Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude

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Descrição	Data ▼
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 83/2024, Define o número de horas em actividades de desenvolvimento nuclear do pessoal docente das escolas particulares do ensino não superior e homologa os critérios concretos para a verificação do número de horas em actividades de desenvolvimento profissional do mesmo pessoal docente.	2024/09/02
Regulamento Administrativo n.º 26/2024, Regime do desenvolvimento profissional do pessoal docente do ensino não superior.	2024/08/12
Regulamento Administrativo n.º 31/2023, Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 40/2020 — Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude.	2023/08/14
Ordem Executiva n.º 63/2023, Cria o Centro de Recursos Educativos.	2023/08/14
Ordem Executiva n.º 64/2023, Cria o Centro de Difusão de Línguas.	2023/08/14
Ordem Executiva n.º 65/2023, Cria o Centro de Educação Parental.	2023/08/14
Ordem Executiva n.º 66/2023, Cria o Centro de Apoio Psicopedagógico e Ensino Especial.	2023/08/14
Ordem Executiva n.º 67/2023, Cria o Centro de Educação Moral.	2023/08/14
Ordem Executiva n.º 68/2023, Cria o Centro de Difusão Educativa e Relações Públicas.	2023/08/14
Ordem Executiva n.º 69/2023, Cria o Centro de Actividades do Porto Exterior.	2023/08/14
Ordem Executiva n.º 70/2023, Cria o Centro de Actividades do Bairro do Hipódromo.	2023/08/14
Ordem Executiva n.º 71/2023, Cria o Centro de Experimentação para Jovens.	2023/08/14
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 2/2023, Aprova a regulamentação relativa ao requerimento, apreciação, execução e entrega do relatório da licença sabática dos docentes das escolas oficiais do ensino não superior da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude.	2023/01/30
Regulamento Administrativo n.º 29/2022, Organização, gestão e funcionamento das escolas oficiais do ensino não superior.	2022/07/18
Regulamento Administrativo n.º 17/2022, Fundo Educativo.	2022/05/03
Despacho do Chefe do Executivo n.º 5/2021, Aprova o modelo do cartão de identificação da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude.	2021/01/25
Ordem Executiva n.º 1/2021, Aprova o logotipo da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude.	2021/01/04
Regulamento Administrativo n.º 40/2020, Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude.	2020/11/03
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 147/2012, Define o funcionamento do Conselho Profissional do Pessoal Docente.	2012/08/20
Ordem Executiva n.º 62/2011, Altera o quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude.	2011/09/05

Revogado/Determinação de não vigência

Ordem Executiva n.º 26/2007, - Altera a denominação do Centro de Actividades Juvenis da Caixa Escolar.	2007/06/11
Despacho do Chefe do Executivo n.º 64/2005, - Aprova o modelo de cartão de identificação da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude.	2005/03/21
Ordem Executiva n.º 38/2003, - Aprova o logotipo da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude.	2003/11/17
Portaria n.º 236/98/M, - Cria um Centro de Actividades Educativas da Taipa.	1998/11/16
Portaria n.º 26/94/M, - Cria o Centro de Actividades Juvenis da Caixa Escolar, organismo dependente da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude.	1994/02/21
Decreto-Lei n.º 73/93/M, - Dota a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude de autonomia administrativa.	1993/12/31
Decreto-Lei n.º 81/92/M, - Define a actual estrutura orgânica da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude. — Revogações.	1992/12/21
Decreto-Lei n.º 48/90/M, - Cria na Direcção dos Serviços de Educação o Departamento da Juventude. Revogações.	1990/08/27
Portaria n.º 137/90/M, - Adita seis lugares de adjunto-técnico, nível 7, do grupo de pessoal técnico-profissional ao quadro de pessoal dos Serviços de Educação.	1990/07/16
Decreto-Lei n.º 18/90/M, - Define a natureza, regulamenta o funcionamento do Fundo de Acção Social Escolar e da Comissão Consultiva da Acção Social Escolar e extingue o Fundo de Bolsas de Estudo. — Revogações.	1990/05/14
Decreto-Lei n.º 14/90/M, - Extingue a Escola do Magistério Primário. — Revogações.	1990/04/30
Portaria n.º 66/90/M, - Substitui o quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Educação.	1990/02/26
Portaria n.º 56/89/M, - Altera o quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Educação.	1989/03/27
Portaria n.º 108/87/M, - Aumenta um lugar de director de estabelecimento oficial de ensino primário da Direcção dos Serviços de Educação.	1987/09/07
Decreto-Lei n.º 10/86/M, - Determina que a Direcção dos Serviços de Educação e Cultura passe a designar-se Direcção dos Serviços de Educação e aprova o respectivo Regulamento. — Revoga os Decretos-Lei n.os. 27-F/79/M, de 28 de Setembro, e 54/82/M, de 25 de Setembro, e a Portaria n.º 258/85/M, de 7 de Dezembro.	1986/02/01
Decreto-Lei n.º 54/82/M, - Dá nova redacção aos artigos 3.º, 6.º, 7.º, 9.º e 13.º, 16.º, 21.º a 23.º, 25.º e 26.º, 43.º, 63.º, 65.º, 67.º a 69.º, 71.º, 82.º, 88.º e 91.º do Decreto-Lei n.º 27-F/79/M, de 28 de Setembro (Orgânica dos Serviços de Educação e Cultura).	1982/09/25
Decreto-Lei n.º 36/81/M, - Dá nova redacção aos n.º 8 e 9 do artigo 68.º do Decreto-Lei n.º 27-F/79/M, de 28 de Setembro (Diploma Orgânico dos Serviços de Educação e Cultura) .	1981/09/26
Decreto-Lei n.º 27-F/79/M, - Aprova o Diploma Orgânico da Direcção dos Serviços de Educação e Cultura.	1979/09/28
Decreto-Lei n.º 31/76/M, - Cria, nos Serviços de Educação de Macau, os lugares de subdirector e subinspector escolar, de categoria correspondente à letra H, nos termos do Decreto-Lei n.º 49367, de 28 de Outubro de 1969.	1976/07/17

