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Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego

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Descrição Data ▼
Ordem Executiva n.º 31/2009, Aprova o logotipo da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego. 2009/07/20
Despacho do Chefe do Executivo n.º 104/2008, Aprova os modelos de cartões de identificação a usar pelo pessoal da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego. 2008/05/05
Regulamento Administrativo n.º 3/2008, Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego. 2008/02/18

Documentos Relacionados
Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Portaria n.º 108/94/M, Aprova o regulamento de utilização e exploração do auto-silo Ferreira do Amaral. 1994/05/02
Portaria n.º 52/94/M, Regulamenta a inspecção anual obrigatória dos automóveis ligeiros de passageiros, motociclos e ciclomotores. 1994/03/07
Decreto-Lei n.º 49/93/M, Aprova o sistema do registo automóvel. — Revogações. 1993/09/13
Despacho n.º 39/GM/93, Aprova os modelos dos impressos a usar pelo Leal Senado de Macau, na qualidade de Direcção de Viação. 1993/07/05
Despacho n.º 40/93, Aprova os modelos dos impressos a usar nas inspecções médico-sanitárias para condutores de veículos automóveis e ciclomotores. 1993/06/28
Decreto-Lei n.º 16/93/M, Aprova o novo Código da Estrada. — Revoga os Decretos-Leis n.º 39672, de 20 de Maio de 1954, e n.º 29/91/M, de 22 de Abril, bem como o respectivo Código da Estrada. 1993/04/28
Decreto-Lei n.º 17/93/M, Aprova o Regulamento do Código da Estrada. — Revoga a Portaria n.º 6851, de 28 de Dezembro de 1961, bem como toda a legislação que contrarie o presente diploma. 1993/04/28
Código da Estrada, Aprovado pelo Decreto-Lei n.º 16/93/M. 1993/04/28
Regulamento do Trânsito Rodoviário, Aprovado pelo Decreto-Lei n.º 17/93/M. 1993/04/28
Decreto-Lei n.º 74/92/M, Suspende por 90 dias a vigência do Decreto-Lei n.º 34/92/M, de 29 de Junho, (Dimensões da caixa de carga dos motociclos para transporte de botijas de gás). 1992/11/03

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais
Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 32, II Série, Aviso sobre a actualização dos Circuitos de Aprendizagem e de Exames de Condução. 2024/08/07
B.O. n.º: 31, II Série, Extractos de despachos. 2024/07/31
B.O. n.º: 29, II Série, Anúncio sobre a rectificação do concurso público para a prestação de serviços de manutenção dos equipamentos e do meio envolvente das salas de informática nos três centros de dados desta Direcção de Serviços. 2024/07/17
B.O. n.º: 28, II Série, Declaração. 2024/07/10
B.O. n.º: 27, II Série, Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, comum, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de gestão e administração pública. 2024/07/03
B.O. n.º: 27, II Série, Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, comum, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de informática. 2024/07/03
B.O. n.º: 27, II Série, Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, comum, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de tráfego e transporte terrestre. 2024/07/03
B.O. n.º: 26, II Série, Extractos de despachos. Declaração. 2024/06/26
B.O. n.º: 25, II Série, Anúncio referente ao concurso público para «Prestação de serviços de manutenção dos equipamentos e do meio envolvente das salas de informática nos três centros de dados da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego». 2024/06/19
B.O. n.º: 23, II Série, Anúncio referente à prestação de esclarecimentos ao concurso público para a «Gestão e manutenção da Ponte de Sai Van (Outubro de 2024 a Dezembro de 2026)». 2024/06/05

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