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| Descrição | B.O. n.º: |
|---|---|
| Ordem Executiva n.º 25/2018, Concede a uma entidade a Medalha de Mérito Desportivo. |
B.O. n.º: 2, I Série, 2018/01/08 |
| Ordem Executiva n.º 24/2018, Concede à Federação de Karate-do de Macau a Medalha de Mérito Desportivo. |
B.O. n.º: 2, I Série, 2018/01/08 |
| Ordem Executiva n.º 23/2018, Concede à Selecção de Dança de Dragão e de Leão de Macau a Medalha de Mérito Desportivo. |
B.O. n.º: 2, I Série, 2018/01/08 |
| Ordem Executiva n.º 22/2018, Concede à Associação de Reabilitação «Fu Hong» de Macau a Medalha de Mérito Altruístico. |
B.O. n.º: 2, I Série, 2018/01/08 |
| Ordem Executiva n.º 21/2018, Concede ao Instituto de Acção Social a Medalha de Mérito Altruístico. |
B.O. n.º: 2, I Série, 2018/01/08 |
| Ordem Executiva n.º 20/2018, Concede a uma entidade a Medalha de Mérito Cultural. |
B.O. n.º: 2, I Série, 2018/01/08 |
| Ordem Executiva n.º 19/2018, Concede a uma entidade a Medalha de Mérito Cultural. |
B.O. n.º: 2, I Série, 2018/01/08 |
| Ordem Executiva n.º 18/2018, Concede a uma entidade a Medalha de Mérito Cultural. |
B.O. n.º: 2, I Série, 2018/01/08 |
| Ordem Executiva n.º 17/2018, Concede à Associação dos Escritores de Macau a Medalha de Mérito Cultural. |
B.O. n.º: 2, I Série, 2018/01/08 |
| Ordem Executiva n.º 16/2018, Concede a uma entidade a Medalha de Mérito Educativo. |
B.O. n.º: 2, I Série, 2018/01/08 |
| Ordem Executiva n.º 15/2018, Concede a uma entidade a Medalha de Mérito Educativo. |
B.O. n.º: 2, I Série, 2018/01/08 |
| Ordem Executiva n.º 14/2018, Concede a uma entidade a Medalha de Mérito Educativo. |
B.O. n.º: 2, I Série, 2018/01/08 |
| Ordem Executiva n.º 13/2018, Concede a uma entidade a Medalha de Mérito Turístico. |
B.O. n.º: 2, I Série, 2018/01/08 |
| Ordem Executiva n.º 12/2018, Concede a uma entidade a Medalha de Mérito Turístico. |
B.O. n.º: 2, I Série, 2018/01/08 |
| Ordem Executiva n.º 11/2018, Concede a uma entidade a Medalha de Mérito Turístico. |
B.O. n.º: 2, I Série, 2018/01/08 |
| Ordem Executiva n.º 10/2018, Concede a uma entidade a Medalha de Mérito Industrial e Comercial. |
B.O. n.º: 2, I Série, 2018/01/08 |
| Ordem Executiva n.º 9/2018, Concede à Estrada para Veículos Ki-Kuan, Limitada a Medalha de Mérito Industrial e Comercial. |
B.O. n.º: 2, I Série, 2018/01/08 |
| Ordem Executiva n.º 8/2018, Concede ao Banco Tai Fung, S.A. a Medalha de Mérito Industrial e Comercial. |
B.O. n.º: 2, I Série, 2018/01/08 |
| Ordem Executiva n.º 7/2018, Concede a uma entidade a Medalha de Mérito Profissional. |
B.O. n.º: 2, I Série, 2018/01/08 |
| Ordem Executiva n.º 6/2018, Concede a uma entidade a Medalha de Mérito Profissional. |
B.O. n.º: 2, I Série, 2018/01/08 |
| Ordem Executiva n.º 5/2018, Concede a uma entidade a Medalha de Mérito Profissional. |
B.O. n.º: 2, I Série, 2018/01/08 |
| Ordem Executiva n.º 4/2018, Concede a uma entidade a Medalha de Mérito Profissional. |
B.O. n.º: 2, I Série, 2018/01/08 |
| Ordem Executiva n.º 3/2018, Concede a uma entidade a Medalha de Honra Lótus de Prata. |
B.O. n.º: 2, I Série, 2018/01/08 |
| Ordem Executiva n.º 2/2018, Concede a uma entidade a Medalha de Honra Lótus de Prata. |
B.O. n.º: 2, I Série, 2018/01/08 |
| Ordem Executiva n.º 1/2018, Concede a uma entidade a Medalha de Honra Lótus de Ouro. |
B.O. n.º: 2, I Série, 2018/01/08 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 48/2017, Exonera um membro suplente do Conselho Arbitral do Centro de Arbitragem de Administração Predial e nomeia em substituição do outro membro suplente do mesmo Conselho. |
B.O. n.º: 1, II Série, 2018/01/03 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 130/2017, Subdelega competências na presidente do Instituto Cultural. |
B.O. n.º: 1, II Série, 2018/01/03 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 93/2017, Subdelega poderes na coordenadora do Gabinete de Informação Financeira para representar a Região Administrativa Especial de Macau na celebração do memorando de entendimento para a troca de informação financeira relativa à prevenção e repressão dos crimes de branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo, com a Unidade de Informação Financeira da República Democrática de Timor Leste. |
B.O. n.º: 1, II Série, 2018/01/03 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 561/2017, Renova o mandato dos membros da Comissão de Apreciação do Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética. |
B.O. n.º: 1, II Série, 2018/01/03 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 129/2017, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Design de Produto, ministrado pela Huaqiao University. |
B.O. n.º: 1, I Série, 2018/01/02 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 556/2017, Altera as taxas devidas pela remoção de veículos e pela respectiva recolha, estipuladas no n.º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 31/78/M, de 30 de Setembro. |
B.O. n.º: 1, I Série, 2018/01/02 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 560/2017, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 521/2016. |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup.2, 2017/12/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 559/2017, Autoriza a celebração do contrato para a «Prestação de serviços de assistência técnica à área de palco do Centro Cultural de Macau — 2018 a 2019». |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup.2, 2017/12/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 558/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Empreitada de Construção da Ampliação das Estruturas Principais do Novo Terminal Marítimo da Taipa — Extensão do Prazo VIII da Fiscalização II». |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup.2, 2017/12/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 557/2017, Autoriza a celebração do contrato para a execução de «Empreitada de Concepção, Fornecimento e Instalação do Sistema de Tubo Pneumático no Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas». |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup.2, 2017/12/29 |
