Estupefacientes - Direito Internacional

Quadros da Convenção sobre as Substâncias Psicotrópicas de 1971 actualizados à data de 6 de Dezembro de 2025, actualizados à data de 6 de Dezembro de 2025.

Quadros da Convenção Única de 1961 sobre os Estupefacientes, tal como emendada pelo Protocolo de 1972 actualizados à data de 9 de Junho de 2025, actualizados à data de 9 de Junho de 2025.

Decisões 68/5 e 68/6 da Comissão das Nações Unidas para os Estupefacientes, datadas de 12 de Março de 2025, relativas ao aditamento de substâncias aos quadros II e IV da Convenção sobre as Substâncias Psicotrópicas de 1971, datadas de 12 de Março de 2025.

Decisão 68/7 da Comissão das Nações Unidas para os Estupefacientes, datada de 12 de Março de 2025, relativa à transferência de uma substância do texto da tabela I da Convenção das Nações Unidas Contra o Tráfico Ilícito de Estupefacientes e Substâncias Psicotrópicas de 1988 para a nota de rodapé 1 dessa tabela, datada de 12 de Março de 2025.

Decisões 68/1, 68/2, 68/3 e 68/4 da Comissão das Nações Unidas para os Estupefacientes, datadas de 12 de Março de 2025, relativas ao aditamento de substâncias ao quadro I da Convenção Única de 1961 sobre os Estupefacientes, tal como emendada pelo Protocolo de 1972, datadas de 12 de Março de 2025.

Tabelas da Convenção das Nações Unidas Contra o Tráfico Ilícito de Estupefacientes e Substâncias Psicotrópicas de 1988, actualizadas à data de 3 de Dezembro de 2024.

Tabelas da Convenção das Nações Unidas Contra o Tráfico Ilícito de Estupefacientes e Substâncias Psicotrópicas de 1988 actualizadas à data de 3 de Dezembro de 2024, tal como alteradas, actualizadas à data de 3 de Dezembro de 2024.

Quadros da Convenção sobre as Substâncias Psicotrópicas de 1971, actualizados à data de 3 de Dezembro de 2024.

Quadros da Convenção Única de 1961 sobre os Estupefacientes, tal como emendada pelo Protocolo de 1972, actualizados à data de 6 de Junho de 2024.

Decisão 67/1 da Comissão das Nações Unidas para os Estupefacientes, datada de 19 de Março de 2024, relativa ao aditamento de substâncias ao quadro I da Convenção Única de 1961 sobre os Estupefacientes, tal como emendada pelo Protocolo de 1972, actualizados à data de 6 de Junho de 2024.

Decisões 67/2, 67/3, 67/4 e 67/5 da Comissão das Nações Unidas para os Estupefacientes, datadas de 19 de Março de 2024, relativas ao aditamento de substâncias aos quadros II e IV da Convenção sobre as Substâncias Psicotrópicas de 1971, datadas de 19 de Março de 2024.

Decisões 67/6, 67/7, 67/8, 67/9, 67/10, 67/11, 67/12, 67/13, 67/14, 67/15, 67/16, 67/17, 67/18, 67/19, 67/20, 67/21, 67/22, 67/23, 67/24 e 67/25 da Comissão das Nações Unidas para os Estupefacientes, datadas de 19 de Março de 2024, relativas ao aditamento de substâncias à tabela I da Convenção das Nações Unidas Contra o Tráfico Ilícito de Estupefacientes e Substâncias Psicotrópicas de 1988, datadas de 19 de Março de 2024.

Quadros da Convenção sobre as Substâncias Psicotrópicas de 1971, actualizados à data de 13 de Novembro de 2023.

Quadros da Convenção Única de 1961 sobre os Estupefacientes, tal como emendada pelo Protocolo de 1972, actualizados à data de 17 de Maio de 2023.

Decisões 66/5, 66/6 e 66/7, relativas ao aditamento de substâncias ao quadro II da Convenção sobre as Substâncias Psicotrópicas de 1971, datadas de 15 de Março de 2023.

Decisões 66/1, 66/2, 66/3 e 66/4, relativas ao aditamento de substâncias ao quadro I da Convenção Única de 1961 sobre os Estupefacientes, tal como emendada pelo Protocolo de 1972, datadas de 15 de Março de 2023.

À tabela I da Convenção das Nações Unidas Contra o Tráfico Ilícito de Estupefacientes e Substâncias Psicotrópicas de 1988, actualizadas à data de 23 de Novembro de 2022.

Quadros da Convenção sobre as Substâncias Psicotrópicas de 1971, actualizados à data de 23 de Novembro de 2022.

