Universidade da Cidade de Macau

Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 118/2025, Renova o mandato do presidente do Conselho Profissional dos Assistentes Sociais, bem como renova e designa os vogais do mesmo Conselho.

Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 97/2025, Subdelega no director dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude todos os poderes necessários para celebrar, em representação da Região Administrativa Especial de Macau, com a Fundação da Universidade da Cidade de Macau, o acordo de arrendamento das instalações situadas na Taipa, na Avenida Padre Tomás Pereira, no antigo campus da Universidade de Macau, e a Convenção dos Indicadores de Desempenho do Desenvolvimento Universitário, que faz parte integrante do mesmo acordo.

Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 77/2025, Cria na Universidade da Cidade de Macau o curso de mestrado em Estudos Culturais Chineses, bem como aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso.

Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 59/2025, Cria na Universidade da Cidade de Macau o curso de doutoramento em Gestão Hoteleira, bem como aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso.

Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 58/2025, Cria na Universidade da Cidade de Macau o curso de mestrado em Relações Internacionais e Gestão Governamental, bem como aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso.

Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 90/2024, Renova o mandato e designa os membros do Conselho de Educação.

Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 40/2024, Cria na Universidade da Cidade de Macau o curso de mestrado em Tecnologia Financeira, bem como aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso.

Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 15/2024, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Serviços e Tecnologia de Inteligência (norma chinesa) da Universidade da Cidade de Macau, e aprova a nova organizacao cientifico-pedagogica e o novo plano de estudos do referido curso.

Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 59/2023, Cria na Universidade da Cidade de Macau o curso de doutoramento em Ciência da Informática e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso.

Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 58/2023, Cria na Universidade da Cidade de Macau o curso de mestrado em Ciência da Informática e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso.

Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 57/2023, Cria na Universidade da Cidade de Macau o curso de licenciatura em Ciência da Informática e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso.

Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 56/2023, Cria na Universidade da Cidade de Macau o curso de doutoramento em Linguística Aplicada e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso.

Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 55/2023, Cria na Universidade da Cidade de Macau o curso de mestrado em Linguística Aplicada e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso.

Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 54/2023, Cria na Universidade da Cidade de Macau o curso de licenciatura em Linguística Aplicada e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso.

Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 33/2023, Aprova os ramos de conhecimento em que a Universidade da Cidade de Macau confere o grau de doutor.

Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 70/2022, Designa o presidente e os vogais do Conselho Profissional dos Assistentes Sociais.

Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 82/2021, Altera os artigos 10.º a 17.º, 20.º, 22.º a 24.º e 29.º dos Estatutos da Universidade da Cidade de Macau, homologados pelo Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 111/2019.

Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 101/2020, Designa vários membros do Conselho do Ensino Superior.

Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 87/2020, Designa dois representantes da Universidade da Cidade de Macau como vogais do Conselho Profissional dos Assistentes Sociais.

Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 76/2020, Altera a designação do curso de licenciatura em Gestão de Hospitalidade Internacional e Indústria Turística (norma inglesa) da Universidade da Cidade de Macau para curso de licenciatura em Gestão de Turismo e Hotelaria Internacional (norma inglesa) e aprova a nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do referido curso.

Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 75/2020, Altera a designação do curso de licenciatura em Arte de Design (norma chinesa) da Universidade da Cidade de Macau para curso de licenciatura em Arte de Design, e aprova a nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do referido curso.

Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 72/2020, Altera a designação do curso de licenciatura em Gestão de Hospitalidade Internacional e Indústria Turística (norma chinesa) da Universidade da Cidade de Macau para o curso de licenciatura em Gestão de Turismo e Hotelaria Internacional (norma chinesa) e aprova a nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do referido curso.

Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 70/2020, Altera a designação do curso de licenciatura em Serviço Social (norma chinesa) da Universidade da Cidade de Macau para o curso de licenciatura em Serviço Social e aprova a nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do referido curso.

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 177/2019, Cria na Universidade da Cidade de Macau o curso de doutoramento em Design (norma chinesa) e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso.

