| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 46/2025, Altera a alínea 10) do n.º 1 do Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 43/2025. |
2025/10/30 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 43/2025, Subdelega as competências no director da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego. |
2025/10/22 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 208/2025, Isenta as taxas de chapas de experiência e de matrícula definidas no n.º 3 do artigo 11.º e nos n.os 1 e 2 do artigo 12.º da Tabela de Taxas e Preços da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego. |
2025/10/20 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 210/2025, Aprova os Mapas I e II constantes do anexo a esse despacho, e que dele fazem parte integrante, os quais substituem os Mapas I e II do Anexo I ao Regulamento Administrativo n.º 15/2016. |
2025/10/20 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 40/2025, Nomeia o director da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego. |
2025/10/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 193/2025, Aprova o Regulamento do Parque de Estacionamento Público da Estrada Flor de Lótus. |
2025/10/06 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 197/2025, Aprova o Regulamento do Parque de Estacionamento Público da Alameda da Harmonia. |
2025/10/06 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 196/2025, Aprova o Regulamento do Parque de Estacionamento Público do Edifício Koi Nga. |
2025/10/06 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 192/2025, Aprova o Regulamento do Parque de Estacionamento Público da Rotunda da Concórdia. |
2025/10/06 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 195/2025, Aprova o Regulamento do Parque de Estacionamento Público do Edifício Ip Heng. |
2025/10/06 |
