https://www.bo.dsaj.gov.mo/ptBoletim Oficial da RAEMDSAJDirecção dos Serviços de Assuntos de Justiçapt-pthttps://images.bo.dsaj.gov.mo/logoIOpt.gifhttps://www.bo.dsaj.gov.mo/pt3600https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/46599Renova e nomeia o membro efectivo e os membros suplentes do Conselho Administrativo do Fundo Educativo.DSAJ2026/05/06https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/46586Renova e designa os vogais do Conselho de Juventude.DSAJ2026/04/22https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/46532Programa de desenvolvimento e aperfeiçoamento contínuo para os anos de 2026 a 2029.DSAJ2026/03/30https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/46537Define as normas complementares do Programa de desenvolvimento e aperfeiçoamento contínuo para os anos de 2026 a 2029.DSAJ2026/03/30https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/46508Comissão de Defesa da Segurança do Estado da Região Administrativa Especial de Macau.DSAJ2026/03/23https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/46459Renova e nomeia os membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal do Centro de Ciência de Macau, S.A.DSAJ2026/02/20https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/46442Renova o mandato do presidente e do membro do Conselho Profissional do Pessoal Docente.DSAJ2026/02/04https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/46425Subsídio para aquisição de material escolar a estudantes do ensino superior no ano lectivo de 2025/2026.DSAJ2026/02/02https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/46426Subsídios de propinas e de aquisição de material escolar para alunos que frequentem escolas na província de Guangdong no ano escolar de 2025/2026.DSAJ2026/02/02https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/46175Renova e nomeia o presidente e os membros do Grupo de Peritos para a Avaliação de Qualidade.DSAJ2025/11/12https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/45983Nomeia, em regime de comissão eventual de serviços, cinco trabalhadores dos serviços públicos para exercer funções nos órgãos da Comissão Executiva da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin.DSAJ2025/08/27https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/45927Renova e nomeia os membros do Conselho Consultivo do Ambiente.DSAJ2025/07/30https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/45797Dá por terminada a comissão eventual de serviço de um indivíduo para desempenhar funções no Departamento de Apoio Operacional do Secretariado das Nações Unidas, em Nova Iorque, Estados Unidos da América, bem como nomeia o mesmo, em comissão eventual de serviço, para exercer funções na Agência Internacional da Energia Atómica.DSAJ2025/06/04https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/45785Actualiza os montantes do subsídio de propinas previstos nas alíneas 1) a 3) do n.º 1 do artigo 4.º do Regulamento Administrativo n.º 20/2006.DSAJ2025/06/03https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/45786Respeitante ao montante do subsídio a conceder para cada turma do ensino recorrente.DSAJ2025/06/03https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/45787Fixa os montantes bases e os montantes adicionais dos subsídios por turma para cada nível de ensino.DSAJ2025/06/03https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/45772Alteração à Lei n.º 3/2012 – Quadro geral do pessoal docente das escolas particulares do ensino não superior e à Lei n.º 15/2020 – Estatuto das escolas particulares do ensino não superior. DSAJ2025/05/26https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/45760Cessa as funções de uma docente como membro substituto de membro do Conselho Profissional do Pessoal Docente, bem como designa um docente como membro substituto de membro do mesmo Conselho.DSAJ2025/05/21https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/45748Nomeia o membro da Comissão Organizadora da Zona de Competição de Macau da 15.ª edição dos Jogos Nacionais e da 12.ª edição dos Jogos Nacionais para Pessoas Portadoras de Deficiência e 9.ª edição dos Jogos Olímpicos Especiais Nacionais.DSAJ2025/05/14https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/45703Renova o mandato do vogal do Conselho de Juventude.DSAJ2025/04/16https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/45692Altera os n.os 2 e 3 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 135/2024. DSAJ2025/04/14https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/45646Renova as nomeações dos membros do Conselho Administrativo do Fundo Educativo.DSAJ2025/03/26https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/45599Designa um licenciado em Direito para servir como notário privativo do Fundo Educativo.DSAJ2025/03/05https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/45574Subsídio para aquisição de material escolar a estudantes do ensino superior no ano lectivo de 2024/2025. DSAJ2025/02/24https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/45558Aprova dois cursos de ensino técnico-profissional da educação regular ministrados nas escolas oficiais. DSAJ2025/02/17https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/45509Renova o mandato do presidente e do membro do Conselho Profissional do Pessoal Docente.DSAJ2025/01/22https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/45517Subdelega