<?xml-stylesheet type='text/xsl' href='/pt/XSLTFilept.xsl'?><rss version="2.0"><channel><title>Boletim Oficial da RAEM - DSEDT - Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt</link><description>Boletim Oficial da RAEM</description><author>DSAJ</author><author_formal>Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça</author_formal><language>pt-pt</language><image><url>https://images.bo.dsaj.gov.mo/logoIOpt.gif</url><title>DSAJ - RAEM</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt</link></image><ttl>3600</ttl><item><title>Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/b/link/98636</link><description>Protecção de propriedade industrial.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2026/05/06</pubDate></item><item><title>Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/b/link/98545</link><description>Extracto de despacho.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2026/04/29</pubDate></item><item><title>Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/b/link/98460</link><description>Extractos de despachos. Declarações.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2026/04/22</pubDate></item><item><title>Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/b/link/98484</link><description>Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências na subdirectora.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2026/04/22</pubDate></item><item><title>Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/b/link/98485</link><description>Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no subdirector.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2026/04/22</pubDate></item><item><title>Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/b/link/98486</link><description>Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no chefe do Departamento do Comércio Externo e de Cooperação Económica.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2026/04/22</pubDate></item><item><title>Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/b/link/98487</link><description>Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no chefe do Departamento de Desenvolvimento das Actividades Económicas.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2026/04/22</pubDate></item><item><title>Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/b/link/98488</link><description>Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no chefe do Departamento de Tecnologia.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2026/04/22</pubDate></item><item><title>Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/b/link/98489</link><description>Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no chefe do Departamento da Propriedade Intelectual.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2026/04/22</pubDate></item><item><title>Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/b/link/98490</link><description>Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no chefe do Departamento de Estudos.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2026/04/22</pubDate></item><item><title>Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/b/link/98491</link><description>Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências na chefe do Departamento de Licenciamento e de Inspecção.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2026/04/22</pubDate></item><item><title>Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/b/link/98492</link><description>Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no chefe da Divisão Administrativa e Financeira.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2026/04/22</pubDate></item><item><title>Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/b/link/98397</link><description>Extractos de despachos. Declarações.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2026/04/15</pubDate></item><item><title>Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/b/link/98428</link><description>Protecção de propriedade industrial.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2026/04/15</pubDate></item><item><title>Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/b/link/98370</link><description>Extractos de despachos.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2026/04/08</pubDate></item><item><title>Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/b/link/98301</link><description>Extractos de despachos.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2026/04/01</pubDate></item><item><title>Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/b/link/98327</link><description>Protecção de propriedade industrial.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2026/04/01</pubDate></item><item><title>Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/b/link/98231</link><description>Extractos de despachos. Declaração.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2026/03/25</pubDate></item><item><title>Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/b/link/98201</link><description>Protecção de propriedade industrial.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2026/03/18</pubDate></item><item><title>Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/b/link/98083</link><description>Extractos de despachos.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2026/03/11</pubDate></item><item><title>Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/b/link/98023</link><description>Extractos de despachos. Declaração.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2026/03/04</pubDate></item><item><title>Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/b/link/98046</link><description>Protecção de propriedade industrial.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2026/03/04</pubDate></item><item><title>Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/b/link/97920</link><description>Extractos de despachos. Declaração.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2026/02/20</pubDate></item><item><title>Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/b/link/97939</link><description>Protecção de propriedade industrial.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2026/02/20</pubDate></item><item><title>Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/b/link/97873</link><description>Extractos de despachos. Declarações. Rectificação de extracto de despacho.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2026/02/11</pubDate></item><item><title>Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/b/link/97895</link><description>Aviso sobre a lista classificativa do estágio ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, comum, externo, do regime de gestão uniformizada, para a admissão de vinte inspectores de 2.ª classe, estagiários, com vista ao preenchimento de oito vagas de inspector de 2.ª classe.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2026/02/11</pubDate></item><item><title>Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/b/link/97821</link><description>Extractos de despachos.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2026/02/04</pubDate></item><item><title>Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/b/link/97841</link><description>Protecção de propriedade industrial.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2026/02/04</pubDate></item><item><title>Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/b/link/97751</link><description>Declaração.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2026/01/28</pubDate></item><item><title>Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/b/link/97688</link><description>Extractos de despachos. Declaração. Rectificações de extractos de despachos.