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| Descrição | B.O. n.º: |
|---|---|
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 46/2016, Atribui à Direcção dos Serviços de Finanças um fundo permanente. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2016/02/24 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 45/2016, Atribui ao Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais um fundo permanente. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2016/02/24 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 44/2016, Renova a nomeação do delegado do Governo junto da Companhia de Corridas de Cavalos de Macau, S.A.R.L. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2016/02/24 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 43/2016, Nomeia um indivíduo para exercer, em regime de acumulação, o cargo de Porta-voz adjunto. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2016/02/24 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 42/2016, Nomeia um indivíduo para exercer, em regime de acumulação, o cargo de Porta-voz do Governo. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2016/02/24 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 41/2016, Nomeia os membros da Comissão para o Desenvolvimento da Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2016/02/24 |
| Aviso do Chefe do Executivo n.º 6/2016, Nomeação do Director-geral dos Serviços de Alfândega. |
B.O. n.º: 8, I Série, Sup., 2016/02/22 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 40/2016, Aprova os modelos dos impressos 1 e 2 de declaração obrigatória de doenças transmissíveis. |
B.O. n.º: 8, I Série, 2016/02/22 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 39/2016, Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «Poesia Clássica Chinesa — Balada de Mulan». |
B.O. n.º: 8, I Série, 2016/02/22 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 38/2016, Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «325.º Aniversário do Estabelecimento do Corpo de Polícia de Segurança Pública». |
B.O. n.º: 8, I Série, 2016/02/22 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 37/2016, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Locação de Abrigos para Paragens de Autocarros e Placas Informativas Urbanas (Caixas de Luz Publicitárias MUPI)». |
B.O. n.º: 8, I Série, 2016/02/22 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 36/2016, Prorroga a duração do Gabinete do Porta-voz do Governo. |
B.O. n.º: 8, I Série, 2016/02/22 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 35/2016, Cria a Comissão para o Desenvolvimento da Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa. |
B.O. n.º: 8, I Série, 2016/02/22 |
| Regulamento Administrativo n.º 4/2016, Alteração ao Anexo ao Regulamento Administrativo n.º 15/2008 (Mecanismo de declaração obrigatória de doenças transmissíveis). |
B.O. n.º: 8, I Série, 2016/02/22 |
| Lei n.º 1/2016, Alteração à lista de doenças transmissíveis anexa à Lei n.º 2/2004 (Lei de prevenção, controlo e tratamento de doenças transmissíveis). |
B.O. n.º: 8, I Série, 2016/02/22 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 8/2016, Declara a caducidade da concessão de um terreno situado na península de Macau, entre a Travessa do Laboratório e a Rua Marginal do Canal dos Patos. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2016/02/17 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 17/2016, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, no contrato a relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos básicos para os novos laboratórios da Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Macau, do ano lectivo de 2015/2016. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2016/02/17 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 16/2016, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos básicos para os novos laboratórios da Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Macau, do ano lectivo de 2015/2016. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2016/02/17 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 15/2016, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos básicos para os novos laboratórios da Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Macau, do ano lectivo de 2015/2016. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2016/02/17 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 14/2016, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos básicos para os novos laboratórios da Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Macau, do ano lectivo de 2015/2016. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2016/02/17 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 22/2016, Autoriza a adição de uma câmara nova ao sistema de videovigilância instalado no Edifício Sede da Polícia Judiciária, sito na Avenida da Amizade, n.º 823, no rés-do-chão desse edifício, junto à porta de entrada e saída nocturna. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2016/02/17 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 44/2016, Atribui à Comissão de Segurança dos Combustíveis um fundo permanente. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2016/02/17 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 43/2016, Atribui ao Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes um fundo permanente. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2016/02/17 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 42/2016, Atribui à Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações um fundo permanente. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2016/02/17 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 41/2016, Atribui à Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental um fundo permanente. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2016/02/17 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 40/2016, Atribui à Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego um fundo permanente. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2016/02/17 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 39/2016, Atribui ao Gabinete de Apoio ao Ensino Superior um fundo permanente. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2016/02/17 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 38/2016, Atribui ao Gabinete de Informação Financeira um fundo permanente. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2016/02/17 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 37/2016, Atribui ao Gabinete para os Recursos Humanos um fundo permanente. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2016/02/17 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 36/2016, Atribui à Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos um fundo permanente. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2016/02/17 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 35/2016, Atribui à Direcção dos Serviços de Estatística e Censos um fundo permanente. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2016/02/17 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 34/2016, Atribui à Direcção dos Serviços de Economia um fundo permanente. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2016/02/17 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 33/2016, Atribui à Direcção dos Serviços de Identificação um fundo permanente. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2016/02/17 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 32/2016, Atribui à Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça um fundo permanente. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2016/02/17 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 31/2016, Atribui à Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública um fundo permanente. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2016/02/17 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 30/2016, Atribui ao Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos um fundo permanente. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2016/02/17 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 29/2016, Atribui ao Gabinete de Estudo das Políticas do Governo da Região Administrativa Especial de Macau um fundo permanente. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2016/02/17 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 28/2016, Atribui ao Gabinete de Comunicação Social um fundo permanente. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2016/02/17 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 34/2016, Delega poderes no director da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental e no director da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, como outorgantes, na assinatura do «Acordo de cooperação na Plataforma para a Gestão e Divulgação dos Dados da Rede de Monitorização de Qualidade do Ar da Região do Delta do Rio das Pérolas (Guangdong, Hong Kong e Macau)». |
B.O. n.º: 7, II Série, 2016/02/17 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 33/2016, Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de etiquetas postais designada «Ano Lunar do Macaco». |
B.O. n.º: 7, I Série, 2016/02/15 |
| Ordem Executiva n.º 12/2016, Designa a Secretária para a Administração e Justiça para exercer interinamente as funções de Chefe do Executivo. |
B.O. n.º: 6, I Série, Sup., 2016/02/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 31/2016, Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «Vistas Cénicas do Palácio Imperial em Beijing». |
B.O. n.º: 6, I Série, 2016/02/11 |
| Ordem Executiva n.º 11/2016, Define as taxas de fiscalização de várias instituições de crédito autorizadas a operar na Região Administrativa Especial de Macau, para o ano de 2015. |
B.O. n.º: 6, I Série, 2016/02/11 |
| Ordem Executiva n.º 10/2016, Altera a Ordem Executiva n.º 23/2012. |
B.O. n.º: 6, I Série, 2016/02/11 |
| Ordem Executiva n.º 9/2016, Altera a Ordem Executiva n.º 35/2007. |
B.O. n.º: 6, I Série, 2016/02/11 |
| Ordem Executiva n.º 8/2016, Altera o quadro de pessoal do Corpo de Polícia de Segurança Pública. |
B.O. n.º: 6, I Série, 2016/02/11 |
| Ordem Executiva n.º 7/2016, Altera o artigo 1.0 do tarifário do serviço público de telecomunicações prestado pela Companhia de Telecomunicações de Macau, S.A.R.L. |
B.O. n.º: 6, I Série, 2016/02/11 |
| Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 1/GPTUI/2016, Delega as competências na chefe, substituta, do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2016/02/11 |
| Regulamento Administrativo n.º 3/2016, Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 6/2014 (Lista de substâncias proibidas de usar nos géneros alimentícios). |
B.O. n.º: 6, I Série, 2016/02/11 |
| Rectificação, Do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 189/2015. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2016/02/11 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 13/2016, Renova o mandato do membro do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2016/02/11 |
| Regulamento Administrativo n.º 2/2016, Limites de microrganismos patogénicos em produtos lácteos. |
B.O. n.º: 6, I Série, 2016/02/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 32/2016, Renova a nomeação do presidente e vários membros da Comissão de Segurança dos Combustíveis. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2016/02/11 |
| Regulamento Administrativo n.º 1/2016, Regulamento de utilização do Centro de Aprendizagem e Exames de Condução. |
B.O. n.º: 6, I Série, 2016/02/11 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 7/2016, Altera o Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 2/2016. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2016/02/03 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 5/2016, Delega e subdelega competências na directora, substituta, dos Serviços de Regulação de Telecomunicações. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2016/02/03 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 11/2016, Subdelega competências no secretário-geral do Conselho do Património Cultural. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2016/02/03 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 8/2016, Designa uma licenciada em Direito para servir como notária privativa do Instituto Cultural e Fundo de Cultura. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2016/02/03 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 27/2016, Atribui ao Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético um fundo permanente. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2016/02/03 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 26/2016, Atribui ao Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas um fundo permanente. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2016/02/03 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 25/2016, Atribui à Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos um fundo permanente. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2016/02/03 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 24/2016, Atribui à Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes um fundo permanente. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2016/02/03 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 23/2016, Atribui ao Conselho para as Indústrias Culturais um fundo permanente. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2016/02/03 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 22/2016, Atribui ao Conselho para o Desenvolvimento Turístico um fundo permanente. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2016/02/03 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 21/2016, Atribui à Direcção dos Serviços de Turismo um fundo permanente. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2016/02/03 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 20/2016, Atribui à Polícia Judiciária um fundo permanente. