, como outorgante, no contrato para a execução da empreitada da obra do passeio público da Avenida da Amizade. |
B.O. n.º: 46, II Série, 1998/11/18 |
| Despacho n.º 120/SATOP/98, Subdelega competências no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes. |
B.O. n.º: 46, II Série, 1998/11/18 |
| Despacho n.º 119/SATOP/98, Respeitante à doação de um terreno, sito em Macau. |
B.O. n.º: 46, II Série, 1998/11/18 |
| Despacho n.º 118/SATOP/98, Respeitante à autorização de transmissão dos direitos resultantes do contrato de concessão, por arrendamento, de um terreno, sito na ilha da Taipa, Aterro do Pac-On. |
B.O. n.º: 46, II Série, 1998/11/18 |
| Despacho n.º 117/SATOP/98, Respeitante à concessão, por arrendamento e com dispensa de concurso público, de um terreno, sito na ilha da Taipa. |
B.O. n.º: 46, II Série, 1998/11/18 |
| Despacho n.º 116/SATOP/98, Respeitante à concessão, por arrendamento e com dispensa de concurso público, de um terreno, sito na Baixa da Taipa. |
B.O. n.º: 46, II Série, 1998/11/18 |
| Despacho n.º 115/SATOP/98, Respeitante à revisão do contrato de concessão, por aforamento, de um terreno, sito na Rua da Erva. |
B.O. n.º: 46, II Série, 1998/11/18 |
| Despacho n.º 114/SATOP/98, Respeitante à concessão, por arrendamento e com dispensa de concurso público de um terreno, sito nos Novos Aterros da Areia Preta (NATAP). |
B.O. n.º: 46, II Série, 1998/11/18 |
| Despacho n.º 103/GM/98, Nomeia o Conselho Administrativo da Autoridade de Aviação Civil de Macau. |
B.O. n.º: 46, II Série, 1998/11/18 |
| Resolução n.º 25/98/M, Dando parecer favorável à extensão a Macau de várias Convenções. |
B.O. n.º: 46, I Série, 1998/11/16 |
| Resolução n.º 24/98/M, Dando parecer favorável à extensão a Macau de várias Convenções. |
B.O. n.º: 46, I Série, 1998/11/16 |
| Resolução n.º 23/98/M, Dando parecer favorável à extensão a Macau de várias Convenções. |
B.O. n.º: 46, I Série, 1998/11/16 |
| Resolução n.º 22/98/M, Dando parecer favorável à extensão a Macau de várias Convenções. |
B.O. n.º: 46, I Série, 1998/11/16 |
| Resolução n.º 21/98/M, Dando parecer favorável à extensão a Macau de várias Convenções. |
B.O. n.º: 46, I Série, 1998/11/16 |
| Resolução n.º 20/98/M, Dando parecer favorável à extensão a Macau de várias Convenções. |
B.O. n.º: 46, I Série, 1998/11/16 |
| Resolução n.º 19/98/M, Dando parecer favorável à extensão a Macau de várias Convenções. |
B.O. n.º: 46, I Série, 1998/11/16 |
| Resolução n.º 18/98/M, Dando parecer favorável à extensão a Macau de várias Convenções. |
B.O. n.º: 46, I Série, 1998/11/16 |
| Resolução n.º 17/98/M, Dando parecer favorável à extensão a Macau de várias Convenções. |
B.O. n.º: 46, I Série, 1998/11/16 |
| Resolução n.º 16/98/M, Dando parecer favorável à extensão a Macau de várias Convenções. |
B.O. n.º: 46, I Série, 1998/11/16 |
| Resolução n.º 15/98/M, Dando parecer favorável à extensão a Macau de várias Convenções. |
B.O. n.º: 46, I Série, 1998/11/16 |
| Despacho n.º 105/GM/98, Cria o Gabinete de Coordenação da Cerimónia de Transferência abreviadamente GCCT. |
B.O. n.º: 46, I Série, 1998/11/16 |
| Despacho n.º 104/GM/98, Aprova a tabela que fixa as taxas devidas pela emissão e renovação de licenças administrativas para exploração de eventos e actividades económicas. |
B.O. n.º: 46, I Série, 1998/11/16 |
| Portaria n.º 237/98/M, Revoga as Portarias n.os 151/90/M, de 30 de Julho, e 76/92/M, de 9 de Novembro. |
B.O. n.º: 46, I Série, 1998/11/16 |
| Portaria n.º 236/98/M, Cria um Centro de Actividades Educativas da Taipa. |
B.O. n.º: 46, I Série, 1998/11/16 |
| Portaria n.º 235/98/M, Cria na Escola Superior de Saúde do Instituto Politénico de Macau os Cursos de Bacharelato em Enfermagem Geral e de Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica e aprova os planos de estudos e a organização científico-pedagógica dos cursos. |
