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| Descrição | B.O. n.º: |
|---|---|
| Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica, Aviso sobre a aprovação dos «Requisitos de elaboração e especificações técnicas dos elementos relativos ao pedido de inscrição de dispositivos médicos». |
B.O. n.º: 25, II Série, 2026/06/24 |
| Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica, Aviso sobre a aprovação dos «Requisitos de elaboração e especificações técnicas para a comunicação e o pedido de alteração das informações relativas ao registo de dispositivos médicos». |
B.O. n.º: 25, II Série, 2026/06/24 |
| Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica, Aviso sobre os requisitos de elaboração e especificações técnicas dos elementos relativos ao pedido de renovação de registo de dispositivos médicos. |
B.O. n.º: 25, II Série, 2026/06/24 |
| Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica, Aviso sobre a aprovação dos «Requisitos específicos para o pedido de registo por aprovação condicional de dispositivos médicos». |
B.O. n.º: 25, II Série, 2026/06/24 |
| Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica, Aviso sobre a aprovação dos «Requisitos específicos para o pedido de apreciação e aprovação prioritárias do registo de dispositivos médicos». |
B.O. n.º: 25, II Série, 2026/06/24 |
| Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica, Aviso sobre a aprovação dos «Requisitos de elaboração e especificações técnicas dos elementos relativos ao pedido de registo de dispositivos médicos». |
B.O. n.º: 25, II Série, 2026/06/24 |
| Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica, Aviso sobre a aprovação das «Regras de denominação relativas à denominação comum de dispositivos médicos e as especificações técnicas da rotulagem e do folheto informativo de dispositivos médicos». |
B.O. n.º: 25, II Série, 2026/06/24 |
| Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica, Aviso sobre a aprovação do «Catálogo dos dispositivos médicos dispensados de avaliação clínica». |
B.O. n.º: 25, II Série, 2026/06/24 |
| Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica, Aviso sobre a aprovação dos «Requisitos de elaboração e especificações técnicas dos elementos para o pedido de autorização prévia para o ensaio clínico de dispositivos médicos». |
B.O. n.º: 25, II Série, 2026/06/24 |
| Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica, Aviso sobre a aprovação das «Boas práticas clínicas de dispositivos médicos». |
B.O. n.º: 25, II Série, 2026/06/24 |
| Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica, Aviso sobre a aprovação dos «Requisitos específicos para a avaliação clínica de dispositivos médicos». |
B.O. n.º: 25, II Série, 2026/06/24 |
| Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica, Aviso sobre a aprovação das «Regras de classificação e especificações técnicas de dispositivos médicos». |
B.O. n.º: 25, II Série, 2026/06/24 |
| Serviços de Saúde, Aviso sobre a delegação de competências do Conselho Administrativo para o responsável pela Divisão de Aprovisionamento e Economato. |
B.O. n.º: 25, II Série, 2026/06/24 |
| Serviços de Saúde, Anúncio sobre a lista definitiva dos candidatos ao procedimento para a obtenção da graduação em consultor na área funcional hospitalar, área profissional de cirurgia geral. |
B.O. n.º: 25, II Série, 2026/06/24 |
| Serviços de Saúde, Anúncio sobre a extinção do procedimento para a obtenção da graduação em consultor na área funcional hospitalar, área profissional de patologia clínica. |
B.O. n.º: 25, II Série, 2026/06/24 |
| Serviços de Saúde, Anúncio sobre a lista definitiva do candidato ao procedimento para a obtenção da graduação em consultor na área funcional hospitalar, área profissional de gastroenterologia. |
B.O. n.º: 25, II Série, 2026/06/24 |
| Serviços de Saúde, Anúncio referente à prestação de esclarecimentos relativos ao concurso público para o “Fornecimento de Equipamentos Laboratoriais para Teste de Ácido Nucleico Viral de Microorganismos Cedidos como Contrapartida do Fornecimento de Reagentes ao Centro de Transfusões de Sangue dos Serviços de Saúde”. |
B.O. n.º: 25, II Série, 2026/06/24 |
| Serviços de Saúde, Anúncio referente à prestação de esclarecimentos relativos ao concurso público para o “Fornecimento de Material de Consumo Clínico para o Serviço de Ortopedia dos Serviços de Saúde”. |
B.O. n.º: 25, II Série, 2026/06/24 |
