Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude

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Descrição	Data ▼
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 83/2024, Define o número de horas em actividades de desenvolvimento nuclear do pessoal docente das escolas particulares do ensino não superior e homologa os critérios concretos para a verificação do número de horas em actividades de desenvolvimento profissional do mesmo pessoal docente.	2024/09/02
Regulamento Administrativo n.º 26/2024, Regime do desenvolvimento profissional do pessoal docente do ensino não superior.	2024/08/12
Regulamento Administrativo n.º 31/2023, Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 40/2020 — Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude.	2023/08/14
Ordem Executiva n.º 63/2023, Cria o Centro de Recursos Educativos.	2023/08/14
Ordem Executiva n.º 64/2023, Cria o Centro de Difusão de Línguas.	2023/08/14
Ordem Executiva n.º 65/2023, Cria o Centro de Educação Parental.	2023/08/14
Ordem Executiva n.º 66/2023, Cria o Centro de Apoio Psicopedagógico e Ensino Especial.	2023/08/14
Ordem Executiva n.º 67/2023, Cria o Centro de Educação Moral.	2023/08/14
Ordem Executiva n.º 68/2023, Cria o Centro de Difusão Educativa e Relações Públicas.	2023/08/14
Ordem Executiva n.º 69/2023, Cria o Centro de Actividades do Porto Exterior.	2023/08/14
Ordem Executiva n.º 70/2023, Cria o Centro de Actividades do Bairro do Hipódromo.	2023/08/14
Ordem Executiva n.º 71/2023, Cria o Centro de Experimentação para Jovens.	2023/08/14
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 2/2023, Aprova a regulamentação relativa ao requerimento, apreciação, execução e entrega do relatório da licença sabática dos docentes das escolas oficiais do ensino não superior da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude.	2023/01/30
Regulamento Administrativo n.º 29/2022, Organização, gestão e funcionamento das escolas oficiais do ensino não superior.	2022/07/18
Regulamento Administrativo n.º 17/2022, Fundo Educativo.	2022/05/03
Despacho do Chefe do Executivo n.º 5/2021, Aprova o modelo do cartão de identificação da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude.	2021/01/25
Ordem Executiva n.º 1/2021, Aprova o logotipo da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude.	2021/01/04
Regulamento Administrativo n.º 40/2020, Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude.	2020/11/03
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 147/2012, Define o funcionamento do Conselho Profissional do Pessoal Docente.	2012/08/20
Ordem Executiva n.º 62/2011, Altera o quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude.	2011/09/05

Revogado/Determinação de não vigência

Ordem Executiva n.º 26/2007, - Altera a denominação do Centro de Actividades Juvenis da Caixa Escolar.	2007/06/11
Despacho do Chefe do Executivo n.º 64/2005, - Aprova o modelo de cartão de identificação da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude.	2005/03/21
Ordem Executiva n.º 38/2003, - Aprova o logotipo da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude.	2003/11/17
Portaria n.º 236/98/M, - Cria um Centro de Actividades Educativas da Taipa.	1998/11/16
Portaria n.º 26/94/M, - Cria o Centro de Actividades Juvenis da Caixa Escolar, organismo dependente da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude.	1994/02/21
Decreto-Lei n.º 73/93/M, - Dota a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude de autonomia administrativa.	1993/12/31
Decreto-Lei n.º 81/92/M, - Define a actual estrutura orgânica da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude. — Revogações.	1992/12/21
Decreto-Lei n.º 48/90/M, - Cria na Direcção dos Serviços de Educação o Departamento da Juventude. Revogações.	1990/08/27
Portaria n.º 137/90/M, - Adita seis lugares de adjunto-técnico, nível 7, do grupo de pessoal técnico-profissional ao quadro de pessoal dos Serviços de Educação.	1990/07/16
Decreto-Lei n.º 18/90/M, - Define a natureza, regulamenta o funcionamento do Fundo de Acção Social Escolar e da Comissão Consultiva da Acção Social Escolar e extingue o Fundo de Bolsas de Estudo. — Revogações.	1990/05/14
Decreto-Lei n.º 14/90/M, - Extingue a Escola do Magistério Primário. — Revogações.	1990/04/30
Portaria n.º 66/90/M, - Substitui o quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Educação.	1990/02/26
Portaria n.º 56/89/M, - Altera o quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Educação.	1989/03/27
Portaria n.º 108/87/M, - Aumenta um lugar de director de estabelecimento oficial de ensino primário da Direcção dos Serviços de Educação.	1987/09/07
Decreto-Lei n.º 10/86/M, - Determina que a Direcção dos Serviços de Educação e Cultura passe a designar-se Direcção dos Serviços de Educação e aprova o respectivo Regulamento. — Revoga os Decretos-Lei n.os. 27-F/79/M, de 28 de Setembro, e 54/82/M, de 25 de Setembro, e a Portaria n.º 258/85/M, de 7 de Dezembro.	1986/02/01
Decreto-Lei n.º 54/82/M, - Dá nova redacção aos artigos 3.º, 6.º, 7.º, 9.º e 13.º, 16.º, 21.º a 23.º, 25.º e 26.º, 43.º, 63.º, 65.º, 67.º a 69.º, 71.º, 82.º, 88.º e 91.º do Decreto-Lei n.º 27-F/79/M, de 28 de Setembro (Orgânica dos Serviços de Educação e Cultura).	1982/09/25
Decreto-Lei n.º 36/81/M, - Dá nova redacção aos n.º 8 e 9 do artigo 68.º do Decreto-Lei n.º 27-F/79/M, de 28 de Setembro (Diploma Orgânico dos Serviços de Educação e Cultura) .	1981/09/26
Decreto-Lei n.º 27-F/79/M, - Aprova o Diploma Orgânico da Direcção dos Serviços de Educação e Cultura.	1979/09/28
Decreto-Lei n.º 31/76/M, - Cria, nos Serviços de Educação de Macau, os lugares de subdirector e subinspector escolar, de categoria correspondente à letra H, nos termos do Decreto-Lei n.º 49367, de 28 de Outubro de 1969.	1976/07/17