B.O. n.º: 46, I Série, 1998/11/16 |
| Portaria n.º 234/98/M, Aprova o Regulamento do jogo «Pachinko». |
B.O. n.º: 46, I Série, 1998/11/16 |
| Portaria n.º 233/98/M, Autoriza a celebração do contrato para a execução da empreitada do passeio público da Avenida da Amizade. |
B.O. n.º: 46, I Série, 1998/11/16 |
| Portaria n.º 232/98/M, Autoriza a celebração do contrato para a execução da empreitada do Centro de Artividades juvenis de Hác Sá. |
B.O. n.º: 46, I Série, 1998/11/16 |
| Decreto-Lei n.º 54/98/M, Aprova as Normas Reguladoras da Prestação do Serviço de Segurança Territórial (NRPSST). |
B.O. n.º: 46, I Série, 1998/11/16 |
| Decreto-Lei n.º 53/98/M, Altera o contrato-tipo para o fornecimento de energia eléctrica em baixa e média tensão, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 43/91/M, de 15 de Julho. Revogações. |
B.O. n.º: 46, I Série, 1998/11/16 |
| Despacho n.º 112/SATOP/98, Subdelega competências no director dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos. |
B.O. n.º: 45, II Série, 1998/11/11 |
| Despacho n.º 31/SACTC/98, Subdelega competências no presidente do Instituto Cultural. |
B.O. n.º: 45, II Série, 1998/11/11 |
| Despacho n.º 30/SACTC/98, Subdelega no presidente da Comissão Instaladora do Centro Cultural poderes, como outorgante, no contrato para a prestação de serviços de segurança do Central Cultural. |
B.O. n.º: 45, II Série, 1998/11/11 |
| Despacho n.º 29/SACTC/98, Subdelega no presidente da Comissão Instaladora do Centro Cultural poderes, como outorgante, no contrato para a prestação de serviços de limpeza e desinfestação do Centro Cultural de Macau. |
B.O. n.º: 45, II Série, 1998/11/11 |
| Despacho n.º 12/SACE/98, Designa uma licenciada na qualidade de coordenador-adjunto como representante da Administração na Comissão Executiva do Conselho Permanente de Concertação Social. |
B.O. n.º: 45, II Série, 1998/11/11 |
| Despacho n.º 44/SAAEJ/98, Aprova modelos de alvará. |
B.O. n.º: 45, I Série, 1998/11/09 |
| Portaria n.º 231/98/M, Renova a commissão de serviço de um delegado do procurador da República. |
B.O. n.º: 45, I Série, 1998/11/09 |
| Portaria n.º 230/98/M, Concede a um chefe da Polícia Marítima e Fiscala Medalha de Dedicação. |
B.O. n.º: 45, I Série, 1998/11/09 |
| Portaria n.º 229/98/M, Concede a um guarda de 1ª classe da Polícia Marítima e Fiscal a Medalha de Mérito Profissional. |
B.O. n.º: 45, I Série, 1998/11/09 |
| Portaria n.º 228/98/M, Concede a um subchefe da Polícia Marítima e Fiscal a Medalha de Mérito Profissional. |
B.O. n.º: 45, I Série, 1998/11/09 |
| Portaria n.º 227/98/M, Concede a um intendente da Polícia Marítima e Fiscal a Medalha de Mérito Profissional. |
B.O. n.º: 45, I Série, 1998/11/09 |
| Portaria n.º 226/98/M, Concede a um intendente da Polícia Marítima e Fiscal a Medalha de Mérito Profissional. |
B.O. n.º: 45, I Série, 1998/11/09 |
| Portaria n.º 225/98/M, Concede a uma guarda da Polícia Marítima e Fiscal a Medalha de Mérito Profissional. |
B.O. n.º: 45, I Série, 1998/11/09 |
| Portaria n.º 224/98/M, Concede a um chefe da Polícia Marítima e Fiscal a Medalha de Mérito Profissional. |
B.O. n.º: 45, I Série, 1998/11/09 |
| Decreto-Lei n.º 52/98/M, Reestrutura a Direcção de Serviços de Trabalho e Emprego. — Revogações. |
B.O. n.º: 45, I Série, 1998/11/09 |
| Decreto-Lei n.º 51/98/M, Dá nova redacção ao artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 26/95/M, de 26 de Junho (Regulamento de acesso à compra de habitações construídas no regime de contrato de desenvolvimento para a habitação). |
B.O. n.º: 45, I Série, 1998/11/09 |
| Decreto-Lei n.º 50/98/M, Dá nova redacção ao artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 69/88/M, de 8 de Agosto (Regulamenta a atribuição, arrendamento e gestão de habitações sociais). |
