Total: 45438 - Pág.: 297/ 455
| Descrição | B.O. n.º: |
|---|---|
| Despacho n.º 10/SACTC/98, Subdelega na presidente do Instituto Cultural poderes para representar o Território no contrato para a prestação de serviços de segurança e vigilância para as instalações dos organismos dependentes do mesmo Instituto. |
B.O. n.º: 14, II Série, 1998/04/08 |
| Despacho n.º 9/SACTC/98, Designa uma licenciada para servir como oficial público no contrato para a prestação de serviços de limpeza para as instalações do Instituto Cultural. |
B.O. n.º: 14, II Série, 1998/04/08 |
| Despacho n.º 8/SACTC/98, Subdelega na presidente do Instituto Cultural poderes para representar o Território no contrato para a prestação de serviços de limpeza para as instalações do mesmo lnstituto. |
B.O. n.º: 14, II Série, 1998/04/08 |
| Despacho n.º 7/SACTC/98, Designa uma licenciada para servir como oficial público no contrato para a prestação de serviços de segurança e vigilância para as instalações do Instituto Cultural. |
B.O. n.º: 14, II Série, 1998/04/08 |
| Despacho n.º 6/SACTC/98, Subdelega na presidente do Instituto Cultural poderes para representar o Território no contrato para a prestação de serviços de segurança e vigilância para as instalações do mesmo Instituto. |
B.O. n.º: 14, II Série, 1998/04/08 |
| Despacho n.º 5/SACTC/98, Designa uma licenciada para servir como oficial público no contrato para a prestação de serviços de limpeza para as instalações dos organismos dependentes do Instituto Cultural. |
B.O. n.º: 14, II Série, 1998/04/08 |
| Despacho n.º 4/SACTC/98, Subdelega na presidente do Instituto Cultural poderes para representar o Território no contrato para a prestação de serviços de limpeza para as instalações dos organismos dependentes do mencionado Instituto. |
B.O. n.º: 14, II Série, 1998/04/08 |
| Rectificação, Da versão chinesa do Regulamento do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Macau. |
B.O. n.º: 14, II Série, 1998/04/08 |
| Despacho n.º 5/SACE/98, Delega num licenciado todos os poderes para representar o Território na qualidade de accionista do Centro de Comércio Mundial de Macau, S.A.R.L. na Assembleia Geral da mesma sociedade. |
B.O. n.º: 14, II Série, 1998/04/08 |
| Despacho n.º 14/1.1/98, Subdelegação de competências na subdirectora. |
B.O. n.º: 14, II Série, 1998/04/08 |
| Despacho n.º 24/SATOP/98, Converte em definitivas todas as plantas da freguesia de Nossa Senhora do Carmo. |
B.O. n.º: 14, I Série, 1998/04/06 |
| Despacho n.º 32/GM/98, Aprova o Curso de Formação Profissional Complementar sobre Estatísticas do Comércio Externo. |
B.O. n.º: 14, I Série, 1998/04/06 |
| Portaria n.º 79/98/M, Aprova e põe execução o orçamento privativo da Obra Social dos Serviços de Marinha, relativo ao ano económico de 1998. |
B.O. n.º: 14, I Série, 1998/04/06 |
| Portaria n.º 78/98/M, Aprova e põe em execução o orçamento privativo do Instituto de Formação Turística, relativo ao ano económico de 1998. |
B.O. n.º: 14, I Série, 1998/04/06 |
| Portaria n.º 77/98/M, Aprova e põe em execução o orçamento privativo do Fundo de Cultura, relativo ao ano económico de 1998. |
B.O. n.º: 14, I Série, 1998/04/06 |
| Portaria n.º 76/98/M, Revoga a autorização concedida pela Portaria n.º 17/90/M, de 22 de Janeiro. (Encerramento da actividade em Macau do Banco Comercial de Macau, S.A.). |
B.O. n.º: 14, I Série, 1998/04/06 |
| Portaria n.º 75/98/M, Delega no director dos Serviços de Finanças poderes para representar o Território na outorga do contrato a celebrar com a Royal Mint, para a produção e fornecimento das novas moedas de circulação de Macau. |