| Serviços de Saúde, Anúncio sobre a lista definitiva dos candidatos ao procedimento para a obtenção da graduação em consultor na área funcional hospitalar, área profissional de medicina de urgência. |
B.O. n.º: 25, II Série, 2026/06/24 |
| Serviços de Saúde, Lista de classificação final do internato complementar de especialidade em ginecologia e obstetrícia. |
B.O. n.º: 25, II Série, 2026/06/24 |
| Serviços de Saúde, Lista de classificação do exame final de especialidade em medicina de urgência. |
B.O. n.º: 25, II Série, 2026/06/24 |
| Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude, Aviso sobre o calendário escolar do ano lectivo de 2026/2027 para as escolas oficiais dependentes da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude. |
B.O. n.º: 25, II Série, 2026/06/24 |
| Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude, Aviso sobre o curso do ensino superior registado: Curso de mestrado em Análise de Dados de Negócios da Universidade de São José. |
B.O. n.º: 25, II Série, 2026/06/24 |
| Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude, Aviso sobre o curso do ensino superior registado: Curso de licenciatura em Ciências Sociais (Sociologia) da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 25, II Série, 2026/06/24 |
| Direcção dos Serviços Correccionais, Anúncio referente ao concurso público para a “Aquisição do serviço de refeições a favor do pessoal do Corpo de Guardas Prisionais da Direcção dos Serviços Correccionais e jovens do Instituto de Menores”. |
B.O. n.º: 25, II Série, 2026/06/24 |
| Corpo de Polícia de Segurança Pública, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no chefe do Departamento de Trânsito. |
B.O. n.º: 25, II Série, 2026/06/24 |
| Corpo de Polícia de Segurança Pública, Anúncio sobre o concurso normal de prestação de provas, condicionado, para o preenchimento de quinze vagas de chefe. |
B.O. n.º: 25, II Série, 2026/06/24 |
| Autoridade Monetária de Macau, Sinopse dos valores activos e passivos da reserva financeira da RAEM referente a 30 de Abril de 2026. |
B.O. n.º: 25, II Série, 2026/06/24 |
| Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no chefe da Divisão Administrativa e Financeira. |
B.O. n.º: 25, II Série, 2026/06/24 |
| Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências na chefe do Departamento de Formação Profissional. |
B.O. n.º: 25, II Série, 2026/06/24 |
| Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências na chefe do Departamento de Estudos e Informática. |
B.O. n.º: 25, II Série, 2026/06/24 |
| Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências na subdirectora. |
B.O. n.º: 25, II Série, 2026/06/24 |
| Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no subdirector. |
B.O. n.º: 25, II Série, 2026/06/24 |
| Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, Anúncio referente ao processo disciplinar instaurado contra um funcionário. |
B.O. n.º: 25, II Série, 2026/06/24 |
| Instituto para os Assuntos Municipais, Aviso sobre a subdelegação de competências em várias chefias funcionais. |
B.O. n.º: 25, II Série, 2026/06/24 |
| Instituto para os Assuntos Municipais, Aviso sobre a subdelegação de competências em vários trabalhadores. |
B.O. n.º: 25, II Série, 2026/06/24 |
| Instituto para os Assuntos Municipais, Aviso sobre a subdelegação de competências em vários trabalhadores. |
B.O. n.º: 25, II Série, 2026/06/24 |
| Instituto para os Assuntos Municipais, Aviso sobre a subdelegação de competências em vários trabalhadores. |
B.O. n.º: 25, II Série, 2026/06/24 |
| Instituto para os Assuntos Municipais, Aviso sobre a subdelegação de competências na chefe da divisão e em vários trabalhadores. |
B.O. n.º: 25, II Série, 2026/06/24 |
| Instituto para os Assuntos Municipais, Aviso sobre a subdelegação de competências na chefe da divisão e em vários trabalhadores. |
B.O. n.º: 25, II Série, 2026/06/24 |
| Instituto para os Assuntos Municipais, Aviso sobre a subdelegação de competências em várias chefias. |
B.O. n.º: 25, II Série, 2026/06/24 |
| Instituto para os Assuntos Municipais, Aviso sobre a subdelegação de competências em várias chefias. |
B.O. n.º: 25, II Série, 2026/06/24 |
| Instituto para os Assuntos Municipais, Aviso sobre a subdelegação de competências em várias chefias. |
B.O. n.º: 25, II Série, 2026/06/24 |
| Instituto para os Assuntos Municipais, Aviso sobre a subdelegação de competências em várias chefias. |
B.O. n.º: 25, II Série, 2026/06/24 |