B.O. n.º: 45, I Série, 1998/11/09 |
| Despacho n.º 111/SATOP/98, Designa uma licenciada para servir como oficial público no contrato para a aquisição de um sistema «Global Maritime Distress and Safety System (GMDSS)». |
B.O. n.º: 44, II Série, 1998/11/04 |
| Despacho n.º 110/SATOP/98, Designa um licenciado para servir de oficial público na celebração do contrato para a prestação de serviços de coordenação geral, assessoria e fiscalização da empreitada de adaptação para instalação de serviços públicos no edifício sito no n.º 162 da Rua do Campo. |
B.O. n.º: 44, II Série, 1998/11/04 |
| Despacho n.º 20/98/M, Aviso sobre critérios para a realização das provas práticas de ciclomotores e motociclos. |
B.O. n.º: 44, II Série, 1998/11/04 |
| Resolução n.º 14/98/M, Resolução n.º 14/98/M. |
B.O. n.º: 44, I Série, 1998/11/03 |
| Despacho n.º 102/GM/98, Actualiza a lista das substâncias medicamentosas. |
B.O. n.º: 44, I Série, 1998/11/03 |
| Despacho n.º 101/GM/98, Determina tolerância de ponto no dia 15 de Fevereiro de 1999. |
B.O. n.º: 44, I Série, 1998/11/03 |
| Despacho n.º 100/GM/98, Respeitante aos modelos do Livrete a usar pelo Leal Senado. |
B.O. n.º: 44, I Série, 1998/11/03 |
| Portaria n.º 223/98/M, Delega no Secretário-Adjunto para os Assuntos Sociais e Orçamento competências próprias do Governador para autorizar a constituição de fundos permanentes nos serviços públicos de Macau, com exclusão dos dotados de autonomia administrativa ou financeira. |
B.O. n.º: 44, I Série, 1998/11/03 |
| Portaria n.º 222/98/M, Aprova o Regulamento das Escolas e do Ensino da Condução. |
B.O. n.º: 44, I Série, 1998/11/03 |
| Decreto-Lei n.º 49/98/M, Estabelece o regime de venda, queima e lançamento de panchões, foguetes e fogo-de-artifício. — Revogações. |
B.O. n.º: 44, I Série, 1998/11/03 |
| Decreto-Lei n.º 48/98/M, Aprova o novo regime jurídico das agências de viagem e da profissão de guia turística. |
B.O. n.º: 44, I Série, 1998/11/03 |
| Despacho n.º 63/SAASO/98, Nomeia o vice-presidente do Conselho de Administração do Fundo de Pensões de Macau. |
B.O. n.º: 43, II Série, 1998/10/29 |
| Despacho n.º 99/GM/98, Prorroga a duração do Gabinete para os Assuntos Legislativos. |
B.O. n.º: 43, I Série, 1998/10/26 |
| Portaria n.º 221/98/M, Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «Azulejos em Macau». |
B.O. n.º: 43, I Série, 1998/10/26 |
| Portaria n.º 220/98/M, Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «Macau visto por ... Didier Rafael Bayle». |
B.O. n.º: 43, I Série, 1998/10/26 |
| Decreto-Lei n.º 47/98/M, Aprova o novo regime do licenciamento administrativo de determinadas actividades económicas. |
B.O. n.º: 43, I Série, 1998/10/26 |
| Despacho conjunto n.º 733/98, Fixa a data de início de emissão de passaportes comuns para cidadãos portugueses pelo Gabinete Instalador do Consulado Geral de Portugal em Macau. |
B.O. n.º: 43, I Série, 1998/10/26 |
| Despacho n.º 108/SATOP/98, Designa um licenciado para servir de notário privativo no contrato para a empreitada de adaptação do edifício da Rua do Campo, n.º 162, para a instalação de serviços públicos. |
B.O. n.º: 42, II Série, 1998/10/21 |
| Despacho n.º 62/SAASO/98, Determinando que a renda que resulta do disposto no n.º 1 do Despacho n.º 57/SAASO/98, de 14 de Julho, passe a corresponder a 31,8% da receita bruta gerada pela exploração do jogo da tômbola. |
B.O. n.º: 42, II Série, 1998/10/21 |
| Despacho n.º 61/SAASO/98, Designa um assessor, por substituição, para a comissão administrativa do fundo permanente do Gabinete do Secretário-Adjunto para a Administração, Educação e Juventude. |
B.O. n.º: 42, II Série, 1998/10/21 |
| Despacho n.º 19/98, Subdelegação de competências no vice-presidente. |
B.O. n.º: 42, II Série, 1998/10/21 |
| Despacho n.º 18/98, Delegação de competências no vice-presidente. |
