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Fundo de Pensões

Categorias Relacionadas

Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 115/2009, Aprova o Plano de Contas do Fundo de Pensões. 2009/12/28
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 65/2008, Fixa os horários especiais dos trabalhadores do Fundo de Pensões. 2008/04/07
Regulamento Administrativo n.º 16/2006, Define a organização e funcionamento do Fundo de Pensões. 2006/11/20
Despacho do Chefe do Executivo n.º 214/2001, Aprova o modelo de cartão de identificação a ser usado pelo pessoal do Fundo de Pensões. 2001/10/29
Despacho n.º 85/SAASO/99, Aprova o plano de contas privativo do Fundo de Pensões de Macau. 1999/10/11

Revogado/Determinação de não vigência

Decreto-Lei n.º 45/98/M, Revogado - Aprova os Estatutos do Fundo de Pensões de Macau. — Revogações. 1998/09/28
Decreto-Lei n.º 47/95/M, Revogado - Altera o n.º 1 do artigo 6.º dos Estatutos do Fundo de Pensões de Macau, aprovados pelo Decreto-Lei n.º 1/87/M, de 13 de Janeiro (Período do mandato dos membros do Conselho de Administração do FPM). 1995/09/18
Portaria n.º 141/94/M, Revogado - Altera a redacção do artigo 1.º da Portaria n.º 66/87/M, de 29 de Junho, (Remuneração dos membros da Comissão de Fiscalização do Fundo de Pensões de Macau) 1994/06/06
Portaria n.º 84/87/M, Revogado - Aprova o logotipo do Fundo de Pensões. 1987/07/20
Portaria n.º 66/87/M, Revogado - Estabelece medidas sobre o exercício das funções de membros da Comissão de Fiscalização do Fundo de Pensões de Macau (FPM). 1987/06/29
Portaria n.º 41/87/M, Revogado - Dá execução ao disposto no artigo 6.º, n.º 5, do Decreto-Lei 1/87/M, de 13 de Janeiro (Fundo de Pensões de Macau). 1987/04/27
Decreto-Lei n.º 1/87/M, Revogado - Aprova os Estatutos do Fundo de Pensões de Macau. — Revoga o Decreto-Lei n.º 114/85/M, de 31 de Dezembro. 1987/01/13
Decreto-Lei n.º 114/85/M, Revogado - Cria o Fundo de Pensões. 1985/12/31

Documentos Relacionados
Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 86/2011, Nomeia, em comissão de serviço, o administrador a tempo inteiro do Conselho de Administração do Fundo de Pensões. 2011/12/28
Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 45/2011, Nomeia, em comissão de serviço, a presidente do Conselho de Administração do Fundo de Pensões. 2011/08/24
Despacho do Chefe do Executivo n.º 158/2011, Renova o mandato do presidente e dos membros da Comissão de Fiscalização do Fundo de Pensões. 2011/06/22
Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 27/2011, Renova a nomeação, em regime de acumulação, do administrador do Conselho de Administração do Fundo de Pensões. 2011/06/22
Despacho do Chefe do Executivo n.º 69/2011, Nomeia os membros do Conselho Consultivo do Fundo de Pensões. 2011/04/06
Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 14/2011, Subdelega competências no Conselho de Administração do Fundo de Pensões. 2011/03/30
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 110/2010, Exonera o administrador do Conselho de Administração do Fundo de Pensões e nomeia, a tempo parcial, um outro administrador do mesmo Conselho. 2010/10/27
Ordem Executiva n.º 30/2010, O quadro de pessoal do Fundo de Pensões. 2010/05/10
Despacho do Chefe do Executivo n.º 114/2010, Nomeia os membros do Conselho Consultivo do Fundo de Pensões. 2010/05/05
Despacho do Chefe do Executivo n.º 80/2010, Renova o mandato do presidente e dos membros da Comissão de Fiscalização do Fundo de Pensões. 2010/04/14

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais
Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 2, II Série, Éditos respeitantes à habilitação das interessadas na pensão de sobrevivência, deixada por um falecido operário semiqualificado, aposentado, do então Centro Hospitalar Conde de S. Januário. 2004/01/14
B.O. n.º: 2, II Série, Éditos respeitantes à habilitação das interessadas na pensão de sobrevivência, deixada por um falecido segundo-ajudante da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça — Serviços dos Registos e do Notariado. 2004/01/14
B.O. n.º: 1, II Série, Éditos respeitantes à habilitação das interessadas na pensão de sobrevivência, deixada por um falecido patrão de embarcação da Capitania dos Portos. 2004/01/07
B.O. n.º: 1, II Série, Extracto de despacho 2004/01/07
B.O. n.º: 53, II Série, Extractos de despachos 2003/12/31
B.O. n.º: 52, II Série, Extracto de despacho 2003/12/26
B.O. n.º: 52, II Série, Éditos respeitantes à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência, deixada por um falecido auxiliar, aposentado, da Polícia Judiciária. 2003/12/26
B.O. n.º: 51, II Série, Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico especialista. 2003/12/17
B.O. n.º: 51, II Série, Éditos respeitantes à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência, deixada por um falecido auxiliar, aposentado, da então Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes. 2003/12/17
B.O. n.º: 51, II Série, Extracto de despacho 2003/12/17

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