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| Descrição | B.O. n.º: |
|---|---|
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 357/2012, Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Obra de Remodelação das Instalações do 1.º andar (Sala Verde da Sede do Governo)». |
B.O. n.º: 50, I Série, 2012/12/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 356/2012, Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Obra de Drenagem da Avenida dos Jogos da Ásia Oriental». |
B.O. n.º: 50, I Série, 2012/12/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 355/2012, Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Empreitada do Reordenamento Viário do ZAPE, Fase 3». |
B.O. n.º: 50, I Série, 2012/12/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 354/2012, Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Empreitada de Concepção e Construção de Dique Submarino de Hac Sá Long Chao Kok». |
B.O. n.º: 50, I Série, 2012/12/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 353/2012, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Empreitada da Construção da Parede de Diafragma do Centro Modal de Transportes da Barra — Controle de Qualidade». |
B.O. n.º: 50, I Série, 2012/12/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 352/2012, Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Obra de Remodelação do 9.º andar do Edifício Banco Luso Internacional». |
B.O. n.º: 50, I Série, 2012/12/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 351/2012, Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Construção da Superestrutura do Parque de Materiais e Oficina da 1.ª Fase do Sistema de Metro Ligeiro — C385». |
B.O. n.º: 50, I Série, 2012/12/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 350/2012, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos «Serviços de Gestão e Manutenção das Zonas Ecológicas I e II no COTAI». |
B.O. n.º: 50, I Série, 2012/12/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 349/2012, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Estudo sobre a Optimização da Estação de Tratamento de Águas Residuais no Aeroporto Internacional de Macau e a Instalação de Equipamentos de Pré-tratamento de Gordura». |
B.O. n.º: 50, I Série, 2012/12/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 348/2012, Autoriza a celebração do contrato para a aquisição de «Sistema de Rádios Digitais TETRA». |
B.O. n.º: 50, I Série, 2012/12/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2012, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Medicamentos e outros produtos farmacêuticos» aos Serviços de Saúde. |
B.O. n.º: 50, I Série, 2012/12/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 346/2012, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Promoção e propaganda do turismo de Macau». |
B.O. n.º: 50, I Série, 2012/12/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 345/2012, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Inserção de anúncios e de produção e inserção de textos relativos à promoção turística de Macau na revista “Macau Monthly”». |
B.O. n.º: 50, I Série, 2012/12/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 344/2012, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Elaboração de textos e fotografias relativos à promoção turística de Macau e da sua inserção mensal no jornal “Diário de Macau”». |
B.O. n.º: 50, I Série, 2012/12/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 343/2012, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Consultadoria depois do Concurso Público para a Empreitada de Concepção e Execução da Obra de Acabamento do Laboratório Molhado (Wet Laboratory) no Novo Campus da Universidade de Macau na Ilha da Montanha». |
B.O. n.º: 50, I Série, 2012/12/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 342/2012, Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Obra de remodelação das instalações da Direcção dos Serviços de Economia no 6.º andar do Edifício Banco Luso Internacional». |
B.O. n.º: 50, I Série, 2012/12/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 341/2012, Autoriza a celebração do contrato para a execução da empreitada de «Construção da Obra da Parede Diafragma do Centro Modal de Transportes da Barra». |
B.O. n.º: 50, I Série, 2012/12/11 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 50/2012, Subdelega poderes no assessor deste Gabinete para representar a RAEM nas reuniões da Assembleia Geral do Laboratório de Engenharia Civil de Macau (LECM). |
B.O. n.º: 49, II Série, 2012/12/05 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 215/2012, Nomeia, em comissão de serviço, o coordenador da Comissão do Grande Prémio de Macau. |
B.O. n.º: 49, II Série, 2012/12/05 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 210/2012, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de coordenação e produção de editorial e concepção gráfica para o mensário «What’s On», nas versões separadas chinesa e inglesa do ano 2013. |