| Lei n.º 16/2017, Lei do Orçamento de 2018. |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2017/12/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 555/2017, Autoriza o escalonamento dos encargos com a execução de «Empreitada de Construção da Zona de Administração do Posto Fronteiriço de Macau da Ponte Hong Kong — Zhuhai — Macau». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2017/12/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 554/2017, Fixa a listagem dos organismos especiais referidos na alínea 5) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 15/2017 (Lei de enquadramento orçamental). |
B.O. n.º: 52, I Série, 2017/12/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 553/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Circuitos Redundantes para Acesso à Internet mediante Circuitos Alugados do “Sistema de Banda Larga sem Fios —WiFi GO” (Ano de 2018)». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2017/12/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 552/2017, Autoriza a celebração do contrato para a «Prestação dos Serviços de Medição/Análise da Qualidade do Ar aos Serviços de Saúde». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2017/12/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 551/2017, Autoriza a celebração dos contratos para o «Fornecimento de equipamentos laboratoriais cedidos como contrapartida do fornecimento de reagentes ao laboratório de saúde pública dos Serviços de Saúde». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2017/12/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 550/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Empreitada de Construção do Centro de Formação e Estágio de Atletas — Fiscalização». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2017/12/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 549/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Empreitada de Construção do Centro de Formação e Estágio de Atletas — Controle de Qualidade». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2017/12/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 548/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Produção e Inserção de Suplemento Especial sobre a Promoção Turística de Macau no Jornal “Diário de Macau” em 2018». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2017/12/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 547/2017, Autoriza a celebração do contrato para a execução de «Empreitada da obra do Instituto Politécnico de Macau — Renovação do sistema do ar-condicionado no Edifício Chi Un». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2017/12/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 546/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos «Serviços de Circuitos Alugados de Dados Locais e de Acesso à Internet mediante Circuitos Alugados do “Sistema de Banda Larga sem Fios — WiFi GO” (Ano de 2018)». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2017/12/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 545/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado da Coreia». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2017/12/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 544/2017, Autoriza a celebração do contrato para a execução de «Obra de construção dos edifícios escolares e instalações educativas, no Lote CN6a, em Seac Pai Van, Coloane». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2017/12/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 543/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado da Índia». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2017/12/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 542/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado da Tailândia». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2017/12/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 541/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado do Reino Unido e Irlanda». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2017/12/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 540/2017, Autoriza a celebração do contrato para a execução de «Empreitada de Construção de Habitação Pública do Bairro de Ilha Verde, Lote 1 e 2 — Obra de Melhoria». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2017/12/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 539/2017, Autoriza a execução de «Empreitada de Construção de Habitação Pública no Fai Chi Kei, Lote E & F — Obra de Reparação». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2017/12/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 538/2017, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Automóveis de mercadorias». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2017/12/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 537/2017, Autoriza o fornecimento de «Equipamentos de detecção para investigação». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2017/12/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 536/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado do Japão». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2017/12/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 535/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Produção e Inserção de Suplemento Especial sobre a Promoção Turística de Macau no Jornal “Hou Kong” em 2018». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2017/12/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 534/2017, Autoriza a celebração para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado da Malásia. |