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 176/2019, Cria na Universidade da Cidade de Macau o curso de mestrado em Design (norma chinesa) e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso.

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 175/2019, Cria na Universidade da Cidade de Macau o curso de mestrado em Gestão Hoteleira Internacional (norma inglesa) e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos referido do curso.

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 162/2019, Designa várias individualidades como vogais do Conselho Profissional dos Assistentes Sociais.

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 159/2019, Cria na Universidade da Cidade de Macau o curso de mestrado em Gestão Hoteleira Internacional (norma chinesa), e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso.

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 128/2019, Altera a designação do curso de licenciatura em Gestão do Sector de Serviços (norma chinesa) da Universidade da Cidade de Macau para o curso de licenciatura em Serviços e Tecnologia de Inteligência (norma chinesa).

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 127/2019, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Economia Aplicada (norma chinesa) da Universidade da Cidade de Macau.

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 123/2019, Cria na Universidade da Cidade de Macau o curso de licenciatura em Inglês (norma inglesa) e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso.

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 111/2019, Homologa os novos estatutos da Universidade da Cidade de Macau.

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 90/2019, Cria na Universidade da Cidade de Macau o curso de mestrado em Estudos de Ensino e Aprendizagem (norma chinesa), e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso.

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 84/2019, Cria na Universidade da Cidade de Macau o curso de licenciatura em Português (norma portuguesa) e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso.

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 45/2019, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de doutoramento em Ciência de Dados (norma chinesa) da Universidade da Cidade de Macau e aprova a nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do referido curso.

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 151/2018, Cria, na Universidade da Cidade de Macau, o curso de doutoramento em Artes (norma chinesa) e aprova o plano de estudos do referido curso.

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 149/2018, Cria, na Universidade da Cidade de Macau, o curso de doutoramento em Estudos das Indústrias Culturais (norma chinesa) e aprova o plano de estudos do referido curso.

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 133/2018, Cria na Universidade da Cidade de Macau o curso de mestrado em Artes (norma chinesa) e aprova o plano de estudos do referido curso.

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 131/2018,

- Aprova os ramos de conhecimento em que a Universidade da Cidade de Macau concede o grau de doutoramento.

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 78/2018, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Arte de Design (norma chinesa) da Universidade da Cidade de Macau, e aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso.

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 47/2018, Cria na Universidade da Cidade de Macau, o curso de mestrado em Finanças (norma chinesa) e aprova o plano de estudos do referido curso.

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 46/2018, Cria na Universidade da Cidade de Macau, o curso de doutoramento em Finanças (norma chinesa) e aprova o plano de estudos do referido curso.

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 32/2018, Cria, na Universidade da Cidade de Macau, o curso de doutoramento em Ciência de Dados (norma chinesa) e aprova o plano de estudos do referido curso.

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 31/2018, Cria, na Universidade da Cidade de Macau, o curso de mestrado em Ciência de Dados (norma chinesa) e aprova o plano de estudos do referido curso.

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 19/2018, Cria na Universidade da Cidade de Macau, o curso de mestrado em Serviço Social (norma chinesa) e aprova o plano de estudos do referido curso.

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 18/2017, Cria, na Universidade da Cidade de Macau, o curso de doutoramento em Planeamento Urbanístico e Design (norma chinesa) e aprova o plano de estudos do referido curso.

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 17/2017, Cria, na Universidade da Cidade de Macau, o curso de mestrado em Planeamento Urbanístico e Design (norma chinesa) e aprova o plano de estudos do referido curso.

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 15/2017, Cria, na Universidade da Cidade de Macau, o curso de doutoramento em Estudos sobre os Países de Língua Portuguesa (norma chinesa) e aprova o plano de estudos do referido curso.

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 14/2017, Cria, na Universidade da Cidade de Macau, o curso de mestrado em Estudos sobre os Países de Língua Portuguesa (norma chinesa) e aprova o plano de estudos do referido curso.

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 79/2016, Cria, na Universidade da Cidade de Macau, o curso de mestrado em Direito (norma chinesa) e aprova o plano de estudos do referido curso.

