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| Descrição | B.O. n.º: |
|---|---|
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 308/2013, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de pequenas reparações durante o ano de 2014 para o Edifício do Instituto Cultural sito na Praça do Tap Seac, durante o período de 1 de Janeiro de 2014 a 31 de Dezembro de 2014. |
B.O. n.º: 1, II Série, 2014/01/02 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 307/2013, Subdelega poderes na directora dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de impressão das publicações da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude para os anos 2014 e 2015. |
B.O. n.º: 1, II Série, 2014/01/02 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 306/2013, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo à prestação dos serviços de consultadoria do projecto e dos documentos do concurso da obra de acabamento do edifício D1 das residências de professores e funcionários no novo campus da Universidade de Macau na Ilha de Hengqin. |
B.O. n.º: 1, II Série, 2014/01/02 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 304/2013, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no averbamento ao contrato de prestação de serviços de segurança nas instalações do Edifício Administrativo do Museu de Macau, do Edifício do Museu de Macau e do Centro Ecuménico Kun Iam, durante o período de 1 de Janeiro de 2012 a 31 de Dezembro de 2013. |
B.O. n.º: 1, II Série, 2014/01/02 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 303/2013, Subdelega competências no Conselho de Administração do Fundo das Indústrias Culturais. |
B.O. n.º: 1, II Série, 2014/01/02 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 302/2013, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do sistema de ar condicionado no edifício do Instituto Cultural, durante o período de 1 de Janeiro de 2014 a 31 de Dezembro de 2014. |
B.O. n.º: 1, II Série, 2014/01/02 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 301/2013, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança no edifício do Instituto Cultural, durante o período de 1 de Janeiro de 2014 a 31 de Dezembro de 2014. |
B.O. n.º: 1, II Série, 2014/01/02 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 300/2013, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza no edifício do Instituto Cultural e locais públicos, durante o período de 1 de Janeiro de 2014 a 31 de Dezembro de 2014. |
B.O. n.º: 1, II Série, 2014/01/02 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 294/2013, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no averbamento ao contrato relativo ao fornecimento e instalação do sistema unificado de comunicações no novo campus da Universidade de Macau na Ilha de Hengqin. |
B.O. n.º: 1, II Série, 2014/01/02 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 233/2013, Autoriza a instalação e utilização do sistema de videovigilância no Edifício Sede da Polícia Judiciária, sito na Avenida da Amizade, em Macau. |
B.O. n.º: 1, II Série, 2014/01/02 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 100/2013, Subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços de Economia, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do equipamento informático à Direcção dos Serviços de Economia. |
B.O. n.º: 1, II Série, 2014/01/02 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 99/2013, Nomeia membros da Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas. |
B.O. n.º: 1, II Série, 2014/01/02 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 98/2013, Subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços de Economia, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do equipamento informático à Direcção dos Serviços de Economia. |
B.O. n.º: 1, II Série, 2014/01/02 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 97/2013, Subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços de Economia, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do equipamento informático à Direcção dos Serviços de Economia. |
B.O. n.º: 1, II Série, 2014/01/02 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 96/2013, Subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços de Economia, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do equipamento informático à Direcção dos Serviços de Economia. |
B.O. n.º: 1, II Série, 2014/01/02 |
| Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 56/2013, Renova a comissão de serviço do administrador a tempo inteiro do Conselho de Administração do Fundo de Pensões. |
B.O. n.º: 1, II Série, 2014/01/02 |
| Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 55/2013, Renova a nomeação dos administradores do conselho de administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais. |
B.O. n.º: 1, II Série, 2014/01/02 |
| Aviso do Chefe do Executivo n.º 45/2013, Manda publicar as Notas do acordo entre o Governo do Estado do Catar e o Governo da República Popular da China relativo ao estabelecimento do Consulado Geral do Estado do Catar na Região Administrativa Especial de Hong Kong da República Popular da China. |