Quadros da Convenção Única de 1961 sobre os Estupefacientes, tal como emendada pelo Protocolo de 1972, Actualizados à data de 27 de Maio de 2022.

Decisão 65/3, datada de 16 de Março de 2022.

Decisões 65/1 e 65/2, datadas de 16 de Março de 2022.

Decisões 65/4, 65/5 e 65/6, datadas de 16 de Março de 2022.

Quadros da Convenção sobre as Substâncias Psicotrópicas de 1971, Datadas de 7 de Dezembro de 2021.

Quadros da Convenção Única de 1961 sobre os Estupefacientes tal como emendada pelo Protocolo de 1972, Actualizados à data de 11 de Junho de 2021.

Decisões 64/2, 64/3, 64/4, 64/5, 64/6, 64/7 e 64/8, Datadas de 14 de Abril de 2021.

Decisão 64/1, datada de 14 de Abril de 2021.

Anexo da Convenção sobre as Substâncias Psicotrópicas de 1971, Actualizados à data de 3 de Novembro de 2020.

À tabela I da Convenção das Nações Unidas Contra o Tráfico Ilícito de Estupefacientes e Substâncias Psicotrópicas de 1988, Actualizadas à data de 3 de Novembro de 2020.

Quadros da Convenção Única de 1961 sobre os Estupefacientes tal como emendada pelo Protocolo de 1972, Actualizados à data de 7 de Maio de 2020.

Decisões 63/4, 63/5, 63/6, 63/7, 63/8, 63/9, 63/10, 63/11, 63/12 e 63/13 da Comissão das Nações Unidas para os Estupefacientes, Datadas de 4 de Março de 2020.

Decisões 63/2 e 63/3 da Comissão das Nações Unidas para os Estupefacientes, Datadas de 4 de Março de 2020.

Decisão 63/1, Em 4 de Março de 2020.

Decisões 62/5, 62/6, 62/7, 62/8 e 62/9, Datadas de 19 de Março de 2019.

Decisões 62/1, 62/2, 62/3 e 62/4, Datadas de 19 de Março de 2019.

Decisões 62/10, 62/11 e 62/12, Datadas de 19 de Março de 2019.

Convenção sobre as Substâncias Psicotrópicas, de 1971, na sua versões originai em língua inglesa, Actualizados à data de 11 de Novembro de 2018.

Convenção Única de 1961 sobre os Estupefacientes tal como emendada pelo Protocolo de 1972, na sua versões originai em língua inglesa, Em 16 de Maio de 2018.

Decisões 61/1, 61/2, 61/3, 61/4, 61/5 e 61/6, Datadas de 14 de Março de 2018.

Decisões 61/7, 61/8, 61/9, 61/10, 61/11 e 61/12, Datadas de 14 de Março de 2018.

Quadros da Convenção sobre as Substâncias Psicotrópicas de 1971, Revistos e actualizados à data de 18 de Outubro de 2017.

Tabelas da Convenção das Nações Unidas Contra o Tráfico Ilícito de Estupefacientes e Substâncias Psicotrópicas de 1988, Actualizadas à data de 18 de Outubro de 2017

Quadros da Convenção Única de 1961 sobre Estupefacientes, tal como emendada pelo Protocolo de 1972, Revisto e actualizado à data de 22 de Abril de 2017.

Decisões 60/2 e 60/3, Datadas de 16 de Março de 2017.

Decisões 60/4, 60/5, 60/6, 60/7, 60/8, 60/9, 60/10 e 60/11, Datadas de 16 de Março de 2017.

Decisões 60/12 e 60/13, Datadas de 16 de Março de 2017.

Quadros da Convenção sobre as Substâncias Psicotrópicas de 1971, Actualizados à data de 4 de Novembro de 2015

Tabelas da Convenção das Nações Unidas Contra o Tráfico Ilícito de Estupefacientes e Substâncias Psicotrópicas de 1988, Actualizadas à data de 6 de Outubro de 2014.

Convenção das Nações Unidas Contra o Tráfico Ilícito de Estupefacientes e Substâncias Psicotrópicas, Concluída em Viena, em 20 de Dezembro de 1988

Listas da Convenção Única sobre Estupefacientes de 1961, alterada pelo Protocolo de 1972, Como em 9 de Maio de 2015.

Protocolo Adicional à Convenção Única de 1961 sobre os Estupefacientes, Concluído em Genebra, em 25 de Março de 1972

Convenção sobre as Substâncias Psicotrópicas, Concluída em Viena, em 21 de Fevereiro de 1971

Convenção Única de 1961 sobre os Estupefacientes, Concluída em Nova Iorque, em 30 de Março de 1961

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