B.O. n.º: 14, I Série, 1998/04/06 |
| Decreto-Lei n.º 12/98/M, Regula o registo de dadores para depois da morte (REDA) e a emissão do cartão individual de dador — Lei n.º 2/96/M, de 3 de Junho. |
B.O. n.º: 14, I Série, 1998/04/06 |
| Decreto-Lei n.º 11/98/M, Extingue o Gabinete de Apoio ao Ensino Superior (GAES), equipa de projecto, e cria o Gabinete de Apoio ao Ensino Superior (GAES), gabinete técnico. |
B.O. n.º: 14, I Série, 1998/04/06 |
| Despacho n.º 21/SAAEJ/98, Atribui à Associação de Apoio aos Deficientes Mentais de Macau,a qualificação legal de pessoa colectiva de utilidade pública administrativa. |
B.O. n.º: 13, II Série, 1998/04/01 |
| Despacho n.º 20/SAAEJ/98, Atribui à Associação Desafio Jovem Macau a qualificação legal de pessoa colectiva de utilidade pública administrativa. |
B.O. n.º: 13, II Série, 1998/04/01 |
| Despacho n.º 19/SAAEJ/98, Atribui à Associação Recreativa dos Deficientes de Macau a qualificação legal de pessoa colectiva de utilidade pública administrativa. |
B.O. n.º: 13, II Série, 1998/04/01 |
| Despacho n.º 23/SATOP/98, Designa o membro do Conselho Fiscal da CAM — Sociedade do Aeroporto Internacional de Macau, S.A.R.L. |
B.O. n.º: 13, II Série, 1998/04/01 |
| Despacho n.º 22/SATOP/98, Designa o presidente da Mesa da Assembleia Geral da CAM — Sociedade do Aeroporto Internacional de Macau, S.A.R.L. |
B.O. n.º: 13, II Série, 1998/04/01 |
| Despacho n.º 21/SATOP/98, Nomeia os membros do Conselho de Administração da CAM — Sociedade do Aeroporto Internacional de Macau,S.A.R.L. |
B.O. n.º: 13, II Série, 1998/04/01 |
| Despacho n.º 20/SATOP/98, Designa o presidente do Conselho de Administração e presidente da Comissão Executiva da CAM — Sociedade do Aeroporto Internacional de Macau,S.A.R.L. |
B.O. n.º: 13, II Série, 1998/04/01 |
| Despacho n.º 19/SATOP/98, Subdelega no director dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos de Macau poderes para representar o Território no contrato para prestação de serviços de manutenção do equipamento informático dos SMG. |
B.O. n.º: 13, II Série, 1998/04/01 |
| Despacho n.º 4/SACE/98, Designa a directora dos Serviços Administrativos e Financeiros do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau como oficial público no contrato para execução das obras de adaptação do 3.º e 4.º andares do edifício World Trade Centre destinado às instalações do mesmo Instituto. |
B.O. n.º: 13, II Série, 1998/04/01 |
| Despacho n.º 3/SACE/98, Subdelega no presidente do Conselho de Administração do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau poderes para representar o Território no contrato de empreitada de obras públicas para novas instalações do mesmo Instituto. |
B.O. n.º: 13, II Série, 1998/04/01 |
| Despacho n.º 34/GM/98, Designa os vogais do Conselho de Ciência, Tecnologia e Inovação. |
B.O. n.º: 13, II Série, 1998/04/01 |
| Despacho n.º 33/GM/98, Designa o secretário do Conselho de Ciência, Tecnologia e Inovação. |
B.O. n.º: 13, II Série, 1998/04/01 |
| Despacho n.º 31/GM/98, Nomeia o delegado do Governo junto da Companhia de Electricidade de Macau, S.A.R.L.. |
B.O. n.º: 13, II Série, 1998/04/01 |
| Despacho n.º 30/GM/98, Exonera o delegado do Governo junto da Sociedade de Abastecimetno de Águas de Macau. |
B.O. n.º: 13, II Série, 1998/04/01 |
| Despacho n.º 2/98/IOM , Delegação de competências no administrador-adjunto. |
B.O. n.º: 13, II Série, 1998/04/01 |