as competências no director dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude.DSAJ2025/01/22https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/45318Altera os n.os 2 e 3 do Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 72/2022. DSAJ2024/12/10https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/45278Nomeia e renova o presidente e os membros do Grupo de Peritos para a Avaliação de Qualidade.DSAJ2024/11/13https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/45228Nomeia os vogais do Conselho de Acção Social.DSAJ2024/10/30https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/45166Comissão para a Cidade Saudável. DSAJ2024/09/16https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/45149Define o número de horas em actividades de desenvolvimento nuclear do pessoal docente dos serviços e organismos públicos e fixa os critérios concretos para a verificação do número de horas em actividades de desenvolvimento profissional do mesmo pessoal docente. DSAJ2024/09/02https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/45150Define o número de horas em actividades de desenvolvimento nuclear do pessoal docente das escolas particulares do ensino não superior e homologa os critérios concretos para a verificação do número de horas em actividades de desenvolvimento profissional do mesmo pessoal docente.DSAJ2024/09/02https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/45130Renova e designa os membros do Conselho Profissional do Pessoal Docente.DSAJ2024/08/21https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/45083Regime do desenvolvimento profissional do pessoal docente do ensino não superior. DSAJ2024/08/12https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/45042Altera as exigências das competências académicas básicas de certas disciplinas dos ensinos primário, secundário geral e secundário complementar.DSAJ2024/07/15https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/44979Apoios financeiros para a frequência escolar dos alunos nas escolas da província de Guangdong no ano escolar de 2024/2025. DSAJ2024/06/17https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/44976Altera o Quadro I – Pousadas de Juventude e o Quadro IV – Escolas oficiais relativos à tabela de preços a cobrar pela utilização de espaços e instalações afectos à Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude. DSAJ2024/06/11https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/44939Substitui o Anexo II ao Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 76/2012, na redacção conferida pelo Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 36/2020. DSAJ2024/05/27https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/44940Substitui o Anexo I ao Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 66/2004, na redacção conferida pelo Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 37/2020.DSAJ2024/05/27https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/44909Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 19/2006 — Regime do Subsídio de Escolaridade Gratuita. DSAJ2024/05/13https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/44916Fixa os montantes bases e os montantes adicionais dos subsídios por turma para cada nível de ensino. DSAJ2024/05/13https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/44866Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 15/2014 — Quadro da organização curricular da educação regular do regime escolar local. DSAJ2024/04/15https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/44838Renova as nomeações do vice-presidente e dos membros do Conselho de Administração, bem como do presidente e dos membros do Conselho Fiscal do Centro de Ciência de Macau, S.A.DSAJ2024/03/27https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/44835Subdelega no director dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude, todos os poderes necessários para celebrar, em representação da Região Administrativa Especial de Macau, com a Associação de Agricultores de Macau, o acordo de arrendamento das instalações e lugares de estacionamento situados em Macau, na Rua da Tranquilidade, n.º 151, Jardim Wan Keng, Bloco 1, R/C e 1.º andar-B.DSAJ2024/03/27https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/44819Subsídio para aquisição de material escolar a estudantes do ensino superior no ano lectivo de 2023/2024. DSAJ2024/03/25https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/44820Subsídios de propinas e de aquisição de material escolar para alunos que frequentem escolas na província de Guangdong no ano escolar de 2023/2024. DSAJ2024/03/25https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/44762Altera o n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 16/2011.DSAJ2024/02/19https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/44727Renova o mandato do membro do Conselho Profissional do Pessoal Docente.DSAJ2024/01/24https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/44587Nomeia o presidente e o membro do Grupo de Peritos para a Avaliação de Qualidade, bem como renova o mandato do membro do mesmo Grupo de Peritos.DSAJ2023/12/13https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/44517Prorroga a duração da Comissão de Luta Contra a SIDA, criada pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 