Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude

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Descrição	Data ▼
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 83/2024, Define o número de horas em actividades de desenvolvimento nuclear do pessoal docente das escolas particulares do ensino não superior e homologa os critérios concretos para a verificação do número de horas em actividades de desenvolvimento profissional do mesmo pessoal docente.	2024/09/02
Regulamento Administrativo n.º 26/2024, Regime do desenvolvimento profissional do pessoal docente do ensino não superior.	2024/08/12
Regulamento Administrativo n.º 31/2023, Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 40/2020 — Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude.	2023/08/14
Ordem Executiva n.º 63/2023, Cria o Centro de Recursos Educativos.	2023/08/14
Ordem Executiva n.º 64/2023, Cria o Centro de Difusão de Línguas.	2023/08/14
Ordem Executiva n.º 65/2023, Cria o Centro de Educação Parental.	2023/08/14
Ordem Executiva n.º 66/2023, Cria o Centro de Apoio Psicopedagógico e Ensino Especial.	2023/08/14
Ordem Executiva n.º 67/2023, Cria o Centro de Educação Moral.	2023/08/14
Ordem Executiva n.º 68/2023, Cria o Centro de Difusão Educativa e Relações Públicas.	2023/08/14
Ordem Executiva n.º 69/2023, Cria o Centro de Actividades do Porto Exterior.	2023/08/14
Ordem Executiva n.º 70/2023, Cria o Centro de Actividades do Bairro do Hipódromo.	2023/08/14
Ordem Executiva n.º 71/2023, Cria o Centro de Experimentação para Jovens.	2023/08/14
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 2/2023, Aprova a regulamentação relativa ao requerimento, apreciação, execução e entrega do relatório da licença sabática dos docentes das escolas oficiais do ensino não superior da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude.	2023/01/30
Regulamento Administrativo n.º 29/2022, Organização, gestão e funcionamento das escolas oficiais do ensino não superior.	2022/07/18
Regulamento Administrativo n.º 17/2022, Fundo Educativo.	2022/05/03
Despacho do Chefe do Executivo n.º 5/2021, Aprova o modelo do cartão de identificação da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude.	2021/01/25
Ordem Executiva n.º 1/2021, Aprova o logotipo da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude.	2021/01/04
Regulamento Administrativo n.º 40/2020, Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude.	2020/11/03
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 147/2012, Define o funcionamento do Conselho Profissional do Pessoal Docente.	2012/08/20
Ordem Executiva n.º 62/2011, Altera o quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude.	2011/09/05

Revogado/Determinação de não vigência

Ordem Executiva n.º 26/2007, - Altera a denominação do Centro de Actividades Juvenis da Caixa Escolar.	2007/06/11
Despacho do Chefe do Executivo n.º 64/2005, - Aprova o modelo de cartão de identificação da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude.	2005/03/21
Ordem Executiva n.º 38/2003, - Aprova o logotipo da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude.	2003/11/17
Portaria n.º 236/98/M, - Cria um Centro de Actividades Educativas da Taipa.	1998/11/16
Portaria n.º 26/94/M, - Cria o Centro de Actividades Juvenis da Caixa Escolar, organismo dependente da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude.	1994/02/21
Decreto-Lei n.º 73/93/M, - Dota a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude de autonomia administrativa.	1993/12/31
Decreto-Lei n.º 81/92/M, - Define a actual estrutura orgânica da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude. — Revogações.	1992/12/21
Decreto-Lei n.º 48/90/M, - Cria na Direcção dos Serviços de Educação o Departamento da Juventude. Revogações.	1990/08/27
Portaria n.º 137/90/M, - Adita seis lugares de adjunto-técnico, nível 7, do grupo de pessoal técnico-profissional ao quadro de pessoal dos Serviços de Educação.	1990/07/16
Decreto-Lei n.º 18/90/M, - Define a natureza, regulamenta o funcionamento do Fundo de Acção Social Escolar e da Comissão Consultiva da Acção Social Escolar e extingue o Fundo de Bolsas de Estudo. — Revogações.	1990/05/14
Decreto-Lei n.º 14/90/M, - Extingue a Escola do Magistério Primário. — Revogações.	1990/04/30
Portaria n.º 66/90/M, - Substitui o quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Educação.	1990/02/26
Portaria n.º 56/89/M, - Altera o quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Educação.	1989/03/27
Portaria n.º 108/87/M, - Aumenta um lugar de director de estabelecimento oficial de ensino primário da Direcção dos Serviços de Educação.	1987/09/07
Decreto-Lei n.º 10/86/M, - Determina que a Direcção dos Serviços de Educação e Cultura passe a designar-se Direcção dos Serviços de Educação e aprova o respectivo Regulamento. — Revoga os Decretos-Lei n.os. 27-F/79/M, de 28 de Setembro, e 54/82/M, de 25 de Setembro, e a Portaria n.º 258/85/M, de 7 de Dezembro.	1986/02/01
Decreto-Lei n.º 54/82/M, - Dá nova redacção aos artigos 3.º, 6.º, 7.º, 9.º e 13.º, 16.º, 21.º a 23.º, 25.º e 26.º, 43.º, 63.º, 65.º, 67.º a 69.º, 71.º, 82.º, 88.º e 91.º do Decreto-Lei n.º 27-F/79/M, de 28 de Setembro (Orgânica dos Serviços de Educação e Cultura).	1982/09/25
Decreto-Lei n.º 36/81/M, - Dá nova redacção aos n.º 8 e 9 do artigo 68.º do Decreto-Lei n.º 27-F/79/M, de 28 de Setembro (Diploma Orgânico dos Serviços de Educação e Cultura) .	1981/09/26
Decreto-Lei n.º 27-F/79/M, - Aprova o Diploma Orgânico da Direcção dos Serviços de Educação e Cultura.	1979/09/28
Decreto-Lei n.º 31/76/M, - Cria, nos Serviços de Educação de Macau, os lugares de subdirector e subinspector escolar, de categoria correspondente à letra H, nos termos do Decreto-Lei n.º 49367, de 28 de Outubro de 1969.	1976/07/17

