| Despacho do Chefe do Executivo n.º 392/2010, Autoriza a celebração do contrato para a prestação do «Serviço Público de Transportes Colectivos Rodoviários de Passageiros — Secção III». |
2010/12/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 390/2010, Autoriza a celebração do contrato para a prestação do «Serviço Público de Transportes Colectivos Rodoviários de Passageiros — Secção I e Secção IV». |
2010/12/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 391/2010, Autoriza a celebração do contrato para a prestação do «Serviço Público de Transportes Colectivos Rodoviários de Passageiros — Secção II e Secção V». |
2010/12/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 366/2010, Aprova a nova Tabela de Taxas e Preços da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, em substituição da tabela aprovada pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 119/2008. |
2010/12/21 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 360/2010, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Fiscalização da Decoração das Novas Instalações do Edifício DSAT (6.º e 12.º Andares)». |
2010/12/13 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 356/2010, Aprova as Tabelas de parâmetros de emissões de gases poluentes (Veículos com motor a quatro tempos), as quais substituem as tabelas I e II constantes do Anexo II ao Regulamento Administrativo n.º 1/2008. |
2010/12/06 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 337/2010, Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Decoração das Novas Instalações do Edifício DSAT (6.º a 12.º Andares)». |
2010/11/15 |
| Ordem Executiva n.º 45/2010, Quadro de pessoal da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego. |
2010/06/07 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 68/2010, Atribui à Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego um fundo permanente. |
2010/04/21 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 20/2010, Atribui ao Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes um fundo permanente. |
2010/02/24 |
