Direito Marítimo
- Emendas às Directrizes relativas ao Programa Reforçado de Inspecções no âmbito das Vistorias a Graneleiros e Petroleiros (resolução A.744(18))
, Adoptadas em 4 de Junho de 1996. - Emendas às Directrizes relativas ao Programa Reforçado de Inspecções no âmbito das Vistorias a Graneleiros e Petroleiros (resolução A.744(18))
, Adoptadas em 27 de Novembro de 1997. - Emendas às Directrizes relativas ao Programa Reforçado de Inspecções no âmbito das Vistorias a Graneleiros e Petroleiros (resolução A.744(18), tal como emendada)
, Adoptadas em 5 de Dezembro de 2000. - Emendas às Directrizes relativas ao Programa Reforçado de Inspecções no âmbito das Vistorias a Graneleiros e Petroleiros (resolução A.744(18), tal como emendada)
, Adoptadas em 24 de Maio de 2002. - Emendas às Directrizes relativas ao Programa Reforçado de Inspecções no âmbito das Vistorias a Graneleiros e Petroleiros (resolução A.744(18), tal como emendada)
, Adoptadas em 5 de Junho de 2003. - Emendas às Directrizes relativas ao Programa Reforçado de Inspecções no âmbito das Vistorias a Graneleiros e Petroleiros
, Adoptadas em 20 de Maio de 2005. - Emendas às Directrizes relativas ao Programa Reforçado de Inspecções no âmbito das Vistorias a Graneleiros e Petroleiros (resolução A.744(18), tal como emendada)
, Adoptadas em 16 de Maio de 2008. - Protocolo de 1992 que Emenda a Convenção Internacional sobre a Responsabilidade Civil pelos Prejuízos Devidos à Poluição por Hidrocarbonetos de 1969
, concluído em Londres, em 27 de Novembro de 1992. - Código de Prática Segura em Armazenamento e Fixação de Carga
, Adoptado em 6 de Novembro de 1991. - Resolução MSC.122(75)
, adoptado em 24 de Maio de 2002, o Código Marítimo Internacional das Mercadorias Perigosas (Código IMDG). - Resolução MSC.406(96)
, adoptado em 13 de Maio de 2016, emendas ao Código Marítimo Internacional das Mercadorias Perigosas (Código IMDG). - Emendas ao Código Marítimo Internacional das Mercadorias Perigosas (Código IMDG)
, o novo texto consolidado pela resolução MSC.406(96), adoptada em 13 de Maio de 2016. - Emendas ao Código Marítimo Internacional das Mercadorias Perigosas (Código IMDG)
, Adoptadas pelo Comité de Segurança Marítima da Organização Marítima Internacional em 24 de Maio de 2018. - Código Internacional para o Transporte Seguro de Grãos a Granel
, Adoptado em 23 de Maio de 1991. - Convenção Internacional sobre a Preparação, o Combate e a Cooperação em Matéria de Poluição por Hidrocarbonetos, de 1990
, Concluída em Londres, em 30 de Novembro de 1990 - Convenção Internacional de 1989 sobre Salvamento Marítimo
, Adoptada em Londres em 28 de Abril de 1989. - Protocolo de 1988 relativo à Convenção Internacional das Linhas de Carga, 1966
, Concluído em Londres, em 11 de Novembro de 1988. - Emendas ao Protocolo de 1988 relativo à Convenção Internacional das Linhas de Carga, 1966
, Aprovada em 5 de Junho de 2003. - Emendas ao Protocolo de 1988 relativo à Convenção Internacional das Linhas de Carga, 1966
, Aprovada em 9 de Dezembro de 2004. - Emendas ao Protocolo de 1988 relativo à Convenção Internacional das Linhas de Carga, 1966, conforme alterada
, Aprovada em 8 de Dezembro de 2006. - Emendas ao Protocolo de 1988 relativo à Convenção Internacional das Linhas de Carga, 1966, conforme alterada
, Aprovada em 4 de dezembro de 2008. - Emendas ao Protocolo de 1988 relativo à Convenção Internacional das Linhas de Carga, 1966, conforme alterada
, Aprovada em 24 de Maio de 2012. - Emendas ao Protocolo de 1988 relativo à Convenção Internacional das Linhas de Carga, 1966
, Adoptadas em 30 de Novembro de 2012. - Emendas ao Protocolo de 1988 relativo à Convenção Internacional das Linhas de Carga, 1966, tal como emendado
, Adoptada em 23 de Junho de 2013. - As emendas à Convenção Internacional das Linhas de Carga, 1966, adoptadas pela Assembleia da OMI através da resolução A.1083 (28), no seu texto autêntico em língua inglesa
, em 4 de Dezembro de 2013. - As emendas ao Protocolo de 1988 relativo à Convenção Internacional das Linhas de Carga, 1966, tal como emendado, adoptadas pelo Comité de Segurança Marítima da OMI através da resolução MSC.375(93), no seu texto autêntico em língua inglesa
, Adoptadas em 22 de Maio de 2014. - Código para a Construção e Equipamento de Navios que Transportam Substâncias Químicas Perigosas a Granel (Código BCH)
, Adoptada em 5 de Dezembro de 1985. - Emendas ao Código para a Construção e Equipamento de Navios que Transportam Substâncias Químicas Perigosas a Granel (Código BCH)
, Adoptada em 17 de Março de 1989. - Emendas ao Código para a Construção e Equipamento de Navios que Transportam Substâncias Químicas Perigosas a Granel (Código BCH)
, Adoptada em 16 de Março de 1990. - Emendas ao Código para a Construção e Equipamento de Navios que Transportam Substâncias Químicas Perigosas a Granel (Código BCH)
, Adoptada em 30 de Outubro de 1992.