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Fundo de Pensões

Categorias Relacionadas

Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 115/2009, Aprova o Plano de Contas do Fundo de Pensões. 2009/12/28
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 65/2008, Fixa os horários especiais dos trabalhadores do Fundo de Pensões. 2008/04/07
Regulamento Administrativo n.º 16/2006, Define a organização e funcionamento do Fundo de Pensões. 2006/11/20
Despacho do Chefe do Executivo n.º 214/2001, Aprova o modelo de cartão de identificação a ser usado pelo pessoal do Fundo de Pensões. 2001/10/29
Despacho n.º 85/SAASO/99, Aprova o plano de contas privativo do Fundo de Pensões de Macau. 1999/10/11

Revogado/Determinação de não vigência

Decreto-Lei n.º 45/98/M, Revogado - Aprova os Estatutos do Fundo de Pensões de Macau. — Revogações. 1998/09/28
Decreto-Lei n.º 47/95/M, Revogado - Altera o n.º 1 do artigo 6.º dos Estatutos do Fundo de Pensões de Macau, aprovados pelo Decreto-Lei n.º 1/87/M, de 13 de Janeiro (Período do mandato dos membros do Conselho de Administração do FPM). 1995/09/18
Portaria n.º 141/94/M, Revogado - Altera a redacção do artigo 1.º da Portaria n.º 66/87/M, de 29 de Junho, (Remuneração dos membros da Comissão de Fiscalização do Fundo de Pensões de Macau) 1994/06/06
Portaria n.º 84/87/M, Revogado - Aprova o logotipo do Fundo de Pensões. 1987/07/20
Portaria n.º 66/87/M, Revogado - Estabelece medidas sobre o exercício das funções de membros da Comissão de Fiscalização do Fundo de Pensões de Macau (FPM). 1987/06/29
Portaria n.º 41/87/M, Revogado - Dá execução ao disposto no artigo 6.º, n.º 5, do Decreto-Lei 1/87/M, de 13 de Janeiro (Fundo de Pensões de Macau). 1987/04/27
Decreto-Lei n.º 1/87/M, Revogado - Aprova os Estatutos do Fundo de Pensões de Macau. — Revoga o Decreto-Lei n.º 114/85/M, de 31 de Dezembro. 1987/01/13
Decreto-Lei n.º 114/85/M, Revogado - Cria o Fundo de Pensões. 1985/12/31

Documentos Relacionados
Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho n.º 443/SAAE/89, Reconduz no cargo o presidente da Comissão de Fiscalização do Fundo de Pensões de Macau. 1989/12/11
Despacho n.º 441/SAAE/89, Exonera o administrador executivo do Fundo de Pensões de Macau. 1989/12/04
Despacho n.º 442/SAAE/89, Nomeia o administrador executivo do Fundo de Pensões. 1989/12/04
Decreto-Lei n.º 61/89/M, Atribui a todas as pensões uma valorização geral de 5 pontos indiciários. 1989/09/18
Despacho n.º 295/SAAE/89, Nomeia uma vogal da Comissão de Fiscalização do Fundo de Pensões de Macau 1989/07/24
Despacho n.º 125/SAAE/89, Nomeia um administrador do Fundo de Pensões de Macau. 1989/03/27
Despacho n.º 106/SAAE/89, Nomeia um administrador do Fundo de Pensões de Macau. 1989/03/20
Despacho n.º 25/SAAE/89, Exonerando o administrador do Fundo de Pensões de Macau. 1989/01/23
Portaria n.º 227/88/M, Aprova e põe em execução o orçamento privativo do Fundo de Pensões de Macau, relativo ao ano económico de 1989. 1988/12/30
Despacho n.º 437/SAAE/88, Exonera o administrador executivo do Fundo de Pensões. 1988/12/26

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais
Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 16, II Série, Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista. 2001/04/18
B.O. n.º: 14, II Série, Extractos de despachos 2001/04/04
B.O. n.º: 13, II Série, Extractos de despachos 2001/03/28
B.O. n.º: 13, II Série, Éditos respeitantes à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência, deixada por um falecido bombeiro-ajudante, aposentado, do Corpo de Bombeiros. 2001/03/28
B.O. n.º: 12, II Série, Extractos de despachos 2001/03/21
B.O. n.º: 11, II Série, Extractos de despachos 2001/03/14
B.O. n.º: 10, II Série, Anúncio sobre a afixação das listas definitivas dos candidatos aos concursos de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico principal e uma de adjunto-técnico especialista. 2001/03/07
B.O. n.º: 9, II Série, Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico principal. 2001/02/28
B.O. n.º: 8, II Série, Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico principal. 2001/02/21
B.O. n.º: 8, II Série, Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico especialista. 2001/02/21

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