澳門特別行政區政府法務局
Governo da Região Administrativa Especial de Macau
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça
澳門特別行政區公報
Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau

Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego

Categorias Relacionadas

Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼
Ordem Executiva n.º 31/2009, Aprova o logotipo da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego. 2009/07/20
Despacho do Chefe do Executivo n.º 104/2008, Aprova os modelos de cartões de identificação a usar pelo pessoal da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego. 2008/05/05
Regulamento Administrativo n.º 3/2008, Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego. 2008/02/18

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho do Chefe do Executivo n.º 118/2008, Aprova os modelos dos impressos a usar pela Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego. 2008/05/13
Despacho do Chefe do Executivo n.º 119/2008, Aprova a Tabela de Taxas e Preços da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego. 2008/05/13
Despacho do Chefe do Executivo n.º 120/2008, Aprova o novo modelo de Licença Internacional de Condução. 2008/05/13
Despacho do Chefe do Executivo n.º 92/2008, Estabelece as competências da Comissão para Aprovação de Marcas e Modelos de Veículos Motorizados, bem como a sua composição. 2008/04/28
Ordem Executiva n.º 13/2008, Delega competências no Secretário para os Transportes e Obras Públicas no âmbito dos assuntos relativos à Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego. 2008/04/21
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 44/2008, Atribui ao Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes um fundo permanente. 2008/03/05
Despacho do Chefe do Executivo n.º 46/2008, Determina a tarifa devida pela utilização de lugares e parques de estacionamento providos de parquímetros destinados a automóveis pesados por cada hora. 2008/02/18
Rectificação, Rectificação da versão portuguesa do Regulamento Administrativo n.º 1/2008, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 6/2008, I Série, de 11 de Fevereiro. 2008/02/18
Regulamento Administrativo n.º 1/2008, Fixação dos limites de emissão de gases poluentes a que devem obedecer os motociclos e ciclomotores novos aquando da sua importação. 2008/02/11
Despacho do Chefe do Executivo n.º 6/2008, Cria o parque de estacionamento da Praça do Tap Seac. 2008/01/21

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 7, II Série, Extracto de despacho. 2024/02/15
B.O. n.º: 6, II Série, Anúncio referente ao concurso público para prestação de serviços de segurança no Centro de Inspecções de Motociclos em Macau. 2024/02/07
B.O. n.º: 5, II Série, Extractos de despachos. 2024/01/31
B.O. n.º: 4, II Série, Declarações. 2024/01/24
B.O. n.º: 1, II Série, Declaração. 2024/01/03
B.O. n.º: 52, II Série, Extractos de despachos. 2023/12/27
B.O. n.º: 49, II Série, Declarações. 2023/12/06
B.O. n.º: 48, II Série, Extractos de despachos. 2023/11/29
B.O. n.º: 46, II Série, Aviso sobre as rectificações das versões chinesas do n.º 9 do Despacho n.º 01/DIR/2023 e do n.º 15 do Despacho n.º 02/DIR/2023. 2023/11/15
B.O. n.º: 45, II Série, Anúncio referente à prestação de esclarecimentos ao «Concurso público para a atribuição de licenças gerais para o transporte de passageiros em automóveis ligeiros de aluguer». 2023/11/10

Informação

Tutela Sec. para os Transportes e Obras Públicas
Endereço Alameda Dr. Carlos D' Assumpção, n.os 249 - 255, Edf. China Civil Plaza, 12 andar, MACAU
Fax 28 750 626
Telefone 88 666 666
E-mail info@dsat.gov.mo
URL http://www.dsat.gov.mo/
26/12/2025 11:29:51 BO22