| Portaria n.º 74/98/M, Designa o Secretário-Adjunto para a Coodenação Económica para exercer funções de Encarregado do Governo. |
B.O. n.º: 13, I Série, 1998/03/30 |
| Portaria n.º 73/98/M, Aprova e põe em execução o orçamento privativo do Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização de Macau, relativo ao ano económico de 1998. |
B.O. n.º: 13, I Série, 1998/03/30 |
| Portaria n.º 72/98/M, Aprova e põe em execução o orçamento privativo dos Serviços de Saúde de Macau, relativo ao ano económico de 1998. |
B.O. n.º: 13, I Série, 1998/03/30 |
| Decreto-Lei n.º 10/98/M, Aprova o regime do registo de aeronaves. |
B.O. n.º: 13, I Série, 1998/03/30 |
| Despacho n.º 17/SAAEJ/98, Subdelega no administrator da Universidade de Macau, poderes no contrato para a aquisição de máquina fotocopiadora pela Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 12, II Série, 1998/03/25 |
| Despacho n.º 44/SAASO/98, Atribui aos Serviços Meteorológicos e Geofísicos um fundo permanente. |
B.O. n.º: 12, II Série, 1998/03/25 |
| Despacho n.º 18/SATOP/98, Subdelega no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, poderes no contrato para a execução da empreitada da obra «Arranjo paisagístico do Palácio da Praia Grande — 2ª Fase». |
B.O. n.º: 12, II Série, 1998/03/25 |
| Despacho n.º 16/SAAEJ/98, Aprova o regulamento dos prémios a conceder pelo Conselho de Juventude. |
B.O. n.º: 12, I Série, 1998/03/23 |
| Despacho n.º 29/GM/98, Prorroga a duração do Gabinete de Inspecção e Auditoria Técnica. |
B.O. n.º: 12, I Série, 1998/03/23 |
| Portaria n.º 71/98/M, Aprova e põe em execução o orçamento privativo do Fundo de Pensões de Macau, relativo ao ano económico de 1998. |
B.O. n.º: 12, I Série, 1998/03/23 |
| Portaria n.º 70/98/M, Altera o quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Justiça. |
B.O. n.º: 12, I Série, 1998/03/23 |
| Portaria n.º 69/98/M, Aprova e põe em execução o orçamento privativo da Obra Social da Polícia Judiciária, relativo ao ano económico de 1998. |
B.O. n.º: 12, I Série, 1998/03/23 |
| Portaria n.º 68/98/M, Aprova e põe em execução o orçamento privativo do Instituto de Acção Social de Macau, relativo ao ano económico de 1998. |
B.O. n.º: 12, I Série, 1998/03/23 |
| Portaria n.º 67/98/M, Autoriza a retirada de circulação dos selos das emissões extraordinárias emitidas até ao dia 1 de Janeiro de 1985. |
B.O. n.º: 12, I Série, 1998/03/23 |
| Despacho n.º 43/SAASO/98, Atribui à Direcção de Serviços de Trabalho e Emprego um fundo permanente. |
B.O. n.º: 11, II Série, 1998/03/18 |
| Despacho n.º 42/SAASO/98, Atribui à Delegação de Macau em Bruxelas um fundo permanente. |
B.O. n.º: 11, II Série, 1998/03/18 |
| Despacho n.º 41/SAASO/98, Atribui ao Gabinete para a Prevenção e Tratamento da Toxicodependência um fundo permanente. |
B.O. n.º: 11, II Série, 1998/03/18 |
| Despacho n.º 40/SAASO/98, Atribui à Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos um fundo permanente. |
B.O. n.º: 11, II Série, 1998/03/18 |
| Despacho n.º 39/SAASO/98, Atribui à Direcção dos Serviços de Justiça um fundo permanente. |
B.O. n.º: 11, II Série, 1998/03/18 |
| Despacho n.º 38/SAASO/98, Atribui à Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública um fundo permanente. |
B.O. n.º: 11, II Série, 1998/03/18 |
| Despacho n.º 37/SAASO/98, Atribui aos Serviços de Identificação de Macau um fundo permanente. |
B.O. n.º: 11, II Série, 1998/03/18 |
| Despacho n.º 36/SAASO/98, Atribui à Representação Portuguesa ao Grupo de Ligação Conjunto Luso-Chinês e Grupo de Terras Luso-Chinês um fundo permanente. |
B.O. n.º: 11, II Série, 1998/03/18 |