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2026/01/21</pubDate></item><item><title>Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/b/link/97721</link><description>Protecção de propriedade industrial.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2026/01/21</pubDate></item><item><title>Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/b/link/97623</link><description>Extractos de despachos.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2026/01/14</pubDate></item><item><title>Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/b/link/97578</link><description>Extractos de despachos.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2026/01/07</pubDate></item><item><title>Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/b/link/97600</link><description>Protecção de propriedade industrial.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2026/01/07</pubDate></item><item><title>Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/b/link/97523</link><description>Extractos de despachos.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2025/12/31</pubDate></item><item><title>Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/b/link/97431</link><description>Extractos de despachos. Declarações.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2025/12/17</pubDate></item><item><title>Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/b/link/97460</link><description>	Protecção de propriedade industrial.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2025/12/17</pubDate></item><item><title>Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/b/link/97461</link><description>Aviso sobre a aprovação dos modelos dos impressos a que se referem o n.º 1 do artigo 16.º, as alíneas a) e c) do artigo 33.º, o n.º 2 do artigo 39.º, o artigo 48.º e o artigo 51.º do Regulamento do Imposto de Consumo.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2025/12/17</pubDate></item><item><title>Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/b/link/97330</link><description>Extractos de despachos.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2025/12/03</pubDate></item><item><title>Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/b/link/97350</link><description>Protecção de propriedade industrial.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2025/12/03</pubDate></item><item><title>Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/b/link/97239</link><description>Protecção de propriedade industrial.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2025/11/19</pubDate></item><item><title>Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/b/link/97153</link><description>Extracto de despacho.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2025/11/12</pubDate></item><item><title>Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/b/link/97117</link><description>Extractos de despachos.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2025/11/05</pubDate></item><item><title>Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/b/link/97135</link><description>Protecção de propriedade industrial.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2025/11/05</pubDate></item><item><title>Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/b/link/97136</link><description>Aviso sobre a delegação de competências na chefe da Divisão de Patentes e de Direitos de Autor.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2025/11/05</pubDate></item><item><title>Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/b/link/97137</link><description>Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no chefe, substituto, da Divisão Administrativa e Financeira.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2025/11/05</pubDate></item><item><title>Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/b/link/97053</link><description>Extractos de despachos.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2025/10/30</pubDate></item><item><title>Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/b/link/97004</link><description>Extracto de despacho.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2025/10/22</pubDate></item><item><title>Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/b/link/96957</link><description>Protecção de propriedade industrial.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2025/10/15</pubDate></item><item><title>Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/b/link/96840</link><description>Extractos de despachos.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2025/10/03</pubDate></item><item><title>Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/b/link/96867</link><description>Protecção de propriedade industrial.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2025/10/03</pubDate></item><item><title>Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/b/link/96787</link><description>Extractos de despachos.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2025/09/24</pubDate></item><item><title>Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/b/link/96732</link><description>Extracto de despacho.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2025/09/17</pubDate></item><item><title>Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/b/link/96756</link><description>Protecção de propriedade industrial.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2025/09/17</pubDate></item><item><title>Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/b/link/96653</link><description>Protecção de propriedade industrial.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2025/09/03</pubDate></item><item><title>Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/b/link/96554</link><description>Extractos de despachos.Declaração.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2025/08/27</pubDate></item><item><title>Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/b/link/96488</link><description>Extractos de despachos.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2025/08/20</pubDate></item><item><title>Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/b/link/96513</link><description>Protecção de marca.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2025/08/20</pubDate></item><item><title>Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/b/link/96514</link><description>Protecção de nome e insígnia de estabelecimento.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2025/08/20</pubDate></item><item><title>Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/b/link/96515</link><description>Protecção de desenho e modelo.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2025/08/20</pubDate></item><item><title>Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/b/link/96516</link><description>Protecção de extensão de patente de invenção.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2025/08/20</pubDate></item><item><title>Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/b/link/96517</link><description>Protecção de patente de invenção.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2025/08/20</pubDate></item><item><title>Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/b/link/96518</link><description>Protecção de patente de utilidade.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2025/08/20</pubDate></item><item><title>Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/b/link/96434</link><description>Extractos de despachos. Declaração. </description><author>DSAJ</author><pubDate>2025/08/13</pubDate></item><item><title>Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/b/link/96380</link><description>Extracto de despacho.