364/2005, alterado pelos Despachos do Chefe do Executivo n.os 325/2008 e 301/2017, bem como altera os n.os 3 a 5 do mesmo Despacho do Chefe do Executivo. DSAJ2023/11/20https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/44489Subdelega no director dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude todos os poderes necessários para celebrar, em representação da Região Administrativa Especial de Macau, com a Associação dos Escoteiros de Macau, o acordo de arrendamento das Instalações da Fortaleza da Taipa situadas na ilha da Taipa, na Rotunda Tenente Pedro José da Silva Loureiro.DSAJ2023/11/15https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/44302Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 40/2020 — Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude. DSAJ2023/08/14https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/44303Cria o Centro de Recursos Educativos. DSAJ2023/08/14https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/44304Cria o Centro de Difusão de Línguas. DSAJ2023/08/14https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/44305Cria o Centro de Educação Parental. DSAJ2023/08/14https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/44306Cria o Centro de Apoio Psicopedagógico e Ensino Especial. DSAJ2023/08/14https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/44307Cria o Centro de Educação Moral. DSAJ2023/08/14https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/44308Cria o Centro de Difusão Educativa e Relações Públicas. DSAJ2023/08/14https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/44309Cria o Centro de Actividades do Porto Exterior. DSAJ2023/08/14https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/44310Cria o Centro de Actividades do Bairro do Hipódromo. DSAJ2023/08/14https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/44311Cria o Centro de Experimentação para Jovens. DSAJ2023/08/14https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/44259Subdelega no director dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude todos os poderes necessários para celebrar, em representação da Região Administrativa Especial de Macau, com a Associação de Nova Juventude Chinesa de Macau, o acordo de arrendamento das instalações situadas em Macau, na Avenida de Artur Tamagnini Barbosa, n.os 72-90, Lei Tat San Chun, 3.º andar A.DSAJ2023/07/19https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/44260Subdelega no reitor da Universidade de Macau todos os poderes necessários, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação da plataforma da análise de imagiologia de inteligência artificial e de alto rendimento para a Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Macau.DSAJ2023/07/19https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/44246Renova a nomeação e nomeia os membros do Conselho Consultivo do Ambiente.DSAJ2023/07/12https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/44245Aprova os modelos de diplomas de habilitações, certificados e diploma de reconhecimento a emitir pela Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude.DSAJ2023/07/10https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/44196Disposições específicas sobre a remuneração do pessoal que exerce funções específicas da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude.DSAJ2023/06/26https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/44175Programa de desenvolvimento e aperfeiçoamento contínuo para os anos de 2023 a 2026.DSAJ2023/06/26https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/44182Altera o quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude.DSAJ2023/06/26https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/44193Fixa o número de horas e a duração dos cursos de educação contínua.DSAJ2023/06/26https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/44150Comissão de Desenvolvimento de Quadros Qualificados.DSAJ2023/06/15https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/44141Altera a designação do Regulamento de Atribuição dos Prémios de Juventude para o «Plano de Atribuição dos Prémios de Juventude», bem como altera os artigos 1.º, 7.º, 8.º, 9.º e 13.º do mesmo Regulamento. DSAJ2023/06/12https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/44129Aprova o plano de contas relativo à contabilidade. DSAJ2023/06/05https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/44086Subdelega no director dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude todos os poderes necessários para celebrar, em representação da Região Administrativa Especial de Macau, com a Associação Promotora da Instrução dos Macaenses, o acordo de arrendamento das Instalações Escolares do Jardim de Infância D. José da Costa Nunes situadas em Macau, na Avenida de Sidónio Pais.DSAJ2023/05/10https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/44063Regulamentação da Lei da actividade dos centros de apoio pedagógico complementar particulares do ensino não superior. DSAJ2023/04/24https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/44069 Aprova o modelo do cartão de identificação do pessoal da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude que exerce funções de fiscalização, nos termos do artigo 30.º da Lei n.