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| Descrição | B.O. n.º: |
|---|---|
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 501/2017, Reduz o montante global inicial do contrato fixado no Despacho do Chefe do Executivo n.º 273/2014 e altera o respectivo escalonamento. |
B.O. n.º: 51, I Série, 2017/12/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 500/2017, Autoriza a celebração do contrato para a execução de «Obra de reordenamento de drenagem na Praça da Assembleia Legislativa». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2017/12/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 499/2017, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Lancha de fiscalização de 30 metros» aos Serviços de Alfândega da Região Administrativa Especial de Macau. |
B.O. n.º: 51, I Série, 2017/12/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 498/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Empreitada de Concepção e Construção do Complexo de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa — Controlo de Qualidade (Electromecânico)». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2017/12/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 497/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços de «Produção da publicação electrónica Macao Travel Talk em 2018 e 2019, em versão chinesa e versão inglesa». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2017/12/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 496/2017, Autoriza a celebração do averbamento ao contrato para a prestação de «Serviços de Limpeza do Mar». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2017/12/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 495/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Uma Campanha Publicitária sobre o Turismo de Macau nos Canais Televisivos e na Rádio da “TDM — Teledifusão de Macau, S.A.” em 2018». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2017/12/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 494/2017, Autoriza a execução de «Obras de Renovação e Adição de Sinalização Vertical das Zonas de Macau e Ilhas (1.ª Fase do Ano 2018)». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2017/12/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 493/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Estudo dos Recursos Hídricos no Plano de Expansão do Aeroporto de Macau». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2017/12/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 492/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Empreitada de Remodelação de Equipamentos Sociais na Habitação Pública na Estrada Nordeste da Taipa — Fiscalização». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2017/12/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 491/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos «Serviços de coordenação e fiscalização da obra de construção dos edifícios escolares e instalações educativas, no Lote CN6a, em Seac Pai Van, Coloane». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2017/12/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 490/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Monitorização de Saúde Estrutural da Ponte da Amizade». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2017/12/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 489/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Túnel entre Zona A e Zona B dos Novos Aterros — Concepção Preliminar». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2017/12/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 488/2017, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Lancha de fiscalização com comprimento cerca de 7 metros». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2017/12/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 487/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Passagem para Peões Ligada ao Edf. Meng Tak nas Obras do Novo Edifício Complexo de Biblioteca, de Expediente e de Parque de Estacionamento Público na Sede do Instituto Politécnico de Macau —Elaboração do Projecto». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2017/12/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 486/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação do «Serviço de fornecimento de refeições, destinado às cantinas de estudantes, localizadas na Zona Um dos Colégios (W11 a W14) da Universidade de Macau». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2017/12/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 485/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Operação e manutenção para as Estações de Tratamento de Águas Residuais da Taipa e do Aeroporto Internacional de Macau». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2017/12/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 484/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Operação e manutenção da Estação de Tratamento de Resíduos Especiais e Perigosos de Macau». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2017/12/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 483/2017, Aumenta o montante global inicial do contrato fixado no Despacho do Chefe do Executivo n.º 105/2017 e altera o respectivo escalonamento. |
