Total: 45438 - Pág.: 298/ 455
| Descrição | B.O. n.º: |
|---|---|
| Despacho n.º 13/SATOP/98, respeitante à desistência parcial da concessão, por arrendamento, de um terreno sito na ilha da Taipa, pela Companhia de Corridas de Cavalos de Macau, S.A.R.L. e simultânea concessão, por arrendamento, de parte do mesmo terreno à Companhia de Investimento Jockey, Limitada. |
B.O. n.º: 10, II Série, 1998/03/11 |
| Despacho n.º 2/SACE/98, Nomeia um novo liquidatário para dar continuidade à liquidação extrajudicial da sucursal local do Bank of Credit and Commerce International (Overseas), Limited. |
B.O. n.º: 10, II Série, 1998/03/11 |
| Despacho n.º 26/GM/98, Autoriza a criação do Centro de Arbitragens Voluntárias da Associação dos Advogados de Macau. |
B.O. n.º: 10, II Série, 1998/03/11 |
| Despacho n.º 25/GM/98, Nomeia a Junta de Recrutamento Territorial para realizar a Inspecção Sanitária dos candidatos ao 2.º Turno/SST/Normal/1998 masculinos. |
B.O. n.º: 10, II Série, 1998/03/11 |
| Despacho n.º 20/GM/98, Nomeia o comandante do comando conjunto. |
B.O. n.º: 10, II Série, 1998/03/11 |
| Despacho n.º 19/GM/98, Autoriza o Conselho de Consumidores a criar um Centro de Arbitragem. |
B.O. n.º: 10, II Série, 1998/03/11 |
| Despacho n.º 15/SAAEJ/98, Atribui à associação «Mosteiro Pou Tai» a qualificação legal de pessoa colectiva de utilidade pública administrativa. |
B.O. n.º: 10, II Série, 1998/03/11 |
| Despacho n.º 15/SATOP/98, Subdelega no director dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos os poderes necessários para representar o Território no contrato para a prestação de serviços de manutenção da limpeza das instalações do edifício-sede dos SMG. |
B.O. n.º: 10, II Série, 1998/03/11 |
| Despacho n.º 14/SATOP/98, Subdelega no director dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos os poderes necessários para representar o Território no contrato para a prestação de serviços de segurança às instalações do edifício-sede dos SMG. |
B.O. n.º: 10, II Série, 1998/03/11 |
| Despacho n.º 14/SAAEJ/98, Atribui às «Franciscanas Missionárias de Maria» a classificação legal de pessoa colectiva a utilidade pública administrativa. |
B.O. n.º: 10, II Série, 1998/03/11 |
| Despacho n.º 12/SATOP/98, Designa um engenheiro para exercer funções, em representação do Território, no Conselho de Administração da Macauport — Sociedade de Administração de Portos, S.A.R.L. |
B.O. n.º: 10, II Série, 1998/03/11 |
| Despacho n.º 12/SAASO/98, Distribui a verba atribuída ao Gabinete de Apoio ao Ensino Superior. |
B.O. n.º: 10, II Série, 1998/03/11 |
| Despacho n.º 11/SATOP/98, Designa um licenciado em Direito para servir de notário privativo no contrato para a prestação de serviços de fiscalização da empreitada do «Complexo de D. Maria». |
B.O. n.º: 10, II Série, 1998/03/11 |
| Despacho n.º 11/SAASO/98, Distribui a verba atribuída ao Conselho do Ambiente. |
B.O. n.º: 10, II Série, 1998/03/11 |
| Despacho n.º 10/SAASO/98, Distribui a verba atribuída à Presença de Macau na EXPO'98. |
B.O. n.º: 10, II Série, 1998/03/11 |
| Despacho n.º 9/SAASO/98, Distribui a verba atribuída ao Gabinete do Museu de Macau. |
B.O. n.º: 10, II Série, 1998/03/11 |
| Despacho n.º 8/SAASO/98, Distribui a verba atribuída à Missão de Macau em Lisboa. |
B.O. n.º: 10, II Série, 1998/03/11 |
| Despacho n.º 7/SAASO/98, Distribui a verba atribuída ao Conselho Económico. |
B.O. n.º: 10, II Série, 1998/03/11 |
| Despacho n.º 6/SAASO/98, Distribui a verba atribuída ao Grupo de Ligação Conjunto Luso-Chinês e Grupo de Terras Luso-Chinês. |
B.O. n.º: 10, II Série, 1998/03/11 |
