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| Descrição | B.O. n.º: |
|---|---|
| Despacho n.º 20/SACE/99, Nomeia um presidente do Conselho de Administração do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau. |
B.O. n.º: 35, II Série, 1999/09/01 |
| Despacho n.º 19/SACE/99, Nomeia um presidente da Comissão de Inspecção das Instalações de Produtos Combustíveis. |
B.O. n.º: 35, II Série, 1999/09/01 |
| Despacho n.º 18/SACE/99, Exonera um membro do Conselho de Administração e da Comissão Executiva do Centro de Comércio Mundial de Macau, S.A.R.L. (World Trade Center Macau, S.A.R.L.). |
B.O. n.º: 35, II Série, 1999/09/01 |
| Despacho n.º 166/GM/99, Determinando a cessação de funções de um delegado do Governo e ao mesmo tempo nomeia um outro junto da sociedade «The Hong Kong and Yaumati Ferry Company Limited». |
B.O. n.º: 35, II Série, 1999/09/01 |
| Despacho n.º 165/GM/99, Respeitante à prestação de funções de apoio ao Chefe do Executivo da futura Região Administrativa Especial de Macau de um cidadão. |
B.O. n.º: 35, II Série, 1999/09/01 |
| Despacho n.º 162/GM/99, Respeitante à prestação de funções de apoio ao Chefe do Executivo da futura Região Administrativa Especial de Macau de um cidadão. |
B.O. n.º: 35, II Série, 1999/09/01 |
| Despacho n.º 161/GM/99, Respeitante à prestação de funções de apoio ao Chefe do Executivo da futura Região Administrativa Especial de Macau de um cidadão. |
B.O. n.º: 35, II Série, 1999/09/01 |
| Despacho n.º 160/GM/99, Respeitante à prestação de funções de apoio ao Chefe do Executivo da futura Região Administrativa Especial de Macau de um cidadã. |
B.O. n.º: 35, II Série, 1999/09/01 |
| Despacho n.º 159/GM/99, Respeitante à prestação de funções de apoio ao Chefe do Executivo da futura Região Administrativa Especial de Macau de um cidadã. |
B.O. n.º: 35, II Série, 1999/09/01 |
| Despacho n.º 158/GM/99, Respeitante à prestação de funções de apoio ao Chefe do Executivo da futura Região Administrativa Especial de Macau de um cidadão. |
B.O. n.º: 35, II Série, 1999/09/01 |
| Despacho n.º 157/GM/99, Respeitante à prestação de funções de apoio ao Chefe do Executivo da futura Região Administrativa Especial de Macau de um cidadão. |
B.O. n.º: 35, II Série, 1999/09/01 |
| Despacho n.º 156/GM/99, Respeitante à prestação de funções de apoio ao Chefe do Executivo da futura Região Administrativa Especial de Macau de um cidadão. |
B.O. n.º: 35, II Série, 1999/09/01 |
| Despacho n.º 155/GM/99, Respeitante à prestação de funções de apoio ao Chefe do Executivo da futura Região Administrativa Especial de Macau de um cidadão. |
B.O. n.º: 35, II Série, 1999/09/01 |
| Despacho n.º 154/GM/99, Respeitante à prestação de funções de apoio ao Chefe do Executivo da futura Região Administrativa Especial de Macau de um cidadão. |
B.O. n.º: 35, II Série, 1999/09/01 |
| Despacho n.º 153/GM/99, Respeitante à prestação de funções de apoio ao Chefe do Executivo da futura Região Administrativa Especial de Macau de um cidadão. |
B.O. n.º: 35, II Série, 1999/09/01 |
| Despacho n.º 152/GM/99, Respeitante à prestação de funções de apoio ao Chefe do Executivo da futura Região Administrativa Especial de Macau de um cidadão. |
B.O. n.º: 35, II Série, 1999/09/01 |
