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| Descrição | B.O. n.º: |
|---|---|
| Autoridade Monetária de Macau, Aviso sobre o cálculo das provisões para riscos em curso de forma global. |
B.O. n.º: 1, II Série, 2000/01/05 |
| Autoridade Monetária de Macau, Aviso sobre a taxa de registo a aplicar aos mediadores de seguros. |
B.O. n.º: 1, II Série, 2000/01/05 |
| Autoridade Monetária de Macau, Sinopse dos valores activos e passivos referente a 31 de Outubro de 1999. |
B.O. n.º: 1, II Série, 2000/01/05 |
| Direcção dos Serviços de Finanças, Anúncio sobre a abertura do concurso para o preenchimento de três vagas de técnico superior assessor. |
B.O. n.º: 1, II Série, 2000/01/05 |
| Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, Declaração |
B.O. n.º: 1, II Série, 2000/01/05 |
| Direcção dos Serviços de Economia, Protecção do registo de marcas. |
B.O. n.º: 1, II Série, 2000/01/05 |
| Direcção dos Serviços de Turismo, Extractos de despachos, Extracto de licenças |
B.O. n.º: 1, II Série, 2000/01/05 |
| Comissariado Contra a Corrupção, Extractos de despachos |
B.O. n.º: 1, II Série, 2000/01/05 |
| Serviços de Saúde, Extractos de despachos |
B.O. n.º: 1, II Série, 2000/01/05 |
| Serviços de Saúde, Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe, área de gestão. |
B.O. n.º: 1, II Série, 2000/01/05 |
| (Câmara Municipal das Ilhas Provisória), Concurso público para a prestação de serviços de vigilância nas instalações da mesma Câmara durante o ano de 2000. |
B.O. n.º: 1, II Série, 2000/01/05 |
| (Câmara Municipal das Ilhas Provisória), Lista classificativa dos candidatos ao concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de ciências de comunicação. |
B.O. n.º: 1, II Série, 2000/01/05 |
| (Câmara Municipal das Ilhas Provisória), Lista classificativa dos candidatos ao concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de sociologia. |
B.O. n.º: 1, II Série, 2000/01/05 |
| (Câmara Municipal das Ilhas Provisória), Lista classificativa dos candidatos ao concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de história. |
B.O. n.º: 1, II Série, 2000/01/05 |
| Direcção dos Serviços de Identificação, Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico de informática de 2.ª classe. |
B.O. n.º: 1, II Série, 2000/01/05 |
| Serviços de Saúde, Concursos (Medicina) |
B.O. n.º: 50, II Série, Sup.3, 1999/12/17 |
| Conservatória dos Registos Comercial e Automóvel, Registos Comerciais |
B.O. n.º: 50, II Série, Sup.2, 1999/12/17 |
| Direcção dos Serviços de Finanças, Extracto de escritura do aditamento ao contrato de concessão do exclusivo da exploração de Corridas de Cavalos a Galope. |
B.O. n.º: 50, II Série, Sup., 1999/12/17 |
| Direcção dos Serviços de Finanças, Extracto de escritura celebrada entre o território de Macau e a Companhia de Telecomunicações de Macau, S.A.R.L. |
B.O. n.º: 50, II Série, Sup., 1999/12/17 |
| Direcção dos Serviços de Finanças, Extracto de escritura do contrato de concessão de exploração de Lotarias Instantâneas no território de Macau. |
B.O. n.º: 50, II Série, Sup., 1999/12/17 |
| Associação dos Advogados de Macau, Regulamento de Acesso à Advocacia. |
B.O. n.º: 50, II Série, 1999/12/15 |
| Direcção dos Serviços de Economia, Protecção de marcas. |
B.O. n.º: 49, II Série, 1999/12/09 |
| Direcção dos Serviços de Finanças, Extracto da escritura de prorrogação do contrato de concessão da exploração do serviço de transportes marítimos de passageiros entre Macau (Porto Exterior) e Hong Kong. |
B.O. n.º: 49, II Série, 1999/12/09 |
| Direcção dos Serviços de Economia, Protecção de marcas. |
B.O. n.º: 44, II Série, 1999/11/03 |
| Direcção dos Serviços de Finanças, Escritura de renovação do contrato de concessão da exploração da Central de Incineração de Resíduos Sólidos. |
B.O. n.º: 43, II Série, 1999/10/27 |
| Comissariado da Auditoria, Parecer sobre a conta-geral do Território, relativo ao ano económico de 1998 (versões portuguesa e chinesa). |
B.O. n.º: 42, II Série, Sup., 1999/10/20 |