B.O. n.º: 1, II Série, 2014/01/02 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 476/2013, Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Empreitada das Obras de Remodelação do Centro Geral de Reabilitação e Formação Profissional». |
B.O. n.º: 53, I Série, Sup.4, 2013/12/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 475/2013, Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Empreitada das Obras de Remodelação da Creche The Riviera Macau e do Centro Integrado de Serviços de Família e Comunidade». |
B.O. n.º: 53, I Série, Sup.4, 2013/12/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 474/2013, Autoriza a celebração do contrato para a execução das «Obras de Alteração das Divisões do 2.º andar do Centro de Sinistrados da Ilha Verde». |
B.O. n.º: 53, I Série, Sup.4, 2013/12/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 473/2013, Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Empreitada de Obra de Embelezamento da Zona de Lazer da Baía do Norte de Fai Chi Kei». |
B.O. n.º: 53, I Série, Sup.4, 2013/12/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 472/2013, Autoriza a celebração do contrato para o «Fornecimento de vacinas contra o vírus do papiloma humano HPV aos Serviços de Saúde». |
B.O. n.º: 53, I Série, Sup.4, 2013/12/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 467/2013, Aprova o 2.º orçamento suplementar do Instituto de Acção Social, relativo ao ano económico de 2013. |
B.O. n.º: 53, I Série, Sup.3, 2013/12/31 |
| Lei n.º 13/2013, Lei do Orçamento de 2014. |
B.O. n.º: 53, I Série, Sup.3, 2013/12/31 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 70/2013, Subdelega poderes no director dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, na assinatura da «Escritura de Contrato de Locação de Empresa Comercial», a celebrar entre a Região Administrativa Especial de Macau e a Massa Falida da Sociedade de Transportes Públicos Reolian, S.A. |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup., 2013/12/31 |
| Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 61/2013, Subdelega poderes no director dos Serviços de Administração e Função Pública, como outorgante, no contrato de fornecimento do «Projecto para Desenvolvimento do Sistema da Rede e da Capacidade Operacional dos Respectivos Equipamentos do Centro de Dados» à Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública. |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup., 2013/12/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 466/2013, Delega poderes na secretária-geral da Comissão de Acompanhamento da Rede de Infra-estruturas do Sistema de Saúde, como outorgante, no contrato para a prestação de serviços de consultadoria em engenharia sobre o Projecto de Melhoramento das Infra-estruturas do Sistema de Saúde. |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup., 2013/12/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 465/2013, Delega poderes no director do Gabinete de Comunicação Social, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza, manutenção e vigilância das instalações do GCS. |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup., 2013/12/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 464/2013, Delega poderes no director do Gabinete de Comunicação Social, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de produção redactorial, gráfica e industrial, distribuição, promoção, gestão e divulgação por meios electrónicos da Revista Macau em língua portuguesa. |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup., 2013/12/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 463/2013, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 94/2010. |
B.O. n.º: 53, I Série, Sup.2, 2013/12/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 462/2013, Reduz o montante global inicial do contrato fixado no Despacho do Chefe do Executivo n.º 349/2011, e altera o respectivo escalonamento. |
B.O. n.º: 53, I Série, Sup.2, 2013/12/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 461/2013, Aumenta o montante global inicial do contrato fixado no Despacho do Chefe do Executivo n.º 401/2012, e altera o respectivo escalonamento. |
B.O. n.º: 53, I Série, Sup.2, 2013/12/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 460/2013, Autoriza a celebração do contrato para o «fornecimento e instalação do sistema de rádio digital TETRA» para o Comissariado contra a Corrupção. |
B.O. n.º: 53, I Série, Sup.2, 2013/12/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 459/2013, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Coordenação e Fiscalização para a Obra de Reconstrução da Escola Oficial Zheng Guangying». |
B.O. n.º: 53, I Série, Sup.2, 2013/12/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 458/2013, Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Empreitada de Construção do Complexo Municipal de Serviços Comunitários da Praia do Manduco (1.ª Fase)». |
B.O. n.º: 53, I Série, Sup.2, 2013/12/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 457/2013, Autoriza a celebração do contrato para a «Prestação de serviços de tratamento dos relvados e das zonas verdes das instalações desportivas afectas ao Instituto do Desporto». |