| Despacho n.º 151/GM/99, Respeitante à prestação de funções de apoio ao Chefe do Executivo da futura Região Administrativa Especial de Macau de um cidadão. |
B.O. n.º: 35, II Série, 1999/09/01 |
| Despacho n.º 150/GM/99, Respeitante à prestação de funções de apoio ao Chefe do Executivo da futura Região Administrativa Especial de Macau de um cidadão. |
B.O. n.º: 35, II Série, 1999/09/01 |
| Despacho n.º 149/GM/99, Respeitante à prestação de funções de apoio ao Chefe do Executivo da futura Região Administrativa Especial de Macau de um cidadão. |
B.O. n.º: 35, II Série, 1999/09/01 |
| Despacho n.º 148/GM/99, Respeitante à prestação de funções de apoio ao Chefe do Executivo da futura Região Administrativa Especial de Macau de um cidadão. |
B.O. n.º: 35, II Série, 1999/09/01 |
| Despacho n.º 147/GM/99, Respeitante à prestação de funções de apoio ao Chefe do Executivo da futura Região Administrativa Especial de Macau de um cidadão. |
B.O. n.º: 35, II Série, 1999/09/01 |
| Despacho n.º 146/GM/99, Respeitante à prestação de funções de apoio ao Chefe do Executivo da futura Região Administrativa Especial de Macau de um cidadão. |
B.O. n.º: 35, II Série, 1999/09/01 |
| Despacho n.º 145/GM/99, Respeitante à prestação de funções de apoio ao Chefe do Executivo da futura Região Administrativa Especial de Macau de um cidadão. |
B.O. n.º: 35, II Série, 1999/09/01 |
| Despacho n.º 144/GM/99, Respeitante à prestação de funções de apoio ao Chefe do Executivo da futura Região Administrativa Especial de Macau de um cidadão. |
B.O. n.º: 35, II Série, 1999/09/01 |
| Despacho n.º 143/GM/99, Respeitante à prestação de funções de apoio ao Chefe do Executivo da futura Região Administrativa Especial de Macau de um cidadão. |
B.O. n.º: 35, II Série, 1999/09/01 |
| Despacho n.º 142/GM/99, Respeitante à prestação de funções de apoio ao Chefe do Executivo da futura Região Administrativa Especial de Macau de um cidadão. |
B.O. n.º: 35, II Série, 1999/09/01 |
| Despacho n.º 141/GM/99, Respeitante à prestação de funções de apoio ao Chefe do Executivo da futura Região Administrativa Especial de Macau de um cidadão. |
B.O. n.º: 35, II Série, 1999/09/01 |
| Despacho n.º 140/GM/99, Respeitante à prestação de funções de apoio ao Chefe do Executivo da futura Região Administrativa Especial de Macau de um cidadão. |
B.O. n.º: 35, II Série, 1999/09/01 |
| Despacho n.º 139/GM/99, Respeitante à prestação de funções de apoio ao Chefe do Executivo da futura Região Administrativa Especial de Macau de um cidadão. |
B.O. n.º: 35, II Série, 1999/09/01 |
| Despacho n.º 138/GM/99, Respeitante à prestação de funções de apoio ao Chefe do Executivo da futura Região Administrativa Especial de Macau de um cidadão. |
B.O. n.º: 35, II Série, 1999/09/01 |
| Despacho n.º 137/GM/99, Respeitante à prestação de funções de apoio ao Chefe do Executivo da futura Região Administrativa Especial de Macau de um cidadão. |
B.O. n.º: 35, II Série, 1999/09/01 |
| Despacho n.º 136/GM/99, Respeitante à prestação de funções de apoio ao Chefe do Executivo da futura Região Administrativa Especial de Macau de um cidadão. |
B.O. n.º: 35, II Série, 1999/09/01 |
| Despacho n.º 135/GM/99, Respeitante à prestação de funções de apoio ao Chefe do Executivo da futura Região Administrativa Especial de Macau de um cidadão. |