B.O. n.º: 51, I Série, 2017/12/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 482/2017, Autoriza a celebração do contrato para a execução de «A empreitada de construção do Centro de Estudo dos Alvos de Medicamentos e de Selecção de Medicamentos, do Instituto de Ciências Médicas Chinesas, localizado no 5.º andar do Edifício de Investigação Científica, N22, da Universidade de Macau». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2017/12/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 481/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação do «Serviço de fornecimento de refeições, destinado às cantinas de estudantes, localizadas na Zona Dois dos Colégios (W21 a W23), no Colégio Shiu Pong (S9) e na Zona Três dos Colégios (W33 e W34), da Universidade de Macau». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2017/12/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 480/2017, Autoriza a celebração do contrato para o «Fornecimento de equipamentos laboratoriais cedidos como contrapartida do fornecimento de reagentes ao Serviço de Patologia Clínica dos Serviços de Saúde». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2017/12/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 479/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Elaboração do projecto para o Sistema de Sinalética da Linha da Taipa do Metro Ligeiro—C140». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2017/12/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 478/2017, Aumenta o montante global inicial do contrato fixado no Despacho do Chefe do Executivo n.º 20/2011 e altera o respectivo escalonamento. |
B.O. n.º: 51, I Série, 2017/12/18 |
| Ordem Executiva n.º 119/2017, Altera a Ordem Executiva n.º 20/2012. |
B.O. n.º: 51, I Série, 2017/12/18 |
| Ordem Executiva n.º 118/2017, Renova o contrato de um magistrado estrangeiro do Ministério Público. |
B.O. n.º: 51, I Série, 2017/12/18 |
| Ordem Executiva n.º 117/2017, Autoriza o «Agricultural Bank of China Limited» a estabelecer uma sucursal na RAEM para o exercício da actividade bancária. |
B.O. n.º: 51, I Série, 2017/12/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 477/2017, Nomeia, em comissão de serviço, a presidente do Instituto Cultural. |
B.O. n.º: 50, II Série, Sup., 2017/12/15 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 121/2017, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo à empreitada de obras de reparação do sistema de ar condicionado para quatro salas funcionais, localizados no 1.º e 5.º andar da Biblioteca Wu Yee Sun da Universidade de Macau (E2). |
B.O. n.º: 50, II Série, 2017/12/13 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 90/2017, Nomeia o presidente do conselho de administração da Transferência Electrónica de Dados — Macau EDI VAN, S.A., em representação da Região Administrativa Especial de Macau, em regime de acumulação. |
B.O. n.º: 50, II Série, 2017/12/13 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 89/2017, Nomeia, em comissão eventual de serviço, um indivíduo para desempenhar, a tempo inteiro, as funções de presidente do Conselho de Administração da Sociedade para o Desenvolvimento dos Parques Industriais de Macau, Limitada, em representação da Região Administrativa Especial de Macau. |
B.O. n.º: 50, II Série, 2017/12/13 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 476/2017, Renova o mandato dos vogais da Comissão de Avaliação das Candidaturas a Prémios. |
B.O. n.º: 50, II Série, 2017/12/13 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 475/2017, Nomeia os vogais da Comissão de Avaliação das Candidaturas a Prémios. |
B.O. n.º: 50, II Série, 2017/12/13 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 47/2017, Aprova o regulamento de horário flexível do pessoal da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água. |
B.O. n.º: 50, I Série, 2017/12/11 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 120/2017, Cria na Universidade de São José o curso de mestrado em Serviço Social e aprova o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 50, I Série, 2017/12/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 474/2017, Aprova o Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo do Vale das Borboletas. |
B.O. n.º: 50, I Série, 2017/12/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 473/2017, Aprova o Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo do Edifício Iat Fai. |
B.O. n.º: 50, I Série, 2017/12/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 472/2017, Aprova o 3.º orçamento suplementar da Universidade de Macau, relativo ao ano económico de 2017. |
B.O. n.º: 50, I Série, 2017/12/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 471/2017, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Sistema e Material Circulante para a 1.ª Fase do Sistema de Metro Ligeiro de Macau — Serviços Complementares do Melhoramento do Projecto e Instalação do Sistema SCADA». |