| Despacho n.º 35/SAASO/98, Atribui à Directoria da Polícia Judiciária um fundo permanente. |
B.O. n.º: 11, II Série, 1998/03/18 |
| Despacho n.º 34/SAASO/98, Atribui ao Gabinete de Comunicação Social um fundo permanente. |
B.O. n.º: 11, II Série, 1998/03/18 |
| Despacho n.º 33/SAASO/98, Atribui à Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes um fundo permanente. |
B.O. n.º: 11, II Série, 1998/03/18 |
| Despacho n.º 32/SAASO/98, Atribui à Direcção dos Serviços de Estatística e Censos um fundo permanente. |
B.O. n.º: 11, II Série, 1998/03/18 |
| Despacho n.º 31/SAASO/98, Atribui à Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro um fundo permanente. |
B.O. n.º: 11, II Série, 1998/03/18 |
| Despacho n.º 30/SAASO/98, Atribui ao Gabinete para os Assuntos Legislativos um fundo permanente. |
B.O. n.º: 11, II Série, 1998/03/18 |
| Despacho n.º 29/SAASO/98, Atribui ao Gabinete para a Tradução Jurídica um fundo permanente. |
B.O. n.º: 11, II Série, 1998/03/18 |
| Despacho n.º 28/SAASO/98, Atribui ao Centro de Formação Profissional da Direcção de Serviços de Trabalho e Emprego um fundo permanente. |
B.O. n.º: 11, II Série, 1998/03/18 |
| Despacho n.º 26/SAASO/98, Atribui ao Gabinete de Inspecção e Auditoria Técnica um fundo permanente. |
B.O. n.º: 11, II Série, 1998/03/18 |
| Despacho n.º 25/SAASO/98, Atribui à Direcção dos Serviços de Economia um fundo permanente. |
B.O. n.º: 11, II Série, 1998/03/18 |
| Despacho n.º 24/SAASO/98, Atribui à Missão de Macau em Lisboa um fundo permanente. |
B.O. n.º: 11, II Série, 1998/03/18 |
| Despacho n.º 23/SAASO/98, Distribui a verba sob a designação — Transferência correntes — Sector Público — Outras — Conselho Permanente de Concertação Social. |
B.O. n.º: 11, II Série, 1998/03/18 |
| Despacho n.º 22/SAASO/98, Distribui a verba sob a designação — Transferências correntes — Sector Público — Outras — Gabinete para a Análise e Avaliação de Recursos. |
B.O. n.º: 11, II Série, 1998/03/18 |
| Despacho n.º 21/SAASO/98, Distribui a verba sob a designação — Transferências correntes — Exterior — Encargos com Instalações fora do Território — Bruxelas. |
B.O. n.º: 11, II Série, 1998/03/18 |
| Despacho n.º 21/GM/98, Estabelece regras de substituição do comandante do comando conjunto. |
B.O. n.º: 11, II Série, 1998/03/18 |
| Despacho n.º 20/SAASO/98, Nomeia um vogal da Comissão de Fiscalização do Fundo de Pensões de Macau. |
B.O. n.º: 11, II Série, 1998/03/18 |
| Despacho n.º 19/SAASO/98, Renova a nomeação do administrador, a tempo parcial do Fundo de Pensões de Macau. |
B.O. n.º: 11, II Série, 1998/03/18 |
| Despacho n.º 18/SAASO/98, Renova a nomeação do administrador a tempo parcial do Fundo de Pensões de Macau. |
B.O. n.º: 11, II Série, 1998/03/18 |
| Despacho n.º 17/SAASO/98, Autoriza a criação do Fundo de Previdência do Banco Espírito Santo do Oriente, S.A.R.L. |
B.O. n.º: 11, II Série, 1998/03/18 |
| Despacho n.º 16/SAASO/98, Autoriza a criação do Fundo de Previdência do Banco Totta e Açores SA Sucursal de Macau. |
B.O. n.º: 11, II Série, 1998/03/18 |
| Despacho n.º 15/SAASO/98, Autoriza a criação do Fundo de Previdência da Iao Son Hong Tinta e Vernizes, Limitada. |
B.O. n.º: 11, II Série, 1998/03/18 |
| Despacho n.º 14/SAASO/98, Autoriza a criação do Fundo de Previdência da Agência Comercial Proton, Limitada. |
B.O. n.º: 11, II Série, 1998/03/18 |
| Despacho n.º 13/SAASO/98, Autoriza a criação do Fundo de Previdência da Agência de Automóveis Yat Fung, Limitada. |
B.O. n.º: 11, II Série, 1998/03/18 |