B.O. n.º: 35, II Série, 1999/09/01 |
| Despacho n.º 134/GM/99, Respeitante à prestação de funções de apoio ao Chefe do Executivo da futura Região Administrativa Especial de Macau de um cidadão. |
B.O. n.º: 35, II Série, 1999/09/01 |
| Despacho n.º 133/GM/99, Respeitante à prestação de funções de apoio ao Chefe do Executivo da futura Região Administrativa Especial de Macau de um cidadão. |
B.O. n.º: 35, II Série, 1999/09/01 |
| Despacho n.º 132/GM/99, Respeitante à prestação de funções de apoio ao Chefe do Executivo da futura Região Administrativa Especial de Macau de um cidadão. |
B.O. n.º: 35, II Série, 1999/09/01 |
| Despacho n.º 131/GM/99, Respeitante à prestação de funções de apoio ao Chefe do Executivo da futura Região Administrativa Especial de Macau de um cidadão. |
B.O. n.º: 35, II Série, 1999/09/01 |
| Despacho n.º 130/GM/99, Respeitante à prestação de funções de apoio ao Chefe do Executivo da futura Região Administrativa Especial de Macau de um cidadão. |
B.O. n.º: 35, II Série, 1999/09/01 |
| Despacho n.º 129/GM/99, Respeitante à prestação de funções de apoio ao Chefe do Executivo da futura Região Administrativa Especial de Macau de um cidadão. |
B.O. n.º: 35, II Série, 1999/09/01 |
| Despacho n.º 128/GM/99, Respeitante à prestação de funções de apoio ao Chefe do Executivo da futura Região Administrativa Especial de Macau de um cidadão. |
B.O. n.º: 35, II Série, 1999/09/01 |
| Despacho n.º 127/GM/99, Respeitante à prestação de funções de apoio ao Chefe do Executivo da futura Região Administrativa Especial de Macau de um cidadão. |
B.O. n.º: 35, II Série, 1999/09/01 |
| Despacho n.º 126/GM/99, Respeitante à prestação de funções de apoio ao Chefe do Executivo da futura Região Administrativa Especial de Macau de um cidadão. |
B.O. n.º: 35, II Série, 1999/09/01 |
| Despacho n.º 124/GM/99, Nomeia os membros do Conselho Económico. |
B.O. n.º: 35, II Série, 1999/09/01 |
| Despacho n.º 23/DIR/99, Delegação de competências no subdirector dos Serviços de Economia. |
B.O. n.º: 35, II Série, 1999/09/01 |
| Despacho n.º 164/GM/99, Actualiza os quantitativos mensais das pensões de velhice, invalidez e social. |
B.O. n.º: 35, I Série, 1999/08/30 |
| Despacho n.º 163/GM/99, Autoriza o Instituto da Habilitação de Macau a vender diversas habilitações sociais. |
B.O. n.º: 35, I Série, 1999/08/30 |
| Despacho n.º 125/GM/99, Inclui na lista anexa ao Despacho n.º 40/GM/96, de 28 de Maio, a especialidade farmacêutica «Combizym Compositum». |
B.O. n.º: 35, I Série, 1999/08/30 |
| Despacho n.º 122/GM/99, Determina a publicação em língua chinesa da versão original do Decreto-Lei n.º 2/89/M, de 9 de janeiro, bem como a publicação integral da versão chinesa do seu articulado. |
B.O. n.º: 35, I Série, 1999/08/30 |
| Portaria n.º 325/99/M, Mantém a autorização dada pela Portaria n.º 154/89/M, à «National Mutual Insurance Company (Bermuda) Limited», para exercer a actividade seguradora no território de Macau. |
B.O. n.º: 35, I Série, 1999/08/30 |
| Decreto-Lei n.º 106/80, Aprova, para ratificação, a Convenção n.° 148, Relativa à Protecção dos Trabalhos contra os Riscos Profissionais Devidos à Poluição do Ar, ao Ruído e às Vibrações nos Locais de Trabalho. |
B.O. n.º: 35, I Série, 1999/08/30 |