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma

Todos Em Vigor/Alterações Revogado/Determinação de não vigência

Descrição	Data ▼
Portaria n.º 271/92/M, Autoriza a celebração do contrato para a elaboração do «Projecto de Equipamento Escolar destinado ao Ensino Pré-Primário e Primário».	1992/12/31
Decreto-Lei n.º 65/92/M, Actualiza a composição, estrutura e modo de funcionamento do Conselho da Juventude. — Revoga o Decreto-Lei n.º 103/88/M, de 30 de dezembro.	1992/09/14
Decreto-Lei n.º 41/92/M, Actualiza as gratificações a atribuir aos cargos de director e sub-director dos estabelecimentos oficiais do ensino primário e de educação pré-escolar, bem como aos de director dos centros de actividades juvenis.	1992/07/27
Despacho n.º 8/SAAEJ/92, Determina o número de bolsas de estudo a conceder no ano lectivo de 1992/ 1993.	1992/07/13
Despacho n.º 9/SAAEJ/92, Dá nova redacção aos n.os 4.4 e 9.5, bem como à tabela de bonificações do Regulamento de Concessão de Bolsas de Estudo, aprovado pelo Despacho n.º 59/ GM/90, (Revisão dos montantes mensais das bolsas de estudo).	1992/07/13
Despacho n.º 7/SAAEJ/92, Define as condições de realização de acções de compensação educativa nos estabelecimentos de ensino de língua veicular chinesa.-Revoga o Despacho n.º 36/85/ECT.	1992/07/13
Despacho n.º 5/SAAEJ/92, Institui, a título experimental, o modelo de avaliação para os quatro anos de escolaridade do ensino primário em língua veicular portuguesa.	1992/07/13
Lei n.º 6/92/M, Confere ao Governador autorização legislativa para proceder à actualização das gratificações recebidas pelos directores e subdirectores dos estabelecimentos oficiais de ensino primário e da educação pré-escolar e pelos directores dos centros de actividades juvenis.	1992/07/06
Decreto-Lei n.º 35/92/M, Extingue o Centro de Formação Profissional Extra-Escolar da Direcção dos Serviços de Educação e cria, na Direcção dos Serviços de Trabalho e Emprego, o Centro de Formação Profissional. — Revoga a alínea e) do n.º 1 do artigo 4.º do Regulamento dos Serviços de Educação, na parte respeitante ao Centro de Formação Extra-Escolar.	1992/07/06
Despacho n.º 6/SAAEJ/92, Mantém as tabelas constantes dos pontos 6.1 e 6.2 do Despacho n.º 58/GM/90 com a nova redacção dada pelo Despacho n.º 12/SAAEJ/91, de 26 de Julho, e o ponto 7.1 aditado por este despacho (Subsídio de propinas e para a aquisição de livros e material escolar).	1992/07/06

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto

Descrição	Data ▼
B.O. n.º: 8, II Série, Anúncio sobre a afixação das listas definitivas dos candidatos aos concursos de ingresso, para o preenchimento de sete vagas de técnico de 2.ª classe, área de ciências da educação, uma de técnico de 2.ª classe, área de comunicação de massas, duas de técnico de 2.ª classe, área de educação comunitária, quatro de técnico de 2.ª classe, área de gestão administrativa, uma de técnico de 2.ª classe, área de língua portuguesa, duas de técnico de 2.ª classe, área de informática, uma de técnico de 2.ª classe, área de língua chinesa, três de técnico de 2.ª classe, área de acção social, uma de técnico de 2.ª classe, área de língua inglesa, uma de técnico de 2.ª classe, área de desporto, e duas de técnico de 2.ª classe, área de engenharia civil.	2013/02/20
B.O. n.º: 7, II Série, Extractos de despachos.	2013/02/14
B.O. n.º: 7, II Série, Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de três vagas de adjunto-técnico especialista.	2013/02/14
B.O. n.º: 6, II Série, Extracto de despacho.	2013/02/06
B.O. n.º: 6, II Série, Lista classificativa final dos candidato aos concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga da carreira de docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (infantil), (língua portuguesa).	2013/02/06
B.O. n.º: 6, II Série, Anúncio sobre a afixação das informações referentes à realização da entrevista profissional dos candidatos aos concursos de ingresso, para o preenchimento de quinze vagas de assistente técnico administrativo de 2.ª classe, área administrativa, seis de motorista de pesados, área de actividade de transporte.	2013/02/06
B.O. n.º: 6, II Série, Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas da carreira de auxiliar de ensino (apoio no ensino de língua portuguesa).	2013/02/06
B.O. n.º: 6, II Série, Lista classificativa final do candidato ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga da carreira de auxiliar de ensino (ensino especial).	2013/02/06
B.O. n.º: 5, II Série, Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista principal.	2013/01/30
B.O. n.º: 5, II Série, Extractos de despachos.	2013/01/30

Informação

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Endereço	Avenida de D. João IV, n.os 7-9, 1.º andar, MACAU
Fax	(853) 2871 1294
Telefone	(853) 2855 5533
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