| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 20/2026, Atribui à Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais um fundo permanente. |
2026/01/21 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 9/2026, Atribui aos Serviços de Polícia Unitários um fundo permanente. |
2026/01/21 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 6/2026, Atribui ao Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas um fundo permanente. |
2026/01/14 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 3/2026, Atribui ao Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças um fundo permanente. |
2026/01/14 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 4/2026, Atribui ao Gabinete do Secretário para a Segurança um fundo permanente. |
2026/01/14 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 2/2026, Atribui ao Gabinete do Secretário para a Administração e Justiça um fundo permanente. |
2026/01/14 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 5/2026, Atribui ao Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura um fundo permanente. |
2026/01/14 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 7/2026, Atribui à Direcção dos Serviços para os Assuntos da Sede do Governo um fundo permanente. |
2026/01/14 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 1/2026, Atribui à Direcção dos Serviços Correccionais um fundo permanente. |
2026/01/14 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 77/2025, Altera a composição da comissão administrativa do fundo permanente da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública. |
2025/07/23 |