| Decreto do Presidente da República n.º 163/99, Estende ao território de Macau, nos mesmos termos em que a ela está vinculado o Estado Português, a Convenção n.º 148 da OIT Relativa à Protecção dos Trabalhadores contra os Riscos Profissionais Devidos à Poluição do Ar, ao Ruído e às Vibrações nos Locais de Trabalho, de 20 de Junho de 1977, aprovado pelo Decreto n.º 106/80, de 15 de Outubro. |
B.O. n.º: 35, I Série, 1999/08/30 |
| Decreto do Governo n.º 1/85, Aprova, para ratificação, a Convenção n.° 155, relativa à segurança, à saúde dos trabalhadores e ao ambiente de trabalho, adoptada pela Conferência Internacional do Trabalho na sua 67.ª sessão. |
B.O. n.º: 35, I Série, 1999/08/30 |
| Decreto do Presidente da República n.º 160/99, Estende ao território de Macau, nos mesmos termos em que ela está vinculado o Estado Português, a Convenção n.º 155 da OIT sobre a Segurança e a Saúde dos Trabalhadores, de 1981, aprovado pelo Decreto n.º 1/85, de 16 de Janeiro. |
B.O. n.º: 35, I Série, 1999/08/30 |
| Despacho n.º 75/SATOP/99, Respeitante à concessão, por arrendamento, de um terreno, sito Taipa, no aterro do Complexo Desportivo. |
B.O. n.º: 34, II Série, 1999/08/25 |
| Despacho n.º 17/SACE/99, Subdelega poderes na directora dos Serviços de Estatística e Censos, como outorgante, no contrato de aluguer de programas informáticos. |
B.O. n.º: 34, II Série, 1999/08/25 |
| Despacho n.º 16/SACE/99, Nomeia um membro da Comissão de Fiscalização da Autoridade Monetária e Cambial de Macau. |
B.O. n.º: 34, II Série, 1999/08/25 |
| Despacho n.º 15/SACE/99, Nomeia um administrador da Autoridade Monetária e Cambial de Macau. |
B.O. n.º: 34, II Série, 1999/08/25 |
| Despacho n.º 14/SACE/99, Nomeia um presidente do Conselho Administrativo da Autoridade Monetária e Cambial de Macau. |
B.O. n.º: 34, II Série, 1999/08/25 |
| Despacho n.º 30/SAAEJ/99, Aprova os Estatutos do Pessoal da Universidade de Macau, do Pessoal Docente e do Pessoal de Investigação da mesma Universidade. |
B.O. n.º: 34, I Série, 1999/08/23 |
| Despacho n.º 29/SAAEJ/99, Aprova os Estatutos do Pessoal do Instituto Politécnico de Macau e do Pessoal Docente do mesmo Instituto. |
B.O. n.º: 34, I Série, 1999/08/23 |
| Rectificação, Portaria n.º 299/99/M, de 9 de Agosto (1.º orçamento suplementar do Leal Senado de Macau). |
B.O. n.º: 34, I Série, 1999/08/23 |
| Despacho n.º 123/GM/99, Autoriza o Instituto de Habitações de Macau a vender as habitações aos agregados familiares residentes em habitações informais localizadas em terrenos onde se pretendam construir infra-estruturas ou que se insiram no programa de erradicação de barracas. |
B.O. n.º: 34, I Série, 1999/08/23 |
| Portaria n.º 324/99/M, Delega no Secretário-Adjunto para a Coordenação Económica competências próprias do Governador no que se refere a funções executivas, relativamente à Comissão de Inspecção das Instalações dos Produtos Combustíveis.-Revogações. |
B.O. n.º: 34, I Série, 1999/08/23 |
| Aviso n.º 222/93, Torna pública a correcção à Convenção Quadro sobre Alterações Climáticas, aprovada, para ratificação, pelo Decreto n.º 20/93, de 21 de Junho. |
B.O. n.º: 34, I Série, 1999/08/23 |
| Decreto n.º 37/93, Aprova, para ratificação, a Convenção sobre o Controlo de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e Sua Eliminação. |
