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| Descrição | B.O. n.º: |
|---|---|
| Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, Aviso sobre a delegação de competências no subdirector, no subdirector, substituto e em várias chefias. |
B.O. n.º: 49, II Série, 2025/12/03 |
| Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, Aviso sobre a subdelegação de competências no subdirector, no subdirector, substituto e em várias chefias. |
B.O. n.º: 49, II Série, 2025/12/03 |
| Instituto Cultural, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências na chefe, substituta, do Departamento de Gestão de Bibliotecas Públicas do Instituto Cultural. |
B.O. n.º: 49, II Série, 2025/12/03 |
| Direcção dos Serviços Correccionais, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências na chefe da Divisão Financeira e Patrimonial. |
B.O. n.º: 48, II Série, 2025/11/26 |
| Direcção dos Serviços Correccionais, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no chefe da Divisão de Recursos Humanos. |
B.O. n.º: 48, II Série, 2025/11/26 |
| Direcção dos Serviços Correccionais, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências na chefe, substituta, do Departamento de Gestão de Recursos e Informática. |
B.O. n.º: 48, II Série, 2025/11/26 |
| Direcção dos Serviços Correccionais, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências na directora do Instituto de Menores. |
B.O. n.º: 48, II Série, 2025/11/26 |
| Direcção dos Serviços Correccionais, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no director do Estabelecimento Prisional de Coloane. |
B.O. n.º: 48, II Série, 2025/11/26 |
| Direcção dos Serviços Correccionais, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no subdirector. |
B.O. n.º: 48, II Série, 2025/11/26 |
| Fundo de Garantia de Depósitos, Aviso sobre a delegação de poderes na administradora. |
B.O. n.º: 48, II Série, 2025/11/26 |
| Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, Aviso sobre a subdelegação de competências no chefe, substituto, do Departamento de Estatísticas da Indústria, Construção e Comércio Externo. |
B.O. n.º: 48, II Série, 2025/11/26 |
| Autoridade Monetária de Macau, Aviso sobre a delegação de poderes na directora-adjunta da Divisão de Administração e Gestão dos Recursos Humanos e em várias chefias funcionais. |
B.O. n.º: 48, II Série, 2025/11/26 |
| Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, Aviso sobre a subdelegação de competências no chefe, substituto, do Departamento de Emprego. |
B.O. n.º: 48, II Série, 2025/11/26 |
| Direcção dos Serviços de Adm. e Função Pública, Aviso sobre a subdelegação de competências em várias chefias da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública. |
B.O. n.º: 48, II Série, 2025/11/26 |
| Direcção dos Serviços de Adm. e Função Pública, Aviso sobre a subdelegação de competências em várias chefias da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública. |
B.O. n.º: 48, II Série, 2025/11/26 |
| Direcção dos Serviços de Adm. e Função Pública, Aviso sobre a subdelegação de competências em várias chefias da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública. |
B.O. n.º: 48, II Série, 2025/11/26 |
| Direcção dos Serviços de Adm. e Função Pública, Aviso sobre a delegação de competências na chefe, substituta, do Departamento Técnico-Jurídico da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública. |
B.O. n.º: 48, II Série, 2025/11/26 |
| Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas – Centro Médico de Macau do Peking Union Medical College Hospital, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências nos três subdirectores, nos dois pessoal com cargo equiparado à categoria de subdirector e na administradora do Departamento de Gestão e Finanças do Centro Médico de Macau Union. |
B.O. n.º: 47, II Série, 2025/11/19 |
| Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no chefe, substituto, do Departamento de Administração da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. |
