澳門特別行政區政府法務局
Governo da Região Administrativa Especial de Macau
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça
澳門特別行政區公報
Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau

Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego

Categorias Relacionadas

Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼
Ordem Executiva n.º 31/2009, Aprova o logotipo da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego. 2009/07/20
Despacho do Chefe do Executivo n.º 104/2008, Aprova os modelos de cartões de identificação a usar pelo pessoal da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego. 2008/05/05
Regulamento Administrativo n.º 3/2008, Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego. 2008/02/18

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Ordem Executiva n.º 50/2000, Aprova o Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo Pak Kong, no Porto Interior. 2000/08/14
Rectificação, Do modelo da Licença Internacional de Condução anexo ao Despacho do Chefe do Executivo n.º 4/1999, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 1/2000, I Série, de 3 de Janeiro. 2000/02/28
Despacho do Chefe do Executivo n.º 4/2000, Aprova os modelos do livrete e dos impressos a usar pela Câmara Municipal de Macau Provisória, na sua qualidade de Direcção de Viação. 2000/01/10
Despacho do Chefe do Executivo n.º 4/1999, Respeitante à emissão da Licença Internacional de Condução. 2000/01/03
Decreto-Lei n.º 114/99/M, Adita ao Regulamento do Código da Estrada, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 17/93/M, de 28 de Abril, o artigo 107.º-A. 1999/12/17
Portaria n.º 578/99/M, Aprova o modelo de Carta de Condução de Macau. — Revoga o modelo de Carta de Condução de Macau anexo ao Despacho n.º 39/GM/93, de 05 de Julho. 1999/12/17
Decreto-Lei n.º 105/99/M, Altera a redacção do artigo 50.º do Código da Estrada, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 16/93/M, de 28 de Abril. 1999/12/13
Aviso n.º 192/99, Torna público que, por nota de 7 de Outubro de 1999, o Secretário-Geral das Nações Unidas, na sua qualidade de depositário da Convenção sobre o Trânsito Rodoviário, comunicou ter o Governo de Portugal notificado, em 24 de Setembro de 1999, que a referida Convenção é aplicável ao território de Macau. 1999/12/13
Portaria n.º 366/99/M, Aprova o Regulamento do Transporte de Passageiros em Automóveis Ligeiros de Aluguer ou Táxis. 1999/10/18
Portaria n.º 103/99/M, Aprova o Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo da Nam Van. 1999/04/06

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 15, II Série, Anúncio referente à prestação de esclarecimentos e aclaração complementar relativos ao concurso público para a «C390A — Empreitada de Construção Preliminar da Linha Seac Pai Van do Metro Ligeiro». 2018/04/11
B.O. n.º: 15, II Série, Anúncio referente à prestação de esclarecimentos relativos ao «Concurso público para a gestão e exploração do Auto-Silo do Jardim de Vasco da Gama, do Auto-Silo do Edifício Iat Fai, do Auto-Silo do Edifício Fai Ieng, do Auto-Silo Pak Lok (Terminal Marítimo) e do Auto-Silo do Edifício Cheng I». 2018/04/11
B.O. n.º: 14, II Série, Extractos de despachos. 2018/04/04
B.O. n.º: 13, II Série, Extractos de despachos. 2018/03/28
B.O. n.º: 13, II Série, Anúncio referente ao concurso público para a «C390A — Empreitada de construção preliminar da Linha Seac Pai Van do Metro Ligeiro». 2018/03/28
B.O. n.º: 13, II Série, Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de engenharia electrónica. 2018/03/28
B.O. n.º: 13, II Série, Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de engenharia electromecânica. 2018/03/28
B.O. n.º: 12, II Série, Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da entrevista de selecção dos candidatos à etapa de avaliação de competências funcionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de auxiliar, área de servente. 2018/03/21
B.O. n.º: 12, II Série, Anúncio referente ao concurso público para a gestão e exploração do Auto-Silo do Jardim de Vasco da Gama, do Auto-Silo do Edifício Iat Fai, do Auto-Silo do Edifício Fai Ieng, do Auto-Silo Pak Lok (Terminal Marítimo) e do Auto-Silo do Edifício Cheng I. 2018/03/21
B.O. n.º: 12, II Série, Extractos de despachos. 2018/03/21

Informação

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