B.O. n.º: 50, I Série, 2017/12/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 470/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Dique da “Zona D” dos Novos Aterros Urbanos — Elaboração de Projecto». |
B.O. n.º: 50, I Série, 2017/12/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 469/2017, Autoriza a celebração do contrato para a execução de «C340A — Empreitada de Construção Preliminar para o Metro Ligeiro da Barra». |
B.O. n.º: 50, I Série, 2017/12/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 468/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Produção de registo de imagem de vídeo das obras relativas ao Sistema de Metro Ligeiro de Macau (2018-2020)». |
B.O. n.º: 50, I Série, 2017/12/11 |
| Ordem Executiva n.º 116/2017, Delega poderes na Secretária para a Administração e Justiça para celebrar, em nome da Região Administrativa Especial de Macau com a Mongólia, o Acordo sobre a Transferência de Pessoas Condenadas entre a Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China e a Mongólia. |
B.O. n.º: 50, I Série, 2017/12/11 |
| Ordem Executiva n.º 115/2017, Designa a Secretária para a Administração e Justiça para exercer interinamente as funções de Chefe do Executivo. |
B.O. n.º: 50, I Série, 2017/12/11 |
| Ordem Executiva n.º 114/2017, Renova o mandato dos presidentes do Tribunal de Última Instância, do Tribunal de Segunda Instância e dos Tribunais de Primeira Instância da Região Administrativa Especial de Macau. |
B.O. n.º: 50, I Série, 2017/12/11 |
| Ordem Executiva n.º 113/2017, Aprova o logotipo da Caixa Económica Postal. |
B.O. n.º: 50, I Série, 2017/12/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 467/2017, Exonera o cargo de um membro da Comissão de Trabalho para a Construção de «Uma Faixa, Uma Rota». |
B.O. n.º: 49, II Série, Sup.2, 2017/12/06 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 466/2017, Exonera o cargo de um membro da Comissão Coordenadora da Gestão e do Desenvolvimento das Áreas de Jurisdição Marítima. |
B.O. n.º: 49, II Série, Sup.2, 2017/12/06 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 119/2017, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de ecrãs de LED no Pavilhão Desportivo do Complexo Desportivo da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 49, II Série, 2017/12/06 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 88/2017, Subdelega poderes na coordenadora do Gabinete de Informação Financeira para representar a Região Administrativa Especial de Macau na celebração do memorando de entendimento para a troca de informação financeira relativa à prevenção e repressão dos crimes de branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo, com o Serviço de Informação Financeira do Estado, do Governo da República do Quirguistão. |
B.O. n.º: 49, II Série, 2017/12/06 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 87/2017, Nomeia um membro da Comissão de Fiscalização da Autoridade Monetária de Macau, em substituição do outro membro. |
B.O. n.º: 49, II Série, 2017/12/06 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 465/2017, Delega competências no presidente da Comissão de Perícia do Erro Médico. |
B.O. n.º: 49, II Série, 2017/12/06 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 464/2017, Renova a nomeação de dois membros, a tempo parcial, do Conselho de Administração da Fundação Macau. |
B.O. n.º: 49, II Série, 2017/12/06 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 463/2017, Nomeia o reitor da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 49, II Série, 2017/12/06 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 462/2017, Cessa as funções de reitor da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 49, II Série, 2017/12/06 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 461/2017, Renova a nomeação dos membros do conselho consultivo do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais. |
B.O. n.º: 49, II Série, 2017/12/06 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 460/2017, Nomeia um membro do conselho consultivo do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, em substituição do outro membro. |
B.O. n.º: 49, II Série, 2017/12/06 |
| Deliberação n.º 21/2017/Plenário, Delibera suspender o mandato de um deputado. |
B.O. n.º: 49, I Série, Sup., 2017/12/05 |
| Lei do Hino Nacional da República Popular da China, Adoptada em 1 de Setembro de 2017 pela Vigésima Nona Sessão do Comité Permanente da Décima Segunda Legislatura da Assembleia Popular Nacional da República Popular da China |
B.O. n.º: 49, I Série, 2017/12/04 |
| Aviso do Chefe do Executivo n.º 66/2017, Manda publicar a Lei Nacional – Lei do Hino Nacional da República Popular da China. |
B.O. n.º: 49, I Série, 2017/12/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 459/2017, Fixa a taxa de funcionamento semestral, a pagar no ano de 2018, pelas sucursais e subsidiárias de bancos «offshore» a operar na Região Administrativa Especial de Macau. |