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 52/2016, Cria, na Universidade da Cidade de Macau, o curso de licenciatura em Serviço Social (norma chinesa) e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso.

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 25/2016, Altera a designação do curso de mestrado em Gestão de Indústrias Culturais, da Universidade da Cidade de Macau, para o curso de mestrado em Gestão de Indústrias Culturais (norma chinesa).

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 137/2015, Altera o curso de mestrado em Gestão de Empresas (norma chinesa), da Universidade da Cidade de Macau, para curso de mestrado em Gestão de Empresas (MBA) (norma chinesa), e aprova o novo plano de estudos do referido curso.

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 104/2015, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, como outorgante, na «Convenção dos Indicadores de Desempenho do Desenvolvimento Universitário» e no «Acordo de Cedência de Instalações».

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 110/2014, Cria na Universidade da Cidade de Macau, o curso de mestrado em Gestão do Sector de Serviços (norma inglesa) e aprova o plano de estudos do referido curso.

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 45/2014, Cria, na Universidade da Cidade de Macau, o curso de licenciatura em Gestão do Sector de Serviços (norma inglesa) e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso.

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 32/2014, Cria na Universidade da Cidade de Macau, o curso de mestrado em Gestão do Sector de Serviços (norma chinesa).

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 279/2013, Cria, na Universidade da Cidade de Macau, o curso de licenciatura em Gestão do Sector de Serviços (norma chinesa) e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso.

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 200/2013, Altera a designação do curso de licenciatura em Comércio (norma chinesa) da Universidade da Cidade de Macau para o curso de licenciatura em Gestão de Empresas (BBA) (norma chinesa) e aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso.

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 130/2013, Cria, na Universidade da Cidade de Macau, o curso de licenciatura em Economia Aplicada (norma chinesa) e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso.

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 102/2013, Cria, na Universidade da Cidade de Macau, o curso de doutoramento em Gestão de Empresas (DBA) (norma chinesa) e aprova o plano de estudos do referido curso.

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 236/2012, Cria, na Universidade da Cidade de Macau, o curso de licenciatura em Arte de Design (norma chinesa).

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 202/2012, Cria, na Universidade da Cidade de Macau, o curso de doutoramento em Ciências da Educação (norma chinesa) e aprova o plano de estudos do referido curso.

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 197/2012, Cria, na Universidade da Cidade de Macau, o curso de mestrado em Ciências da Educação (norma chinesa) e aprova o plano de estudos do referido curso.

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 31/2012, Cria, na Universidade da Cidade de Macau, o curso de mestrado em Gestão de Hospitalidade Internacional e Indústria Turística (norma inglesa) e aprova o plano de estudos do referido curso.

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 30/2012, Cria, na Universidade da Cidade de Macau, o curso de licenciatura em Gestão de Hospitalidade Internacional e Indústria Turística (norma inglesa) e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso.

Ordem Executiva n.º 13/2012, Reconhece a «Fundação da Universidade da Cidade de Macau» como entidade titular da instituição de ensino superior privado «Universidade da Cidade de Macau».

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 29/2012, Cria, na Universidade da Cidade de Macau, o curso de doutoramento em Gestão de Turismo Internacional (norma inglesa) e aprova o plano de estudos do referido curso.

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 226/2011, Cria, na Universidade da Cidade de Macau, o curso de doutoramento em Gestão de Turismo Internacional (norma chinesa).

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 225/2011, Cria, na Universidade da Cidade de Macau, o curso de mestrado em Gestão de Hospitalidade Internacional e Indústria Turística (norma chinesa).

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 224/2011, Cria, na Universidade da Cidade de Macau, o curso de licenciatura em Gestão de Hospitalidade Internacional e Indústria Turística (norma chinesa).

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 89/2011, Cria, na Universidade da Cidade de Macau, o curso de mestrado em Psicologia Aplicada.

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 88/2011, Cria, na Universidade da Cidade de Macau, o curso de doutoramento em Psicologia Aplicada.

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 87/2011, Cria, na Universidade da Cidade de Macau, o curso de mestrado em Gestão de Indústrias Culturais.

