Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude

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Descrição	Data ▼
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 83/2024, Define o número de horas em actividades de desenvolvimento nuclear do pessoal docente das escolas particulares do ensino não superior e homologa os critérios concretos para a verificação do número de horas em actividades de desenvolvimento profissional do mesmo pessoal docente.	2024/09/02
Regulamento Administrativo n.º 26/2024, Regime do desenvolvimento profissional do pessoal docente do ensino não superior.	2024/08/12
Regulamento Administrativo n.º 31/2023, Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 40/2020 — Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude.	2023/08/14
Ordem Executiva n.º 63/2023, Cria o Centro de Recursos Educativos.	2023/08/14
Ordem Executiva n.º 64/2023, Cria o Centro de Difusão de Línguas.	2023/08/14
Ordem Executiva n.º 65/2023, Cria o Centro de Educação Parental.	2023/08/14
Ordem Executiva n.º 66/2023, Cria o Centro de Apoio Psicopedagógico e Ensino Especial.	2023/08/14
Ordem Executiva n.º 67/2023, Cria o Centro de Educação Moral.	2023/08/14
Ordem Executiva n.º 68/2023, Cria o Centro de Difusão Educativa e Relações Públicas.	2023/08/14
Ordem Executiva n.º 69/2023, Cria o Centro de Actividades do Porto Exterior.	2023/08/14
Ordem Executiva n.º 70/2023, Cria o Centro de Actividades do Bairro do Hipódromo.	2023/08/14
Ordem Executiva n.º 71/2023, Cria o Centro de Experimentação para Jovens.	2023/08/14
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 2/2023, Aprova a regulamentação relativa ao requerimento, apreciação, execução e entrega do relatório da licença sabática dos docentes das escolas oficiais do ensino não superior da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude.	2023/01/30
Regulamento Administrativo n.º 29/2022, Organização, gestão e funcionamento das escolas oficiais do ensino não superior.	2022/07/18
Regulamento Administrativo n.º 17/2022, Fundo Educativo.	2022/05/03
Despacho do Chefe do Executivo n.º 5/2021, Aprova o modelo do cartão de identificação da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude.	2021/01/25
Ordem Executiva n.º 1/2021, Aprova o logotipo da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude.	2021/01/04
Regulamento Administrativo n.º 40/2020, Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude.	2020/11/03
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 147/2012, Define o funcionamento do Conselho Profissional do Pessoal Docente.	2012/08/20
Ordem Executiva n.º 62/2011, Altera o quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude.	2011/09/05

Revogado/Determinação de não vigência

Ordem Executiva n.º 26/2007, - Altera a denominação do Centro de Actividades Juvenis da Caixa Escolar.	2007/06/11
Despacho do Chefe do Executivo n.º 64/2005, - Aprova o modelo de cartão de identificação da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude.	2005/03/21
Ordem Executiva n.º 38/2003, - Aprova o logotipo da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude.	2003/11/17
Portaria n.º 236/98/M, - Cria um Centro de Actividades Educativas da Taipa.	1998/11/16
Portaria n.º 26/94/M, - Cria o Centro de Actividades Juvenis da Caixa Escolar, organismo dependente da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude.	1994/02/21
Decreto-Lei n.º 73/93/M, - Dota a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude de autonomia administrativa.	1993/12/31
Decreto-Lei n.º 81/92/M, - Define a actual estrutura orgânica da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude. — Revogações.	1992/12/21
Decreto-Lei n.º 48/90/M, - Cria na Direcção dos Serviços de Educação o Departamento da Juventude. Revogações.	1990/08/27
Portaria n.º 137/90/M, - Adita seis lugares de adjunto-técnico, nível 7, do grupo de pessoal técnico-profissional ao quadro de pessoal dos Serviços de Educação.	1990/07/16
Decreto-Lei n.º 18/90/M, - Define a natureza, regulamenta o funcionamento do Fundo de Acção Social Escolar e da Comissão Consultiva da Acção Social Escolar e extingue o Fundo de Bolsas de Estudo. — Revogações.	1990/05/14
Decreto-Lei n.º 14/90/M, - Extingue a Escola do Magistério Primário. — Revogações.	1990/04/30
Portaria n.º 66/90/M, - Substitui o quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Educação.	1990/02/26
Portaria n.º 56/89/M, - Altera o quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Educação.	1989/03/27
Portaria n.º 108/87/M, - Aumenta um lugar de director de estabelecimento oficial de ensino primário da Direcção dos Serviços de Educação.	1987/09/07
Decreto-Lei n.º 10/86/M, - Determina que a Direcção dos Serviços de Educação e Cultura passe a designar-se Direcção dos Serviços de Educação e aprova o respectivo Regulamento. — Revoga os Decretos-Lei n.os. 27-F/79/M, de 28 de Setembro, e 54/82/M, de 25 de Setembro, e a Portaria n.º 258/85/M, de 7 de Dezembro.	1986/02/01
Decreto-Lei n.º 54/82/M, - Dá nova redacção aos artigos 3.º, 6.º, 7.º, 9.º e 13.º, 16.º, 21.º a 23.º, 25.º e 26.º, 43.º, 63.º, 65.º, 67.º a 69.º, 71.º, 82.º, 88.º e 91.º do Decreto-Lei n.º 27-F/79/M, de 28 de Setembro (Orgânica dos Serviços de Educação e Cultura).	1982/09/25
Decreto-Lei n.º 36/81/M, - Dá nova redacção aos n.º 8 e 9 do artigo 68.º do Decreto-Lei n.º 27-F/79/M, de 28 de Setembro (Diploma Orgânico dos Serviços de Educação e Cultura) .	1981/09/26
Decreto-Lei n.º 27-F/79/M, - Aprova o Diploma Orgânico da Direcção dos Serviços de Educação e Cultura.	1979/09/28
Decreto-Lei n.º 31/76/M, - Cria, nos Serviços de Educação de Macau, os lugares de subdirector e subinspector escolar, de categoria correspondente à letra H, nos termos do Decreto-Lei n.º 49367, de 28 de Outubro de 1969.	1976/07/17

