https://www.bo.dsaj.gov.mo/ptBoletim Oficial da RAEMDSAJDirecção dos Serviços de Assuntos de Justiçapt-pthttps://images.bo.dsaj.gov.mo/logoIOpt.gifhttps://www.bo.dsaj.gov.mo/pt3600https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/41381Altera o anexo II do Decreto-Lei n.º 8/99/M, de 15 de Março, alterado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 72/2014.DSAJ2019/12/02https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/40524Revoga o Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 128/2017, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 51/2017, II Série, de 21 de Dezembro.DSAJ2019/01/30https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/39373Renova o mandato dos membros da Direcção dos Internatos Médicos.DSAJ2017/12/21https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/34518Altera o Anexo II do Decreto-Lei n.º 8/99/M, de 15 de Março. DSAJ2014/04/28https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/33900Nomeia os membros da Direcção dos Internatos Médicos.DSAJ2013/11/20https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/28882Nomeia os membros da Direcção dos Internatos Médicos. DSAJ2009/12/18https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/27393Renova a nomeação dos membros da Direcção dos Internatos Médicos.DSAJ2008/10/29https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/19488Adita ao anexo II do Decreto-Lei n.º 8/99/M, de 15 de Março, uma área profissional de formação do internato complementar.DSAJ2001/04/09https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/16684Aprova o novo regime legal dos internatos médicos.DSAJ1999/03/15https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/14686Altera o artigo 4.º do Regulamento do Processo Específico de Formação em Clínica Geral (PEF), aprovado pela Portaria n.º 99/95/M, de 27 de Março.DSAJ1996/11/18https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/13763Estabelece as regras a observar no internato geral médico realizado no Hospital Kiang Wu.DSAJ1995/12/18https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/13181Aprova o Regulamento do Processo Específico de Formação em Clínica Geral.DSAJ1995/03/27https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/13162Cria a área profissional de imuno-hemoterapia no internato complementar e fixa a duração da respectiva formação.DSAJ1995/03/20https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/11344Aprova o regime legal das carreiras médicas e da formação pré-carreira.DSAJ1992/09/21https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/9018Dá nova redacção ao artigo 20.º do Decreto-Lei n.º 102/88/M, de 26 de Dezembro, (Programa de Especialização de Médicos de Formação não Portuguesa).DSAJ1989/10/02https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/8477Aprova os princípios reguladores do 'Programa de Especialização de Médicos de Formação não Portuguesa'.DSAJ1988/12/26https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/8219Regulamenta o internato complementar das carreiras médicas.DSAJ1988/07/18https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/7943Regulamenta o internato médico.DSAJ1988/03/07