| Descrição |
B.O. n.º: |
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Gab. Sec. Segurança, Aviso sobre a cessação automática da comissão de serviço de segundo-comandante do Corpo de Polícia de Segurança Pública. |
B.O. n.º: 24,
II Série,
2026/06/17
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Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, Extracto de despacho. Declaração. |
B.O. n.º: 24,
II Série,
2026/06/17
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Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações, Extractos de despachos. Declarações. |
B.O. n.º: 24,
II Série,
2026/06/17
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Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, Extractos de despachos. Declarações. |
B.O. n.º: 24,
II Série,
2026/06/17
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Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, Extractos de despachos. |
B.O. n.º: 24,
II Série,
2026/06/17
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Direcção dos Serviços de Obras Públicas, Extracto de despacho. Declaração. |
B.O. n.º: 24,
II Série,
2026/06/17
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Direcção dos Serviços de Obras Públicas, Lista do pessoal do quadro e do pessoal provido em regime de contrato administrativo de provimento que transitam para a nova estrutura. |
B.O. n.º: 24,
II Série,
2026/06/17
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Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana, Extractos de despachos. Declarações. |
B.O. n.º: 24,
II Série,
2026/06/17
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Fundo Educativo, Declaração. |
B.O. n.º: 24,
II Série,
2026/06/17
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Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica, Extractos de despachos. |
B.O. n.º: 24,
II Série,
2026/06/17
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Serviços de Saúde, Extractos de despachos. Declaração. |
B.O. n.º: 24,
II Série,
2026/06/17
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Instituto do Desporto, Extractos de despachos. |
B.O. n.º: 24,
II Série,
2026/06/17
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Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, Extractos de despachos. |
B.O. n.º: 24,
II Série,
2026/06/17
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Direcção dos Serviços Correccionais, Extracto de despacho. |
B.O. n.º: 24,
II Série,
2026/06/17
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Polícia Judiciária, Extractos de despachos. Declaração. |
B.O. n.º: 24,
II Série,
2026/06/17
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Corpo de Polícia de Segurança Pública, Extractos de despachos. |
B.O. n.º: 24,
II Série,
2026/06/17
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Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, Extractos de despachos. |
B.O. n.º: 24,
II Série,
2026/06/17
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Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, Extractos de despachos. Declaração. |
B.O. n.º: 24,
II Série,
2026/06/17
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Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, Extractos de despachos. |
B.O. n.º: 24,
II Série,
2026/06/17
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Direcção dos Serviços de Turismo, Extractos de despachos. Extractos de licenças. |
B.O. n.º: 24,
II Série,
2026/06/17
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Direcção dos Serviços de Finanças, Extractos de despachos. Declarações. |
B.O. n.º: 24,
II Série,
2026/06/17
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Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico, Declarações. |
B.O. n.º: 24,
II Série,
2026/06/17
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Fundo de Pensões, Extractos de despachos. |
B.O. n.º: 24,
II Série,
2026/06/17
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Direcção dos Serviços de Identificação, Extractos de despachos. Declaração. |
B.O. n.º: 24,
II Série,
2026/06/17
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Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, Declarações. |
B.O. n.º: 24,
II Série,
2026/06/17
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Direcção dos Serviços de Adm. e Função Pública, Extractos de despachos. Declaração. |
B.O. n.º: 24,
II Série,
2026/06/17
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Gabinete de Comunicação Social, Extractos de despachos. Declaração. |
B.O. n.º: 24,
II Série,
2026/06/17
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Direcção dos Serviços de Estudo de Políticas e Desenvolvimento Regional, Extracto de despacho. |
B.O. n.º: 24,
II Série,
2026/06/17
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Gabinete do Procurador, Extractos de despachos. |
B.O. n.º: 24,
II Série,