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2016/02/03 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 19/2016, Atribui ao Conselho Permanente de Concertação Social um fundo permanente. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2016/02/03 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 18/2016, Atribui à Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais um fundo permanente. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2016/02/03 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 17/2016, Renova a nomeação dos membros da Comissão de Fiscalização do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2016/02/03 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 30/2016, Nomeia o membro do Conselho Consultivo para a Reforma da Administração Pública. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2016/02/03 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 29/2016, Nomeia um membro suplente do Conselho Administrativo do Fundo do Desporto, em substituição do outro membro. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2016/02/03 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 28/2016, Designa os membros do Conselho Administrativo do Instituto de Acção Social. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2016/02/03 |
| Resolução n.º 1/2016, Respeitante a apreciação do Relatório sobre a Execução do Orçamento de 2014. |
B.O. n.º: 5, I Série, 2016/02/01 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 27/2016, Estabelece a disciplina aplicável aos duzentos e cinquenta alvarás para a exploração da indústria do transporte de passageiros em automóveis ligeiros de aluguer. |
B.O. n.º: 5, I Série, 2016/02/01 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 26/2016, Fixa, para o ano de 2016, os limites anuais de consumo de combustível dos veículos das entidades públicas. |
B.O. n.º: 5, I Série, 2016/02/01 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 6/2016, Declara a caducidade da concessão de um terreno situado na península de Macau, nos NATAP, designado por lote «P». |
B.O. n.º: 4, II Série, Sup.4, 2016/01/29 |
| Aviso do Chefe do Executivo n.º 5/2016, Manda publicar os Estatutos da Organização Mundial do Turismo, concluídos na Cidade do México, em 27 de Setembro de 1970. |
B.O. n.º: 4, II Série, Sup.3, 2016/01/29 |
| Aviso do Chefe do Executivo n.º 4/2016, Manda publicar a lista estabelecida e mantida pelo Comité instituído nos termos da Resolução n.º 2206 (2015) do Conselho de Segurança das Nações Unidas relativa aos relatórios do Secretário-Geral sobre o Sudão e o Sudão do Sul, emitida em 1 de Julho de 2015. |
B.O. n.º: 4, II Série, Sup.3, 2016/01/29 |
| Aviso do Chefe do Executivo n.º 3/2016, Manda publicar as Emendas ao Estatuto da Conferência da Haia de Direito Internacional Privado, adoptadas em 30 de Junho de 2005. |
B.O. n.º: 4, II Série, Sup.3, 2016/01/29 |
| Aviso do Chefe do Executivo n.º 2/2016, Manda publicar o texto consolidado em língua chinesa da Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição por Navios, 1973, tal como modificada pelo seu Protocolo de 1978. |
B.O. n.º: 4, II Série, Sup.3, 2016/01/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 25/2016, Renova a nomeação do presidente da Mesa da Assembleia Geral da Teledifusão de Macau, S.A. |
B.O. n.º: 4, II Série, Sup.2, 2016/01/27 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 4/2016, Nomeia o vogal da direcção do Laboratório de Engenharia Civil de Macau. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2016/01/27 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 3/2016, Nomeia os órgãos estatutários do Laboratório de Engenharia Civil de Macau. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2016/01/27 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 2/2016, Subdelega competências no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2016/01/27 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 16/2016, Atribui aos Serviços de Polícia Unitários um fundo permanente. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2016/01/27 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 15/2016, Atribui à Secretaria do Conselho Executivo um fundo permanente. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2016/01/27 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 14/2016, Atribui ao Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas um fundo permanente. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2016/01/27 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 13/2016, Atribui ao Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura um fundo permanente. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2016/01/27 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 12/2016, Atribui ao Gabinete do Secretário para a Segurança um fundo permanente. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2016/01/27 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 11/2016, Atribui ao Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças um fundo permanente. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2016/01/27 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 10/2016, Atribui ao Gabinete do Secretário para a Administração e Justiça um fundo permanente. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2016/01/27 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 9/2016, Atribui ao Gabinete do Chefe do Executivo um fundo permanente. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2016/01/27 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 8/2016, Renova a comissão eventual de serviço de um indivíduo para exercer funções no Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2016/01/27 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 7/2016, Renova a comissão eventual de serviço de um indivíduo para exercer funções no Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2016/01/27 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 6/2016, Renova a comissão eventual de serviço de um indivíduo para exercer funções no Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2016/01/27 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 5/2016, Renova a comissão eventual de serviço de um indivíduo para exercer funções no Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2016/01/27 |
| Aviso do Chefe do Executivo n.º 1/2016, Manda publicar as alterações efectuadas ao artigo 5.º dos Estatutos da Macau Investimento e Desenvolvimento, S.A. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2016/01/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 24/2016, Designa vários membros do Conselho do Desporto. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2016/01/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 23/2016, Designa um membro do Conselho do Desporto. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2016/01/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 22/2016, Designa os membros da Comissão de Avaliação das Remunerações dos Trabalhadores da Função Pública. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2016/01/27 |