Ordem Executiva n.º 6/2011, Altera a denominação da «Universidade Aberta Internacional da Ásia (Macau)» para «澳門城市大學» em chinês, «Universidade da Cidade de Macau» em português e «City University of Macau» em inglês.

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 21/2009, Cria, na Universidade Aberta Internacional da Ásia (Macau), o curso de licenciatura em Comércio (norma chinesa) e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso referido.

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 170/2008, Cria, na Universidade Aberta Internacional da Ásia (Macau), o curso de licenciatura em Ciências da Informação e da Documentação (norma portuguesa) e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso.

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 165/2008, Cria na Universidade Aberta Internacional da Ásia (Macau), o curso de mestrado em Gestão da Informação e Bibliotecas Escolares (norma portuguesa), em regime de ensino à distância e segundo a norma portuguesa e aprova o plano de estudos do referido curso.

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 164/2008, Cria na Universidade Aberta Internacional da Ásia (Macau), o curso de mestrado em Gestão (norma portuguesa), em regime de ensino à distância e segundo a norma portuguesa e aprova o plano de estudos do referido curso.

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 163/2008, Cria na Universidade Aberta Internacional da Ásia (Macau), o curso de mestrado em Supervisão Pedagógica (norma portuguesa), em regime de ensino à distância e segundo a norma portuguesa e aprova o plano de estudos do referido curso.

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 162/2008, Cria na Universidade Aberta Internacional da Ásia (Macau), o curso de mestrado em Estatística, Matemática e Computação (norma portuguesa), em regime de ensino à distância e segundo a norma portuguesa e aprova o plano de estudos do referido curso.

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 158/2008, Cria na Universidade Aberta Internacional da Ásia (Macau), o curso de licenciatura em Gestão (norma portuguesa) e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso.

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 153/2008, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências Sociais (norma portuguesa) da Universidade Aberta Internacional da Ásia (Macau) e aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso.

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 142/2008, Cria, na Universidade Aberta Internacional da Ásia (Macau), o curso de licenciatura em Línguas, Literaturas e Culturas — Línguas Estrangeiras — Estudos Americanos (norma portuguesa) e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso.

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 141/2008, Cria, na Universidade Aberta Internacional da Ásia (Macau), o curso de licenciatura em Línguas, Literaturas e Culturas — Línguas Estrangeiras — Estudos Alemães (norma portuguesa) e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso.

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 140/2008, Cria, na Universidade Aberta Internacional da Ásia (Macau), o curso de licenciatura em Línguas Aplicadas (norma portuguesa) e aprova a organização-pedagógica e o plano de estudos do referido curso.

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 139/2008, Cria, na Universidade Aberta Internacional da Ásia (Macau), o curso de licenciatura em Ciências do Ambiente (norma portuguesa) e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso.

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 138/2008, Cria, na Universidade Aberta Internacional da Ásia (Macau), o curso de licenciatura em Informática (norma portuguesa) e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso.

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 137/2008, Cria, na Universidade Aberta Internacional da Ásia (Macau), o curso de licenciatura em Línguas, Literaturas e Culturas — Línguas Estrangeiras — Estudos Ingleses (norma portuguesa) e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso.

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 136/2008, Cria, na Universidade Aberta Internacional da Ásia (Macau), o curso de licenciatura em Educação (norma portuguesa) e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso.

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 133/2008, Cria, na Universidade Aberta Internacional da Ásia (Macau), o curso de licenciatura em Matemática e Aplicações (norma portuguesa) e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso.

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 132/2008, Cria, na Universidade Aberta Internacional da Ásia (Macau), o curso de licenciatura em Estatística e Aplicações (norma portuguesa) e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso.

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 131/2008, Cria, na Universidade Aberta Internacional da Ásia (Macau), o curso de mestrado em Estudos do Património (norma portuguesa) e aprova o plano de estudos do referido curso.

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 130/2008, Dá nova designação aos cursos de licenciatura em História de Portugal e em História e Língua Portuguesas da Universidade Aberta Internacional da Ásia (Macau) para o curso de licenciatura em História (norma portuguesa) e aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso.