2026/06/17
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Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, Extractos de despachos. Declaração. |
B.O. n.º: 24,
II Série,
2026/06/17
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Comissariado Contra a Corrupção, Extractos de despachos. |
B.O. n.º: 24,
II Série,
2026/06/17
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Gab. Chefe do Executivo, Extracto de despacho. |
B.O. n.º: 24,
II Série,
2026/06/17
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Conselho de Arquitectura, Engenharia e Urbanismo, Aviso sobre a data, hora e local da entrevista para efeitos de acreditação e registo para a obtenção dos títulos profissionais de arquitecto, bem como a lista dos resultados finais obtidos pelos candidatos admitidos para a obtenção do título profissional de engenherio electrotécnica. |
B.O. n.º: 23,
II Série,
2026/06/10
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|
Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, Aviso sobre a delegação de competências no chefe, substituto, do Departamento de Controlo da Poluição Ambiental e na chefe, substituta, da Divisão de Inspecção Ambiental. |
B.O. n.º: 23,
II Série,
2026/06/10
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Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, Anúncio sobre o concurso de acesso, de prestação de provas, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de pessoal marítimo de 2.ª classe. |
B.O. n.º: 23,
II Série,
2026/06/10
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Universidade Politécnica de Macau, Aviso sobre a delegação de competências na secretária-geral da Universidade Politécnica de Macau. |
B.O. n.º: 23,
II Série,
2026/06/10
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Universidade Politécnica de Macau, Aviso sobre a delegação de competências na vice-reitora da Universidade Politécnica de Macau. |
B.O. n.º: 23,
II Série,
2026/06/10
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Universidade Politécnica de Macau, Aviso sobre a delegação de competências num membro do Conselho Administrativo. |
B.O. n.º: 23,
II Série,
2026/06/10
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Universidade Politécnica de Macau, Aviso sobre a delegação de competências no presidente do Conselho Administrativo. |
B.O. n.º: 23,
II Série,
2026/06/10
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Universidade de Macau, Anúncio referente ao concurso público para a prestação de serviços de arborização e de manutenção das massas de água para a Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 23,
II Série,
2026/06/10
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Serviços de Saúde, Anúncio sobre a lista definitiva dos candidatos ao procedimento para a obtenção da graduação em consultor na área funcional hospitalar, área profissional de anestesiologia. |
B.O. n.º: 23,
II Série,
2026/06/10
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Serviços de Saúde, Anúncio sobre a lista definitiva dos candidatos ao procedimento para a obtenção da graduação em consultor na área funcional hospitalar, área profissional de medicina interna. |
B.O. n.º: 23,
II Série,
2026/06/10
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Serviços de Saúde, Anúncio sobre a lista definitiva dos candidatos ao procedimento para a obtenção da graduação em consultor na área funcional hospitalar, área profissional de pediatria. |
B.O. n.º: 23,
II Série,
2026/06/10
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|
Serviços de Saúde, Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação de Serviços de Manutenção e de Reparação dos Sistemas de Ar Condicionado do Centro Hospitalar Conde de São Januário». |
B.O. n.º: 23,
II Série,
2026/06/10
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|
Serviços de Saúde, Anúncio referente ao concurso público para o Fornecimento de Medicamentos do Formulário Hospitalar (Grupo 1) aos Serviços de Saúde. |
B.O. n.º: 23,
II Série,
2026/06/10
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|
Serviços de Saúde, Anúncio referente ao concurso público para o Fornecimento de Material de Consumo Clínico para o Serviço de Ortopedia dos Serviços de Saúde. |
B.O. n.º: 23,
II Série,
2026/06/10
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|
Serviços de Saúde, Anúncio referente ao concurso público para o Fornecimento de Alimentos Refrigerados e Embalados a Vácuo aos Serviços de Saúde. |
B.O. n.º: 23,
II Série,
2026/06/10
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Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude, Aviso sobre o curso do ensino superior registado: Curso de mestrado em Gestão Inteligente da Cadeia de Abastecimento da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau. |
B.O. n.º: 23,
II Série,
2026/06/10
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|
Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude, Aviso sobre o curso do ensino superior registado: Curso de doutoramento em Design Industrial (Profissional) da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 23,
II Série,
2026/06/10
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|
Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude, Aviso sobre o curso do ensino superior registado: Curso de licenciatura em Ciências Biomédicas da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau. |
B.O. n.º: 23,
II Série,
2026/06/10
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|
Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude, Aviso sobre o curso do ensino superior registado: Curso de mestrado em Design Industrial da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 23,
II Série,
2026/06/10
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|
Autoridade Monetária de Macau, Aviso sobre o estabelecimento dos requisitos aplicáveis aos fundos de fundos de oferta pública. |
B.O. n.º: 23,
II Série,
2026/06/10
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Direcção dos Serviços de Finanças, Relação discriminada de encargos plurianuais (Data de autorização em Abril de 2026). |
B.O. n.º: 23,
II Série,
2026/06/10
|
|
Instituto para os Assuntos Municipais, Aviso sobre a designação do Presidente da Comissão de apreciação de projecto e vistoria (Lei do atendimento clínico veterinário e da actividade comercial de animais). |
B.O. n.º: 23,
II Série,
2026/06/10
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|
Instituto para os Assuntos Municipais, Aviso sobre a designação do representante do IAM na Comissão de Apreciação de Projectos e Vistoria. |
B.O. n.º: 23,
II Série,
2026/06/10
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|
Instituto para os Assuntos Municipais, Aviso sobre a delegação de competências sobre o procedimento de licenciamento de estabelecimentos de comidas e bebidas segundo o regime de agência única. |
B.O. n.º: 23,
II Série,
2026/06/10
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|
Instituto para os Assuntos Municipais, Aviso sobre a delegação de competências na Comissão de Avaliação e Apoios. |
B.O. n.º: 23,
II Série,
2026/06/10
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Instituto para os Assuntos Municipais, Aviso sobre a delegação de competências. |
B.O. n.º: 23,
II Série,
2026/06/10
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|
Instituto para os Assuntos Municipais, Anúncio referente ao concurso público para a Prestação de Serviços de Concepção, Produção e Montagem de Iluminação Decorativa do Natal de 2026 e do Ano Novo Lunar de 2027. |
B.O. n.º: 23,
II Série,
2026/06/10
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|
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, Extracto de despacho. |
B.O. n.º: 23,
II Série,
2026/06/10
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Instituto de Habitação, Extracto de despacho. Declaração. |
B.O. n.º: 23,
II Série,
2026/06/10
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Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, Extractos de despachos. |
B.O. n.º: 23,
II Série,
2026/06/10
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Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, Extracto de despacho. Declaração. |
B.O. n.º: 23,
II Série,
2026/06/10
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|
Direcção dos Serviços de Obras Públicas, Extractos de despachos. |
B.O. n.º: 23,
II Série,
2026/06/10
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|
Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana, Extractos de despachos. Declarações. |
B.O. n.º: 23,
II Série,
2026/06/10
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|
Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana, Lista nominativa do pessoal que transita para Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana. |
B.O. n.º: 23,
II Série,
2026/06/10
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|
Universidade de Turismo de Macau, Extractos de despachos. |
B.O. n.º: 23,
II Série,
2026/06/10
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Universidade de Macau, Declaração. |
B.O. n.º: 23,
II Série,
2026/06/10
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|
Fundo de Segurança Social, Extractos de despachos. |
B.O. n.º: 23,
II Série,
2026/06/10
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Instituto de Acção Social, Extractos de despachos. Declarações. |
B.O. n.º: 23,
II Série,
2026/06/10
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Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas – Centro Médico de Macau do Peking Union Medical College Hospital, Declaração. |
B.O. n.º: 23,
II Série,
2026/06/10
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|
Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica, Extractos de despachos. |
B.O. n.º: 23,
II Série,