B.O. n.º: 49, II Série, 2012/12/05 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 209/2012, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de coordenação e produção de editorial e concepção gráfica para o bi-mensário «Macau Travel Talk» na versão bilíngue (chinesa e inglesa) para o ano de 2013. |
B.O. n.º: 49, II Série, 2012/12/05 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 208/2012, Subdelega poderes no director dos Serviços de Saúde, como outorgante, no contrato relativo ao «Fornecimento e instalação de dois endoscópios e dois equipamentos de endoscópio reprocessador para endoscopia digestiva» aos mesmos Serviços. |
B.O. n.º: 49, II Série, 2012/12/05 |
| Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 42/2012, Subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, como outorgante, no contrato para a «aquisição de seis equipamentos de compressão eléctricos». |
B.O. n.º: 49, II Série, 2012/12/05 |
| Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 41/2012, Renova a comissão de serviço da vice-presidente do Conselho de Administração do Fundo de Pensões. |
B.O. n.º: 49, II Série, 2012/12/05 |
| Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 40/2012, Subdelega poderes no director dos Serviços de Identificação, como outorgante, no contrato para a aquisição de «Microfilmadora digital (archive writer)», destinada aos mesmos Serviços. |
B.O. n.º: 49, II Série, 2012/12/05 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 359/2012, Cessa as funções da secretária-geral da Comissão de Acompanhamento da Rede de Infra-estruturas do Sistema de Saúde. |
B.O. n.º: 49, II Série, 2012/12/05 |
| Aviso do Chefe do Executivo n.º 51/2012, Manda publicar o «Acordo entre o Governo da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China e o Governo da Jamaica relativo à Troca de Informações em Matéria Fiscal», assinado em Kingston, Jamaica, aos 5 de Outubro de 2012. |
B.O. n.º: 49, I Série, 2012/12/03 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 340/2012, Desafecta do domínio público e integra no domínio privado da RAEM um terreno situado no COTAI, junto à Avenida Marginal Flor de Lótus. |
B.O. n.º: 49, I Série, 2012/12/03 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 339/2012, Reduz o montante global inicial do contrato fixado no Despacho do Chefe do Executivo n.º 111/2012 e altera o respectivo escalonamento. |
B.O. n.º: 49, I Série, 2012/12/03 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 338/2012, Cria o Grupo Interdepartamental de Estudo do Mecanismo de Protecção dos Idosos de Macau. |
B.O. n.º: 49, I Série, 2012/12/03 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 337/2012, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços da «Empreitada da urbanização de Seac Pai Van, Coloane, 1.ª fase — Construção da passagem superior para peões A, B, C e D — Fiscalização». |
B.O. n.º: 49, I Série, 2012/12/03 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 336/2012, Autoriza a celebração do contrato para a execução do «Posto de saúde Seac Pai Van provisória no lote CN4 de Coloane — Projecto e obras». |
B.O. n.º: 49, I Série, 2012/12/03 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 335/2012, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Estudo sobre a separação e deposição dos materiais excedentes de construção em Macau». |
B.O. n.º: 49, I Série, 2012/12/03 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 334/2012, Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Obra de aperfeiçoamento das instalações do Museu da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau». |
B.O. n.º: 49, I Série, 2012/12/03 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 333/2012, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «três sopradores de ar da ETAR de Macau». |
B.O. n.º: 49, I Série, 2012/12/03 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 332/2012, Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Empreitada de remodelação do 27.º andar no Edifício da Administração Pública». |
B.O. n.º: 49, I Série, 2012/12/03 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 331/2012, Fixa a taxa de funcionamento semestral, a pagar no ano de 2013, pelas sucursais e subsidiárias das instituições financeiras «offshore» a operar na Região Administrativa Especial de Macau. |
B.O. n.º: 49, I Série, 2012/12/03 |
| Ordem Executiva n.º 49/2012, Define as taxas de fiscalização de várias instituições de crédito autorizadas a operar na Região Administrativa Especial de Macau, para o ano de 2012. |
B.O. n.º: 49, I Série, 2012/12/03 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 49/2012, Revê a concessão, por aforamento, de um terreno situado na península de Macau, na Travessa da Sé. |
B.O. n.º: 48, II Série, 2012/11/28 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 48/2012, Revê a concessão, por arrendamento, de um terreno situado na península de Macau, na Avenida do Conselheiro Borja. |
