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Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego

Categorias Relacionadas

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Descrição Data ▼
Ordem Executiva n.º 31/2009, Aprova o logotipo da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego. 2009/07/20
Despacho do Chefe do Executivo n.º 104/2008, Aprova os modelos de cartões de identificação a usar pelo pessoal da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego. 2008/05/05
Regulamento Administrativo n.º 3/2008, Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego. 2008/02/18

Documentos Relacionados
Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 33/2018, Atribui à Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego um fundo permanente. 2018/02/07
Despacho do Chefe do Executivo n.º 28/2018, Estabelece a disciplina aplicável aos cem alvarás para a exploração da indústria do transporte de passageiros em automóveis ligeiros de aluguer. 2018/02/05
Despacho do Chefe do Executivo n.º 29/2018, Prorroga o prazo de validade dos alvarás concedidos a veículos utilizados para a exploração da indústria do transporte de passageiros em automóveis ligeiros de aluguer pela Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, nos termos do Despacho do Chefe do Executivo n.º 35/2012, do Despacho do Chefe do Executivo n.º 71/2014, do Despacho do Chefe do Executivo n.º 79/2015 ou do Despacho do Chefe do Executivo n.º 27/2016, desde que se verifiquem, cumulativamente, as condições. 2018/02/05
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 26/2018, Atribui ao Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes um fundo permanente. 2018/01/31
Despacho do Chefe do Executivo n.º 563/2017, Aprova o Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo Oeste do Posto Fronteiriço da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau. 2018/01/08
Despacho do Chefe do Executivo n.º 556/2017, Altera as taxas devidas pela remoção de veículos e pela respectiva recolha, estipuladas no n.º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 31/78/M, de 30 de Setembro. 2018/01/02
Regulamento Administrativo n.º 32/2017, Alteração ao Regulamento dos Transportes Rodoviários Interurbanos de Passageiros. 2017/12/04
Despacho do Chefe do Executivo n.º 383/2017, Autoriza a celebração do contrato para a «Aquisição do Sistema de Gestão de Licenciamento de Condução à DSAT». 2017/11/06
Despacho do Chefe do Executivo n.º 371/2017, Altera os n.os 2, 5 e 10 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 272/2007, alterado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 256/2009. 2017/10/23
Regulamento Administrativo n.º 24/2017, Novos modelos dos dísticos constantes do Anexo II do Regulamento do Imposto de Circulação. 2017/10/16

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais
Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 51, II Série, Anúncio referente ao concurso público para a concessão da exploração do serviço público de estacionamento dos Parques de Estacionamento Público do Complexo Desportivo das Portas do Cerco, do Centro Desportivo Mong-Há, do Edifício Mong Tak, do Edifício Toi Fai, da Alameda da Harmonia e do Posto Fronteiriço Qingmao. 2025/12/17
B.O. n.º: 49, II Série, Aviso sobre a subdelegação de competências no subdirector, no subdirector, substituto e em várias chefias. 2025/12/03
B.O. n.º: 49, II Série, Aviso sobre a delegação de competências no subdirector, no subdirector, substituto e em várias chefias. 2025/12/03
B.O. n.º: 48, II Série, Extractos de despachos. Declarações. 2025/11/26
B.O. n.º: 45, II Série, Anúncio sobre o Registo para marcação prévia de utilização do Parque de Estacionamento Automatizado do Posto Fronteiriço de Hong Kong por veículos particulares de Macau e as suas observações. 2025/11/05
B.O. n.º: 44, II Série, Extractos de despachos. Declaração. 2025/10/30
B.O. n.º: 42, II Série, Extractos de despachos. Declaração. 2025/10/15
B.O. n.º: 40, II Série, Extracto de despacho. Declaração. 2025/10/03
B.O. n.º: 39, II Série, Extractos de despachos. Declaração. 2025/09/24
B.O. n.º: 38, II Série, Declaração. 2025/09/17

Informação

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Fax 28 750 626
Telefone 88 666 666
E-mail info@dsat.gov.mo
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