Direito Marítimo
- Emendas ao Código para a Construção e Equipamento de Navios que Transportam Substâncias Químicas Perigosas a Granel (Código BCH)
, Adoptada em 1 de Julho de 1999. - Emendas ao Código para a Construção e Equipamento de Navios que Transportam Substâncias Químicas Perigosas a Granel (Código BCH)
, Adoptada em 5 de Outubro de 2000. - Emendas ao Código para a Construção e Equipamento de Navios que Transportam Substâncias Químicas Perigosas a Granel (Código BCH)
, Adoptada em 24 de Março de 2006. - Emendas ao Código para a Construção e Equipamento de Navios que Transportam Substâncias Químicas Perigosas a Granel (Código BCH)
, Adoptada em 4 de Abril de 2014. - Código Internacional para a Construção e Equipamento de Navios que Transportam Gases Liquefeitos a Granel (Código IGC)
, Adoptado em 17 de Junho de 1983. - Emendas ao Código Internacional para a Construção e Equipamento de Navios que Transportem Gases Liquefeitos a Granel (Código IGC) (Sistema Harmonizado de Vistoria e Certificação)
, Adoptadas em 24 de Maio de 1990. - Emendas ao Código Internacional para a Construção e Equipamento de Navios que Transportam Gases Liquefeitos a Granel (Código IGC)
, Adoptadas em 11 de Dezembro de 1992. - Emendas ao Código Internacional para a Construção e Equipamento de Navios que Transportam Gases Liquefeitos a Granel (Código IGC)
, Adoptadas em 23 de Maio de 1994. - Emendas ao Código Internacional para a Construção e Equipamento de Navios que Transportam Gases Liquefeitos a Granel (Código IGC)
, Adoptadas em 5 de Dezembro de 1996. - Emendas ao Código Internacional para a Construção e Equipamento de Navios que Transportam Gases Liquefeitos a Granel (Código IGC)
, Adoptadas em 5 de Dezembro de 2000. - Emendas ao Código Internacional para a Construção e Equipamento de Navios que Transportam Gases Liquefeitos a Granel (Código IGC)
, Adoptadas em 10 de Dezembro de 2004. - Emendas ao Código Internacional para a Construção e Equipamento de Navios que Transportam Gases Liquefeitos a Granel (Código IGC)
, Adoptadas em 8 de Dezembro de 2006. - Emendas ao Código Internacional para a Construção e Equipamento de Navios que Transportam Gases Liquefeitos a Granel (Código IGC)
, Adoptadas em 22 de Maio de 2014. - As emendas ao Código Internacional para a Construção e Equipamento de Navios que Transportam Gases Liquefeitos a Granel (Código IGC) adoptadas pelo Comité de Segurança Marítima da OMI através da resolução MSC.411(97)
, Adoptadas em 25 de Novembro de 2016. - As emendas ao Código Internacional para a Construção e Equipamento de Navios que Transportam Gases Liquefeitos a Granel (Código IGC) adoptadas pelo Comité de Segurança Marítima da OMI através da resolução MSC.441(99)
, Adoptadas em 24 de Maio de 2018. - Código Internacional para a Construção e Equipamento de Navios que Transportam Substâncias Químicas Perigosas a Granel
, Em 17 de Junho de 1983. - Emendas ao Código Internacional para a Construção e Equipamento de Navios que Transportam Substâncias Químicas Perigosas a Granel
, Adoptadas em 29 de Abril de 1987. - Emendas ao Código Internacional para a Construção e Equipamento de Navios que Transportam Substâncias Químicas Perigosas a Granel
, Adoptadas em 11 de Abril de 1989. - Emendas ao Código Internacional para a Construção e Equipamento de Navios que Transportam Substâncias Químicas Perigosas a Granel
, Aprovada em 24 de Maio de 1990. - Emendas ao Código Internacional para a Construção e Equipamento de Navios que Transportam Substâncias Químicas Perigosas a Granel
, Aprovada em 11 de Dezembro de 1992. - Emendas ao Código Internacional para a Construção e Equipamento de Navios que Transportam Substâncias Químicas Perigosas a Granel
, Aprovada em 4 de Junho de 1996. - Emendas ao Código Internacional para a Construção e Equipamento de Navios que Transportam Substâncias Químicas Perigosas a Granel (Código IBC)
, Adoptadas em 5 de Dezembro de 1996. - Emendas ao Código Internacional para a Construção e Equipamento de Navios que Transportam Substâncias Químicas Perigosas a Granel (Código IBC)
, Adoptadas em 5 de Dezembro de 2000. - Emendas de 2004 ao Código Internacional para a Construção e Equipamento de Navios que Transportam Substâncias Químicas Perigosas a Granel (Código IBC),
, Adoptadas em 10 de Dezembro de 2004. - Emendas ao Código Internacional para a Construção e Equipamento de Navios que Transportam Substâncias Químicas Perigosas a Granel
, Adoptadas em 8 de Dezembro de 2006. - Emendas ao Código Internacional para a Construção e Equipamento de Navios que Transportam Substâncias Químicas Perigosas a Granel (Código IBC)
, Adoptadas em 30 de Novembro de 2012. - Emendas ao Código Internacional para a Construção e Equipamento de Navios que Transportam Substâncias Químicas Perigosas a Granel (Código IBC)
, Approved on 22 May 2014. - Convenção Internacional sobre Busca e Salvamento Marítimos, 1979
, Adoptada em Hamburgo, em 27 de Abril de 1979. - Convenção Internacional sobre Normas de Formação, de Certificação e de Serviço de Quartos para Marítimos, de 1978
, Adoptada em Londres, a 7 de Julho de 1978 - Emenda de 1995 à Convenção Internacional sobre Normas de Formação, Certificação e Serviços de Quartos para Marítimos
, Adoptada em Londres, a 7 de Julho de 1995