B.O. n.º: 48, II Série, 2012/11/28 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 207/2012, Subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato para execução da obra de melhoramento do ar condicionado da sala multifuncional do Centro Desportivo Lin Fong. |
B.O. n.º: 48, II Série, 2012/11/28 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 206/2012, Subdelega poderes na presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Acção Social Escolar, como outorgante, no contrato de «Aquisição de Seguro Escolar para os alunos do ensino não superior, durante o período de 1 de Janeiro de 2013 a 31 de Agosto de 2014». |
B.O. n.º: 48, II Série, 2012/11/28 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 205/2012, Renova a nomeação dos membros do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior. |
B.O. n.º: 48, II Série, 2012/11/28 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 186/2012, Louva um guarda principal do Corpo de Polícia de Segurança Pública. |
B.O. n.º: 48, II Série, 2012/11/28 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 185/2012, Louva um guarda principal do Corpo de Polícia de Segurança Pública. |
B.O. n.º: 48, II Série, 2012/11/28 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 184/2012, Louva um guarda principal do Corpo de Polícia de Segurança Pública. |
B.O. n.º: 48, II Série, 2012/11/28 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 183/2012, Subdelega poderes no director da Polícia Judiciária, como outorgante, no contrato de «Fornecimento do sistema de CCTV» à mesma Polícia. |
B.O. n.º: 48, II Série, 2012/11/28 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 104/2012, Subdelega poderes na directora da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança às instalações dos mesmos Serviços. |
B.O. n.º: 48, II Série, 2012/11/28 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 103/2012, Subdelega poderes no director da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de «Consultadoria e estudo na indústria de jogos do ano 2013». |
B.O. n.º: 48, II Série, 2012/11/28 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 330/2012, Delega no director dos Serviços de Saúde a competência para conceder as autorizações para a importação das mercadorias que integram o Grupo B da Tabela B, constante do Anexo II, ao Despacho do Chefe do Executivo n.º 452/2011 e de acordo com o disposto na alínea 2) do n.º 1 e no n.º 4 do artigo 9.º da Lei n.º 7/2003 (Lei do Comércio Externo). |
B.O. n.º: 48, II Série, 2012/11/28 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 329/2012, Nomeia dois membros do Conselho dos Magistrados do Ministério Público. |
B.O. n.º: 48, II Série, 2012/11/28 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 328/2012, Renova a nomeação do secretário-geral do Conselho para o Desenvolvimento Económico. |
B.O. n.º: 48, II Série, 2012/11/28 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 327/2012, Delega poderes no director do Gabinete de Comunicação Social, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de produção redactorial, gráfica e industrial, distribuição, promoção, gestão e divulgação por meios electrónicos da Revista Macau em língua portuguesa. |
B.O. n.º: 48, II Série, 2012/11/28 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 326/2012, Renova a nomeação dos membros do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Educativo. |
B.O. n.º: 48, II Série, 2012/11/28 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 325/2012, Renova a nomeação do delegado do Governo junto da Sociedade de Lotarias Wing Hing, Limitada |
B.O. n.º: 48, II Série, 2012/11/28 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 324/2012, Autoriza a celebração do contrato para aquisição do «Sistema de gestão de serviço ao cliente» para o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais. |
B.O. n.º: 48, I Série, 2012/11/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 323/2012, Prorroga a duração da Comissão do Grande Prémio de Macau. |
B.O. n.º: 48, I Série, 2012/11/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 322/2012, Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Empreitada da Urbanização de Seac Pai Van, Coloane, 1.ª Fase — Construção da Passagem Superior para Peões B». |
B.O. n.º: 48, I Série, 2012/11/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 321/2012, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços da «Empreitada de Construção de Habitação Pública no Bairro da Ilha Verde, Lotes 1 e 2 — Controle de Qualidade». |
B.O. n.º: 48, I Série, 2012/11/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 320/2012, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Inspecção de Prédios Afectados pela Infiltração de Água». |
B.O. n.º: 48, I Série, 2012/11/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 319/2012, Autoriza a celebração do contrato para a execução das «Obras de Ampliação e de Modificação da Estação Postal da Avenida de Carlos da Maia, na Taipa». |