B.O. n.º: 52, I Série, 2017/12/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 533/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado da Austrália e Nova Zelândia». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2017/12/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 532/2017, Autoriza a celebração do contrato para a execução de «Empreendimento do Novo Acesso Fronteiriço Guangdong — Macau — Obra de Demolição do Mercado Abastecedor Nam Yue». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2017/12/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 531/2017, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 51/2014. |
B.O. n.º: 52, I Série, 2017/12/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 530/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Estudo sobre o Projecto de Monitorização da Qualidade da Água nas Áreas Marítimas de Macau». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2017/12/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 529/2017, Autoriza a celebração do contrato para o «Fornecimento e montagem de mobiliários de escritório para o Centro de Inspecções de Veículos Automóveis da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2017/12/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 528/2017, Autoriza o fornecimento de «Artigos Antiexplosivos e Antibala». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2017/12/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 527/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Empreitada de Construção do Novo Edifício de Comando do Corpo de Polícia de Segurança Pública e Unidade Táctica de Intervenção Policial na Zona E1 — Elaboração de Projecto». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2017/12/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 526/2017, Autoriza a execução de «Obra de Abastecimento de Água para a Arborização das Vias da Taipa». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2017/12/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 525/2017, Autoriza a celebração do contrato para o «Fornecimento e instalação de aparelhos e equipamentos laboratoriais para a cultura e armazenagem de células — Lista de Aquisição V, para a Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Macau». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2017/12/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 524/2017, Autoriza a celebração do contrato para o «Fornecimento e instalação de aparelhos e equipamentos laboratoriais para a cultura e armazenagem de células — Lista de Aquisição III, para a Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Macau». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2017/12/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 523/2017, Autoriza a celebração do contrato para a execução de «Empreitada da obra de construção da residência de docentes e funcionários S36 da Universidade de Macau». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2017/12/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 522/2017, Autoriza a celebração do contrato para a execução de «A empreitada de concepção e construção do Centro de Engenharia Farmacêutica do Instituto de Ciências Médicas Chinesas, localizado no 8.º andar do Edifício de Investigação Científica N22 da Universidade de Macau». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2017/12/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 521/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Obras de Instalações ao Ar Livre Anexadas ao Novo Estabelecimento Prisional de Macau — Elaboração de Projecto». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2017/12/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 520/2017, Autoriza a execução de «Obras de Manutenção e Reparação Emergentes das Instalações Danificadas pelo Tufão “Hato”». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2017/12/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 519/2017, Autoriza o pagamento das despesas de «“Novo Estabelecimento Prisional — 2.ª fase” — Comparticipação para Ligações à Rede de Energia Eléctrica Exclusiva de Média Tensão». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2017/12/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 518/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado de Hong Kong». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2017/12/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 517/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Consultadoria para a Direcção dos Serviços de Turismo no Mercado de Taiwan, China». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2017/12/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 516/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado da Rússia». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2017/12/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 515/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado dos Estados Unidos da América». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2017/12/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 514/2017, Autoriza a celebração dos contratos para o «Fornecimento de Medicamentos aos Serviços de Saúde». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2017/12/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 513/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Produção e Inserção de Pacotes Publicitários sobre a Promoção Turística de Macau na Revista “Macau Monthly” em 2018». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2017/12/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 512/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Exploração e Gestão da Galeria de Moda de Macau (Rua de S. Roque, n.º 47) em 2018» para o Instituto Cultural. |
