Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude

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Descrição	Data ▼
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 83/2024, Define o número de horas em actividades de desenvolvimento nuclear do pessoal docente das escolas particulares do ensino não superior e homologa os critérios concretos para a verificação do número de horas em actividades de desenvolvimento profissional do mesmo pessoal docente.	2024/09/02
Regulamento Administrativo n.º 26/2024, Regime do desenvolvimento profissional do pessoal docente do ensino não superior.	2024/08/12
Regulamento Administrativo n.º 31/2023, Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 40/2020 — Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude.	2023/08/14
Ordem Executiva n.º 63/2023, Cria o Centro de Recursos Educativos.	2023/08/14
Ordem Executiva n.º 64/2023, Cria o Centro de Difusão de Línguas.	2023/08/14
Ordem Executiva n.º 65/2023, Cria o Centro de Educação Parental.	2023/08/14
Ordem Executiva n.º 66/2023, Cria o Centro de Apoio Psicopedagógico e Ensino Especial.	2023/08/14
Ordem Executiva n.º 67/2023, Cria o Centro de Educação Moral.	2023/08/14
Ordem Executiva n.º 68/2023, Cria o Centro de Difusão Educativa e Relações Públicas.	2023/08/14
Ordem Executiva n.º 69/2023, Cria o Centro de Actividades do Porto Exterior.	2023/08/14
Ordem Executiva n.º 70/2023, Cria o Centro de Actividades do Bairro do Hipódromo.	2023/08/14
Ordem Executiva n.º 71/2023, Cria o Centro de Experimentação para Jovens.	2023/08/14
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 2/2023, Aprova a regulamentação relativa ao requerimento, apreciação, execução e entrega do relatório da licença sabática dos docentes das escolas oficiais do ensino não superior da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude.	2023/01/30
Regulamento Administrativo n.º 29/2022, Organização, gestão e funcionamento das escolas oficiais do ensino não superior.	2022/07/18
Regulamento Administrativo n.º 17/2022, Fundo Educativo.	2022/05/03
Despacho do Chefe do Executivo n.º 5/2021, Aprova o modelo do cartão de identificação da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude.	2021/01/25
Ordem Executiva n.º 1/2021, Aprova o logotipo da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude.	2021/01/04
Regulamento Administrativo n.º 40/2020, Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude.	2020/11/03
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 147/2012, Define o funcionamento do Conselho Profissional do Pessoal Docente.	2012/08/20
Ordem Executiva n.º 62/2011, Altera o quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude.	2011/09/05

Revogado/Determinação de não vigência

Ordem Executiva n.º 26/2007, - Altera a denominação do Centro de Actividades Juvenis da Caixa Escolar.	2007/06/11
Despacho do Chefe do Executivo n.º 64/2005, - Aprova o modelo de cartão de identificação da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude.	2005/03/21
Ordem Executiva n.º 38/2003, - Aprova o logotipo da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude.	2003/11/17
Portaria n.º 236/98/M, - Cria um Centro de Actividades Educativas da Taipa.	1998/11/16
Portaria n.º 26/94/M, - Cria o Centro de Actividades Juvenis da Caixa Escolar, organismo dependente da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude.	1994/02/21
Decreto-Lei n.º 73/93/M, - Dota a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude de autonomia administrativa.	1993/12/31
Decreto-Lei n.º 81/92/M, - Define a actual estrutura orgânica da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude. — Revogações.	1992/12/21
Decreto-Lei n.º 48/90/M, - Cria na Direcção dos Serviços de Educação o Departamento da Juventude. Revogações.	1990/08/27
Portaria n.º 137/90/M, - Adita seis lugares de adjunto-técnico, nível 7, do grupo de pessoal técnico-profissional ao quadro de pessoal dos Serviços de Educação.	1990/07/16
Decreto-Lei n.º 18/90/M, - Define a natureza, regulamenta o funcionamento do Fundo de Acção Social Escolar e da Comissão Consultiva da Acção Social Escolar e extingue o Fundo de Bolsas de Estudo. — Revogações.	1990/05/14
Decreto-Lei n.º 14/90/M, - Extingue a Escola do Magistério Primário. — Revogações.	1990/04/30
Portaria n.º 66/90/M, - Substitui o quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Educação.	1990/02/26
Portaria n.º 56/89/M, - Altera o quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Educação.	1989/03/27
Portaria n.º 108/87/M, - Aumenta um lugar de director de estabelecimento oficial de ensino primário da Direcção dos Serviços de Educação.	1987/09/07
Decreto-Lei n.º 10/86/M, - Determina que a Direcção dos Serviços de Educação e Cultura passe a designar-se Direcção dos Serviços de Educação e aprova o respectivo Regulamento. — Revoga os Decretos-Lei n.os. 27-F/79/M, de 28 de Setembro, e 54/82/M, de 25 de Setembro, e a Portaria n.º 258/85/M, de 7 de Dezembro.	1986/02/01
Decreto-Lei n.º 54/82/M, - Dá nova redacção aos artigos 3.º, 6.º, 7.º, 9.º e 13.º, 16.º, 21.º a 23.º, 25.º e 26.º, 43.º, 63.º, 65.º, 67.º a 69.º, 71.º, 82.º, 88.º e 91.º do Decreto-Lei n.º 27-F/79/M, de 28 de Setembro (Orgânica dos Serviços de Educação e Cultura).	1982/09/25
Decreto-Lei n.º 36/81/M, - Dá nova redacção aos n.º 8 e 9 do artigo 68.º do Decreto-Lei n.º 27-F/79/M, de 28 de Setembro (Diploma Orgânico dos Serviços de Educação e Cultura) .	1981/09/26
Decreto-Lei n.º 27-F/79/M, - Aprova o Diploma Orgânico da Direcção dos Serviços de Educação e Cultura.	1979/09/28
Decreto-Lei n.º 31/76/M, - Cria, nos Serviços de Educação de Macau, os lugares de subdirector e subinspector escolar, de categoria correspondente à letra H, nos termos do Decreto-Lei n.º 49367, de 28 de Outubro de 1969.	1976/07/17