B.O. n.º: 48, I Série, 2012/11/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 318/2012, Autoriza o fornecimento pela Loja de Armas Macau, de «Material de defesa e segurança» para a Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. |
B.O. n.º: 48, I Série, 2012/11/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 317/2012, Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «Ano Lunar da Cobra». |
B.O. n.º: 48, I Série, 2012/11/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 316/2012, Substitui o impresso modelo M/3 aprovado pelo n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 147/2011. |
B.O. n.º: 48, I Série, 2012/11/26 |
| Ordem Executiva n.º 48/2012, Renova o contrato de um Juiz do Tribunal de Segunda Instância. |
B.O. n.º: 48, I Série, 2012/11/26 |
| Regulamento Administrativo n.º 26/2012, Regime de fornecimento e requisitos das máquinas, equipamentos e sistemas de jogo. |
B.O. n.º: 48, I Série, 2012/11/26 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 204/2012, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de actualização da base de dados e manutenção da página do Instituto do Desporto na Internet. |
B.O. n.º: 47, II Série, 2012/11/21 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 203/2012, Subdelega poderes no director dos Serviços de Saúde, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de onze camas de parto aos mesmos Serviços. |
B.O. n.º: 47, II Série, 2012/11/21 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 201/2012, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao serviço de concepção e planeamento do sistema de sinalização para o novo campus da Universidade de Macau na Ilha da Montanha. |
B.O. n.º: 47, II Série, 2012/11/21 |
| Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 39/2012, Subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, como outorgante, no contrato de empreitada da «Obra de pavimentação com betume na Avenida Dr. Sun Yat Sen da Taipa». |
B.O. n.º: 47, II Série, 2012/11/21 |
| Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 38/2012, Subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, como outorgante, no contrato de «Aquisição de Equipamentos Áudio-Visuais para os Auditórios do Museu de Arte de Macau e do Museu das Ofertas sobre a Transferência de Soberania de Macau». |
B.O. n.º: 47, II Série, 2012/11/21 |
| Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 37/2012, Subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, como outorgante, no contrato de empreitada da «Obra de Reconstrução das Instalações da Baía Hac Sá (Fase II)». |
B.O. n.º: 47, II Série, 2012/11/21 |
| Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 36/2012, Subdelega poderes no director dos Serviços de Administração e Função Pública, como outorgante, no contrato para o fornecimento do «Projecto para Reforço de Equipamentos relativos à Capacidade Operacional e à Segurança de Informações do Centro de Dados e do Centro de Recuperação após Catástrofe» aos mesmos Serviços. |
B.O. n.º: 47, II Série, 2012/11/21 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 315/2012, Renova a nomeação do delegado do Governo junto da Companhia de Electricidade de Macau — CEM, S.A. |
B.O. n.º: 47, II Série, 2012/11/21 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 47/2012, Prorroga o termo do prazo de candidatura ao Plano de Apoio à Aquisição de Produtos e Equipamentos para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética. |
B.O. n.º: 47, I Série, 2012/11/19 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 202/2012, Cria, na Universidade da Cidade de Macau, o curso de doutoramento em Ciências da Educação (norma chinesa) e aprova o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 47, I Série, 2012/11/19 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 46/2012, Revê a concessão, por arrendamento, de um terreno situado na ilha de Coloane, na Estrada da Aldeia. |
B.O. n.º: 46, II Série, 2012/11/14 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 200/2012, Subdelega poderes na directora dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de impressão das publicações da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude no ano 2013. |
B.O. n.º: 46, II Série, 2012/11/14 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 199/2012, Subdelega poderes na directora dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de impressão das publicações da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude no ano 2013. |
B.O. n.º: 46, II Série, 2012/11/14 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 198/2012, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de prevenção e exterminação de formigas brancas em imóveis de interesse cultural e igrejas, durante o período de 1 de Janeiro de 2013 a 31 de Dezembro de 2013. |
B.O. n.º: 46, II Série, 2012/11/14 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 196/2012, Subdelega poderes no director dos Serviços de Saúde, como outorgante, no contrato relativo ao «Fornecimento e Instalação de dois Sistemas de Terapia Renal Substitutiva aos Serviços de Saúde». |