B.O. n.º: 53, I Série, Sup.2, 2013/12/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 456/2013, Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Empreitada de Reformulação das Instalações da Infra-Estrutura da Praia de Hac Sá (3.ª Fase)». |
B.O. n.º: 53, I Série, Sup.2, 2013/12/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 455/2013, Autoriza a celebração do contrato para o «Fornecimento e Instalação de Mais Sistemas de Criação de Cobaias para o Laboratório de Animais no Novo Campus da Universidade de Macau na Ilha de Hengqin». |
B.O. n.º: 53, I Série, Sup.2, 2013/12/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 454/2013, Autoriza a celebração do contrato para a cunhagem e comercialização das moedas metálicas comemorativas. |
B.O. n.º: 53, I Série, Sup.2, 2013/12/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 453/2013, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Programa de Pontos Verdes — Efectuar a separação de resíduos pode ser divertido». |
B.O. n.º: 53, I Série, Sup.2, 2013/12/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 452/2013, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços da «Empreitada de Construção do Centro de Tratamento e Reabilitação, sita no Ka-Ho — Fiscalização». |
B.O. n.º: 53, I Série, Sup.2, 2013/12/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 451/2013, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Consultadoria técnica sobre as instalações do tratamento de resíduos». |
B.O. n.º: 53, I Série, Sup.2, 2013/12/30 |
| Ordem Executiva n.º 120/2013, Delega poderes no Secretário para os Transportes e Obras Públicas, para representar a Região Administrativa Especial de Macau, na assinatura da «Escritura de Contrato de Locação de Empresa Comercial», a celebrar entre a Região Administrativa Especial de Macau e a Massa Falida da Sociedade de Transportes Públicos Reolian, S.A. |
B.O. n.º: 53, I Série, Sup.2, 2013/12/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 450/2013, Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Empreitada de Construção de Habitação Pública de Seac Pai Van Lote CN6b Equipamentos de Apoio Social e de Tráfego». |
B.O. n.º: 53, I Série, Sup., 2013/12/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 449/2013, Aprova o 1.º orçamento suplementar da Direcção dos Serviços de Correios. |
B.O. n.º: 53, I Série, Sup., 2013/12/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 448/2013, Autoriza a celebração do contrato para o «Fornecimento de refeições para o pessoal de guardas prisionais do Estabelecimento Prisional de Macau». |
B.O. n.º: 53, I Série, Sup., 2013/12/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 447/2013, Autoriza a celebração do contrato para a «Aquisição dos Comboios Adicionais, Equipamentos, Sobressalentes e Serviços de Manutenção para o Sistema de Metro Ligeiro de Macau». |
B.O. n.º: 53, I Série, Sup., 2013/12/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 446/2013, Autoriza a celebração do contrato para o «Fornecimento e Instalação de Elevadores na Pousada da Universidade no Novo Campus da Universidade de Macau na Ilha de Hengqin». |
B.O. n.º: 53, I Série, Sup., 2013/12/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 445/2013, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos «Serviços de recuperação de salvados e levantamento de obstáculos em caso de emergência no canal do porto interior e nas águas circunvizinhas». |
B.O. n.º: 53, I Série, Sup., 2013/12/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 444/2013, Autoriza a celebração do contrato para o «Fornecimento de refeições destinadas às cantinas de estudantes dos colégios residenciais no Novo Campus da Universidade de Macau na Ilha de Hengqin e a execução das obras de acabamento das respectivas cozinhas e o serviço de instalação de equipamentos nas mesmas». |
B.O. n.º: 53, I Série, Sup., 2013/12/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 443/2013, Autoriza a celebração do contrato para o «Fornecimento de refeições destinadas às cantinas de estudantes dos colégios residenciais no Novo Campus da Universidade de Macau na Ilha de Hengqin e a execução das obras de acabamento das respectivas cozinhas e o serviço de instalação de equipamentos nas mesmas». |
B.O. n.º: 53, I Série, Sup., 2013/12/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 442/2013, Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Obra de remodelação das novas instalações da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental». |
B.O. n.º: 53, I Série, Sup., 2013/12/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 441/2013, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 61/2011. |
B.O. n.º: 53, I Série, Sup., 2013/12/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 440/2013, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Estudo de Viabilidade do Traçado do Segmento Sul da Península de Macau do Metro Ligeiro». |
B.O. n.º: 53, I Série, Sup., 2013/12/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 439/2013, Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Empreitada de Manutenção e Reparação da Ponte G. Nobre de Carvalho». |
