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Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego

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Descrição Data ▼
Ordem Executiva n.º 31/2009, Aprova o logotipo da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego. 2009/07/20
Despacho do Chefe do Executivo n.º 104/2008, Aprova os modelos de cartões de identificação a usar pelo pessoal da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego. 2008/05/05
Regulamento Administrativo n.º 3/2008, Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego. 2008/02/18

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Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 28/2003, Regulamento das Operações de Comércio Externo. 2003/09/15
Despacho do Chefe do Executivo n.º 24/2003, Cria um parque de estacionamento sito junto à Praça das Portas do Certo e Rua dos Currais. 2003/02/04
Despacho do Chefe do Executivo n.º 78/2002, Prorroga, por 45 dias, o prazo relativo à apresentação dos projectos de revisão da legislação rodoviária. 2002/04/01
Despacho do Chefe do Executivo n.º 2/2002, Aprova o Regulamento Orgânico do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais. 2002/01/14
Regulamento Administrativo n.º 32/2001, Define a organização e o funcionamento do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, abreviadamente (IACM). — Revogações. 2001/12/17
Aviso do Chefe do Executivo n.º 72/2001, Manda publicar a notificação da República Popular da China sobre a assunção das responsabilidades de parte em relação à continuação da aplicação na RAEM da Convenção sobre o Trânsito Rodoviário, feita em Genebra, em 19 de Setembro de 1949. 2001/12/12
Despacho do Chefe do Executivo n.º 66/2001, Dá nova redacção aos n.os 1, 2 e 3 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 194/2000 e adita um número ao mesmo despacho. 2001/04/02
Regulamento Administrativo n.º 34/2000, Aprova o Regime Transitório Excepcional para as Escolas de Condução Existentes. 2000/10/03
Despacho do Chefe do Executivo n.º 194/2000, Cria um grupo de trabalho para a revisão do Código da Estrada. 2000/10/03
Ordem Executiva n.º 50/2000, Aprova o Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo Pak Kong, no Porto Interior. 2000/08/14

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais
Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 21, II Série, Extractos de despachos, Declaração. 2010/05/26
B.O. n.º: 19, II Série, Anúncio referente à prestação de esclarecimentos e aclaração complementar relativamente ao concurso público para o «Projecto de construção do Edifício de Exposições do Sistema de Metro Ligeiro». 2010/05/12
B.O. n.º: 18, II Série, Extractos de despachos 2010/05/05
B.O. n.º: 17, II Série, Lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista principal. 2010/04/28
B.O. n.º: 16, II Série, Anúncio referente ao concurso público para o «Projecto de construção do Edifício de Exposições do Sistema de Metro Ligeiro». 2010/04/21
B.O. n.º: 14, II Série, Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista principal. 2010/04/07
B.O. n.º: 13, II Série, Extractos de despachos 2010/03/31
B.O. n.º: 12, II Série, Anúncio referente à prestação de esclarecimentos relativamente ao concurso público para «Criação e exploração de lugares de estacionamento tarifado nas vias públicas da Zona 1». 2010/03/24
B.O. n.º: 12, II Série, Anúncio referente à prestação de esclarecimentos relativamente ao concurso público para «Criação e exploração de lugares de estacionamento tarifado nas vias públicas da Zona 2». 2010/03/24
B.O. n.º: 12, II Série, Declarações. 2010/03/24

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