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2025/08/06</pubDate></item><item><title>Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/b/link/96401</link><description>Protecção de marca.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2025/08/06</pubDate></item><item><title>Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/b/link/96402</link><description>Protecção de nome e insígnia de estabelecimento.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2025/08/06</pubDate></item><item><title>Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/b/link/96403</link><description>Protecção de desenho e modelo.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2025/08/06</pubDate></item><item><title>Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/b/link/96404</link><description>Protecção de extensão de patente de invenção.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2025/08/06</pubDate></item><item><title>Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/b/link/96405</link><description>Protecção de patente de invenção.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2025/08/06</pubDate></item><item><title>Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/b/link/96406</link><description>Protecção de patente de utilidade.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2025/08/06</pubDate></item><item><title>Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/b/link/96314</link><description>Extractos de despachos.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2025/07/30</pubDate></item><item><title>Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/b/link/96238</link><description>Extractos de despachos. Declaração. </description><author>DSAJ</author><pubDate>2025/07/23</pubDate></item><item><title>Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/b/link/96154</link><description>Extractos de despachos.Declarações.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2025/07/16</pubDate></item><item><title>Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/b/link/96185</link><description>Protecção de marca.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2025/07/16</pubDate></item><item><title>Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/b/link/96186</link><description>Protecção de desenho e modelo.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2025/07/16</pubDate></item><item><title>Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/b/link/96187</link><description>Protecção de extensão de patente de invenção.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2025/07/16</pubDate></item><item><title>Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/b/link/96188</link><description>Protecção de patente de invenção.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2025/07/16</pubDate></item><item><title>Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/b/link/96189</link><description>Protecção de patente de utilidade.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2025/07/16</pubDate></item><item><title>Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/b/link/96190</link><description>Protecção de certificado complementar de protecção para medicamentos e produtos fito-farmacêuticos.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2025/07/16</pubDate></item><item><title>Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/b/link/96112</link><description>Extractos de despachos.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2025/07/09</pubDate></item><item><title>Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/b/link/96062</link><description>Protecção de marca. </description><author>DSAJ</author><pubDate>2025/07/02</pubDate></item><item><title>Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/b/link/96063</link><description>Protecção de desenho e modelo. </description><author>DSAJ</author><pubDate>2025/07/02</pubDate></item><item><title>Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/b/link/96064</link><description>Protecção de extensão de patente de invenção. </description><author>DSAJ</author><pubDate>2025/07/02</pubDate></item><item><title>Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/b/link/96065</link><description>Protecção de patente de invenção. </description><author>DSAJ</author><pubDate>2025/07/02</pubDate></item><item><title>Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/b/link/96066</link><description>Protecção de patente de utilidade. </description><author>DSAJ</author><pubDate>2025/07/02</pubDate></item><item><title>Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/b/link/95916</link><description>Extractos de despachos.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2025/06/18</pubDate></item><item><title>Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/b/link/95939</link><description>Protecção de marca.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2025/06/18</pubDate></item><item><title>Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/b/link/95940</link><description>Protecção de nome e insígnia de estabelecimento.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2025/06/18</pubDate></item><item><title>Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/b/link/95941</link><description>Protecção de desenho e modelo.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2025/06/18</pubDate></item><item><title>Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/b/link/95942</link><description>Protecção de extensão de patente de invenção.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2025/06/18</pubDate></item><item><title>Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/b/link/95943</link><description>Protecção de Patente de Invenção.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2025/06/18</pubDate></item><item><title>Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/b/link/95944</link><description>Protecção de patente de utilidade.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2025/06/18</pubDate></item><item><title>Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/b/link/95793</link><description>Rectificação de extracto de despacho.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2025/06/04</pubDate></item><item><title>Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/b/link/95821</link><description>Protecção de marca.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2025/06/04</pubDate></item><item><title>Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/b/link/95822</link><description>Protecção de nome e insígnia de estabelecimento.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2025/06/04</pubDate></item><item><title>Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/b/link/95823</link><description>Protecção de desenho e modelo.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2025/06/04</pubDate></item><item><title>Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/b/link/95824</link><description>Protecção de extensão de patente de invenção.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2025/06/04</pubDate></item><item><title>Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/b/link/95825</link><description>Protecção de patente de utilidade.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2025/06/04</pubDate></item><item><title>Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/b/link/95706</link><description>Extracto de despacho.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2025/05/28</pubDate></item></channel></rss>