| Instituto para os Assuntos Municipais, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências em várias chefias. |
B.O. n.º: 25, II Série, 2026/06/24 |
| Instituto para os Assuntos Municipais, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no administrador, substituto, do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais. |
B.O. n.º: 25, II Série, 2026/06/24 |
| Instituto para os Assuntos Municipais, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências na administradora do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais. |
B.O. n.º: 25, II Série, 2026/06/24 |
| Instituto para os Assuntos Municipais, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências na administradora do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais. |
B.O. n.º: 25, II Série, 2026/06/24 |
| Instituto para os Assuntos Municipais, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências na vice-presidente do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais. |
B.O. n.º: 25, II Série, 2026/06/24 |
| Instituto para os Assuntos Municipais, Anúncio referente ao concurso público para a prestação de serviços de arborização e manutenção para zonas verdes na Zona Sul de Macau. |
B.O. n.º: 25, II Série, 2026/06/24 |
| Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, Aviso sobre a delegação de competências na chefe do Departamento de Divulgação Jurídica e Relações Públicas. |
B.O. n.º: 25, II Série, 2026/06/24 |
| Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, Extractos de despachos. Declaração. |
B.O. n.º: 25, II Série, 2026/06/24 |
| Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, Extractos de despachos. |
B.O. n.º: 25, II Série, 2026/06/24 |
| Direcção dos Serviços de Obras Públicas, Extractos de despachos. Declaração. |
B.O. n.º: 25, II Série, 2026/06/24 |
| Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana, Extractos de despachos. |
B.O. n.º: 25, II Série, 2026/06/24 |
| Universidade de Turismo de Macau, Extractos de despachos. |
B.O. n.º: 25, II Série, 2026/06/24 |
| Instituto de Acção Social, Extractos de despachos. |
B.O. n.º: 25, II Série, 2026/06/24 |
| Serviços de Saúde, Extractos de despachos. |
B.O. n.º: 25, II Série, 2026/06/24 |
| Instituto do Desporto, Declaração. |
B.O. n.º: 25, II Série, 2026/06/24 |
| Instituto Cultural, Extractos de despachos. |
B.O. n.º: 25, II Série, 2026/06/24 |
| Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, Extracto de despacho. |
B.O. n.º: 25, II Série, 2026/06/24 |
| Corpo de Polícia de Segurança Pública, Extractos de despachos. |
B.O. n.º: 25, II Série, 2026/06/24 |
| Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, Extracto de despacho. |
B.O. n.º: 25, II Série, 2026/06/24 |
| Direcção dos Serviços de Turismo, Extractos de despachos. |
B.O. n.º: 25, II Série, 2026/06/24 |
| Direcção dos Serviços de Finanças, Extracto de despacho. Declarações. |
B.O. n.º: 25, II Série, 2026/06/24 |
| Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico, Extractos de despachos. |
B.O. n.º: 25, II Série, 2026/06/24 |
| Fundo de Pensões, Extractos de despachos. Declarações. |
B.O. n.º: 25, II Série, 2026/06/24 |
| Direcção dos Serviços de Identificação, Extractos de despachos. |
B.O. n.º: 25, II Série, 2026/06/24 |
| Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, Extractos de despachos. Declaração. |
B.O. n.º: 25, II Série, 2026/06/24 |
| Direcção dos Serviços de Adm. e Função Pública, Extractos de despachos. |
B.O. n.º: 25, II Série, 2026/06/24 |
| Gabinete do Procurador, Extracto de despacho. Declaração. |
B.O. n.º: 25, II Série, 2026/06/24 |
| Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, Extractos de despachos. |
B.O. n.º: 25, II Série, 2026/06/24 |
| Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, Extractos de despachos. |
B.O. n.º: 25, II Série, 2026/06/24 |
| Serviços de Alfândega, Extracto de despacho. |
B.O. n.º: 25, II Série, 2026/06/24 |
| Serviços de Polícia Unitários, Extractos de despachos. |
B.O. n.º: 25, II Série, 2026/06/24 |
| Gab. Sec. Assuntos Sociais e Cultura, Extractos de despachos. |
B.O. n.º: 25, II Série, 2026/06/24 |
| Gab. Sec. Segurança, Extracto de despacho. |
B.O. n.º: 25, II Série, 2026/06/24 |
| Gab. Chefe do Executivo, Extracto de despacho. |
B.O. n.º: 25, II Série, 2026/06/24 |
| Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, Anúncio sobre o concurso público referente a Ponte Macau - Obra de assentamento de condutas públicas de abastecimento de água reciclada. |