2026/06/10
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Serviços de Saúde, Extractos de despachos. |
B.O. n.º: 23,
II Série,
2026/06/10
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Instituto Cultural, Extractos de despachos. |
B.O. n.º: 23,
II Série,
2026/06/10
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Obra Social do Corpo de Bombeiros, Declaração. |
B.O. n.º: 23,
II Série,
2026/06/10
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Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, Extractos de despachos. |
B.O. n.º: 23,
II Série,
2026/06/10
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Direcção dos Serviços Correccionais, Extractos de despachos. Declaração. |
B.O. n.º: 23,
II Série,
2026/06/10
|
|
Corpo de Bombeiros, Extracto de despacho. |
B.O. n.º: 23,
II Série,
2026/06/10
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|
Polícia Judiciária, Extractos de despachos. |
B.O. n.º: 23,
II Série,
2026/06/10
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|
Corpo de Polícia de Segurança Pública, Extractos de despachos. |
B.O. n.º: 23,
II Série,
2026/06/10
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|
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, Extracto de despacho. |
B.O. n.º: 23,
II Série,
2026/06/10
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|
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, Extractos de despachos. |
B.O. n.º: 23,
II Série,
2026/06/10
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|
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, Extractos de despachos. |
B.O. n.º: 23,
II Série,
2026/06/10
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|
Direcção dos Serviços de Turismo, Extractos de despachos. |
B.O. n.º: 23,
II Série,
2026/06/10
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|
Direcção dos Serviços de Finanças, Extracto de despacho. |
B.O. n.º: 23,
II Série,
2026/06/10
|
|
Direcção dos Serviços de Finanças, Extracto do Contrato entre a Região Administrativa Especial de Macau e SLOT – Sociedade de Lotarias e Apostas Mútuas de Macau, Limitada – Alteração ao Contrato de Concessão de Exploração de Lotarias Instantâneas. |
B.O. n.º: 23,
II Série,
2026/06/10
|
|
Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico, Extracto de despacho. |
B.O. n.º: 23,
II Série,
2026/06/10
|
|
Fundo de Pensões, Extractos de despachos. |
B.O. n.º: 23,
II Série,
2026/06/10
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|
Instituto para os Assuntos Municipais, Extracto de deliberação. Extractos de despachos. Declarações. |
B.O. n.º: 23,
II Série,
2026/06/10
|
|
Direcção dos Serviços de Adm. e Função Pública, Extractos de despachos. |
B.O. n.º: 23,
II Série,
2026/06/10
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Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, Extractos de despachos. Declaração. |
B.O. n.º: 23,
II Série,
2026/06/10
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|
Serviços de Alfândega, Extracto de despacho. |
B.O. n.º: 23,
II Série,
2026/06/10
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Comissariado da Auditoria, Extractos de despachos. |
B.O. n.º: 23,
II Série,
2026/06/10
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|
Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações, Aviso sobre a subdelegação de competências na chefe do Departamento de Gestão de Telecomunicações. |
B.O. n.º: 22,
II Série,
2026/06/03
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|
Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações, Aviso sobre a subdelegação de competências na chefe do Departamento de Operações Postais. |
B.O. n.º: 22,
II Série,
2026/06/03
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|
Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações, Aviso sobre a subdelegação de competências na chefe, substituta, do Departamento da Caixa Económica Postal. |
B.O. n.º: 22,
II Série,
2026/06/03
|
|
Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações, Aviso sobre a subdelegação de competências na subdirectora, substituta e na chefe, substituta, do Departamento da Caixa Económica Postal. |
B.O. n.º: 22,
II Série,
2026/06/03
|
|
Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações, Aviso sobre a delegação de competências na subdirectora, substituta. |
B.O. n.º: 22,
II Série,
2026/06/03
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|
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, Anúncio referente ao concurso público para a atribuição de licenças gerais para o transporte de passageiros em automóveis ligeiros de aluguer de 2026. |
B.O. n.º: 22,
II Série,
2026/06/03
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Universidade de Macau, Aviso sobre a subdelegação de poderes na bibliotecária auxiliar da Universidade (Secção de Recursos e Desenvolvimento), substituta. |
B.O. n.º: 22,
II Série,
2026/06/03
|