| Direcção dos Serviços de Economia, Protecção de marcas. |
B.O. n.º: 41, II Série, 1999/10/13 |
| Direcção dos Serviços de Finanças, Extracto da escritura entre o território de Macau e a Companhia de Corridas de Galgos Macau (Yat Yuen), S.A.R.L.. |
B.O. n.º: 41, II Série, 1999/10/13 |
| Direcção dos Serviços de Finanças, Extracto da escritura entre o território de Macau e a Sociedade de Lotarias Wing Hing. |
B.O. n.º: 41, II Série, 1999/10/13 |
| Direcção dos Serviços de Finanças, Extracto da escritura entre o território de Macau e a Companhia de Corridas de Cavalos de Macau, S.A.R.L.. |
B.O. n.º: 41, II Série, 1999/10/13 |
| Direcção dos Serviços de Finanças, Extracto de escritura do contrato de instalação e exploração do auto-silo público, denominado "Nam Van". |
B.O. n.º: 40, II Série, 1999/10/06 |
| Direcção dos Serviços de Finanças, Extracto de escritura de revisão do contrato para a instalação e exploração do auto-silo público, denominado "Terminal Marítimo". |
B.O. n.º: 40, II Série, 1999/10/06 |
| Direcção dos Serviços de Finanças, Extracto de escritura de revisão do contrato para a instalação e exploração do auto-silo público, denominado "Ferreira do Amaral". |
B.O. n.º: 40, II Série, 1999/10/06 |
| Direcção dos Serviços de Finanças, Extracto de escritura de revisão do contrato para a instalação e exploração do auto-silo público, denominado "Jai Alai". |
B.O. n.º: 40, II Série, 1999/10/06 |
| Direcção dos Serviços de Finanças, Extracto de escritura de renovação do contrato para a prestação de serviços de remoção e limpeza dos resíduos sólidos comunitários do território de Macau. |
B.O. n.º: 39, II Série, 1999/09/29 |
| Direcção dos Serviços de Finanças, Conta Geral do Território, referente a 1998. |
B.O. n.º: 38, II Série, Sup., 1999/09/22 |
| Direcção dos Serviços de Finanças, Extracto da escritura de revisão do contrato de concessão do direito exclusivo de assegurar o serviço público de abastecimento de água, em todo o Território. |
B.O. n.º: 38, II Série, 1999/09/22 |
| Direcção dos Serviços de Finanças, Extracto de escritura de renovação do contrato da concessão da exploração da Estação de Tratamento de Águas Residuais da Taipa. |
B.O. n.º: 36, II Série, 1999/09/08 |
| Direcção dos Serviços de Finanças, Extracto de escritura do contrato da concessão da exploração da Estação de Tratamento de Águas Residuais de Coloane. |
B.O. n.º: 36, II Série, 1999/09/08 |
| Direcção dos Serviços de Economia, Protecção de marcas. |
B.O. n.º: 35, II Série, 1999/09/01 |
| Direcção dos Serviços de Economia, Protecção de marcas. |
B.O. n.º: 31, II Série, 1999/08/04 |
| Direcção dos Serviços de Finanças, Extracto de escritura da renovação do contrato da concessão da exploração da Estação de Tratamento de Águas Residuais da Península de Macau — Fase Sólida. |
B.O. n.º: 31, II Série, 1999/08/04 |
| Direcção dos Serviços de Finanças, Extracto de escritura da renovação do contrato da concessão da exploração da Estação de Tratamento de Águas Residuais da Península de Macau — Fase Líquida. |
B.O. n.º: 31, II Série, 1999/08/04 |
| Direcção dos Serviços de Economia, Protecção de marcas. |
B.O. n.º: 28, II Série, 1999/07/14 |
| Direcção dos Serviços de Finanças, Extracto da escritura de alteração ao contrato de concessão do exclusivo da produção, importação, exportação, transporte, distribuição e venda de energia eléctrica, outorgada entre o Território e a CEM — Companhia de Electricidade de Macau. |
B.O. n.º: 25, II Série, 1999/06/23 |
| Direcção dos Serviços de Finanças, Extracto de escritura entre o território de Macau e a sociedade comercial por quotas — SLOT — Sociedade de Lotarias e Apostas Mútuas de Macau, Limitada. |
B.O. n.º: 25, II Série, 1999/06/23 |
| Direcção dos Serviços de Economia, Protecção de marcas. |
B.O. n.º: 23, II Série, 1999/06/09 |
| Direcção dos Serviços de Economia, Protecção de marcas. |
B.O. n.º: 19, II Série, 1999/05/12 |