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma

Todos Em Vigor/Alterações Revogado/Determinação de não vigência

Descrição	Data ▼
Despacho n.º 1/82/ECT, Determinando que os responsáveis pelos serviços, escolas oficiais, secções especiais e organismos dependentes da Direcção dos Serviços de Educação e cultura apresentem um relatório-sumário sobre os empreeendimentos propostos a realizar e actividades programadas para o ano em curso.	1982/01/16
Decreto-Lei n.º 48/81/M, Cria, no Liceu Nacional Infante D. Henrique e Escola Preparatória anexa, o Conselho Pedagógico. — Revoga os artigos 24.º e 29.º do Decreto n.º 36508, de 17 de Setembro de 1947 e os artigos 147.º a 158.º do Decreto 48572, de 9 de Setembro de 1968.	1981/12/26
Decreto-Lei n.º 41/81/M, São acrescidas dez unidades ao número de lugares do 1.º escalão do quadro técnico, grupo I — docentes do Ensino Oficial Preparatório e Secundário.	1981/12/19
Decreto-Lei n.º 42/81/M, Eleva os quantitativos das bolsas de estudo estabelecidos no n.º 1 do artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 31/79/M, de 20 de Outubro, a conceder a estudantes de Macau para frequentar estabelecimentos de ensino em Portugal.	1981/12/19
Portaria n.º 684/81, Estabelece normas sobre a estrutura geral e condições de acesso ao 12.º de escolaridade.	1981/10/10
Despacho n.º 5/81/ECT, Fixa em 20 o número de bolsas de estudo no exterior a atribuir a estudantes de estabelecimentos de ensino particular de Macau, no ano lectivo de 1981/1982.	1981/10/10
Decreto-Lei n.º 240/80, Cria o 12.º ano de escolaridade e extingue o Ano Propedêutico do ensino superior.	1981/10/10
Decreto-Lei n.º 34/81/M, Dá nova redacção ao artigo 143.º do Regulamento do Ensino Primário Luso-Chinês aprovado pelo Decreto-Lei n.º 22/77/M, de 25 de Junho.	1981/09/19
Portaria n.º 146/81/M, Dá nova redacção ao n.º 3 do artigo 9.º da Portaria n.º 33/78/M, de 28 de Fevereiro (Apoio a estabelecimentos de ensino particular de fins não lucrativos).	1981/09/19
Decreto-Lei n.º 31/81/M, São acrescidas vinte e cinco unidades ao número de lugares do 1.º escalão do quadro, grupo I — docentes do ensino oficial, infantil e primário elementar e luso-chinês.	1981/09/05

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto

Descrição	Data ▼
B.O. n.º: 48, II Série, Anúncio sobre a afixação das listas definitivas dos candidatos aos concursos de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 1.ª classe, área de sociologia, duas de técnico de 1.ª classe, área de engenharia civil, uma de técnico de 1.ª classe, área de gestão de instalações, uma de técnico de 1.ª classe, área de design gráfico, uma de técnico de 1.ª classe, área de ciências da educação, e duas de letrado de 1.ª classe, de língua chinesa.	2016/11/30
B.O. n.º: 47, II Série, Listas classificativas finais dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.	2016/11/23
B.O. n.º: 46, II Série, Aviso sobre os concursos de prestação de provas, para o preenchimento de vagas de docente do ensino secundário de nível 1 e de docente dos ensinos infantil e primário de nível 1, de diversas áreas.	2016/11/16
B.O. n.º: 46, II Série, Extractos de despachos. Declarações.	2016/11/16
B.O. n.º: 45, II Série, Édito respeitante à habilitação do interessado nos subsídios por morte, de funeral e outras compensações pecuniárias deixados por um falecido motorista de pesados.	2016/11/09
B.O. n.º: 45, II Série, Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos para o preenchimento de várias vagas.	2016/11/09
B.O. n.º: 44, II Série, Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.	2016/11/03
B.O. n.º: 44, II Série, Extractos de despachos.	2016/11/03
B.O. n.º: 43, II Série, Extractos de despachos.	2016/10/26
B.O. n.º: 43, II Série, Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de vagas de técnico de 1.ª classe, de diversas áreas, e duas de letrado de 1.ª classe, de língua chinesa.	2016/10/26

Informação

Tutela	Sec. para os Assuntos Sociais e Cultura
Endereço	Avenida de D. João IV, n.os 7-9, 1.º andar, MACAU
Fax	(853) 2871 1294
Telefone	(853) 2855 5533
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