Internatos Médicos
Documentos nesta Categoria
| Descrição | Data ▼ |
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| Despacho do Chefe do Executivo n.º 178/2019, Altera o anexo II do Decreto-Lei n.º 8/99/M, de 15 de Março, alterado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 72/2014. | 2019/12/02 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 72/2014, Altera o Anexo II do Decreto-Lei n.º 8/99/M, de 15 de Março. | 2014/04/28 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 69/2001, Adita ao anexo II do Decreto-Lei n.º 8/99/M, de 15 de Março, uma área profissional de formação do internato complementar. | 2001/04/09 |
| Portaria n.º 290/96/M, Altera o artigo 4.º do Regulamento do Processo Específico de Formação em Clínica Geral (PEF), aprovado pela Portaria n.º 99/95/M, de 27 de Março. | 1996/11/18 |
| Portaria n.º 99/95/M, Aprova o Regulamento do Processo Específico de Formação em Clínica Geral. | 1995/03/27 |
| Portaria n.º 94/95/M, Cria a área profissional de imuno-hemoterapia no internato complementar e fixa a duração da respectiva formação. | 1995/03/20 |
Revogado/Determinação de não vigência
Decreto-Lei n.º 8/99/M,  - Aprova o novo regime legal dos internatos médicos. |
1999/03/15 |
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Decreto-Lei n.º 68/95/M, - Estabelece as regras a observar no internato geral médico realizado no Hospital Kiang Wu. |
1995/12/18 |
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Decreto-Lei n.º 68/92/M, - Aprova o regime legal das carreiras médicas e da formação pré-carreira. |
1992/09/21 |
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Portaria n.º 234/90/M, - Aprova o regulamento do concurso de prestação de provas para graduação como chefe de serviço hospitalar. |
1990/11/19 |
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Decreto-Lei n.º 66/89/M, - Dá nova redacção ao artigo 20.º do Decreto-Lei n.º 102/88/M, de 26 de Dezembro, (Programa de Especialização de Médicos de Formação não Portuguesa). |
1989/10/02 |
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Decreto-Lei n.º 102/88/M, - Aprova os princípios reguladores do 'Programa de Especialização de Médicos de Formação não Portuguesa'. |
1988/12/26 |
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Decreto-Lei n.º 65/88/M, - Regulamenta o internato complementar das carreiras médicas. |
1988/07/18 |
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Decreto-Lei n.º 17/88/M, - Regulamenta o internato médico. |
1988/03/07 |
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