| Direcção dos Serviços de Finanças, Contrato de concessão do serviço terrestre de televisão por subscrição. |
B.O. n.º: 18, II Série, Sup., 1999/05/05 |
| Direcção dos Serviços de Finanças, Contrato de concessão do serviço de radiodifusão televisiva e sonora. |
B.O. n.º: 18, II Série, Sup., 1999/05/05 |
| Comissariado da Auditoria, Parecer sobre a conta-geral do Território, relativo ao ano económico de 1997 (versão em chinês). |
B.O. n.º: 17, II Série, Sup., 1999/04/28 |
| Direcção dos Serviços de Economia, Protecção de marcas. |
B.O. n.º: 15, II Série, 1999/04/14 |
| Direcção dos Serviços de Economia, Protecção de marcas. |
B.O. n.º: 10, II Série, 1999/03/10 |
| Direcção dos Serviços de Finanças, Extracto da escritura entre o território de Macau e a sociedade comercial por quotas — Sociedade de Turismo e Diversões de Macau, SARL. |
B.O. n.º: 6, II Série, 1999/02/10 |
| Direcção dos Serviços de Economia, Protecção de marcas. |
B.O. n.º: 5, II Série, 1999/02/03 |
| Direcção dos Serviços de Economia, Protecção de marcas. |
B.O. n.º: 1, II Série, 1999/01/06 |
| Direcção dos Serviços de Economia, Protecção de marcas. |
B.O. n.º: 48, II Série, 1998/12/02 |
| Direcção dos Serviços de Economia, Protecção de marcas. |
B.O. n.º: 44, II Série, 1998/11/04 |
| Direcção dos Serviços de Economia, Protecção de marcas. |
B.O. n.º: 40, II Série, 1998/10/07 |
| Direcção dos Serviços de Finanças, Contas de gerência e do exercício, referentes a 1997. |
B.O. n.º: 36, II Série, Sup., 1998/09/09 |
| Serviços de Saúde, Aviso sobre a lista actualizada de drogas tradicionais de venda exclusiva nas farmácias chinesas. |
B.O. n.º: 35, II Série, 1998/09/02 |
| Direcção dos Serviços de Economia, Protecção de marcas. |
B.O. n.º: 35, II Série, 1998/09/02 |
| Direcção dos Serviços de Economia, Protecção de marcas. |
B.O. n.º: 31, II Série, 1998/08/05 |
| Direcção dos Serviços de Finanças, Escritura de alteração e aditamento ao contrato de concessão do exclusivo da exploração de jogos de fortuna ou azar no território de Macau. |
B.O. n.º: 31, II Série, 1998/08/05 |
| Direcção dos Serviços de Economia, Protecção de marcas. |
B.O. n.º: 27, II Série, 1998/07/08 |
| Direcção dos Serviços de Finanças, Extracto da escritura entre o território de Macau e a sociedade comercial por quotas SLOT — Sociedade de Lotarias e Apostas Mútuas de Macau, Limitada. |
B.O. n.º: 25, II Série, 1998/06/25 |
| Direcção dos Serviços de Finanças, Alteração à escritura de CAM — Sociedade do Aeroporto Internacional de Macau, S.A.R.L. |
B.O. n.º: 24, II Série, 1998/06/17 |
| Direcção dos Serviços de Economia, Protecção de marcas. |
B.O. n.º: 23, II Série, 1998/06/11 |
| Direcção dos Serviços de Economia, Protecção de marcas. |
B.O. n.º: 19, II Série, 1998/05/13 |
| (Leal Senado), Aviso sobre o Regulamento das Matrículas Personalizadas. |
B.O. n.º: 14, II Série, 1998/04/08 |
| Comissariado da Auditoria, Parecer sobre a conta-geral do Território, relativo ao ano económico de 1996 (versão em chinês). |
B.O. n.º: 14, II Série, Sup., 1998/04/08 |
| Direcção dos Serviços de Economia, Protecção de marcas. |
B.O. n.º: 13, II Série, 1998/04/01 |
| Direcção dos Serviços de Finanças, Contas de gerência e do exercício, referentes a 1996 (versão em chinês). |
B.O. n.º: 12, II Série, Sup., 1998/03/25 |
| Direcção dos Serviços de Economia, Protecção de marcas. |
B.O. n.º: 9, II Série, 1998/03/04 |
| Direcção dos Serviços de Economia, Protecção de marcas. |
B.O. n.º: 6, II Série, 1998/02/11 |
| Comissariado da Auditoria, Respeitante ao parecer sobre a conta geral do Território, relativo ao ano económico de 1996. |
B.O. n.º: 1, II Série, Sup., 1998/01/07 |
| Direcção dos Serviços de Economia, Protecção de marcas. |
B.O. n.º: 1, II Série, 1998/01/07 |
| Direcção dos Serviços de Finanças, Escritura do contrato de instalação e exploração do auto-silo público denominado "Ferreira do Amaral". |
B.O. n.º: 50, II Série, 1997/12/10 |
| Direcção dos Serviços de Finanças, Escritura do contrato de instalação e exploração do auto-silo público denominado "Terminal Marítimo". |