B.O. n.º: 53, I Série, Sup., 2013/12/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 438/2013, Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Empreitada de Construção de Habitação Pública na Bacia Norte do Patane Lotes L4 e L5». |
B.O. n.º: 53, I Série, Sup., 2013/12/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 437/2013, Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Reconstrução da Escola Oficial Zheng Guanying». |
B.O. n.º: 53, I Série, Sup., 2013/12/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 436/2013, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Empreitada de Construção de Habitação Pública no Fai Chi Kei, Lote E & F – Fiscalização. |
B.O. n.º: 53, I Série, Sup., 2013/12/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 435/2013, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Consultadoria para a Direcção dos Serviços de Turismo no Mercado de Taiwan, China». |
B.O. n.º: 53, I Série, 2013/12/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 434/2013, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado da Coreia». |
B.O. n.º: 53, I Série, 2013/12/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 433/2013, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado de Expressão Alemã». |
B.O. n.º: 53, I Série, 2013/12/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 432/2013, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado do Japão». |
B.O. n.º: 53, I Série, 2013/12/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 431/2013, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado de Singapura». |
B.O. n.º: 53, I Série, 2013/12/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 430/2013, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado da Austrália e Nova Zelândia». |
B.O. n.º: 53, I Série, 2013/12/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 429/2013, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado da Tailândia». |
B.O. n.º: 53, I Série, 2013/12/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 428/2013, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado da Malásia». |
B.O. n.º: 53, I Série, 2013/12/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 427/2013, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado da França». |
B.O. n.º: 53, I Série, 2013/12/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 426/2013, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado de Hong Kong». |
B.O. n.º: 53, I Série, 2013/12/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 425/2013, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado do Reino Unido e Irlanda». |
B.O. n.º: 53, I Série, 2013/12/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 424/2013, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado dos Estados Unidos da América». |
B.O. n.º: 53, I Série, 2013/12/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 423/2013, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado da Rússia». |
B.O. n.º: 53, I Série, 2013/12/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 422/2013, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 442/2011. |
B.O. n.º: 53, I Série, 2013/12/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 421/2013, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento do «Projecto para Desenvolvimento do Sistema da Rede e da Capacidade Operacional dos Respectivos Equipamentos do Centro de Dados». |
B.O. n.º: 53, I Série, 2013/12/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 420/2013, Concede à Galaxy Casino, S.A., a título excepcional, a isenção do pagamento do imposto complementar de rendimentos, relativamente aos lucros gerados pela exploração de jogos de fortuna ou azar ou outros jogos em casino. |
B.O. n.º: 53, I Série, 2013/12/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 419/2013, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 351/2011. |
B.O. n.º: 53, I Série, 2013/12/30 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 95/2013, Aprova o Plano de Contas do Fundo de Segurança Social. |
B.O. n.º: 52, I Série, 2013/12/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 417/2013, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 253/2009. |
B.O. n.º: 52, I Série, 2013/12/26 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 299/2013, Nomeia, em comissão de serviço, o chefe da Divisão do Turismo de Negócios e Eventos da Direcção dos Serviços de Turismo. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2013/12/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 416/2013, Autoriza a celebração do averbamento ao contrato para a prestação dos «Serviços aos Passageiros no Terminal Marítimo Provisório de Passageiros da Taipa e no Terminal Marítimo de Passageiros do Porto Interior». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2013/12/26 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 281/2013, Subdelega poderes no director dos Serviços de Saúde, como outorgante, no averbamento ao contrato da prestação de serviços de continuação do projecto da Fase I da empreitada da ampliação dos Serviços de Saúde – Edifício da Clínica de Especialidade, Edifício Multiusos e Edifício Residencial do Pessoal de Primeira Linha. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2013/12/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 415/2013, Altera as tabelas I e II constantes do n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 179/2012, alteradas pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 23/2013. |