B.O. n.º: 47, II Série, 2025/11/19 |
| Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências na chefe do Departamento de Postos Fronteiriços Terrestres da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. |
B.O. n.º: 47, II Série, 2025/11/19 |
| Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências nos dois subdirectores da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. |
B.O. n.º: 47, II Série, 2025/11/19 |
| Polícia Judiciária, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências nos três subdirectores da Polícia Judiciária. |
B.O. n.º: 47, II Série, 2025/11/19 |
| Fundo de Garantia Automóvel e Marítimo, Aviso sobre a delegação de poderes na administradora. |
B.O. n.º: 47, II Série, 2025/11/19 |
| Direcção dos Serviços de Finanças, Aviso sobre a subdelegação de competências na chefe da Divisão de Administração e Conservação de Edifícios. |
B.O. n.º: 47, II Série, 2025/11/19 |
| Direcção dos Serviços de Finanças, Aviso sobre a subdelegação de competências no chefe do Sector de Operações de Tesouraria. |
B.O. n.º: 47, II Série, 2025/11/19 |
| Direcção dos Serviços de Finanças, Aviso sobre a subdelegação de competências no chefe, substituto, da Divisão de Despesas Públicas. |
B.O. n.º: 47, II Série, 2025/11/19 |
| Direcção dos Serviços de Finanças, Aviso sobre a subdelegação de competências na chefe da Divisão de Orçamento e Contas Públicas. |
B.O. n.º: 47, II Série, 2025/11/19 |
| Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, Aviso sobre a delegação de competências em duas chefias. |
B.O. n.º: 46, II Série, 2025/11/12 |
| Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana, Aviso sobre a delegação de competências em dois subdirectores e em duas chefias. |
B.O. n.º: 46, II Série, 2025/11/12 |
| Universidade Politécnica de Macau, Aviso sobre a subdelegação de competências na chefe do Gabinete de Relações Públicas. |
B.O. n.º: 46, II Série, 2025/11/12 |
| Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas – Centro Médico de Macau do Peking Union Medical College Hospital, Aviso sobre a delegação de competências no coordenador da Comissão Financeira e director do Centro Médico de Macau Union. |
B.O. n.º: 46, II Série, 2025/11/12 |
| Corpo de Bombeiros, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no segundo-comandante, substituto, do Corpo de Bombeiros. |
B.O. n.º: 46, II Série, 2025/11/12 |
| Corpo de Bombeiros, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no segundo-comandante do Corpo de Bombeiros. |
B.O. n.º: 46, II Série, 2025/11/12 |
| Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, Aviso sobre a subdelegação de competências no chefe do Departamento de Sistemas de Informação e Informática. |
B.O. n.º: 46, II Série, 2025/11/12 |
| Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, Aviso sobre a subdelegação de competências na chefe do Departamento de Estatísticas Demográficas, Sociais e do Emprego. |
B.O. n.º: 46, II Série, 2025/11/12 |
| Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, Aviso sobre a subdelegação de competências no chefe do Departamento de Coordenação e Integração Estatística. |
B.O. n.º: 46, II Série, 2025/11/12 |
| Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, Aviso sobre a subdelegação de competências no chefe do Departamento de Estatística dos Serviços e Preços. |
B.O. n.º: 46, II Série, 2025/11/12 |
| Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, Aviso sobre a subdelegação de competências na chefe do Departamento de Estatísticas da Indústria, Construção e Comércio Externo. |
B.O. n.º: 46, II Série, 2025/11/12 |
| Direcção dos Serviços de Adm. e Função Pública, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências na subdirectora da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública. |
B.O. n.º: 46, II Série, 2025/11/12 |
| Direcção dos Serviços de Adm. e Função Pública, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no subdirector da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública. |