B.O. n.º: 52, I Série, 2017/12/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 511/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Venda de Bilhetes para Actividades do Instituto Cultural em 2018 e 2019 e Gestão dos Serviços da Bilheteira do Centro Cultural de Macau e do Sistema de Cartões Emitidos pelo CCM». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2017/12/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 510/2017, Autoriza a celebração do contrato para o «Fornecimento de Vacinas Quadrivalentes contra a Gripe para o Hemisfério Sul para 2018 aos Serviços de Saúde». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2017/12/27 |
| Aviso do Chefe do Executivo n.º 68/2017, Manda publicar a Resolução n.º 2362 (2017), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas em 29 de Junho de 2017, relativa à situação na Líbia. |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup., 2017/12/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 509/2017, Autoriza a celebração do contrato para o «Fornecimento de duas (2) ambulâncias hospitalares de médio porte e os respectivos equipamentos aos Serviços de Saúde». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2017/12/27 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 124/2017, Renova o mandato de um assessor do Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, como membro do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2017/12/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 508/2017, Autoriza a celebração dos contratos para o «Fornecimento de reagentes exclusivos para o Serviço de Patologia Clínica dos Serviços de Saúde». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2017/12/27 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 92/2017, Nomeia os membros da Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2017/12/27 |
| Ordem Executiva n.º 121/2017, Designa o Secretário para os Transportes e Obras Públicas para exercer interinamente as funções de Chefe do Executivo. |
B.O. n.º: 51, I Série, Sup., 2017/12/21 |
| Ordem Executiva n.º 120/2017, Designa a Secretária para a Administração e Justiça para exercer interinamente as funções de Chefe do Executivo. |
B.O. n.º: 51, I Série, Sup., 2017/12/21 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 128/2017, Renova o mandato dos membros da Direcção dos Internatos Médicos. |
B.O. n.º: 51, II Série, 2017/12/21 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 126/2017, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento de ecrãs de LED móveis para a Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 51, II Série, 2017/12/21 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 125/2017, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de um sistema de monitorização sem fios para experiências psicológicas, para o Departamento de Psicologia da Faculdade de Ciências Sociais da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 51, II Série, 2017/12/21 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 123/2017, Nomeia, em comissão de serviço, a vice-presidente do Instituto de Acção Social. |
B.O. n.º: 51, II Série, 2017/12/21 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 122/2017, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato a celebrar relativo à empreitada de obras de reparação e de melhoria da eficiência energética do sistema de arrefecimento para diversas partes da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 51, II Série, 2017/12/21 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 180/2017, Subdelega poderes no director, substituto, da Polícia Judiciária. |
B.O. n.º: 51, II Série, 2017/12/21 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 179/2017, Autoriza a renovaçãoa da autorização do uso de 3 (três) câmaras de videovigilância, instaladas no Comissariado do Posto Fronteiriço das Portas do Cerco do Serviço de Migração do CPSP. |
B.O. n.º: 51, II Série, 2017/12/21 |
| Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 21/2017, Nomeia uma licenciada em Direito para o exercício das funções de notária privativa do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais. |
B.O. n.º: 51, II Série, 2017/12/21 |
| Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 20/2017, Subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, como outorgante, no contrato de «Obra a mais de construção da nova estação elevatória de águas residuais na Rotunda Ouvidor Arriaga, Taipa». |
B.O. n.º: 51, II Série, 2017/12/21 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 127/2017, Fixa os preços das propinas dos cursos que conferem diplomas e grau de licenciatura ministrados pelo Instituto de Formação Turística. |
B.O. n.º: 51, I Série, 2017/12/18 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 91/2017, Altera os artigos 3.º a 6.º e 8.º a 13.º do Estatuto Privativo do IPIM. |
B.O. n.º: 51, I Série, 2017/12/18 |