| Despacho n.º 10/SATOP/98, Converte em definitivas todas as plantas da freguesia de S. Francisco Xavier. |
B.O. n.º: 10, I Série, 1998/03/09 |
| Despacho n.º 24/GM/98, Determina a publicação em língua chinesa do Decreto-Lei n.º 67/84/M, de 30 de Junho. ( Regulariza a situação dos condutores de veículos automóveis da República Popular da China que circulam em Macau ). |
B.O. n.º: 10, I Série, 1998/03/09 |
| Despacho n.º 23/GM/98, Determina a publicação em língua chinesa do Decreto-Lei n.º 25/80/M, de 2 de Agosto. (Abole a obrigatoriedade legal de vacinação anti-variólica em Macau). |
B.O. n.º: 10, I Série, 1998/03/09 |
| Despacho n.º 22/GM/98, Determina a publicação em língua chinesa do Decreto-Lei n.º 28/77/M, de 6 de Agosto. (Concede à Companhia de Corridas de Cavalos a Trote com Atrelados S.A.R.L., o exclusivo da exploração em Macau das corridas de cavalos, na modalidade de trote com atrelado, sob o sistema de lotarias e apostas mútuas, várias isenções fiscais, durante o período da concessão). |
B.O. n.º: 10, I Série, 1998/03/09 |
| Despacho n.º 17/GM/98, Aprova o regulamento do estágio para ingresso e dos cursos de formação para acesso na carreira de oficial dos registos e notariado. |
B.O. n.º: 10, I Série, 1998/03/09 |
| Despacho n.º 15/GM/98, Aprova o regulamento do estágio para ingresso na carreira de oficial de justiça e dos cursos de formação para acesso naquela carreira e para provimento no cargo de secretário judicial. |
B.O. n.º: 10, I Série, 1998/03/09 |
| Portaria n.º 60/98/M, Concede a um tenente-coronel de artilharia do Corpo de Polícia de Segurança Pública, a Medalha de Dedicação. |
B.O. n.º: 10, I Série, 1998/03/09 |
| Portaria n.º 59/98/M, Concede a um chefe do Corpo de Polícia de Segurança Pública, a Medalha de Mérito Profissional. |
B.O. n.º: 10, I Série, 1998/03/09 |
| Portaria n.º 58/98/M, Concede a um subchefe do Corpo de Polícia de Segurança Pública, a Medalha de Mérito Profissional. |
B.O. n.º: 10, I Série, 1998/03/09 |
| Portaria n.º 57/98/M, Concede a um intendente do Corpo de Polícia de Segurança Pública, a Medalha de Mérito Profissional. |
B.O. n.º: 10, I Série, 1998/03/09 |
| Portaria n.º 56/98/M, Concede a um subchefe do Corpo de Polícia de Segurança Pública, a Medalha de Mérito Profissional. |
B.O. n.º: 10, I Série, 1998/03/09 |
| Portaria n.º 55/98/M, Concede a um guarda do Corpo de Polícia de Segurança Pública, a Medalha de Mérito Profissional. |
B.O. n.º: 10, I Série, 1998/03/09 |
| Portaria n.º 54/98/M, Concede a um chefe do Corpo de Polícia de Segurança Pública, a Medalha de Mérito Profissional. |
B.O. n.º: 10, I Série, 1998/03/09 |
| Portaria n.º 53/98/M, Concede a um subintendente do Corpo de Polícia de Segurança Pública, a Medalha de Mérito Profissional. |
B.O. n.º: 10, I Série, 1998/03/09 |
| Portaria n.º 52/98/M, Concede a um guarda-ajudante do Corpo de Polícia de Segurança Pública, a Medalha de Mérito Profissional. |
B.O. n.º: 10, I Série, 1998/03/09 |
| Portaria n.º 51/98/M, Concede a um guarda-ajudante do Corpo de Polícia de Segurança Pública, a Medalha de Mérito Profissional. |
B.O. n.º: 10, I Série, 1998/03/09 |
| Portaria n.º 50/98/M, Concede a um guarda do Corpo de Polícia de Segurança Polícia, a Medalha de Mérito Profissional. |
B.O. n.º: 10, I Série, 1998/03/09 |
| Portaria n.º 49/98/M, Concede a um guarda-ajudante do Corpo de Polícia de Segurança Pública, a Medalha de Mérito Profissional. |
B.O. n.º: 10, I Série, 1998/03/09 |
| Portaria n.º 48/98/M, Concede a um guarda-ajudante do Corpo de Polícia de Segurança, a Medalha de Mérito Profissional. |
B.O. n.º: 10, I Série, 1998/03/09 |