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma

Todos Em Vigor/Alterações Revogado/Determinação de não vigência

Descrição	Data ▼
Despacho n.º 35/SAEFT/87, Atribui um fundo permanente ao Centro de Apoio Pedagógico-Didáctico da Direcção dos Serviços de Educação.	1987/06/01
Decreto-Lei n.º 30/87/M, Define o processo próprio de recrutamento e selecção dos educadores de infância e auxiliares de educação.	1987/05/25
Despacho n.º 11/SAEC/87, Aprovando um modelo de impresso para uso nas escolas preparatórias de línguas portuguesa.	1987/05/18
Despacho n.º 13/SAEC/87, Fixa os prazos de inscrição para admissão e provas de exame no ensino secundário, o calendário dos referidos exames e as disciplinas sujeitas ao regime de ponto único.	1987/05/18
Despacho n.º 12/SAEC/87, Definindo as normas relativas à avaliação do aproveitamento escolar. — Revoga os Despachos n.os. 12 e 27/85/ECT, e 24 e 25/86/ECT.	1987/05/18
Decreto-Lei n.º 21/87/M, Reestrutura a carreira docente do pessoal afecto à Direcção dos Serviços de Educação de Macau.	1987/04/27
Despacho n.º 9/SAEC/87, Designa um representante dos Serviços de Educação para a Comissão Coordenadora do Forum de Macau.	1987/04/20
Lei n.º 3/87/M, Confere ao Governador de Macau autorização legislativa para alterar a regulamentação das carreiras específicas do pessoal docente afecto à Direcção dos Serviços de Educação.	1987/04/13
Despacho n.º 8/SAEC/87, Respeitante ao lançamento do ano lectivo l987/88.	1987/04/06
Despacho n.º 29/SAEFT/87, Atribui um fundo permanente à Direcção dos Serviços de Educação, gerido pela Escola do Magistério Primário.	1987/04/06

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto

Descrição	Data ▼
B.O. n.º: 41, II Série, Extractos de despachos.	2012/10/10
B.O. n.º: 41, II Série, Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 1.ª classe.	2012/10/10
B.O. n.º: 41, II Série, Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso para o preenchimento de quinze vagas de assistente técnico administrativo de 2.ª classe, área administrativa, e seis de motorista de pesados, área de actividade de transporte.	2012/10/10
B.O. n.º: 41, II Série, Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos e as informações referentes à entrevista profissional dos candidatos ao concurso para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor de 2.ª classe, área de interpretação e tradução — línguas chinesa e inglesa.	2012/10/10
B.O. n.º: 40, II Série, Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos para o preenchimento de duas vagas de técnico superior assessor, duas de técnico superior principal, área jurídica, uma de técnico superior principal, uma de técnico especialista, área de ciências sociais, uma de adjunto-técnico especialista principal e duas de adjunto-técnico principal.	2012/10/04
B.O. n.º: 39, II Série, Extractos de despachos.	2012/09/26
B.O. n.º: 38, II Série, Lista classificativa final do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal.	2012/09/19
B.O. n.º: 38, II Série, Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico principal, área de ciências sociais.	2012/09/19
B.O. n.º: 38, II Série, Anúncio referente ao concurso público para a prestação de serviços de segurança às subunidades da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude nos anos de 2013 e 2014.	2012/09/19
B.O. n.º: 38, II Série, Lista classificativa final do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga da carreira de docente do ensino secundário de nível 1, área de ensino especial.	2012/09/19

Informação

Tutela	Sec. para os Assuntos Sociais e Cultura
Endereço	Avenida de D. João IV, n.os 7-9, 1.º andar, MACAU
Fax	(853) 2871 1294
Telefone	(853) 2855 5533
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URL	https://www.dsedj.gov.mo