B.O. n.º: 46, II Série, 2025/11/12 |
| Direcção dos Serviços de Adm. e Função Pública, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências na subdirectora da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública. |
B.O. n.º: 46, II Série, 2025/11/12 |
| Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no chefe, substituto, da Divisão Administrativa e Financeira. |
B.O. n.º: 45, II Série, 2025/11/05 |
| Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico, Aviso sobre a delegação de competências na chefe da Divisão de Patentes e de Direitos de Autor. |
B.O. n.º: 45, II Série, 2025/11/05 |
| Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, Aviso sobre a delegação de competências na Secretária-Geral dos Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa. |
B.O. n.º: 45, II Série, 2025/11/05 |
| Fundo do Desporto, Aviso sobre a delegação de competências na presidente e num vogal do Conselho Administrativo. |
B.O. n.º: 44, II Série, 2025/10/30 |
| Fundo do Desporto, Aviso sobre a subdelegação de competências na presidente e num vogal do Conselho Administrativo. |
B.O. n.º: 44, II Série, 2025/10/30 |
| Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, Aviso sobre a delegação de competências no chefe, substituto, do Departamento de Administração. |
B.O. n.º: 44, II Série, 2025/10/30 |
| Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências na chefe da Divisão de Promoção e Difusão de Informação. |
B.O. n.º: 44, II Série, 2025/10/30 |
| Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no chefe da Divisão Administrativa e Financeira. |
B.O. n.º: 44, II Série, 2025/10/30 |
| Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências na subdirectora. |
B.O. n.º: 44, II Série, 2025/10/30 |
| Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no subdirector. |
B.O. n.º: 44, II Série, 2025/10/30 |
| Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, Aviso sobre a delegação de competências na chefe, substituta, do Departamento de Divulgação Jurídica e Relações Públicas. |
B.O. n.º: 44, II Série, 2025/10/30 |
| Gabinete do Procurador, Aviso sobre a subdelegação de competências nos dois assessores do Gabinete, bem como no pessoal de direcção e chefia do Anexo I. |
B.O. n.º: 44, II Série, 2025/10/30 |
| Corpo de Polícia de Segurança Pública, Aviso sobre a delegação de poderes no presidente, no vice-presidente, na secretária, no vogal do Conselho Administrativo e no chefe, substituto, do Secretário da Obra Social do Corpo de Polícia de Segurança Pública. |
B.O. n.º: 43, II Série, 2025/10/22 |
| Instituto para os Assuntos Municipais, Aviso sobre a delegação de todos os poderes necessários no chefe do Departamento de Inspecção e Sanidade para, em nome do Instituto para os Assuntos Municipais, celebrar o “Acordo de exploração de tenda na Feira de Natal do ano de 2025”, o “Acordo de exploração de tenda na Feira nas vésperas do Ano Novo Lunar do ano de 2026”, o “Acordo de exploração de tenda para venda de pivetes e ventoinhas durante a quadra festiva do Ano Novo Lunar do ano de 2026” e o “Acordo de exploração de tenda para venda de panchões, foguetes e fogos-de-artifício durante a quadra festiva do Ano Novo Lunar do ano de 2026”. |
B.O. n.º: 43, II Série, 2025/10/22 |
| Fundo de Segurança Social, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no Vice-presidente do Conselho de Administração. |
B.O. n.º: 42, II Série, 2025/10/15 |
| Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas – Centro Médico de Macau do Peking Union Medical College Hospital, Aviso sobre a delegação de competências na Comissão Financeira. |
B.O. n.º: 42, II Série, 2025/10/15 |
| Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas – Centro Médico de Macau do Peking Union Medical College Hospital, Aviso sobre a delegação de competências no director do Centro Médico de Macau Union. |
B.O. n.º: 42, II Série, 2025/10/15 |
| Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento, Aviso sobre a delegação de competências no Presidente. |