B.O. n.º: 52, I Série, 2013/12/26 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 94/2013, Subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, como outorgante, no contrato para o fornecimento de um comutador central e acessórios. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2013/12/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 414/2013, Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «140.º Aniversário do Centro Hospitalar Conde de São Januário». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2013/12/26 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 93/2013, Subdelega poderes no director da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção e serviços de apoio técnico para os equipamentos de rede. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2013/12/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 413/2013, Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «Ano Lunar do Cavalo». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2013/12/26 |
| Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 58/2013, Subdelega poderes no director dos Serviços de Administração e Função Pública, como outorgante, no contrato de «Aperfeiçoamento dos Serviços do Sistema de Informação Integrado do Centro de Informações ao Público». |
B.O. n.º: 52, II Série, 2013/12/26 |
| Ordem Executiva n.º 119/2013, Aprova o logotipo da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água. |
B.O. n.º: 52, I Série, 2013/12/26 |
| Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 57/2013, Subdelega poderes no director dos Serviços de Administração e Função Pública, como outorgante, no contrato para a aquisição do serviço «Optimização do sistema de certificação» e no contrato para a aquisição do serviço «Optimização do sistema de gestão da conta» destinado ao uso dos mesmos Serviços. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2013/12/26 |
| Ordem Executiva n.º 118/2013, Renova o contrato de um magistrado estrangeiro do Ministério Público. |
B.O. n.º: 52, I Série, 2013/12/26 |
| Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 54/2013, Subdelega poderes no director dos Serviços de Identificação, como outorgante, no contrato para a aquisição dos «Bilhetes de identidade de residente do tipo “cartão inteligente sem contacto”» destinados ao uso da Direcção dos Serviços de Identificação. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2013/12/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 418/2013, Reconduz no cargo do adjunto do Comissário contra a Corrupção. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2013/12/26 |
| Ordem Executiva n.º 117/2013, Renova o contrato de um magistrado estrangeiro do Ministério Público. |
B.O. n.º: 52, I Série, 2013/12/26 |
| Ordem Executiva n.º 116/2013, Designa a Secretária para a Administração e Justiça para exercer interinamente as funções de Chefe do Executivo. |
B.O. n.º: 51, I Série, Sup.2, 2013/12/19 |
| Aviso do Chefe do Executivo n.º 44/2013, Manda publicar o «Acordo entre o Governo da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China e a União Europeia sobre certos aspectos dos serviços aéreos». |
B.O. n.º: 51, I Série, Sup., 2013/12/19 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 69/2013, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético, como outorgante, no contrato para a prestação de «Serviços de Limpeza do GDSE em 2014». |
B.O. n.º: 51, II Série, 2013/12/18 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 68/2013, Revê a concessão, por arrendamento, de um terreno situado na península de Macau, na Avenida do Almirante Lacerda, para ser aproveitado com a construção de um edifício de 7 pisos, em regime de propriedade horizontal, destinado a habitação e comércio. |
B.O. n.º: 51, II Série, 2013/12/18 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 67/2013, Revê a concessão, por arrendamento, de um terreno situado na ilha da Taipa, na Baixa da Taipa, para ser aproveitado com a construção de um hotel de 5 estrelas com estacionamento e área livre. |
B.O. n.º: 51, II Série, 2013/12/18 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 66/2013, Revê a concessão, por arrendamento, de um terreno situado na península de Macau, na Avenida Marginal do Patane, para ser aproveitado com a construção de um edifício, em regime de propriedade horizontal, destinado a habitação, comércio, estacionamento, silo público, terminal de autocarros e área livre. |
B.O. n.º: 51, II Série, 2013/12/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 298/2013, Subdelega poderes na directora dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de reconstrução da Escola Oficial Zheng Guangying. |
B.O. n.º: 51, II Série, 2013/12/18 |