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Tipo de Diploma

Todos Em Vigor/Alterações Revogado/Determinação de não vigência

Descrição	Data ▼
Decreto-Lei n.º 49/99/M, Extingue o Liceu de Macau — Revogações.	1999/09/27
Despacho n.º 32/SAAEJ/99, Aprova, em regime de experiência pedagógica, a organização curricular, pedagógica e administrativa, a avaliação e os planos curriculares para o ensino secundário geral e complementar luso-chinês no âmbito da educação de adultos, em língua veicular portuguesa. — Revoga o Despacho n.º 16/SAAEJ/94, de 15 Junho.	1999/09/13
Decreto-Lei n.º 42/99/M, Estabelece a escolariedade obrigatória para as crianças e jovens entre os 5 e os 15 anos de idade.	1999/08/16
Aviso n.º 75/99, Torna público que, por intermédio do representante permanente de Portugal junto da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura, foi notificado o Director-Geral da UNESCO, na sua qualidade de depositário da Convenção Relativa à Luta contra a Discriminação no Campo do Ensino, adoptada em Paris em 14 Dezembro de 1960, que a aplicação desta Convenção foi estendida ao território de Macau.	1999/07/26
Aviso n.º 76/99, Torna público que, por intermédio do representante permanente de Portugal junto da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura, foi notificado o Director-Geral da UNESCO, na sua qualidade de depositário da Convenção para a Protecção do Património Mundial, Cultural e Natural, adoptada em Paris em 16 de Novembro de 1972, que a desta Convenção foi estendida ao território de Macau.	1999/07/26
Despacho n.º 73/GM/99, Determinando a publicação, em língua chinesa, do Decreto-Lei n.º 20/85/M, de 16 de Março.	1999/06/14
Despacho n.º 69/GM/99, Nomeia um licenciado como representante da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude na Comissão de Aprendizagem e na Comissão de Certificação Profissional.	1999/06/09
Despacho n.º 19/SAAEJ/99, Aprova, em regime de experiência pedagógica, a organização curricular de educação pré-escolar, do ano preparatório para o ensino primário e dos ensinos primário e secundário-geral do ensino luso-chinês em língua veicular portuguesa.	1999/06/07
Despacho n.º 17/SAAEJ/99, Aprova os modelos de diploma e de certificados de iniciação técnica e profissional dos cursos do ensino secundário-geral técnico-profissional, bem como o certificado de aptidão técnica e profissional dos cursos do ensino secundário complementar técnico-profissional.	1999/05/24
Despacho n.º 41/GM/99, Determina a publicação em língua chinesa do Decreto-Lei n.º 65/84/M, de 30 de Junho.	1999/03/22

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto

Descrição	Data ▼
B.O. n.º: 22, II Série, Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de três vagas da carreira de docente do ensino secundário de nível 1 (área disciplinar: língua chinesa).	2013/05/29
B.O. n.º: 22, II Série, Anúncio sobre a afixação das listas definitivas dos candidatos aos concursos de ingresso, para o preenchimento de seis vagas operário qualificado, área de mecânico de equipamentos audiovisuais, uma de operário qualificado, área de canalizador, quatro de operário qualificado, área de electricista, onze de operário qualificado, área de fiel auxiliar, dez de auxiliar, área de servente, três de auxiliar, área de porteiro, uma de auxiliar, área de jardineiro, e uma de auxiliar, área de cozinheiro.	2013/05/29
B.O. n.º: 22, II Série, Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga da carreira de docente do ensino secundário de nível 1 (área disciplinar: língua chinesa).	2013/05/29
B.O. n.º: 22, II Série, Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga da carreira de docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (infantil), área de língua chinesa.	2013/05/29
B.O. n.º: 22, II Série, Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas da carreira de docente do ensino secundário de nível 1 (área do ensino especial).	2013/05/29
B.O. n.º: 22, II Série, Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga da carreira de docente do ensino secundário de nível 1 (área disciplinar: matemática).	2013/05/29
B.O. n.º: 22, II Série, Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas da carreira de docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário), área de ensino primário.	2013/05/29
B.O. n.º: 22, II Série, Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas da carreira de docente do ensino secundário de nível 1 (área disciplinar: língua inglesa).	2013/05/29
B.O. n.º: 22, II Série, Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas da carreira de docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário), área de língua chinesa.	2013/05/29
B.O. n.º: 22, II Série, Anúncio referente ao concurso público para a prestação de serviços de assistência médica às escolas oficiais dependentes da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude nos anos escolares de 2013/2014 e 2014/2015.	2013/05/29

Informação

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Fax	(853) 2871 1294
Telefone	(853) 2855 5533
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