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma

Todos Em Vigor/Alterações Revogado/Determinação de não vigência

Descrição	Data ▼
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 34/2004, Aprova e põe em execução nas instituições educativas da Região Administrativa Especial de Macau as medidas a adoptar em situação de tempestades tropicais e de chuvas intensas.	2004/05/24
Despacho do Chefe do Executivo n.º 71/2004, Cria a «Comissão para a Cidade Saudável».	2004/03/29
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 12/2004, Autoriza o funcionamento da secção destinada à educação pré-escolar e ao ano preparatório para o ensino primário de língua veicular chinesa da Escola Primária Oficial Luso-Chinesa «Sir Robert Ho Tung».	2004/02/23
Despacho do Chefe do Executivo n.º 312/2003, Delega poderes no Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, na assinatura do «Protocolo de cooperação no recrutamento de alunos de Macau para frequência de cursos de pós-graduação nas instituições de ensino superior da República Popular da China».	2003/12/31
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 168/2003, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, na assinatura do protocolo de cooperação na área do ensino superior, entre a Região Administrativa Especial de Macau e o Gabinete para os Assuntos de Hong Kong, Macau e Taiwan do Ministério de Educação da República Popular da China.	2003/12/31
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 145/2003, Subdelega poderes no director dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato para a execução da empreitada de «Acabamentos da Sede Nova da DSEJ e dos CDL e CAPPEE».	2003/12/26
Despacho do Chefe do Executivo n.º 290/2003, Autoriza a celebração do contrato para a execução da empreitada de «Acabamentos da Sede Nova da DSEJ e dos CDL e CAPPEE».	2003/12/23
Ordem Executiva n.º 39/2003, Extingue o «Jardim de Infância Monte da Guia».	2003/11/24
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 112/2003, Autoriza o funcionamento das secções destinadas à educação pré-escolar e ao ano preparatório para o ensino primário de língua veicular chinesa das Escolas Primária Luso-Chinesa do Bairro Norte e Luso-Chinesa da Taipa.	2003/10/20
Despacho do Chefe do Executivo n.º 237/2003, Autoriza a celebração do contrato para o arrendamento das fracções autónomas A1, A2, A3 e de 9/237 avos da fracção autónoma AC/V reservada a estacionamento do Centro Comercial 'Iat Teng Hou'.	2003/10/13

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto

Descrição	Data ▼
B.O. n.º: 13, II Série, Extractos de despachos	2012/03/28
B.O. n.º: 12, II Série, Extractos de despachos	2012/03/21
B.O. n.º: 12, II Série, Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos para o preenchimento de duas vagas de técnico superior assessor principal, área de informática, uma de técnico superior assessor principal, três de técnico superior de 1.ª classe, uma de técnico principal, treze de técnico de 1.ª classe, uma de adjunto-técnico especialista, sete de adjunto-técnico de 1.ª classe, cinco de assistente técnico administrativo especialista principal e uma de assistente técnico administrativo especialista.	2012/03/21
B.O. n.º: 12, II Série, Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo de 1.ª classe.	2012/03/21
B.O. n.º: 12, II Série, Aviso sobre o concurso para o preenchimento de duas vagas da carreira de docente dos ensinos infantil e primário de nível 1, três da carreira de docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 e uma da carreira de docente dos ensinos infantil e primário de nível 1.	2012/03/21
B.O. n.º: 12, II Série, Aviso sobre o concurso para o preenchimento de três vagas da carreira de docente do ensino secundário de nível 1 e uma da carreira de docente do ensino secundário de nível 1.	2012/03/21
B.O. n.º: 11, II Série, Delegação de competências nos dois subdirectores e em várias chefias destes Serviços.	2012/03/14
B.O. n.º: 11, II Série, Subdelegação de competências nos dois subdirectores e em várias chefias destes Serviços.	2012/03/14
B.O. n.º: 11, II Série, Extractos de despachos, Declaração.	2012/03/14
B.O. n.º: 10, II Série, Lista classificativa dos candidatos ao concurso para o preenchimento de duas vagas de intérprete-tradutor de 2.ª classe.	2012/03/07

Informação

Tutela	Sec. para os Assuntos Sociais e Cultura
Endereço	Avenida de D. João IV, n.os 7-9, 1.º andar, MACAU
Fax	(853) 2871 1294
Telefone	(853) 2855 5533
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