B.O. n.º: 50, II Série, 1997/12/10 |
| Direcção dos Serviços de Finanças, Escritura do contrato para a instalação e exploração do auto-silo público denominado "Jai Alai". |
B.O. n.º: 50, II Série, 1997/12/10 |
| Direcção dos Serviços de Finanças, Conta Geral to Território referente a 1996. |
B.O. n.º: 48, II Série, Sup., 1997/11/26 |
| Direcção dos Serviços de Finanças, Escritura de alteração do contrato de concessão do exclusivo da exploração de corridas de cavalos a galope. |
B.O. n.º: 31, II Série, 1997/07/30 |
| Direcção dos Serviços de Finanças, Escritura de alteração e aditamento ao contrato de concessão do exclusivo da exploração de jogos de fortuna ou azar no território de Macau. |
B.O. n.º: 31, II Série, 1997/07/30 |
| Comissariado Contra a Corrupção, Relatório das actividades do Alto-Comissariado, relativo ao ano de 1996. |
B.O. n.º: 30, II Série, Sup., 1997/07/23 |
| Direcção dos Serviços de Finanças, Contas de gerência e do exercício, referentes a 1995 (versão em chinês). |
B.O. n.º: 27, II Série, Sup., 1997/07/02 |
| (Leal Senado), Contrato celebrado entre o Território e a Sociedade do Mercado Abastecedor de Macau Nam Yue Limitada, para a concessão da construção e exploração do Mercado Abastecedor de Macau. |
B.O. n.º: 19, II Série, 1997/05/07 |
| Comissariado da Auditoria, Respeitante ao parecer sobre a conta geral do Território, relativo ao ano económico de 1995. |
B.O. n.º: 3, II Série, Sup., 1997/01/15 |
| Fundo de Pensões, Extractos de despachos |
B.O. n.º: 48, II Série, Sup., 1996/11/29 |
| Direcção dos Serviços de Finanças, Contas de gerência e do exercício, referentes a 1995. |
B.O. n.º: 40, II Série, Sup., 1996/10/02 |
| Direcção dos Serviços de Finanças, Alteração ao contrato da empreitada de concepção e construção e concessão da exploração da Estação de Tratamento de Águas Residuais da Taipa. |
B.O. n.º: 37, II Série, 1996/09/11 |
| Direcção dos Serviços de Finanças, Escritura do contrato da empreitada de concepção e construção e concessão da exploracão da estação de Tratamento de Águas Residuais da Taipa, entre o Território de Macau e o consórcio de Somec Consultores Limitada, e Seghers Engineering N.V. |
B.O. n.º: 33, II Série, 1996/08/14 |
| Direcção dos Serviços de Finanças, Alteração à escritura de CAM — Sociedade do Aeroporto Internacional de Macau, S.A.R.L. |
B.O. n.º: 33, II Série, 1996/08/14 |
| Comissariado Contra a Corrupção, Relatório das actividades do Alto-Comissariado, relativo ao ano de 1995. |
B.O. n.º: 23, II Série, Sup., 1996/06/07 |
| Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, Sobre a aprovação do regulamento do licenciamento dos estabelecimentos para venda a retalho de carnes, pescado, aves e vegetais. |
B.O. n.º: 22, II Série, Sup., 1996/05/31 |
| Fundo de Garantia Automóvel e Marítimo, Relatório e contas de gerência, referentes ao exercício de 1995. |
B.O. n.º: 16, II Série, Sup., 1996/04/17 |
| Autoridade Monetária de Macau, Relatório e contas de gerência, referentes ao exercício de 1995. |
B.O. n.º: 16, II Série, Sup., 1996/04/17 |
| Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, Estrutura Orgânica dos Serviços Municipais. |
B.O. n.º: 16, II Série, Sup., 1996/04/17 |
| Direcção dos Serviços de Finanças, Escritura de revisão do contrato de concessão do exclusivo de exploração de corridas de cavalos a galope, entre o território de Macau e a Companhia de Corridas de Cavalos de Macau, S.A.R.L. |
B.O. n.º: 16, II Série, 1996/04/17 |
| Direcção dos Serviços de Finanças, Extracto da escritura de alteração do contrato de concessão do exclusivo de exploração de lotarias instantâneas, celebrado entre o Território e a Slot Sociedade de Lotarias e Apostas Mútuas de Macau, Limitada. |
B.O. n.º: 2, II Série, 1996/01/10 |
| Direcção dos Serviços de Turismo, Sobre o concurso para o preenchimento de catorze vagas de oficial administrativo principal. |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup., 1995/12/27 |