B.O. n.º: 34, I Série, 1999/08/23 |
| Decreto do Presidente da República n.º 139/99, Estende ao território de Macau, nos mesmos termos em que a ela está vinculado o Estado Português, a Convenção sobre o Controlo de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e Sua Eliminação, de 22 de Março de 1989. |
B.O. n.º: 34, I Série, 1999/08/23 |
| Decreto-Lei n.º 20/93, Aprova, para ratificação, a Convenção Quadro sobre Alterações Climáticas. |
B.O. n.º: 34, I Série, 1999/08/23 |
| Decreto do Presidente da República n.º 137/99, Extende ao território de Macau, nos mesmos termos em que a ela está vinculado o Estado Português, a Convenção Quadro sobre Alterações Climáticas, de 9 de Maio de 1992. |
B.O. n.º: 34, I Série, 1999/08/23 |
| Despacho n.º 17/SACTC/99, Designa um membro do Conselho Fiscal da Teledifusão de Macau, S.A.R.L. |
B.O. n.º: 33, II Série, 1999/08/18 |
| Despacho n.º 16/SACTC/99, Designa o presidente da assembleia geral do Conselho Fiscal da Teledifusão de Macau, S.A.R.L. |
B.O. n.º: 33, II Série, 1999/08/18 |
| Despacho n.º 15/SACTC/99, Renova a nomeação de um membro do Conselho de Administração da Teledifusão de Macau, S.A.R.L. |
B.O. n.º: 33, II Série, 1999/08/18 |
| Despacho n.º 14/SACTC/99, Renova a nomeação de um membro do Conselho de Administração da Teledifusão de Macau, S.A.R.L. |
B.O. n.º: 33, II Série, 1999/08/18 |
| Despacho n.º 99/SAS/99, Louva um sargento-ajudante de engenharia das Forças de Segurança de Macau. |
B.O. n.º: 33, II Série, 1999/08/18 |
| Despacho n.º 98/SAS/99, Louva um cabo das Forças de Segurança de Macau. |
B.O. n.º: 33, II Série, 1999/08/18 |
| Despacho n.º 95/SAS/99, Determinando a constituição do júri do concurso de admissão ao 6.º Curso de Formação de Oficiais. |
B.O. n.º: 33, II Série, 1999/08/18 |
| Despacho n.º 77/SAASO/99, Louva o presidente do Conselho de Administração do Fundo de Pensões. |
B.O. n.º: 33, II Série, 1999/08/18 |
| Despacho n.º 76/SAASO/99, Louva um licenciado dos Serviços de Finanças. |
B.O. n.º: 33, II Série, 1999/08/18 |
| Despacho n.º 75/SAASO/99, Louva uma funcionária dos Serviços de Finanças. |
B.O. n.º: 33, II Série, 1999/08/18 |
| Despacho n.º 74/SAASO/99, Renova a nomeação do presidente da Comissão de Fiscalização do Fundo de Pensões. |
B.O. n.º: 33, II Série, 1999/08/18 |
| Despacho n.º 73/SAASO/99, Nomeia um vogal da Comissão de Fiscalização do Fundo de Pensões. |
B.O. n.º: 33, II Série, 1999/08/18 |
| Despacho n.º 72/SAASO/99, Nomeia um vogal da Comissão de Fiscalização do Fundo de Pensões. |
B.O. n.º: 33, II Série, 1999/08/18 |
| Despacho n.º 71/SAASO/99, Renova a comissão de serviço do vice-presidente do Conselho de Administração do Fundo de Pensões. |
B.O. n.º: 33, II Série, 1999/08/18 |
| Despacho n.º 70-A/SAASO/99, Designa os membros de Comissão de Inscrição de Contabilistas e Auditores. |
B.O. n.º: 33, II Série, 1999/08/18 |
| Despacho n.º 70/SAASO/99, Prorroga a comissão de serviço do presidente do Conselho de Administração do Fundo de Pensões. |
B.O. n.º: 33, II Série, 1999/08/18 |
| Despacho n.º 74/SATOP/99, Designa um oficial público nos contratos relativos a obras e aquisição de bens e serviços em que o Instituto de Habitação intervenha como outorgante. |
B.O. n.º: 33, II Série, 1999/08/18 |
