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Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego

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Descrição Data ▼
Ordem Executiva n.º 31/2009, Aprova o logotipo da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego. 2009/07/20
Despacho do Chefe do Executivo n.º 104/2008, Aprova os modelos de cartões de identificação a usar pelo pessoal da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego. 2008/05/05
Regulamento Administrativo n.º 3/2008, Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego. 2008/02/18

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Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 19/2019, Curso de formação específica e prova específica para condutor de táxi. 2019/05/30
Despacho do Chefe do Executivo n.º 85/2019, Fixa as tarifas do transporte de passageiros em automóveis ligeiros de aluguer. 2019/05/27
Despacho do Chefe do Executivo n.º 82/2019, Adita ao Despacho do Chefe do Executivo n.º 65/2018 o n.º 6. 2019/05/27
Despacho do Chefe do Executivo n.º 83/2019, Fixa as taxas devidas pela remoção de veículos e pelo respectivo depósito, a que se refere o n.º 7 do artigo 31.º da Lei n.º 3/2019. 2019/05/27
Despacho do Chefe do Executivo n.º 84/2019, Aprova os modelos da licença, do alvará e do cartão de identificação de condutor de táxi constantes, e os artigos 1.º e 2.º da Tabela de Taxas e Preços da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego. 2019/05/27
Despacho do Chefe do Executivo n.º 80/2019, Altera a Tabela I constante do Anexo ao Regulamento Administrativo n.º 30/2016 e alterada pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 130/2018. 2019/05/20
Despacho do Chefe do Executivo n.º 81/2019, Altera os Anexos I e II ao Regulamento Administrativo n.º 1/2012, alterados pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 258/2018. 2019/05/20
Despacho do Chefe do Executivo n.º 63/2019, Altera a composição da comissão dos veículos públicos. 2019/04/24
Ordem Executiva n.º 73/2019, Altera o modelo da etiqueta electrónica de permissão de passagem de veículo. 2019/04/01
Despacho do Chefe do Executivo n.º 45/2019, Regulamenta a importação de veículos motorizados e de veículos pesados de passageiros. 2019/04/01

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais
Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 25, II Série, Extractos de despachos. 2019/06/19
B.O. n.º: 24, II Série, Extractos de despachos. Declaração. 2019/06/12
B.O. n.º: 23, II Série, Extractos de despachos. 2019/06/05
B.O. n.º: 23, II Série, Anúncio referente à prestação de esclarecimentos e aclaração complementar relativos ao «Concurso público para prestação de serviços de limpeza de quatro instalações da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego». 2019/06/05
B.O. n.º: 22, II Série, Anúncio referente ao concurso público para prestação de serviços de manutenção e qualidade dos equipamentos e meio envolvente dos três centros de Base de Dados da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego. 2019/05/29
B.O. n.º: 22, II Série, Extractos de despachos. 2019/05/29
B.O. n.º: 21, II Série, Anúncio referente ao concurso público para serviços de segurança nas instalações da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego no China Plaza. 2019/05/22
B.O. n.º: 21, II Série, Anúncio referente ao concurso público para a prestação dos serviços de assistência, reparação e manutenção das instalações semafóricas (de 2020 a 2022). 2019/05/22
B.O. n.º: 21, II Série, Extractos de despachos. 2019/05/22
B.O. n.º: 20, II Série, Anúncio referente ao concurso público para prestação de serviços de limpeza de quatro instalações da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego. 2019/05/15

Informação

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