B.O. n.º: 24, II Série, 2026/06/17 |
| Direcção dos Serviços de Obras Públicas, Aviso sobre a delegação de competências nos dois subdirectores e em várias chefias. |
B.O. n.º: 24, II Série, 2026/06/17 |
| Universidade de Macau, Anúncio referente ao concurso público para o fornecimento e instalação da plataforma de testes de circuitos integrados orientado por dados, para o Instituto de Microelectrónica da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 24, II Série, 2026/06/17 |
| Serviços de Saúde, Aviso sobre a delegação de competências em várias chefias. |
B.O. n.º: 24, II Série, 2026/06/17 |
| Serviços de Saúde, Aviso sobre o procedimento para a obtenção da graduação em consultor na área funcional de saúde pública, área profissional de Saúde Pública. |
B.O. n.º: 24, II Série, 2026/06/17 |
| Serviços de Saúde, Aviso sobre a delegação de competências do Conselho Administrativo para o presidente e director, nos dois subdirectores, no subdirector substituto e no chefe, substituto, do Departamento de Administração Financeira dos Serviços de Saúde. |
B.O. n.º: 24, II Série, 2026/06/17 |
| Serviços de Saúde, Aviso sobre a nomeação dos membros do júri para a realização do exame de avaliação final de graduação em otorrinolaringologia e cirurgia de cabeça e pescoço. |
B.O. n.º: 24, II Série, 2026/06/17 |
| Serviços de Saúde, Anúncio sobre a lista definitiva do candidato ao procedimento para a obtenção da graduação em consultor na área funcional hospitalar, área profissional de anatomia patológica. |
B.O. n.º: 24, II Série, 2026/06/17 |
| Serviços de Saúde, Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação dos Serviços de Eliminação Química dos Mosquitos aos Serviços de Saúde». |
B.O. n.º: 24, II Série, 2026/06/17 |
| Serviços de Saúde, Anúncio sobre a lista definitiva do candidato ao procedimento para a obtenção da graduação em consultor na área funcional hospitalar, área profissional de medicina legal. |
B.O. n.º: 24, II Série, 2026/06/17 |
| Serviços de Saúde, Lista de classificação final do internato complementar de especialidade em neurologia. |
B.O. n.º: 24, II Série, 2026/06/17 |
| Instituto do Desporto, Aviso sobre a delegação de competências no vice-presidente, na vice-presidente, substituta, e no chefe do Departamento de Organização e Gestão Administrativa e Financeira. |
B.O. n.º: 24, II Série, 2026/06/17 |
| Instituto Cultural, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no vice-presidente do Instituto Cultural. |
B.O. n.º: 24, II Série, 2026/06/17 |
| Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude, Aviso sobre o curso do ensino superior registado: Curso de doutoramento em Estudos Latino-Americanos da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau. |
B.O. n.º: 24, II Série, 2026/06/17 |
| Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude, Aviso sobre o curso do ensino superior registado: Curso de licenciatura em Ciências — Nanociência e Nanotecnologia da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau. |
B.O. n.º: 24, II Série, 2026/06/17 |
| Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude, Aviso sobre o curso do ensino superior registado: Curso de mestrado em Design de Arte de Jogos da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau. |
B.O. n.º: 24, II Série, 2026/06/17 |
| Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude, Aviso sobre o curso do ensino superior registado: Curso de licenciatura em Ciências — Inteligência Empresarial e Análise de Dados da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau. |
B.O. n.º: 24, II Série, 2026/06/17 |
| Autoridade Monetária de Macau, Sinopse dos valores activos e passivos referente a 30 de Abril de 2026. |
B.O. n.º: 24, II Série, 2026/06/17 |
| Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico, Protecção de propriedade industrial. |
B.O. n.º: 24, II Série, 2026/06/17 |
| Instituto para os Assuntos Municipais, Anúncio relativo à passagem de certos trabalhadores para serem providos por contrato administrativo de provimento na mesma carreira, categoria e escalão que detêm. |
B.O. n.º: 24, II Série, 2026/06/17 |
| Serviços de Alfândega, Anúncio referente ao concurso público para a aquisição de botes rápidos de patrulha. |
B.O. n.º: 24, II Série, 2026/06/17 |
| Comissariado Contra a Corrupção, Relatório de Actividades do Comissariado contra a Corrupção de Macau relativo ao ano de 2025. |
B.O. n.º: 24, II Série, 2026/06/17 |