| Portaria n.º 47/98/M, Concede a um chefe do Corpo de Polícia de Segurança Pública, a Medalha de Mérito Profissional. |
B.O. n.º: 10, I Série, 1998/03/09 |
| Portaria n.º 46/98/M, Concede a um guarda-ajudante do Corpo de Polícia de Segurança Pública, a Medalha de Mérito Profissional. |
B.O. n.º: 10, I Série, 1998/03/09 |
| Portaria n.º 45/98/M, Concede a um guarda do Corpo de Polícia de Sgurança Pública, a Medalha de Mérito Profissional. |
B.O. n.º: 10, I Série, 1998/03/09 |
| Portaria n.º 44/98/M, Concede a um guarda do Corpo de Polícia de Segurança Pública, a Medalha de Mérito Profissional. |
B.O. n.º: 10, I Série, 1998/03/09 |
| Portaria n.º 43/98/M, Concede a um intendente do Corpo de Polícia de Segurança Pública, a Medalha de Mérito Profissional. |
B.O. n.º: 10, I Série, 1998/03/09 |
| Portaria n.º 42/98/M, Concede a um guarda do Corpo de Polícia de Segurança Pública, a Medalha de Mérito Profissional. |
B.O. n.º: 10, I Série, 1998/03/09 |
| Portaria n.º 41/98/M, Concede a um subchefe do Corpo de Polícia de Segurança Pública, a Medalha de Dedicação. |
B.O. n.º: 10, I Série, 1998/03/09 |
| Portaria n.º 40/98/M, Concede a um subintendente do Corpo de Polícia de Segurança Pública, a Medalha de Dedicação. |
B.O. n.º: 10, I Série, 1998/03/09 |
| Portaria n.º 39/98/M, Concede a um guarda-ajudante do Corpo de Polícia de Segurança Pública, a Medalha de Dedicação. |
B.O. n.º: 10, I Série, 1998/03/09 |
| Portaria n.º 38/98/M, Concede a um chefe do Corpo de Polícia de Segurança Pública, a Medalha de Dedicação. |
B.O. n.º: 10, I Série, 1998/03/09 |
| Portaria n.º 37/98/M, Concede a um guarda do Corpo de Polícia de Segurança Pública, a Medalha de Dedicação. |
B.O. n.º: 10, I Série, 1998/03/09 |
| Portaria n.º 36/98/M, Concede a um guarda-ajudante do Corpo de Polícia de Segurança Pública, a Medalha de Dedicação. |
B.O. n.º: 10, I Série, 1998/03/09 |
| Portaria n.º 35/98/M, Aprova e põe em execução o orçamento privativo da Câmara Municipal das Ilhas, relativo ao ano económico de 1998. |
B.O. n.º: 10, I Série, 1998/03/09 |
| Portaria n.º 34/98/M, Aprova e põe em execução o orçamento privativo do Fundo de Acção Social Escolar, relativo ao ano económico de 1998. |
B.O. n.º: 10, I Série, 1998/03/09 |
| Portaria n.º 33/98/M, Aprova e põe em execução o orçamento privativo do Instituto de Promoção do Comécio e do Investimento de Macau, relativo ao ano económico de 1998. |
B.O. n.º: 10, I Série, 1998/03/09 |
| Portaria n.º 32/98/M, Renova a nomeação de um juiz para o cargo de presidente de tribunal colectivo. |
B.O. n.º: 10, I Série, 1998/03/09 |
| Despacho n.º 12/SAAEJ/98, Subdelega no director dos Serviços de Educação e Juventude os poderes necessários para representar o Território no contrato para a prestação de serviços de assessoria técnica, coordenação geral e fiscalização para a construção do Centro de Actividades Juvenis de Hác Sá. |
B.O. n.º: 9, II Série, 1998/03/04 |
| Despacho n.º 18/GM/98, Designa um membro do Conselho Superior da Advocacia para mais um mandato. |
B.O. n.º: 9, II Série, 1998/03/04 |
| Despacho n.º 13/SAAEJ/98, Aprova o modelo da carta de curso do grau de bacharel. |
B.O. n.º: 9, I Série, 1998/03/02 |
| Rectificação, Da Lei n.º 11/97/M, de 30 de Dezembro (Autorização das receitas e despesas para 1998). |
B.O. n.º: 9, I Série, 1998/03/02 |
| Rectificação, Das figuras relativas à normalização de papéis da Administração Pública, anexas ao Decreto-Lei n.º 5/98/M, de 2 de Fevereiro. |
B.O. n.º: 9, I Série, 1998/03/02 |
| Despacho n.º 16/GM/98, Aprova o regulamento do estágio para ingresso na carreira de conservador e notário. |
B.O. n.º: 9, I Série, 1998/03/02 |