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 125/2008, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Estudos Europeus (norma portuguesa) da Universidade Aberta Internacional da Ásia (Macau) e aprova a nova organização científico--pedagógica e o plano de estudos do referido curso.

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 124/2008, Cria, na Universidade Aberta Internacional da Ásia (Macau), o curso de licenciatura em Línguas, Literaturas e Culturas — Línguas Estrangeiras — Estudos Franceses (norma portuguesa) e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso.

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 64/2007, Altera a designação do curso de licenciatura em Estudos Portugueses e Franceses da Universidade Aberta Internacional da Ásia (Macau), bem como aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso.

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 3/2007, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de bacharelato em Estudos Europeus (norma portuguesa) da Universidade Aberta Internacional da Ásia (Macau), e aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso.

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 2/2007, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Estudos Europeus (norma portuguesa) da Universidade Aberta Internacional da Ásia (Macau), e aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso.

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 1/2007, Altera a designação do curso de licenciatura em Estudos Ingleses e Portugueses, da Universidade Aberta Internacional da Ásia (Macau), para o curso de licenciatura em Línguas e Literaturas Modernas, variante de Estudos Portugueses e Ingleses (norma portuguesa), e aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso.

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 119/2006, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de bacharelato em Acção Social (norma portuguesa) da Universidade Aberta Internacional da Ásia (Macau), aprovados pelo Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 65/2002 e aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso.

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 90/2006, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências Sociais (norma portuguesa) da Universidade Aberta Internacional da Ásia (Macau) e aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso.

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 7/2006, Altera o curso de mestrado em Gestão de Empresas (norma chinesa) da Universidade Aberta Internacional da Ásia (Macau), aprovado pela Portaria n.º 472/99/M, de 6 de Dezembro, e aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso.

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 37/2004, Autoriza a Universidade Aberta Internacional da Ásia (Macau) a leccionar, em regime de ensino à distância e segundo a norma portuguesa, o curso de mestrado em Administração e Gestão Educacional, e aprova o plano de estudos do referido curso.

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 57/2003, Autoriza a Universidade Aberta Internacional da Ásia (Macau) a leccionar, em regime de ensino à distância e segundo a norma portuguesa, o Curso de Estudos Europeus, e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso.

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 56/2003, Autoriza a Universidade Aberta Internacional da Ásia (Macau) a leccionar, em regime de ensino à distância e segundo a norma portuguesa, o Curso de Ciências Sociais, e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso.

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 16/2003, Autoriza a Universidade Aberta Internacional da Ásia (Macau) a leccionar, em regime de ensino à distância e segundo a norma portuguesa, o curso de Gestão, bem como aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso.

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 15/2003, Autoriza a Universidade Aberta Internacional da Ásia (Macau) a leccionar, em regime de ensino à distância e segundo a norma portuguesa, o curso de Ciências Sociais, bem como aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso.

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 67/2002, Autoriza a Universidade Aberta Internacional da Ásia (Macau) a leccionar, em regime de ensino à distância e segundo a norma portuguesa, o Curso de Tecnologias de Informação e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso.

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 66/2002, Autoriza a Universidade Aberta Internacional da Ásia (Macau) a leccionar, em regime do ensino à distância e segundo a norma portuguesa, o Curso de Estudos Europeus e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso.

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 65/2002, Autoriza a Universidade Aberta Internacional da Ásia (Macau) a leccionar, em regime de ensino à distância e segundo a norma portuguesa, o Curso de Acção Social, e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso.

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 64/2002, Aprova, na norma inglesa, o plano de estudos do curso de Business Administration conferente do grau de doutor, na Universidade Aberta Internacional da Ásia (Macau).

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 48/2002, Aprova, na norma chinesa, o plano de estudos do curso de Gestão de Empresas, conferente do grau de doutor, na Universidade Aberta Internacional da Ásia (Macau).