º 17/2022. DSAJ2023/04/24https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/44070 Aprova os modelos da licença, da licença provisória e de suporte de informação dos centros de apoio pedagógico complementar particulares do ensino não superior. DSAJ2023/04/24https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/44071 Aprova a tabela de taxas a cobrar nos termos da Lei n.º 17/2022. DSAJ2023/04/24https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/44054Subdelega no director dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude todos os poderes necessários para celebrar, em representação da Região Administrativa Especial de Macau, com a Concórdia Associação de Bem-Estar e Educação de Macau, o acordo de arrendamento das instalações escolares situadas em Macau, na Rua do Asilo, Bairro da Ilha Verde, n.º 35.DSAJ2023/04/12https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/44055Renova o mandato do vogal do Conselho de Juventude.DSAJ2023/04/12https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/43982Subdelega no director dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude todos os poderes necessários para celebrar, em representação da Região Administrativa Especial de Macau, com a Associação de Educação Santo António, o acordo de arrendamento das instalações escolares situadas em Macau, na Avenida 1.º de Maio n.º 214.DSAJ2023/03/08https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/43983Subdelega no director dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude todos os poderes necessários para celebrar, em representação da Região Administrativa Especial de Macau, com a Associação de Apoio à Escola Secundária Pui Ching de Macau, o acordo de arrendamento das instalações escolares (Edifício Escolar 2) situadas em Coloane, no aterro da Concórdia, junto à Estrada de Seac Pai Van, Lote 12a.DSAJ2023/03/08https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/43974Aprova o Regulamento de financiamento pelo Fundo Educativo. DSAJ2023/03/06https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/43957Subsídio para aquisição de material escolar a estudantes do ensino superior no ano lectivo de 2022/2023. DSAJ2023/02/27https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/43958Subsídios de propinas e de aquisição de material escolar para alunos que frequentem escolas na província de Guangdong no ano escolar de 2022/2023. DSAJ2023/02/27https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/43944Respeitante à isenção das taxas das diversas licenças da área dos assuntos sociais e cultura, no âmbito das principais medidas do bem-estar da população em 2023. DSAJ2023/02/20https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/43922Contabilidade das escolas particulares sem fins lucrativos do ensino não superior.DSAJ2023/02/13https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/43908Altera os Despachos da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.os 9/2020, 5/2022, 6/2022, 14/2022 e 83/2022.DSAJ2023/02/01https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/43907Aprova a regulamentação relativa ao requerimento, apreciação, execução e entrega do relatório da licença sabática dos docentes das escolas oficiais do ensino não superior da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude.DSAJ2023/01/30https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/43899Renova o mandato do presidente e do membro do Conselho Profissional do Pessoal Docente.DSAJ2023/01/26https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/43790Lei da actividade dos centros de apoio pedagógico complementar particulares do ensino não superior.DSAJ2022/12/28https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/43786Subdelega no director dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude todos os poderes necessários para celebrar, em representação da Região Administrativa Especial de Macau, com a Associação do Colégio Sino-Luso Internacional de Macau, o acordo de arrendamento das Instalações Escolares (Edifício Escolar 1) situadas em Coloane, no aterro da Concórdia, junto à Estrada de Seac Pai Van, Lote 12a.DSAJ2022/12/21https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/43739Renova o mandato e designa os membros do Grupo de Peritos para a Avaliação de Qualidade.DSAJ2022/11/30https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/43672Estabelece os horários específicos de trabalho dos trabalhadores da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude. DSAJ2022/10/24https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/43619Designa uma licenciada em Direito para servir como notária privativa do Fundo Educativo.DSAJ2022/09/07https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/43599Renova e designa os membros do Conselho Profissional do Pessoal Docente.DSAJ2022/08/31https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/43583O Conselho de Educação.DSAJ2022/08/29https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/43584Regime de avaliação do desempenho dos docentes das escolas oficiais do ensino não superior.DSAJ2022/08/29https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/43586Aprova as Regras relativas à constituição, composição e funcionamento da Comissão Paritária Docente.DSAJ2022/08/29https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/43587Aprova os modelos das fichas de notação e de auto-avaliação para a avaliação do desempenho dos docentes.DSAJ2022/08/29