| Portaria n.º 31/98/M, Aprova e põe em execução o orçamento privativo do Fundo de Garantia Automóvel, relativo ao ano económico de 1998. |
B.O. n.º: 9, I Série, 1998/03/02 |
| Portaria n.º 30/98/M, Aprova e põe em execução o orçamento privativo do Instituto de Habitação de Macau, relativo ao ano económico de 1998. |
B.O. n.º: 9, I Série, 1998/03/02 |
| Portaria n.º 29/98/M, Aprova e põe em execução o orçamento privativo do Leal Senado de Macau, relativo ao ano económico de 1998. |
B.O. n.º: 9, I Série, 1998/03/02 |
| Decreto-Lei n.º 8/98/M, Adopta medidas de sustituição dos Juízes do Tribunal de Contas. |
B.O. n.º: 8, I Série, Sup., 1998/02/27 |
| Despacho n.º 11/SAAEJ/98, Subdelega no presidente do Leal Senado competência para conceder autorizações para a importação de mercadorias constantes do Grupo A do Anexo B do Decreto-Lei n.º 66/95/M. |
B.O. n.º: 8, II Série, 1998/02/25 |
| Despacho n.º 10/SAAEJ/98, Atribui ao Instituto de Estudos Europeus, a qualificação legal de pessoa colectiva de utilidade pública administrativa. |
B.O. n.º: 8, II Série, 1998/02/25 |
| Despacho n.º 9/SATOP/98, Subdelega no director dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos poderes para representar o Território no contrato para prestação de serviços de manutenção do sistema de ar condicionado no edifício-sede dos SMG. |
B.O. n.º: 8, II Série, 1998/02/25 |
| Despacho n.º 1/SCSG/98, Subdelegações de competências em várias chefes. |
B.O. n.º: 8, II Série, 1998/02/25 |
| Despacho n.º 9/SAAEJ/98, Aprova o Regulamento dos Prémios do Desporto de Alta Competição. |
B.O. n.º: 8, I Série, 1998/02/23 |
| Portaria n.º 28/98/M, Aprova o 2.º orçamento suplementar do Instituto de Promoção do Comécio e do Investimento de Macau, relativo ao ano económico de 1997. |
B.O. n.º: 8, I Série, 1998/02/23 |
| Portaria n.º 27/98/M, Aprova as alterações ao tarifário de telecomunicações, anexo à Portaria n.º 317/96/M, de 26 de Dezembro. — Revogações. |
B.O. n.º: 8, I Série, 1998/02/23 |
| Portaria n.º 26/98/M, Aprova o novo tarifário de água para o ano de 1998. |
B.O. n.º: 8, I Série, 1998/02/23 |
| Portaria n.º 25/98/M, Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos postais designada «Portões Tradicionais de Macau». |
B.O. n.º: 8, I Série, 1998/02/23 |
| Portaria n.º 24/98/M, Autoriza a constituição de uma sociedade de entrega rápida de valores em numerário com a denominação`Pacific Ace (Macau)- Entrega de Valores, Limitada`. |
B.O. n.º: 8, I Série, 1998/02/23 |
| Decreto-Lei n.º 7/98/M, Complementa o Decreto-Lei n.º 25/96/M, de 27 de Maio, regulando situações da Segurança Social do pessoal fora do quadro. |
B.O. n.º: 8, I Série, 1998/02/23 |
| Decreto-Lei n.º 6/98/M, Altera o mapa I anexo ao Decreto-Lei n.º 52/97/M, de 28 de Novembro (Orgânica das secretarias dos tribunais e do Ministério Público). |
B.O. n.º: 8, I Série, 1998/02/23 |
| Despacho n.º 14/GM/98, Nomeia um delegado do Governo junto da Sociedade de Lotarias Wing Hing, Limitada. |
B.O. n.º: 7, II Série, 1998/02/18 |
| Protocolo, Protocolo celebrado com a Secretaria-Geral do Conselho de Ministros da República Portuguesa sobre o Sistema Integrado para o Tratamento de Informação Jurídica (DIGESTO). |
B.O. n.º: 7, I Série, 1998/02/16 |
| Portaria n.º 23/98/M, Aprova o plano de estudos e a organização científico-pedagógica do curso de licenciatura em Ciências Sociais (Estudos sobre a China Contemporânea) da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas. |
B.O. n.º: 7, I Série, 1998/02/16 |
| Portaria n.º 22/98/M, Aprova o Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo da Alameda Dr. Carlos d'Assumpção. |
B.O. n.º: 7, I Série, 1998/02/16 |