B.O. n.º: 49, I Série, 2017/12/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 458/2017, Aprova o Programa de Vacinação da Região Administrativa Especial de Macau. |
B.O. n.º: 49, I Série, 2017/12/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 457/2017, Autoriza a celebração do contrato para a execução de «Empreitada de remodelação do Departamento Policial das Ilhas da Taipa (Pac On)». |
B.O. n.º: 49, I Série, 2017/12/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 456/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Realização do Espectáculo de Lançamento de Fogo-de-Artifício no Dia da Fraternidade Universal». |
B.O. n.º: 49, I Série, 2017/12/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 455/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos «Serviços de operação e manutenção do sistema de banda larga sem fios — WiFi GO de 1 de Janeiro de 2018 a 31 de Dezembro de 2019». |
B.O. n.º: 49, I Série, 2017/12/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 454/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos «Serviços de Assistência e Manutenção do Sistema Nuclear do “Sistema de Banda Larga sem Fios — WiFi GO” (9 de Dezembro de 2017 a 31 de Dezembro de 2019)». |
B.O. n.º: 49, I Série, 2017/12/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 453/2017, Autoriza a celebração do contrato para a execução de «Obra de Melhoramento das Instalações da Divisão de Informática da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau». |
B.O. n.º: 49, I Série, 2017/12/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 452/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Equipamentos de Passagem Fronteiriça para o Posto Fronteiriço da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau–Passagens Automáticas de Passageiros e Automóveis no Canal Macau-Hong Kong, com Serviços de Manutenção». |
B.O. n.º: 49, I Série, 2017/12/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 451/2017, Aprova o 3.º orçamento suplementar do Fundo do Desporto, relativo ao ano económico de 2017. |
B.O. n.º: 49, I Série, 2017/12/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 450/2017, Autoriza a celebração dos contratos para a «Prestação de serviços de fornecimento de leite e leite de soja às escolas nos anos escolares de 2017/2018 e 2018/2019». |
B.O. n.º: 49, I Série, 2017/12/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 449/2017, Autoriza o fornecimento de «Capas de combate a incêndio e calças de protecção contra incêndios». |
B.O. n.º: 49, I Série, 2017/12/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 448/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação do serviço de organização da «Parada de celebração do Ano Novo Chinês do ano 2018». |
B.O. n.º: 49, I Série, 2017/12/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 447/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Promoção do Turismo de Macau, Através da Organização da “Asia’s 50 Best Restaurants Awards” em 2018 e 2019». |
B.O. n.º: 49, I Série, 2017/12/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 446/2017, Autoriza a celebração do contrato para a 5.ª prorrogação da prestação dos serviços de «C560 — Fiscalização da “Construção do Segmento do Cotai da 1.ª Fase do Sistema de Metro Ligeiro — C360” e da “Construção do Segmento dos Postos Fronteiriços da Taipa da 1.ª Fase do Sistema de Metro Ligeiro — C370”». |
B.O. n.º: 49, I Série, 2017/12/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 445/2017, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento do «Sistema e Material Circulante para a 1.ª Fase do Sistema de Metro Ligeiro de Macau — Serviços Complementares do Melhoramento da Interface de Visualização do Subsistema». |
B.O. n.º: 49, I Série, 2017/12/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 444/2017, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 175/2011. |
B.O. n.º: 49, I Série, 2017/12/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 443/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Monitorização de Saúde Estrutural da Ponte de Sai Van». |
B.O. n.º: 49, I Série, 2017/12/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 442/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Empreitada de Concepção e Construção da Intercepção de Águas Residuais nas Saídas de Colectores Pluviais junto à costa da Areia Preta — Fiscalização». |
B.O. n.º: 49, I Série, 2017/12/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 441/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos «Serviços de salvamento nas piscinas situadas na Taipa afectas ao Instituto do Desporto». |
B.O. n.º: 49, I Série, 2017/12/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 440/2017, Autoriza a celebração do contrato para a «Prestação de serviços de pulverização do óleo larvicida aos Serviços de Saúde». |