B.O. n.º: 42, II Série, 2025/10/15 |
| Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências na chefe, substituta, do Departamento de Gestão Administrativa e Financeira. |
B.O. n.º: 42, II Série, 2025/10/15 |
| Direcção dos Serviços de Adm. e Função Pública, Aviso sobre a subdelegação de competências na chefe do Departamento do Desempenho e Funcionamento Organizacional. |
B.O. n.º: 42, II Série, 2025/10/15 |
| Universidade Politécnica de Macau, Aviso sobre a delegação de competências no subcoordenador do Centro Pedagógico e Científico nas Áreas do Jogo e do Turismo. |
B.O. n.º: 41, II Série, 2025/10/08 |
| Universidade de Macau, Aviso sobre a subdelegação de poderes no subdirector do Laboratório de Referência do Estado em Circuitos Integrados em Muito Larga Escala Analógicos e Mistos (Universidade de Macau). |
B.O. n.º: 41, II Série, 2025/10/08 |
| Universidade de Macau, Aviso sobre a subdelegação de poderes na subdirectora do Laboratório de Referência do Estado de Internet das Coisas para a Cidade Inteligente (Universidade de Macau). |
B.O. n.º: 41, II Série, 2025/10/08 |
| Universidade de Macau, Aviso sobre a delegação de poderes na subdirectora do Laboratório de Referência do Estado de Internet das Coisas para a Cidade Inteligente (Universidade de Macau). |
B.O. n.º: 41, II Série, 2025/10/08 |
| Universidade Politécnica de Macau, Aviso sobre a subdelegação de competências no chefe da Divisão de Obras e Aquisições. |
B.O. n.º: 40, II Série, 2025/10/03 |
| Universidade Politécnica de Macau, Aviso sobre a subdelegação de competências no chefe da Divisão de Manutenção e Desenvolvimento do Campus. |
B.O. n.º: 40, II Série, 2025/10/03 |
| Universidade Politécnica de Macau, Aviso sobre a subdelegação de competências na chefe, substituta, da Divisão de Assuntos de Pessoal. |
B.O. n.º: 40, II Série, 2025/10/03 |
| Universidade Politécnica de Macau, Aviso sobre a subdelegação de competências no chefe da Divisão de Assuntos Financeiros. |
B.O. n.º: 40, II Série, 2025/10/03 |
| Universidade Politécnica de Macau, Aviso sobre a subdelegação de competências no subcoordenador do Centro Pedagógico e Científico nas Áreas do Jogo e do Turismo. |
B.O. n.º: 40, II Série, 2025/10/03 |
| Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, Aviso sobre a subdelegação de competências na chefe do Departamento de Investigação. |
B.O. n.º: 40, II Série, 2025/10/03 |
| Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, Aviso sobre a subdelegação de competências na chefe do Departamento de Auditoria de Finanças e de Conformidade e no chefe do Departamento de Estudos de Jogos e de Ligação. |
B.O. n.º: 40, II Série, 2025/10/03 |
| Direcção dos Serviços de Identificação, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências na chefe, substituta, da Divisão do Registo de Associação e Fundação da Direcção dos Serviços de Identificação. |
B.O. n.º: 40, II Série, 2025/10/03 |
| Direcção dos Serviços de Identificação, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no chefe, substituto, do Departamento de Documentos de Viagem da Direcção dos Serviços de Identificação. |
B.O. n.º: 40, II Série, 2025/10/03 |
| Autoridade Monetária de Macau, Aviso sobre a delegação de poderes na Directora do Departamento de Emissão Monetária e Financeiro, na chefia funcional da Área de Emissão Monetária e nas duas chefias funcionais da Área Financeira. |
B.O. n.º: 39, II Série, 2025/09/24 |
| Direcção dos Serviços de Finanças, Aviso sobre a subdelegação de competências no chefe, substituto, da Divisão Administrativa e Financeira. |
B.O. n.º: 39, II Série, 2025/09/24 |
| Direcção dos Serviços de Finanças, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências na chefe do Departamento de Gestão Patrimonial. |
B.O. n.º: 39, II Série, 2025/09/24 |
| Direcção dos Serviços de Finanças, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências na chefe do Departamento de Contabilidade Pública. |
B.O. n.º: 39, II Série, 2025/09/24 |