| Portaria n.º 21/98/M, Aprova e põe em execução, o orçamento privativo das Oficinas Navais, relativo ao ano económico de 1998. |
B.O. n.º: 7, I Série, 1998/02/16 |
| Portaria n.º 20/98/M, Aprova e põe em execução, o orçamento privativo do Fundo de Reinserção Social, relativo ao ano económico de 1998. |
B.O. n.º: 7, I Série, 1998/02/16 |
| Portaria n.º 19/98/M, Delega no Secretário-Adjunto para os Assuntos Sociais e Orçamento as competências próprias do Governador, para autorizar a constituição de fundos permanentes, bem como para nomear os responsáveis pela gestão dos mesmos, no âmbito das entidades e serviços elencados no artigo 1.º da Portaria n.º 101/96/M, de 16 de Abril. |
B.O. n.º: 7, I Série, 1998/02/16 |
| Despacho n.º 12/GM/98, Atribui ao Gabinete do Secretário-Adjunto para a Comunicação, Turismo e Cultura um fundo permanente. |
B.O. n.º: 6, II Série, 1998/02/11 |
| Despacho n.º 11/GM/98, Atribui ao Gabinete do Secretário-Adjunto para a Administração, Educação e Juventude um fundo permanente. |
B.O. n.º: 6, II Série, 1998/02/11 |
| Despacho n.º 10/GM/98, Atribui ao Gabinete do Secretário-Adjunto para a Coordenação Económica um fundo permanente. |
B.O. n.º: 6, II Série, 1998/02/11 |
| Despacho n.º 9/GM/98, Atribui ao Gabinete do Secretário-Adjunto para a Justiça um fundo permanente. |
B.O. n.º: 6, II Série, 1998/02/11 |
| Despacho n.º 8/GM/98, Atribui ao Gabinete do Secretário-Adjunto para a Segurança um fundo permanente. |
B.O. n.º: 6, II Série, 1998/02/11 |
| Despacho n.º 7/GM/98, Atribui ao Gabinete do Secretário-Adjunto para os Assuntos Sociais e Orçamento um fundo permanente. |
B.O. n.º: 6, II Série, 1998/02/11 |
| Despacho n.º 6/GM/98, Atribui ao Gabinete do Governador um fundo permanente. |
B.O. n.º: 6, II Série, 1998/02/11 |
| Despacho n.º 5/GM/98, Atribui ao Gabinete do Secretário-Adjunto para os Transportes e Obras Públicas um fundo permanente. |
B.O. n.º: 6, II Série, 1998/02/11 |
| Despacho n.º 4/GM/98, Atribui aos Gabinetes Coordenadores de Empreendimentos um fundo permanente. |
B.O. n.º: 6, II Série, 1998/02/11 |
| Despacho n.º 8/CP/98, Subdelegação de competências no director da Escola de Pilotagem de Macau. |
B.O. n.º: 6, II Série, 1998/02/11 |
| Despacho n.º 7/CP/98, Subdelegação de competências no director do Museu Marítimo de Macau. |
B.O. n.º: 6, II Série, 1998/02/11 |
| Despacho n.º 7/SAAEJ/98, Subdelega poderes no presidente do Conselho de Gestão da Fundação Macau no contrato relativo à prestação de serviços e coordenação geral, assessoria técnica e fiscalização da obra de remodelação da Casa Silva Mendes. |
B.O. n.º: 6, II Série, 1998/02/11 |
| Despacho n.º 6/SAAEJ/98, Subdelega no administrador da Universidade de Macau poderes no contrato de empreitada para a concepção/construção da ligação do edifício Tai Fung e do futuro Edifício Administrativo da citada Universidade. |
B.O. n.º: 6, II Série, 1998/02/11 |
| Despacho n.º 5/SAASO/98, Atribui à Direcção dos Serviços de Finanças um fundo permanente. |
B.O. n.º: 6, II Série, 1998/02/11 |
| Despacho n.º 3/SACTC/98, Designa um licenciado para servir como oficial público no contrato para a prestação de serviços editoriais relacionados com a publicação mensal da Revista Macau. |
B.O. n.º: 6, II Série, 1998/02/11 |
| Despacho n.º 2/SACTC/98, Nomeia um licenciado para servir como oficial público no contrato para a prestação de serviços editoriais relacionados com a publicação da Revista Macau em Língua Chinesa. |
B.O. n.º: 6, II Série, 1998/02/11 |
| Despacho n.º 1/98/CPSP , Subdelegação de competências em várias chefias. |
B.O. n.º: 6, II Série, 1998/02/11 |