| Despacho n.º 3/SAAEJ/94, Fixa os montantes das propinas de inscrição, frequência, exames e certificação, nas instituições educativas oficiais. |
1994/02/28 |
| Despacho n.º 21/SAAEJ/95, Aprova os modelos de diplomas e certificados respeitantes à conclusão com aproveitamento dos diferentes níveis de escolaridade. — Revoga diversos modelos. |
1995/08/07 |
| Despacho n.º 19/SAAEJ/96, Aprova o modelo de diploma para o ensino primário em língua veícular chinesa. — Revoga o modelo (A4) DSEJ — 7/93, publicado no Despacho n.º 17/SAAEJ/93, de 22 de Julho. |
1996/07/08 |
| Despacho n.º 33/SAAEJ/96, Aprova o modelo de diploma para o ensino primário recorrente. |
1996/10/21 |
| Decreto-Lei n.º 67/99/M, Aprova o Estatuto dos docentes das escolas oficiais do ensino não superior. — Revogações. |
1999/11/01 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 27/2000, Aprova os modelos de diplomas e certificados de habilitações académicas relativas aos ensinos primário e secundário geral e complementar. — Revoga os modelos aprovados pelos Despachos n.º 21/SAAEJ/95, de 25 de Julho; n.os 19 e 33/SAAEJ/96, de 2 de Julho e 11 de Outubro, e n.º 17/SAAEJ/99, de 18 de Maio. |
2000/06/12 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 27/2008, Fixa os montantes relativos a propinas e a outros encargos relativos à inscrição, frequência e certificação, a cobrar pelas escolas oficiais dependentes da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, no âmbito dos ensinos regular e recorrente. |
2008/03/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 100/2011,
Altera o Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 27/2008.
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2011/05/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 115/2019, Aprova os modelos do Cartão de Estudante, do Cartão de Pessoal Docente, do Cartão de Funcionário de Instituição Educativa e do Cartão de Cuidados de Saúde para o Pessoal das Escolas. |
2019/08/12 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 8/2021, Aprova os modelos de diplomas de habilitações, certificados e diploma de reconhecimento a emitir pela Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude. |
2021/01/25 |
- Fundo do Ensino Superior.