B.O. n.º: 42, II Série, 1998/10/21 |
| Despacho n.º 98/GM/98, Actualiza os valores dos coeficientes utilizados para determinar os custos médios dos cuidados de saúde prestados pelos Serviços de Saúde. Revogações. |
B.O. n.º: 42, I Série, 1998/10/19 |
| Portaria n.º 219/98/M, Regulamenta a importação de veículos motorizados e de veículos pesados de passageiros. — Revogações. |
B.O. n.º: 42, I Série, 1998/10/19 |
| Despacho n.º 107/SATOP/98, Subdelega competências no director das Oficinas Navais. |
B.O. n.º: 41, II Série, 1998/10/14 |
| Portaria n.º 218/98/M, Aprova o 2.º orçamento suplementar da Câmara Municipal das Ilhas, relativo ao ano económico de 1998. |
B.O. n.º: 41, I Série, 1998/10/12 |
| Decreto-Lei n.º 46/98/M, Regula a habilitação para ingresso na carreira de técnico superior na área jurídica. |
B.O. n.º: 41, I Série, 1998/10/12 |
| Despacho n.º 42/SAAEJ/98, Aprova o modelo de diploma dos cursos do ensino secundário complementar técnico-profissional. |
B.O. n.º: 40, I Série, 1998/10/07 |
| Despacho n.º 97/GM/98, Cria a Comissão Consultiva para a «Questão Informática do Milénio». |
B.O. n.º: 40, I Série, 1998/10/07 |
| Portaria n.º 217/98/M, Aprova o 2.º orçamento suplementar do Leal Senado de Macau, relativo ao ano económico de 1998. |
B.O. n.º: 40, I Série, 1998/10/07 |
| Portaria n.º 216/98/M, Concede ao director artístico do Festival Internacional de Música de Macau a Medalha de Mérito Cultural. |
B.O. n.º: 40, I Série, 1998/10/07 |
| Despacho n.º 41/SAAEJ/98, Designa o membro efectivo do Fundo Social da Administração Pública como representante da Direcção dos Serviços de Finanças. |
B.O. n.º: 40, II Série, 1998/10/07 |
| Portaria n.º 215/98/M, Concede ao director técnico do Festival Internacional de Música de Macau a Medalha de Mérito Cultural. |
B.O. n.º: 40, I Série, 1998/10/07 |
| Despacho n.º 106/SATOP/98, Subdelega poderes no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, como outorgante, no contrato para a execução da empreitada da obra do «Passeio público da Avenida da Amizade». |
B.O. n.º: 40, II Série, 1998/10/07 |
| Despacho n.º 1/ESFSM/98, Delegação e subdelegação de competências no subdirector. |
B.O. n.º: 40, II Série, 1998/10/07 |
| Despacho n.º 96/GM/98, Designa uma licenciada para exercer o cargo de membro do Conselho Fiscal da Fundação para a Cooperação e o Desenvolvimento de Macau. |
B.O. n.º: 39, II Série, 1998/09/30 |
| Despacho n.º 95/GM/98, Designa um licenciado para exercer o cargo de membro do Conselho Fiscal da Fundação para a Cooperação e o Desenvolvimento de Macau. |
B.O. n.º: 39, II Série, 1998/09/30 |
| Despacho n.º 94/GM/98, Designa o presidente do Conselho Fiscal da Fundação para a Cooperação e o Desenvolvimento de Macau. |
B.O. n.º: 39, II Série, 1998/09/30 |
| Despacho n.º 93/GM/98, Designa um licenciado para exercer, a tempo parcial, o cargo de membro do Conselho de Administração da Fundação para a Cooperação e o Desenvolvimento de Macau. |
B.O. n.º: 39, II Série, 1998/09/30 |
| Despacho n.º 92/GM/98, Designa um licenciado para exercer, a tempo inteiro, o cargo de membro do Conselho de Administração da Fundação para a Cooperação e o desenvolvimento de Macau. |
B.O. n.º: 39, II Série, 1998/09/30 |
| Despacho n.º 91/GM/98, Designa uma licenciada para o cargo de presidente do Conselho de Administração da Fundação para a Cooperação e o Desenvolvimento de Macau. |
B.O. n.º: 39, II Série, 1998/09/30 |
| Despacho n.º 90/GM/98, Respeitante à renovação da nomeação do delegado do Governo junto da Transmac — Transportes Urbanos de Macau, S.A.R.L. |
B.O. n.º: 39, II Série, 1998/09/30 |
| Despacho n.º 89/GM/98, Respeitante à renovação da nomeação do delegado do Governo junto da Sociedade de Transportes Colectivos de Macau, S.A.R.L.. |
B.O. n.º: 39, II Série, 1998/09/30 |