| Despacho n.º 6/98, Subdelegação de competências num chefe do Departamento de Promoção e Gestão Habitacional. |
B.O. n.º: 11, II Série, 1998/03/18 |
| Despacho n.º 5/98, Subdelegação de competências no vice-presidente. |
B.O. n.º: 11, II Série, 1998/03/18 |
| Despacho n.º 4/98, Delegação de competências no chefe do Departamento de Promoção e Gestão Habitacional. |
B.O. n.º: 11, II Série, 1998/03/18 |
| Despacho n.º 4/SAAEJ/98, Homologa o Regulamento dos Doutoramentos, aprovado pelo Conselho de Gestão da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 11, II Série, 1998/03/18 |
| Despacho n.º 3/98, Delegação de competências no vice-presidente. |
B.O. n.º: 11, II Série, 1998/03/18 |
| Leal Senado, Alteração à Tabela de taxas, preços e licenças do Leal Senado |
B.O. n.º: 11, II Série, 1998/03/18 |
| Regulamento, Regulamento do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Macau |
B.O. n.º: 11, II Série, 1998/03/18 |
| Rectificação, Da epígrafe do artigo 25.º da Licença de Serviço de Telecomunicações de Radiodifusão Televisiva por Satélite, anexo à Portaria n.º 7/98/M, de 19 de Janeiro. |
B.O. n.º: 11, I Série, 1998/03/16 |
| Rectificação, Do artigo 1.º da Portaria n.º 19/98/M, de 16 de Fevereiro (Delegação no Secretário-Adjunto para os Assuntos Sociais e Orçamento de competências próprias do Governador). |
B.O. n.º: 11, I Série, 1998/03/16 |
| Resolução da Assembleia da República n.º 11/88, Aprovação para ratificação da Convenção contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes |
B.O. n.º: 11, I Série, 1998/03/16 |
| Despacho n.º 28/GM/98, Determina a publicação no Boletim Oficial da Resolução da Assembleia da República n.º 11/88, publicada no Diário da República n.º 118, I série, de 21 de Maio de 1988, que aprova para ratificação a Convenção contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes. |
B.O. n.º: 11, I Série, 1998/03/16 |
| Despacho n.º 27/GM/98, Aprova o Programa Geral de Aplicação da Classificação das Actividades Económicas, Revisão 1. |
B.O. n.º: 11, I Série, 1998/03/16 |
| Portaria n.º 66/98/M, Aprova e põe em execução o 2.º orçamento suplementar do Fundo de Turismo de Macau, relativo ao ano económico de 1998. |
B.O. n.º: 11, I Série, 1998/03/16 |
| Portaria n.º 65/98/M, Aprova e põe em execução o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Turismo de Macau, relativo ao ano económico de 1998. |
B.O. n.º: 11, I Série, 1998/03/16 |
| Portaria n.º 64/98/M, Aprova e põe em execução o orçamento privativo da Imprensa Oficial de Macau, relativo ao ano económico de 1998. |
B.O. n.º: 11, I Série, 1998/03/16 |
| Portaria n.º 63/98/M, Aprova e põe execução o orçamento privativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, relativo ao ano económico de 1998. |
B.O. n.º: 11, I Série, 1998/03/16 |
| Portaria n.º 62/98/M, Aprova e põe em execução o orçamento privativo da Universidade de Macau, relativo ao ano económico de 1998. |
B.O. n.º: 11, I Série, 1998/03/16 |
| Portaria n.º 61/98/M, Autoriza os Serviços de Saúde de Macau a utilizar o logotipo próprio. |
B.O. n.º: 11, I Série, 1998/03/16 |
| Decreto-Lei n.º 9/98/M, Aprova a regulamentação do Centro Meteorológico para a Aeronáutica do Aeroporto Internacional de Macau. — Revogações. |
B.O. n.º: 11, I Série, 1998/03/16 |
| Despacho, Ratifica o Acordo de Transporte Aéreo entre o Governo de Macau e o Governo do Reino de Nepal. |
B.O. n.º: 11, I Série, 1998/03/16 |
| Despacho, Ratifica o Acordo de Transporte Aéreo entre o Governo de Macau e o Governo da Índia. |
B.O. n.º: 11, I Série, 1998/03/16 |