| Despacho n.º 73/SATOP/99, Subdelega poderes no director nos Serviços Meteorológicos,como outorgante,cujo objecto é a aquisição de um minicomputador. |
B.O. n.º: 33, II Série, 1999/08/18 |
| Despacho n.º 72/SATOP/99, Respeitante à revisão do contrato de concessão, por aforamento, de um terreno, sito na Rua dos Mercadores. |
B.O. n.º: 33, II Série, 1999/08/18 |
| Despacho n.º 71/SATOP/99, Respeitante à revisão do contrato de concessão, por arrendamento, titulado por escritura outorgada em 30 de Julho de 1991. |
B.O. n.º: 33, II Série, 1999/08/18 |
| Despacho n.º 70/SATOP/99, Exonera o presidente da Comissão de Inspecção das Insalaçães de Produtos Combustíveis (CIIPC). |
B.O. n.º: 33, II Série, 1999/08/18 |
| Despacho n.º 69/SATOP/99, Subdelega poderes no director dos Serviços de Solos,Obras Públicas e Transportes,como outorgante,para a prestação de serviços de transmissão dos sinais de vídeo e de radares da Ponte da Amizade ---porrogação do prazo. |
B.O. n.º: 33, II Série, 1999/08/18 |
| Despacho n.º 68/SATOP/99, Subdelega poderes no director dos Serviços de Solos,Obras Públicas e Transportes,como outorgante,para a execução da empreitada da obra do interceptor e tratamento paisagístico junto à Rua de Berlim. |
B.O. n.º: 33, II Série, 1999/08/18 |
| Despacho n.º 67/SATOP/99, Respeitante ao reaproveitamento de um terreno, sito em Macau, no gaveto formado pela Rua de Kun Iam Tong e Rampa dos Cavaleiros, composto por duas parcelas. |
B.O. n.º: 33, II Série, 1999/08/18 |
| Despacho n.º 65/SATOP/99, Respeitante ao pedido de compra ao Território do domínio directo de um terreno, sito na Rua do Regedor e Travessa da Glória, na ilha da Taipa. |
B.O. n.º: 33, II Série, 1999/08/18 |
| Portaria n.º 314/99/M, Concede a um inspector da Polícia Judiciária a Medalha de Dedicação. |
B.O. n.º: 33, I Série, 1999/08/16 |
| Resolução n.º 50/99/M, Respeitante à aplicação em Macau da Convenção sobre o Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias, Bruxelas, 14 de Junho de 1983. |
B.O. n.º: 33, I Série, 1999/08/16 |
| Resolução n.º 49/99/M, Respeitante à aplicação em Macau da Emenda ao artigo XXI da Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Fauna e da Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção, adoptada em Gaborone Botswana), em 30 de Abril de 1983. |
B.O. n.º: 33, I Série, 1999/08/16 |
| Resolução n.º 48/99/M, Respeitante à aplicação em Macau da Convenção Aduaneira Relativa à Importação Temporária de Material Profissional, Bruxelas, 8 de Junho de 1961. |
B.O. n.º: 33, I Série, 1999/08/16 |
| Resolução n.º 47/99/M, Respeitante à apliçação em Macau do Protocolo Relativo ao Texto Autêntico Quadrilíngue da Convenção sobre Aviação Civil Internacional (Chicago 1944), Montreal, 20 de Setembro de 1977. |
B.O. n.º: 33, I Série, 1999/08/16 |
| Resolução n.º 46/99/M, Respeitante à aplicação em Macau do Protocolo relativo a uma Emenda ao artigo 83.º — bis da Convenção sobre Aviação Civil Internacional, Montreal, 6 de Outubro de 1980. |
B.O. n.º: 33, I Série, 1999/08/16 |
| Resolução n.º 45/99/M, Respeitante à aplicação em Macau do Protocolo relativo a uma Emenda ao artigo 56.º da Convenção sobre Aviação Civil Internacional, Montreal, 6 de Outubro de 1989. |
B.O. n.º: 33, I Série, 1999/08/16 |