| Direcção dos Serviços de Finanças, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências em várias chefias e numa coordenadora. |
B.O. n.º: 39, II Série, 2025/09/24 |
| Instituto para os Assuntos Municipais, Aviso sobre a subdelegação de competências no chefe, substituto, da Divisão de Conservação da Natureza. |
B.O. n.º: 39, II Série, 2025/09/24 |
| Instituto para os Assuntos Municipais, Aviso sobre a alteração da chefia da Divisão de Conservação da Natureza, constante do anexo II do Despacho n.º 02/VPM/2025, alterado pelos Despachos n.os 03/VPM/2025 e 04/VPM/2025. |
B.O. n.º: 39, II Série, 2025/09/24 |
| Direcção dos Serviços de Adm. e Função Pública, Aviso sobre a delegação de competências na chefe, substituta, do Departamento Técnico-Jurídico da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública. |
B.O. n.º: 39, II Série, 2025/09/24 |
| Autoridade de Aviação Civil, Aviso sobre a delegação de competências no Presidente da Autoridade de Aviação Civil. |
B.O. n.º: 38, II Série, 2025/09/17 |
| Universidade Politécnica de Macau, Aviso sobre a subdelegação de competências na chefe do Serviço de Administração e Finanças. |
B.O. n.º: 38, II Série, 2025/09/17 |
| Universidade Politécnica de Macau, Aviso sobre a subdelegação de competências na chefe, substituta, do Gabinete de Relações Públicas. |
B.O. n.º: 38, II Série, 2025/09/17 |
| Universidade Politécnica de Macau, Aviso sobre a subdelegação de competências no chefe do Serviço de Tecnologias de Informação. |
B.O. n.º: 38, II Série, 2025/09/17 |
| Universidade Politécnica de Macau, Aviso sobre a subdelegação de competências no chefe do Serviço de Gestão e Desenvolvimento do Campus. |
B.O. n.º: 38, II Série, 2025/09/17 |
| Universidade Politécnica de Macau, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências na chefe, substituta, do Serviço de Estudos e Coordenação de Assuntos Universitários. |
B.O. n.º: 38, II Série, 2025/09/17 |
| Universidade Politécnica de Macau, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências na directora da Faculdade de Artes e Design. |
B.O. n.º: 38, II Série, 2025/09/17 |
| Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, Aviso sobre a delegação de competências no subdirector e em várias chefias. |
B.O. n.º: 37, II Série, 2025/09/10 |
| Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, Aviso sobre a delegação de competências no chefe da Divisão de Organização e Informática. |
B.O. n.º: 37, II Série, 2025/09/10 |
| Fundo do Desporto, Aviso sobre a delegação de uma competência no presidente e em dois vogais do Conselho Administrativo. |
B.O. n.º: 37, II Série, 2025/09/10 |
| Universidade Politécnica de Macau, Aviso sobre a delegação de competências na secretária-geral da Universidade Politécnica de Macau. |
B.O. n.º: 37, II Série, 2025/09/10 |
| Universidade Politécnica de Macau, Aviso sobre a delegação de competências num membro do Conselho Administrativo. |
B.O. n.º: 37, II Série, 2025/09/10 |
| Instituto do Desporto, Aviso sobre a delegação de competências na vice-presidente e no chefe do Departamento do Grande Prémio de Macau e dos Grandes Eventos Desportivos. |
B.O. n.º: 37, II Série, 2025/09/10 |
| Instituto do Desporto, Aviso sobre a subdelegação de competências na vice-presidente. |
B.O. n.º: 37, II Série, 2025/09/10 |
| Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, Aviso sobre a delegação de competências na chefe, substituta, do Departamento dos Assuntos do Direito Internacional e Direito Inter-Regional. |
B.O. n.º: 37, II Série, 2025/09/10 |
| Gabinete do Procurador, Aviso sobre a alteração do pessoal constante do anexo I do Despacho n.º 1/CGP/2025. |
B.O. n.º: 37, II Série, 2025/09/10 |
| Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, Aviso sobre a subdelegação de competências no subdirector e em várias chefias. |
B.O. n.º: 36, II Série, 2025/09/03 |
| Fundo do Desporto, Aviso sobre a subdelegação de competências no presidente e em dois vogais do Conselho Administrativo. |
B.O. n.º: 36, II Série, 2025/09/03 |