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 37/2001, Aprova o novo plano de estudos e a organização científico-pedagógica do curso de licenciatura em Gestão de Empresas, integrado na norma chinesa, da Universidade Aberta Internacional da Ásia (Macau).

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 25/2001, Aprova, na norma chinesa, o plano de estudos do curso de mestrado em Direito Comercial Internacional da Universidade Aberta Internacional da Ásia (Macau).

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 86/2000, Autoriza a Universidade Aberta Internacional da Ásia (Macau) a leccionar, em regime de ensino à distância e segundo a norma inglesa, o curso 'Business Administration', e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso.

Portaria n.º 472/99/M, Aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de mestrado em Gestão de Empresas, integrado na norma chinesa.

Portaria n.º 471/99/M, Aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de mestrado em Gestão de Empresas, integrado na norma inglesa.

Portaria n.º 467/99/M, Dá nova redacção aos artigos 5.º, 7.º, 9.º e 18.º dos Estatutos da Universidade Aberta Internacional da Ásia (Macau), anexos à Portaria n.º 196/92/M, de 28 de Setembro.

Portaria n.º 466/99/M, Aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de Licenciatura em Letras, variante História e Literatura Chinesas, integrado na norma chinesa, constantes dos anexos I e II.

Portaria n.º 465/99/M, Aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de Licenciatura em Gestão de Empresas, integrado na norma chinesa, constantes dos anexos I e II.

Portaria n.º 464/99/M, Aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de Licenciatura em Ciências Sociais, variante Estudos Sociais, integrado na norma chinesa, constantes dos anexos I e II.

Portaria n.º 463/99/M, Aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de Licenciatura em Ciências Sociais, variante Jornalismo e Comunicação, integrado na norma chinesa, constantes dos anexos I e II.

Decreto-Lei n.º 95/99/M,

- Dá nova redacção aos artigos 1.º, 12.º e 25.º do Decreto-Lei n.º 17/96/M, de 1 de Abril.

Portaria n.º 338/99/M, Altera o plano de estudos do curso de Mestrado em Relações Interculturais, na Universidade Aberta Internacional da Ásia (Macau), aprovado pela Portaria n.º. 160/97/M, de 30 de Junho. — Revoga o plano de estudos constante da citada Portaria.

Portaria n.º 160/97/M,

- Aprova, na norma portuguesa, o plano de estudos do curso de mestrado em Relações Interculturais na Universidade Aberta Internacional da Asia (Macau).

Portaria n.º 10/97/M,

- Aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso «Master of Business Administration», norma inglesa — Revoga o plano de estudos integrado na norma inglesa constante da Portaria n.º 129/93/M, de 17 de Maio.

Portaria n.º 9/97/M,

- Aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso «Master of Business Administration», norma chinesa.

Portaria n.º 262/96/M, Autoriza a Universidade Aberta Internacional da Ásia (Macau) a leccionar, em regime de ensino à distância e segundo a norma portuguesa, o curso de Línguas e Literaturas Modernas, variante em Estudos Portugueses e Franceses.

Decreto-Lei n.º 17/96/M,

- Regula as formas de obtenção dos graus de mestre e de doutor na Universidade Aberta Internacional da Ásia (Macau).

Portaria n.º 97/94/M, Autoriza a Universidade Aberta Internacional da Ásia (Macau) a leccionar vários cursos em regime de ensino à distância.

Portaria n.º 96/94/M, Autoriza a Universidade Aberta Internacional da Ásia (Macau) a alterar a designação científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Línguas e Literaturas Modernas na variante de Estudos Portugueses e Franceses.

Portaria n.º 129/93/M, Autoriza a Universidade Aberta Internacional da Ásia (Macau) a leccionar diversos cursos.

Portaria n.º 196/92/M, Aprova os Estatutos da Universidade Aberta Internacional da Ásia (Macau).

Despacho n.º 5/SAESAS/88, Sobre os estudos necessários à criação de cursos de Engenharia na Universidade da Ásia Oriental.

Despacho n.º 75/86, Designa o delegado do Governo junto da Universidade da Ásia Oriental.

Universidade da Cidade de Macau

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