B.O. n.º: 49, I Série, 2017/12/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 439/2017, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Sistema de Controlo de Patrulhamento Móvel 3.0» aos Serviços de Alfândega da Região Administrativa Especial de Macau. |
B.O. n.º: 49, I Série, 2017/12/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 438/2017, Autoriza a celebração do contrato para a aquisição do «sistema de armazenamento centralizado» para a Polícia Judiciária. |
B.O. n.º: 49, I Série, 2017/12/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 437/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Empreitada de Construção da Habitação Pública na Rua Central de Tói San — Controle de Qualidade das Instalações Electromecânicas». |
B.O. n.º: 49, I Série, 2017/12/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 436/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Empreitada de Construção de Habitação Pública na Rua Central de Tói San — Serviços de monitorização dos edifícios circundantes». |
B.O. n.º: 49, I Série, 2017/12/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 435/2017, Autoriza a celebração do contrato para o «Fornecimento e instalação do sistema integrado de detecção da intersecção» para a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego. |
B.O. n.º: 49, I Série, 2017/12/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 434/2017, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Sistema e Material Circulante para a 1.ª Fase do Sistema de Metro Ligeiro de Macau — Serviços Complementares do Melhoramento do Projecto do Sistema de Abastecimento e Instalação de Energia Eléctrica». |
B.O. n.º: 49, I Série, 2017/12/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 433/2017, Autoriza a celebração do contrato para a execução de «Empreitada de remodelação de equipamentos sociais na habitação pública na Estrada Nordeste da Taipa». |
B.O. n.º: 49, I Série, 2017/12/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 432/2017, Autoriza a celebração do contrato para a execução de «Obra de reordenamento de drenagem junto ao Centro de Formação e Estágio de Atletas». |
B.O. n.º: 49, I Série, 2017/12/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 431/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Actualização do Sistema Electrónico de Votação da A.L.». |
B.O. n.º: 49, I Série, 2017/12/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 430/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Estudo sobre a Optimização dos Cruzamentos com Semáforos (Zona Central e Zona de Ferreira de Almeida)». |
B.O. n.º: 49, I Série, 2017/12/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 429/2017, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Ambulâncias». |
B.O. n.º: 49, I Série, 2017/12/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 428/2017, Autoriza a celebração do contrato para a execução do «Fornecimento, substituição e ensaio do sistema de ar condicionado VRV ao Edifício da Clínica Psiquiátrica da Taipa dos Serviços de Saúde». |
B.O. n.º: 49, I Série, 2017/12/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 427/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Avaliação do Impacto Ambiental sobre a 3.ª Fase de Expansão da Central de Incineração de Resíduos Sólidos de Macau». |
B.O. n.º: 49, I Série, 2017/12/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 426/2017, Aprova o 2.º orçamento suplementar do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, relativo ao ano económico de 2017. |
B.O. n.º: 49, I Série, 2017/12/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 425/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Produção Redactorial, Gráfica e Industrial, Distribuição, Promoção, Gestão e Divulgação por Meios Electrónicos da Revista Macau em Língua Portuguesa e a Gestão e Manutenção da Respectiva Aplicação». |
B.O. n.º: 49, I Série, 2017/12/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 424/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Obra de Construção das Instalações dos SA na R. Tenente Pedro José da Silva Loureiro–Fiscalização». |
B.O. n.º: 49, I Série, 2017/12/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 423/2017, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Bilhetes de Identidade de Residente de Tipo “Cartão Inteligente sem Contacto”» para a Direcção dos Serviços de Identificação. |
B.O. n.º: 49, I Série, 2017/12/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 422/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Empreitada de Construção da Habitação Pública na Rua Central de Tói San — Controle de Qualidade». |
B.O. n.º: 49, I Série, 2017/12/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 421/2017, Autoriza a celebração do contrato para a «Aquisição dos aparelhos de teste de alimento para IACM». |
B.O. n.º: 49, I Série, 2017/12/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 420/2017, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Camisas de manga comprida e calças de serviço/instrução». |
B.O. n.º: 49, I Série, 2017/12/04 |