Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico
Categorias Relacionadas
Documentos nesta Categoria
| Descrição | Data ▼ |
|---|---|
| Lei n.º 4/2026, Regime da venda de artigos de ouro e de platina. | 2026/03/30 |
| Lei n.º 12/2025, Regime de supervisão e administração de dispositivos médicos. | 2025/07/28 |
| Ordem Executiva n.º 31/2021, Aprova o logotipo da Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico. | 2021/08/09 |
| Regulamento Administrativo n.º 15/2021, Plano de benefícios de consumo por meio electrónico. | 2021/05/06 |
| Regulamento Administrativo n.º 45/2020, Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico. | 2020/12/28 |
| Regulamento Administrativo n.º 25/2020, Segunda fase do plano de subsídio de consumo. | 2020/07/23 |
| Regulamento Administrativo n.º 5/2020, Plano de Bonificação de Juros de Créditos Bancários para as Pequenas e Médias Empresas. | 2020/03/16 |
| Regulamento Administrativo n.º 6/2020, Plano de subsídio de consumo. | 2020/03/16 |
| Lei n.º 2/2017, Lei de execução da Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Fauna e da Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção. | 2017/05/22 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 62/2010, Revoga os Despachos n.º 56/SAEF/95 e n.º 9/SAEF/96. | 2010/04/12 |
| Lei n.º 4/2008, Revogação de disposições de natureza processual penal e penal do Decreto-Lei n.º 27/99/M, de 28 de Junho. | 2008/06/02 |
| Despacho, Designa a Direcção dos Serviços de Economia como autoridade administrativa do Território em todas as questões relativas à Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Fauna e da Flora Selvagem ameaçadas de Extinção. | 1986/03/31 |
| Portaria n.º 244/85/M, Autoriza a Direcção de Serviços de Economia a utilizar o seu logotipo. | 1985/11/25 |
Revogado/Determinação de não vigência
Regulamento Administrativo n.º 25/2017,  - Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Economia. |
2017/10/31 |
|
Regulamento Administrativo n.º 27/2011, - Alteração à organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Economia. |
2011/08/15 |
|
Despacho do Chefe do Executivo n.º 41/2004, - Aprova o modelo do cartão de identificação da Direcção dos Serviços de Economia. |
2004/03/08 |
|
Regulamento Administrativo n.º 15/2003, - Aprova a organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Economia. - Revoga o Decreto-Lei n.º 27/99/M, de 28 de Junho. |
2003/06/23 |
|
Decreto-Lei n.º 27/99/M, - Estabelece a nova lei orgânica da Direcção dos Serviços de Economia — Revogações. |
1999/06/28 |
|
Decreto-Lei n.º 16/97/M, - Altera o Regulamento da Direcção dos Serviços de Economia, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 64/87/M, de 6 de Outubro, visando a harmonização com o novo Código de Processo Penal. |
1997/05/12 |
|
Despacho n.º 9/SAEF/96, - Respeitante à alteração ao Regulamento de Estágio para o Ingresso na Carreira de Inspecção da Direcção dos Serviços de Economia. |
1996/02/12 |
|
Despacho n.º 56/SAEF/95, - Aprova o Regulamento de Estágio para Ingresso na Carreira de Inspecção da Direcção dos Serviços de Economia. |
1995/08/07 |
|
Portaria n.º 130/91/M, - Regulamenta a forma de atribuição de desenhos produzidos pelo CADI a industriais do sector da ornamentação de porcelana branca. |
1991/07/22 |
|
Portaria n.º 52/90/M, - Substitui o mapa do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Economia. |
1990/02/19 |
|
Portaria n.º 123/87/M, - Altera o quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Economia. |
1987/10/06 |
|
Decreto-Lei n.º 64/87/M, - Aprova o Regulamento da Direcção dos Serviços de Economia. |
1987/10/06 |
|
Portaria n.º 257/85/M, - Regulamenta o funcionamento do Centro de Apoio ao Desenvolvimento Industrial. (CADI). |
1985/12/07 |
|
Decreto-Lei n.º 90/85/M, - Substitui o Regulamento da Direcção dos Serviços de Economia, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 9/83/M, de 29 de Janeiro. |
1985/10/19 |
|
Decreto-Lei n.º 59/84/M, - Cria, na Direcção dos Serviços de Economia, a Divisão Informática (DIN). |
1984/06/30 |
|
Decreto-Lei n.º 9/83/M, - Aprova o Regulamento da Direcção dos Serviços de Economia. |
1983/01/29 |
|
Decreto-Lei n.º 5/83/M, - Aprova o Regulamento do Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização (FDIC). — Revoga o Decreto-Lei n.º 37/79/M, de 24 de Novembro. |
1983/01/22 |
|
Decreto-Lei n.º 3/83/M, - Cria a Comissão Consultiva dos Serviços de Economia. |
1983/01/15 |
|
Lei n.º 10/82/M, - Cria a Direcção dos Serviços de Economia. — Revoga o Decreto-Lei n.º 48/76/M, de 30 de Outubro. |
1982/08/07 |
|
Decreto-Lei n.º 33/80/M, - Aumenta vários lugares no quadro do pessoal dos Serviços de Economia. |
1980/10/25 |
|
Decreto-Lei n.º 37/79/M, - Cria na Repartição dos Serviços de Economia a Divisão de Promoção de Exportações e o Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização. |
1979/11/24 |
|
Decreto-Lei n.º 34/79/M, - Cria, no quadro administrativo da Repartição dos Serviços de Economia, dois lugares de escriturário-dactilógrafo. |
1979/10/27 |
|
Decreto-Lei n.º 48/76/M, - Aprova o Diploma orgânico da Repartição dos Serviços de Economia de Macau. |
1976/10/30 |
Documentos Relacionados |
|
Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais |
|
Informação
| Tutela | Sec. para a Economia e Finanças |
| Endereço | Rua Dr. Pedro José Lobo, n.º 1-3, Edifício Banco Luso Internacional, 6.º andar, Ｍacau |
| Fax | (853) 2871 2552 |
| Telefone | (853) 2888 2088 |
| info@dsedt.gov.mo | |
| URL | https://www.dsedt.gov.mo |