B.O. n.º: 46, II Série, 2012/11/14 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 193/2012, Subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social, como outorgante, no contrato relativo ao «Projecto de substituição do sistema de comutação telefónica e constituição de centro de informações telefónico». |
B.O. n.º: 46, II Série, 2012/11/14 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 179/2012, Subdelega poderes no director-geral dos Serviços de Alfândega, como outorgante, no contrato de prestação de «serviços de reparação e de manutenção para equipamentos de Network de Técnica Informática» para os mesmos Serviços. |
B.O. n.º: 46, II Série, 2012/11/14 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 102/2012, Subdelega poderes na directora da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza das instalações dos mesmos Serviços. |
B.O. n.º: 46, II Série, 2012/11/14 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 101/2012, Nomeia, em comissão de serviço, a subdirectora da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais. |
B.O. n.º: 46, II Série, 2012/11/14 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 100/2012, Nomeia um indivíduo, em comissão eventual de serviço, para exercer funções no Macau Investimento e Desenvolvimento, S.A. |
B.O. n.º: 46, II Série, 2012/11/14 |
| Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 35/2012, Subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, como outorgante, no contrato de empreitada da «Obra de Embelezamento da Avenida do Almirante Lacerda». |
B.O. n.º: 46, II Série, 2012/11/14 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 314/2012, Delega poderes no director do Gabinete de Comunicação Social, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza, manutenção e vigilância das instalações do GCS. |
B.O. n.º: 46, II Série, 2012/11/14 |
| Despacho do Comissário da Auditoria n.º 2/2012, Redefine a composição dos elementos contabilísticos essenciais e as instruções para a elaboração dos documentos a entregar pelos serviços públicos para efeitos de auditoria. |
B.O. n.º: 46, I Série, 2012/11/12 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 197/2012, Cria, na Universidade da Cidade de Macau, o curso de mestrado em Ciências da Educação (norma chinesa) e aprova o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 46, I Série, 2012/11/12 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 195/2012, Altera a designação do curso de doutoramento da Faculdade de Tecnologia de Informação da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau, aprovado pelo Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 64/2003, para o curso de doutoramento em Ciências e aprova o novo plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 46, I Série, 2012/11/12 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 313/2012, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Consultadoria Técnica sobre as Instalações do Tratamento de Resíduos». |
B.O. n.º: 46, I Série, 2012/11/12 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 312/2012, Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Empreitada de Construção de Habitação Pública na Estrada Nordeste da Taipa». |
B.O. n.º: 46, I Série, 2012/11/12 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 311/2012, Autoriza a celebração do contrato para a execução das «Obras de 1.ª Fase – Nova Prisão — Obras Adicionais II». |
B.O. n.º: 46, I Série, 2012/11/12 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 310/2012, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 409/2010. |
B.O. n.º: 46, I Série, 2012/11/12 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 309/2012, Desafecta do domínio público e integra no domínio privado da RAEM, um terreno situado na Rotunda Marginal, na zona do COTAI. |
B.O. n.º: 46, I Série, 2012/11/12 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 308/2012, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «C560 — Fiscalização da “Construção do Segmento do Cotai da 1.ª Fase do Sistema de Metro Ligeiro — C360” e da “Construção do Segmento dos Postos Fronteiriços da Taipa da 1.ª Fase do Sistema do Metro Ligeiro — C370”». |
B.O. n.º: 46, I Série, 2012/11/12 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 307/2012, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Empreitada de Construção de Habitação Pública no Bairro da Ilha Verde, Lotes 1 e 2 — Controle de Qualidade das Instalações Electromecânicas». |
B.O. n.º: 46, I Série, 2012/11/12 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 306/2012, Aprova o Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo do Edifício do Lago. |
B.O. n.º: 46, I Série, 2012/11/12 |
| Ordem Executiva n.º 47/2012, Revoga a autorização para a exploração de três balcões de câmbio instalados no local de exploração de jogos de fortuna ou azar ou outros jogos denominado «Casino Waldo» concedida à «Galaxy Casino, S.A.», pela Ordem Executiva n.º 12/2012. |
B.O. n.º: 46, I Série, 2012/11/12 |